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A Câmara de Vereadores vai parar a partir de hoje(16), até o dia 20, em função do feriado Farroupilha, a maior festa do RS. A medida, conforme a direção, acompanha o feriado do executivo. Desde o início do ano, os servidores vêm compensando os horários com 15 minutos a mais no expediente. O legislativo retorna na quarta-feira, 21, a partir das 9 horas.  

Em Esteio, o acampamento está montado no Parque de Exposições Assis Brasil desde o dia 13. No local, que tem entrada franca, a comunidade pode acompanhar apresentações artísticas, mostras culturais, além de apreciar a comida campeira, churrasco e as iguarias do estado. Os bailes ocorrem no palco principal, montado no Pavilhão da Agricultura Familiar. 

O tema dos Festejos Farroupilhas de 2016, quando se comemoram os 181 anos de proclamação da República Rio-grandense, é a  ‘República das Carretas’. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores derrubou na noite de ontem(13), o veto total aposto pelo executivo ao projeto criando a Semana de Mobilização Municipal "Doadores da Esperança", de iniciativa do legislativo. À proposta, que  pretende conscientizar alunos da rede pública de ensino, bem como a comunidade, acerca da importância da doação voluntária de sangue, plaquetas, órgãos, tecidos e medula óssea, o executivo justificou o veto alegando existirem  leis que contemplam e incentivam a doação. 

Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram a alteração na Lei Municipal nº 5.753/13, que trata sobre o Plano Plurianual, relativo ao período de 2014 a 2017. A proposta pretende a inclusão de ações no programa Esteio Cidadã. Também foi aprovado o projeto alterando a Lei nº 6.212/15, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. A medida visa a inclusão de ações no programa Caminhos de Esteio. Já em regime de urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não previsto no orçamento, no valor de R$ 3,6 mil. Trata-se de recurso destinado a cobrir despesas junto à secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Confira os pedidos dos vereadores:

O Vereador Felipe Costella (PMDB) solicita ao Executivo:

A colocação de postes de iluminação na praça situada no Bairro Três Marias; a eliminação de broca na calçada da Rua Padre Felipe em frente ao número 1575 e rebaixamento do meio fio, pois é em frente a uma entrada de garagem; estude a possibilidade de colocação de quebra-molas nas seguintes ruas: a) Estrada do Nazário; b) Rua Presidente Vargas com a Rua Bento Gonçalves; c) Rua Taquara, proximidade do número 1165; que estude a possibilidade de decentralizar as sessões da Câmara Municipal na Semana Farroupilha para que sejam realizadas no Parque de Exposições Assis Brasil; que seja feita troca ou colocação de lâmpada nos seguintes endereços: a) Rua Airton Senna da Silva, em frente ao número 206 e 124; b) Rua Ingo Leopoldo Heberte, em frente ao número 206; c) Rua Elis Regina, em frente ao número 16; d) Rua 1° de Março, em frente ao número 23; e) Rua Mario Kuhn, em frente ao número 477; f) Travessa Jorge Souza de Morais, em frente ao número 65; a eliminação de broca na calçada da Rua Copérnico números 42 e 43, Bairro Tamandaré; que seja feita troca ou colocação de lâmpada nos seguintes endereços: a) Rua 1º de Março, em frente aos números 66 e 270, Bairro Figueira; b) Rua Gravataí, em frente ao número 384; c) Rua Boqueirão, em frente ao número 1175; a troca de lâmpada nos números 247, 255 e 297 da Rua Melvin Jones, Bairro Tamandaré.

Manifesta:

Parabenização ao Soldado Rodrigues, do Batalhão de Polícia Militar de Esteio, por seu ato de bravura e eficiência, que impediu um assalto em um estabelecimento comercial da cidade no último dia 10 de setembro.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita:

A manutenção do bueiro localizado na Rua Vereador Ernesto Menezes, em frente ao número 711, Bairro Vila Olímpica; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Jocei da Silva Carvalho, em frente ao número 94, Beco 10, Bairro São José; a poda da árvore localizada na Rua Dona Isabel, em frente ao número 839, Bairro Liberdade.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

