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20/10/2016 - Câmara questiona o DNIT sobre conclusão das obras no viaduto da BR-448
Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio
No pedido, Marcelo solicitou a descrição de quais ações estão previstas para o trecho da BR-448, que permitirá acesso ao município. Além disso, o parlamentar pergunta se há previsão de investimentos para o sistema de drenagem da avenida Celina Kroef durante a execução dessas obras, bem como a inclusão no orçamento de 2017 do valor de R$ 600 milhões anunciados pelo departamento para conclusão de três muros de proteção contra enchentes.
Conforme o vereador, a comunidade esteiense, sobretudo do bairro Novo Esteio, há anos aguarda a conclusão do viaduto. “No entanto, os moradores temem que a obra atenda apenas a questão da mobilidade, quando neste local também há necessidade de investimentos em drenagem, já que são frequentes as enchentes na região”, declarou. Kohlrausch também apontou que a BR-448, pela forma em que está instalada, acaba se tornando um dique negativo, já que as ações de contenção de enchentes não foram feitas até o momento. O documento deverá ser encaminhado a estatal ainda nesta semana.
Câmara questiona o DNIT sobre a conclusão das obras no viaduto da BR-448
Em documento aprovado pela Câmara, Kohlrausch solicitou detalhes dos serviços do departamento junto ao trecho do viaduto que pertence a Esteio
No pedido, Marcelo solicitou a descrição de quais ações estão previstas para o trecho da BR-448, que permitirá acesso ao município. Além disso, o parlamentar pergunta se há previsão de investimentos para o sistema de drenagem da avenida Celina Kroef durante a execução dessas obras, bem como a inclusão no orçamento de 2017 do valor de R$ 600 milhões anunciados pelo departamento para conclusão de três muros de proteção contra enchentes.
Conforme o vereador, a comunidade esteiense, sobretudo do bairro Novo Esteio, há anos aguarda a conclusão do viaduto. “No entanto, a comunidade teme que a obra atenda apenas a questão da mobilidade, quando neste local também há necessidade de investimentos em drenagem, já que são frequentes as enchentes na região”, declarou. Kohlrausch também apontou que a BR-448, pela forma em que está instalada, acaba se tornando um dique negativo, já que as ações de contenção de enchentes não foram feitas até o momento. O documento deverá ser encaminhado a estatal ainda nesta semana.
Vereadores aprovam projetos do Executivo em regime de urgência
Depois do debate na tarde de ontem(18) entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Comissão de Finanças e Orçamento sobre o repasse de R$ 80 mil e R$ 25 mil para a execução da Campanha Show de Natal e da decoração de natal, a Câmara de Vereadores aprovou à noite as matérias, garantindo o convênio entre o município e a CDL. O recurso, que totaliza R$ 105 mil, foi aprovado em regime de urgência, com o voto contrário do vereador Jaime da Rosa(PSB). A decoração de natal, conforme o projeto, vai abranger um trecho da avenida Presidente Vargas, a rua Garibaldi e a Praça Irmão Egidio Justo, de 6 de novembro a 6 de janeiro de 2017.
Os vereadores aprovaram, também, com voto contrário do vereador Jaime da Rosa, o projeto firmando convênio com a a ONG Amigos da Diversidade, visando o repasse de R$ 9 mil para a realização da IX Parada Livre de Esteio.
Já a proposta de cedência de área para a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Paróquia Santo Inácio de Loyola for aprovada por unanimidade. O terreno, localizado no Loteamento Campos de Esteio, no bairro Três Marias, pelo prazo de 20 anos.
Também foram aprovados em regime de urgência, os projetos de ordem financeira no valor de R$ 5,8 milhões destinados a reforço orçamentário para a secretaria de Administração e a manutenção dos contratos de gestão da fundação São Camilo.
Confira os pedidos dos vereadores:
O vereador Felipe Costella (PMDB) requer ao Executivo:
A notificação do proprietário do terreno situado na Rua Pelotas, ao lado do n° 1639, bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:
A eliminação da broca no passeio público localizado na Rua Fortaleza, em frente ao n° 146, bairro Liberdade.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
A revisão e manutenção do sistema de drenagem junto às ruas Romualdo Marchis e Claudio Mascarelo nos trechos que fazem esquina com a Rua Leopoldo Brentano, no Santo Inácio; O envio de ofício à AES SUL, para que sejam tomadas providências quanto ao poste que está caindo na Travessa Getúlio Vargas, próximo ao n° 52, bairro Centro; O envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando as seguintes informações a respeito das obras complementares da BR 448: Quais são as obras complementares previstas para o trecho da BR 448 que pertence ao município de Esteio? A obra de conclusão do viaduto que permitirá o acesso a Esteio via BR 448 está assegurada para 2018? São previstos investimentos no sistema de drenagem da Avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, durante a execução das obras complementares da BR 448? O valor de R$ 600 milhões previstos para conclusão de três boulders de proteção de enchentes estão previstos para o orçamento de 2017 por conseguinte para as obras de 2018?
A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:
O encaminhamento de correspondência à CORSAN, solicitando que estude a possibilidade de deslocamento da caixa de inspeção de esgoto, localizada na calçada da Rua das Estremosas, em frente ao n° 