A eliminação de broca na Rua Vitor Mateus Teixeira em frente ao número 235, Bairro Três Marias; o estudo da possibilidade de ampliar o atendimento da Unidade de Saúde Básica Votorantim; a reposição das tampas dos bueiros nas Ruas Josué Guimarães e Uruguai; a troca da luminária no poste localizado na Avenida João Paulo I, número 327, Bairro Jardim Planalto, bem como retirar os fios caídos na via pública, que se encontram na Rua Rio Pardo esquina com a Rua Frederico Ozanan e a troca do poste da Rua Carlos Chagas em frente ao número 435, Bairro Jardim Planalto; que providencie a troca do poste da Rua Carlos Chagas em frente ao número 435, no Bairro Jardim Planalto.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:

A limpeza na boca de lobo, localizada na Rua Floriano Maia D’Avila em frente ao número 101, Bairro Jardim Planalto; a troca da tampa da boca de lobo, localizadas nos seguintes endereços: a) Rua Assis Brasil esquina com a Avenida Frederico Dahne, Bairro Três Portos; b) Rua Elba Stela Moretti Nunes, número 37, Bairro Três Marias; a notificação do proprietário do terreno baldio na Rua Assis Brasil ao lado do número 138, Bairro Três Portos, para que faça a capina, limpeza, cercamento e calçada no local;

 A vereadora Jane Battistello (PT) solicita:

a colocação de sinalização e placas de advertências na Rua Airton Sena.

 O Vereador Harri Zanoni da Center (PSB) solicita:

A eliminação de broca na calçada da Rua Manoel dos Santos, esquina com a Rua Santa Fé número 82, Bairro Três Marias; a urgente substituição de um poste de energia elétrica na Rua Nelson de Oliveira Melo, Bairro Jardim Planalto, bem como, urgente substituição do poste localizado na Avenida Das Américas, esquina com a Avenida Padre Antônio Vieira, Bairro Parque Santo Inácio; a eliminação da broca na calçada da rua Padre Felipe, em frente ao número 1575, e faça o rebaixamento do meio-fio, pois é em frente a uma garagem. Bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A notificação do proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Prata em frente ao número 77, o acúmulo de lixo e a poda de árvores está impossibilitando a passagem de pedestres pelo local; a colocação de sinalização e máxima brevidade nos reparos abertos no asfalto e não concluídos nas vias públicas da nossa cidade; reitera o pedido feito no dia 09 de agosto, para colocação de sinalização nos locais onde ocorrem as intervenções da Corsan em Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara Municipal de Esteio,  que já conta com acessibilidade ao palco, recebeu nesta semana espaço especial para cadeirantes. A ideia, de acordo com a Mesa Diretora, é  proporcionar a maior independência possível ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção.  A  medida está dentro da proposta  de acessibilidade total das dependências do legislativo, "focando primordialmente nos aspectos  considerados imprescindíveis para o atendimento público, considerando a diversidade de usuários, sejam eles cidadãos em busca dos serviços oferecidos, sejam os próprios servidores no cumprimento de seu trabalho", informa a direção.
Em junho, a calçada e a entrada do prédio da Câmara receberam o piso tátil direcional. O piso é um informativo à pessoa com deficiência visual, ou seja, para que ela sinta segurança, sabendo que naquele trecho não estará esbarrando em obstáculos.  A proposta da direção é tornar as instalações uma das primeiras da região com total acessibilidade e mobilidade.  Este ano uma empresa especializada realizou, sem custo, um diagnóstico da situação atual com cronograma de ações positivas para serem implementadas pelo legislativo, em breve. 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Vereadores não utilizam diárias desde 2006. O benefício foi revogado em 2012, através de resolução. A situação é única na região.

A série de reportagens sobre gastos com diárias em viagens durante os quatro anos desta legislatura (2013 a 2016) de 12 câmaras de vereadores da Região Metropolitana e Porto Alegre, realizada pelo Diário Gaúcho durante 40 dias, encerrou neste final de semana (10 e 11) com  a Câmara de Vereadores de Esteio servindo de exemplo positivo.  Na matéria,  veiculada no DG, Esteio recebeu destaque justamente porque os vereadores não utilizam diárias desde 2006 e, tê-las revogado, através de Resolução, em 2012.  A situação, conforme o levantamento, é única entre as 12 câmaras pesquisadas.

Os gastos constam na investigação feita pelo jornal, batizado de  Raio X das Diárias,  que chegam ao total de R$ 2,4 milhões. Esteio figura como a segunda cidade com menos despesas no ranking, sendo que ao longo da legislatura, as diárias, no valor de R$ 3.073,77  foram utilizadas somente por servidores.  Para a investigação,  a reportagem do o Diário Gaúcho ouviu as câmaras e pesquisou nos portais Transparência das casas legislativas de Alvorada; Canoas; Cachoeirinha; Esteio; Eldorado;  Gravataí; Guaíba; Novo Hamburgo;  Sapucaia do Sul,  São Leopoldo e Viamão. As diárias, regulamentadas por cada câmara, podem ser usadas com alimentação, transporte para cursos, reuniões e eventos.

De acordo com a Mesa Diretora, o controle dos gastos com recursos públicos,  é uma sistemática que a Câmara de Esteio vem adotando há muito tempo. Além disso, a direção da câmara lembra que os vereadores também não possuem verba de gabinete; celulares pagos pelo legislativo; verba para combustível  e o presidente da Câmara também não recebe verba de representação.

Conforme  garante  a Constituição Federal, em seu artigo 29, o total de despesas do legislativo pode chegar a 7% da receita tributária do município. Entretanto, s a despesa total da Câmara não chega a 3%.  Em 2013 foi 2,96%; em 2014 foi 2,92% e em 2015 foi 2,86% da receita bruta.

Confira as reportagens:

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/os-10-vereadores-da-regiao-metropolitana-que-mais-receberam-diarias-de-viagem-7407784.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/09/vereadores-da-regiao-metropolitana-gastaram-r-2-4-milhoes-com-diarias-de-viagem-desde-2013-7400621.html

http://hemerotecavirtualcamaradeesteio.blogspot.com.br/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Com a aprovação da Câmara de Vereadores, o município deve adotar, em breve, o Diário Oficial dos Municípios do RS da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos da prefeitura.Na proposta, aprovada por unanimidade na última terça-feira,6, em regime de urgência, o executivo argumenta os princípios da publicidade e da economicidade, ressaltando que os custos para veiculação dos atos oficiais em jornais de grande circulação têm acarretado ônus pesado aos cofres públicos. As edições do diário poderão ser conferidas no endereço www.diariomunicipal.com.br/famurs.

Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto solicitando autorização legislativa para abertura de crédito especial, no valor de R$ 800,00 para restituição de contratos firmados em diversas secretarias.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:

Que seja feita a broca na calçada da Rua Copérnico 42 e 43, no bairro Tamandaré; que se estude a possibilidade de colocação de quebra-molas na Estrada do Nazário, na Avenida Presidente Vargas com a Rua Bento Gonçalves e na Rua Taquara próximo ao n°1165; a troca de lâmpada na Rua 1° de Março em frente ao n°66 e n°270 no bairro Figueira, na Rua Gravataí em frente ao n°384 e na Rua Boqueirão em frente ao n°1175; a troca da tampa de boca de lobo situada na Rua Castro Alves em frente ao n°1486, no bairro Tamandaré.

O vereador Harri Zanoni (PSB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpadas queimadas na Rua Castro Alves, próximo ao n°451, bairro Parque Tamandaré, e na Rua Rio Grande em frente ao n°2255, bairro Centro; redutor de velocidade na Estrada do Nazário, próximo ao n° 673, bairro Parque Primavera; O conserto asfáltico na Rua Rio Grande, em frente ao n°2255, bairro Centro.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:

A sinalização da travessia para pedestres no meio da quadra localizada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao n°1903; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Manoel dos Santos, em frente aos números 456 e 245, bairro Três Marias; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente ao n°2437; a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na BR-116, km 256, sentido Norte-Sul, próximo ao n°1429; a eliminação da broca no passeio público, localizado na Av. Governador Ernesto Dorneles, esquina com a Rua Gilda de Abreu, em frente ao restaurante Recanto.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:

Que seja fiscalizada a Empresa localizada na Rua Oito de Março, ao lado do n°155, bairro Jardim das Figueiras; informação sobre o processo de regularização da Rua Bruno Sperb; o conserto da sinaleira localizada na Avenida Beira Arroio com a Rua Dona Isabel.

Manifesta: Pesar e solidariedade à família da estimada Ermelina do Val Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de Setembro de 2016.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:

O recapeamento asfáltico em frente ao n°161 na Rua Ipiranga, bairro Jardim Planalto.

O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:

A troca de lâmpada na Rua Santo Antônio n°336 e na Rua Bento Golçalves nº531; informação sobre o tipo de comércio que funciona na Rua dos Ferroviários n°139, na parte superior do prédio e se o mesmo possui alvará de funcionamento e PPCI; a troca de tampa de bueiro localizada na Rua La Salle esquina com a Rua Padre Felipe.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 6 de setembro, o projeto de iniciativa do executivo autorizando a concessão da área onde funcionava o posto avançado da Brigada Militar, na rua Paulo Pontes, 100, no bairro Jardim Planalto, para a Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (Assoeb). A área, que já foi o campo recreativo da antiga Associação de Moradores do Jardim Planalto (Amapla), também pertenceu ao 34º BPM, em 2013,  para o funcionamento da base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, incluindo o bairro Três Marias. Em 2015, o posto foi desativado pela BM por falta de efetivo e devolvido ao município. A área tem 5.691 metros quadrados e localiza-se entre as ruas Maria Quitéria, Paulo Pontes e avenida Porto Alegre. 

A permissão de uso será de 20 anos, com a possibilidade de renovação por igual período, devendo a associação realizar a manutenção e as intervenções necessárias, a exemplo de pintura, cercamento e reparos diversos na estrutura.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A concessão da área onde funcionava o posto avançado da Brigada Militar, na rua Paulo Pontes, 100, no bairro Jardim Planalto, para a Associação Beneficente, Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (Assoeb), será votada na noite de hoje(6) a partir das 18 horas, pela Câmara de Vereadores. A proposta, de iniciativa do executivo solicitando autorização legislativa para desafetar e conceder o uso de área de terras em prol da entidade para fins de utilização como sede social, havido sido liberada para pauta de votação na última semana pela Comissão de Justiça e Redação. A permissão de uso será de 20 anos, com a possibilidade de renovação por igual período, devendo a associação realizar a manutenção e as intervenções necessárias, a exemplo de pintura, cercamento e reparos diversos na estrutura. 

A área, que já foi o campo recreativo da antiga Associação de Moradores do Jardim Planalto (Amapla), também pertenceu ao 34º BPM, em 2013,  para o funcionamento da base do Pelotão de Policiamento Comunitário da região, incluindo o bairro Três Marias. Em 2015, o posto foi desativado pela BM por falta de efetivo e devolvido ao município. A área tem 5.691 metros quadrados e localiza-se entre as ruas Maria Quitéria, Paulo Pontes e avenida Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

Vereadores ampliam recurso no valor de R$ 120 mil para a área da segurança pública e garantem recapeamento de ruas, entre outras ações

Com as obras de revitalização da avenida, as caixas ficaram dentro das floreiras de concreto instaladas no canteiro central

Os vereadores Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniram-se ontem(30), à tarde com o secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva, e com o empresário João Vargas.  Na pauta, as dificuldades encontradas pelos comerciantes da avenida Presidente Vargas, no Centro, para a instalação da rede de telefonia e elétrica. Conforme o empresário, proprietário do Shopping Vida Bella, com as obras de revitalização da avenida, as caixas de passagem  de energia e de telefonia ficaram "enterradas" nas floreiras de concreto instaladas no canteiro central da avenida, impedindo acesso à novas ligações. "Preciso colocar internet em duas lojas e a telefonia me informou inviabilidade técnica para ação", declarou. Vargas ressaltou que o problema vai afetar todos os comerciantes da avenida.  Além disso, conforme o empresário, as caixas do prédio ficaram cobertas pela nova camada de asfalto colocada recentemente. 
Segundo o secretário,  a pasta apenas cumpriu o que determinava o projeto. "Não somos os técnicos", afirmou, destacando que as caixas estão lacradas dentro da floreira, que será estendida por toda a avenida. O secretário disse reconhecer que para cada alteração será inevitável a retirada do concreto.
De acordo com o presidente da comissão, Leonardo Dahmer, uma nova reunião está marcada, em 6 de setembro, às 16 horas, desta vez com a presença da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa executora da obra de revitalização do Centro.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de terça (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer favorável ao projeto de lei que concede área à Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio Ezequias Bitencourt (ASSOEB). O documento foi assinado durante uma reunião presidida por Michele Pereira (PT), que teve ainda a presença do secretário Rafael Figliero (PTB) e de Leonardo Dahmer (PT).

Além dos três membros da Comissão, o vereador Jaime da Rosa participou da reunião. Flavia Adriana Borges, secretária-geral da ASSOEB, também acompanhou os trabalhos dos parlamentares.

A proposta, que é de autoria do Executivo municipal, concede por 20 anos uma área situada na esquina das ruas Maria Quitéria e Paulo Pontes, no Jardim Planalto. O local, que já abrigou uma base da Brigada Militar, servirá de sede social para a entidade, que passa a ser responsável por manter as condições de uso do local, além de realizar reparos na estrutura. O projeto deve ser votado em plenário no próximo dia 6.  

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de Esteio para o exercício de 2017, com  receita prevista em mais de R$ 294 milhões, incluindo o Regime próprio de Previdência, vai ser votada amanhã, 30, a partir das 18 horas pela Câmara de Vereadores. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além  daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas.

As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 70 milhões e a Saúde com R$ 82,5 milhões.  A votação da matéria, com as emendas, está marcada para a sessão de 30 de agosto. A devolução do projeto, com as emendas consolidadas, para sanção, deve ocorrer até 15 de setembro. A proposta orçamentária, com os anexos, podem ser conferidas nesta página, no link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A abertura de crédito especial no orçamento da administração direta, no valor de R$ 171,2 mil, proposta de iniciativa do Executivo, teve aprovação unânime e em regime de urgência na última terça-feira, 23, durante a sessão semanal da Câmara de Vereadores. O recurso, não previsto no orçamento deste ano, será destinado à secretaria de obras Viárias, visando a manutenção das vias urbanas e passeios públicos.  Conforme o projeto,  o valor será reduzido do excesso de arrecadação de 2016 e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2015. 

Também em regime de urgência, os vereadores aprovaram a proposta denominando a quadra poliesportiva do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire, de Arquiteto Marcelo Machado de Oliveira. A iniciativa é do Executivo.

Confira os requerimentos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) requer: que seja solicitado à Corsan a solução do vazamento de água na Rua Alfredo Petri, 266.

Solicita as seguintes providências: a troca/colocação de lâmpada nos seguintes endereços: Rua A, Bairro Floresta, nas proximidades do número 14 (4 postes sem lâmpada); Rua Max Kollert, em frente ao número 130, Vila Olímpica; Rua Francelino Viana, em frente ao número 271, Vila Esperança; Rua Beco 1, em frente ao número 561, Vila Esperança; Rua Orestes Pianta, em frente ao número 15, Parque Primavera; Rua L, em frente ao número 158, Parque Primavera; Rua Beco 04, em frente ao número 220, Vila Esperança; Rua Edgar Piccioni, em frente ao número 394, Novo Esteio; Rua Elis Regina, em frente ao número 50 e 458, Bairro São Jorge; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 7637, Bairro Três Portos; Rua Acelino Alves da Silva, em frente ao número 205, Bairro Novo Esteio; Rua Castro Alves, em frente ao número 451; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 8175; Rua Manuel Santos, em frente ao número 456, Bairro Três Marias; Rua Luis Pasteur, em frente ao número 8643 e 8375, Bairro Três Marias.

 O vereador Bia Lopes (PT) requer: a eliminação de uma broca localizada na calçada da Rua Pioneiros em frente ao n° 69, bairro Santo Inácio.

 O vereador Harri Zanoni (PSB) solicita as seguintes providências: a eliminação de broca na calçada da Rua Gilda de Abreu, em frente ao número 323, Bairro Parque Santo Inácio; o conserto da boca de lobo na Rua General José Machado Lopes, em frente ao número 517, Bairro Centro.

 O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita as seguintes providências: a manutenção dos bueiros localizados na Rua Aldo Locatelli, em frente ao número 538, bem como na Avenida Jacob Alcalai, próximo a este mesmo número; a manutenção do bueiro localizado na esquina das, Rua Veiga Marques com a Avenida Jacob Alcalai; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Carlos Chagas, em frente ao número 525, Bairro Jardim Planalto; a reposição da cobertura asfáltica sobre o buraco localizado na Rua Carlos Chagas, próximo ao número 525, Bairro Jardim Planalto; a adoção de medidas, em conjunto com a empresa responsável pelo empreendimento em construção no final da Estrada do Nazário, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores da região, especialmente em relação à poeira.

A vereadora Michele Pereira (PT) requer à AES SUL:

A troca de poste localizado na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1357, próximo ao Residencial Village, Bairro São Sebastião.

Solicita a seguinte providência: o recapeamento asfáltico nos seguintes endereços: Rua Pelotas, em frente ao número 1144, Bairro Centro; Rua Fernando Ferrari, esquina com a Avenida Padre Claret, Bairro Centro.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita as seguintes providências:

A troca de tampa de bueiro quebrada na Av. Padre Claret, em frente ao número 1372; a notificação ao proprietário para a limpeza do terreno e da calçada localizada na Rua Passo Fundo, ao lado do número 545; a notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Pelotas do lado oposto ao número 854; o conserto de broca na calçada localizada na Rua Salgado Filho ao lado do número 810; a notificação do proprietário do terreno na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Pernambuco; o reparo no asfalto na Av. Garcia Lorca, do lado oposto ao número 214.

 A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Viárias e Serviços Urbanos do Município e ao engenheiro da empresa responsável pela obra de revitalização da Avenida Presidente Vargas, trazendo junto cópia do referido projeto, convidando que compareçam à reunião dessa Comissão na data de 30/08/2016, às 16 horas, na Câmara de Vereadores. A pauta do encontro é tratar de assuntos referentes às obras.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Na tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), além de Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB), se reuniu para tratar do andamento das obras de saneamento básico no Loteamento da Vila Bom Jesus, de responsabilidade da Corsan. Também estiveram presentes moradores da comunidade e o Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, Silva, questionado pelos vereadores, esclareceu que os serviços da empresa contratada pela Corsan, a Porto Obras Ltda.,  terminam na próxima sexta-feira(26). O secretário aproveitou para informar que as obras de infraestrutura, de responsabilidade da prefeitura, consistem em promover a drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização do loteamento, devem ser iniciadas após encerradas as intervenções da Corsan no local. A previsão de conclusão das intervenções, segundo Silva,  é de noventa dias.  A Corsan, convidada para a reunião, informou à comissão a impossibilidade de se fazer presente.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico

Parlamentares trataram de questionamento feito por cidadão sobre agendamento de consultas na rede de saúde do município

Durante a tarde de terça (23), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Jaime da Rosa (PSB) e que tem como membro a vereadora Michele Pereira (PT), se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo. Na ocasião, os parlamentares trataram de um questionamento a respeito do agendamento de consultas na rede básica municipal.

Por meio das redes sociais, os vereadores foram informados por um cidadão de que os usuários da rede básica de saúde estariam “amanhecendo” em filas para marcar um atendimento médico. Ele questionava também o motivo de não estar sendo feito o agendamento eletrônico de consultas.  

Durante a reunião, Ana explicou que apenas as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) Claret e Ezequiel ainda se utilizam de fichas para a marcação de consultas. As outras unidades já adotam o sistema de acolhimento, no qual um enfermeiro verifica se a demanda do paciente necessita de uma consulta médica ou se pode ser resolvida imediatamente, pelo próprio profissional.

A secretária relata que a maior dificuldade para a implantação do serviço é a necessidade de profissionais especializados, uma vez que técnicos em enfermagem não estão habilitados a realizar esse tipo de triagem.

O presidente Jaime também relatou ter recebido informações de que duas profissionais não estariam atendendo na UBS Planalto. Ana afirmou que o caso se deve a um problema particular que impossibilita o trabalho das duas médicas. Ela disse ainda que a Secretaria já está tomando as medidas necessárias para que novos profissionais sejam contratados em caráter emergencial.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na manhã de hoje(23), estudantes do turno inverso do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Esteio. A visita faz parte do tema "Democracia", projeto desenvolvido em sala de aula pelo coordenador pedagógico, professor Ednei de Bem. Os estudantes de diversas escolas particulares, estaduais e municipais, foram recebidos pela diretora Legislativa, Jussara Krug, que falou sobre o processo legislativo e as funções do vereador. Conforme o coordenador do Sesi, a escolha do tema foi dos próprios alunos, em função do entendimento dos últimos acontecimentos políticos do país. "Trabalhamos sobre democracia em sala de aula e o encerramento de todo o aprendizado foi no legislativo", disse.

O trabalho com alunos no turno inverso vem sendo realizado há muito tempo pelo Sesi, que prioriza crianças filhos de funcionários da indústria,  oferecendo para as 75 crianças de seis a 12 anos, aprendizado em laboratório científico; robótica-lego, esporte entre outros, de segunda a sexta-feira, além de disponibilizar almoço e lanche. Os alunos, candidatos a prefeito, vice e vereadores, apresentaram suas propostas para a cidade e melhorias no Sesi.

O Sesi  Esteio foi fundado em setembro de 1970 e localiza-se na avenida Presidente Vargas, 1204. Oferece serviços nas áreas de Saúde, Educação, Lazer e Responsabilidade Social.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai parar hoje(19) e retorna na próxima terça-feira, 23, com atendimento das 9 às 18h30min, devido ao Feriado da Padroeira: Imaculado Coração de Maria, comemorado em 22 de agosto, criado pela Lei 3505/2003. O Imaculado Coração de Maria é uma devoção mariana católica que ganhou grande destaque com as aparições de Fátima e encontrou o derradeiro reconhecimento mediante as revelações de Jesus Cristo feitas à Beata Alexandrina de Balazar. Esta devoção consiste na veneração do Coração da Santíssima Virgem Maria, mãe de Jesus.

História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A concessão de uso de área de terras, localizadas entre as ruas Max Kollert, Mário Cutruneo e Taquara, no bairro Vila Olímpica,  em prol da Instituição Educacional e Beneficente Assembleia de Deus (IEBAD), projeto de iniciativa do Executivo, teve aprovação unânime na noite de ontem(17),  em regime de urgência,  pela Câmara de Vereadores. A entidade, mantenedora da Escola de Ensino Médio Gustavo Nordlund, pretende, de acordo com o pastor Carlos Azeredo, que fez uso da Tribuna Democrática para explicar a proposta, ampliar as salas de aula e instalar um ginásio de esportes. A matéria já havia sido alvo de reunião na tarde de ontem, a pedido da Comissão de Justiça e Redação.

Ainda em regime de urgência, os vereadores aprovaram a abertura de crédito especial - não previsto no orçamento, no orçamento da administração direta do município. A proposta , no valor de R$ 14,7 mil, destina-se a suprir as despesas com a execução dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes), recurso repassado pela Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer. A verba, também foi incluída nas ações do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.

Na ordem do dia,  vereadores aprovaram o projeto que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de arquivos públicos do município e cria o Sistema Municipal de Arquivos, visando a implantação da gestão de documentos para a preservação e acesso ao patrimônio público.

Confira os pedidos dos vereadores na sessão:

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação requer ao Executivo o envio de ofício ao secretário de obras viárias e serviços urbanos do município de Esteio, ao engenheiro da Prefeitura Municipal de Esteio, ao engenheiro da empresa responsável pela obra no Loteamento Bom Jesus e ao engenheiro da empresa Corsan responsável pela obra no mesmo loteamento já citado, convocando que compareçam à reunião dessa Comissão na data de 23/08/16 às 16horas, na sala de reuniões do 1º andar da Câmara de vereadores de Esteio, para tratar assuntos referentes às obras no Loteamento Bom Jesus, bairro Liberdade.

O vereador Harri Zanoni (PSB):

A notificação do responsável pelo imóvel situado na Rua Topázio, nos fundos do Loteamento Campos de Esteio, para que faça a limpeza e o cercamento do terreno; a iluminação da Praça Cristal, localizada no Loteamento Campos de Esteio, bairro Três Marias; o conserto da boca de lobo na Rua Santo Antônio em frente ao n° 101, bairro Centro; melhorias na iluminação pública da Rua Topázio, nos fundos do Loteamento Campos de Esteio, bairro Três Marias; redutor de velocidade na Avenida Porto Alegre, esquina com a Rua Vicente Celestino, bairro Jardim Planalto; o conserto da calçada e do asfalto da via na Rua Oito de Março em frente ao n° 31, bairro Parque Primavera; o encaminhamento de ofício à Fundação de Saúde Pública São Camilo, solicitando informações sobre as atividades do laboratório, e qual o tempo de espera para se fazer um exame laboratorial bem como o tempo de demora até ter o resultado.

A vereadora Jane Battistello (PMDB):

A troca da lâmpada n o poste de iluminação localizado na Rua Taquara em frente ao n° 1110; O conserto da broca na calçada da Rua Acre, em frente ao n° 165; a colocação de quebra-molas na Rua Taquara esquina com a Rua Santana.

O vereador Leonardo Pascoal (PP) :

A substituição da lâmpada queimada na Rua Teobaldo Schüller, em frente aos números 196 e 158, e em frente à Academia da Saúde, bairro Novo Esteio; a eliminação das brocas nos passeios públicos, localizados na Rua 28 de Fevereiro, em frente aos números 269 e 276, bairro Parque Amador.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB):

A manutenção da iluminação pública na Rua São Sebastião do Caí n° 1052, na Rua Senador Salgado Filho n° 1142 e na Rua Edgar Piccioni n° 414; a instalação de câmera de vídeo monitoramento de segurança pública na Rua João Pauluzzi, nas proximidades do Mercado Meneguzzi; informações a respeito da existência de algum projeto para a construção de um ginásio ou melhorias no terreno ao lado do CMEB Clodovino Soares, bem como justificativas para o mesmo ainda não ter ocorrido.

O vereador Rafael Figliero (PTB) :

A colocação de saibro na Rua Jocei de Carvalho beco 4, bairro Vila Esperança; a colocação de rampa de acessibilidade na Rua Pelotas esquina com a Rua São Sebastião do Caí; a repintura de faixa de segurança na Rua São Sebastião do Caí e na Rua Caxias, as duas na esquina com a Rua Rio Grande; a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Pelotas esquina com a Rua Salgado Filho, e na Rua Pelotas esquina com a Avenida Padre Claret; a notificação ao proprietário para limpeza da calçada localizada na Rua Rio Grande ao lado do n° 1128; o conserto de broca localizada na Rua Pelotas próximo ao n° 670, e na Rua Rio Grande próximo ao n° 656, bairro Centro.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Representantes de Loja Maçônica apresentaram projeto de revitalização de praça localizada ao lado da avenida Presidente Vargas

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta por Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PMDB), se reuniu com os representantes da Loja Maçônica Aldebaran. Na ocasião, a entidade apresentou o projeto de revitalização da praça Irmão Egídio Justo. Durante o encontro, também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB). Também participou o secretário municipal de Meio Ambiente, Orides de Oliveira.

Conforme a lei municipal 6.166, de 02 de julho de 2015, um imóvel anexo à praça poderá ser usado pela Loja Maçônica durante 20 anos. Em troca, conforme disposto no termo de concessão, a entidade ficará responsável pela manutenção do logradouro.

Durante a reunião, os vereadores presentes puderam ver o projeto em detalhes. Segundo Carlos Simon, um dos representantes da Loja, o documento já foi encaminhado e aprovado pela prefeitura. Os trabalhos devem começar no próximo mês e terminar até o fim do ano.

A praça Irmão Egídio Justo fica localizada ao lado da avenida Presidente Vargas, próxima à esquina com a Padre Claret. Nos últimos anos, o local tem sido alvo de reclamações da comunidade por causa da insegurança e falta de manutenção. 

Por Gustavo  Santos - reg prof MTB/RS 14986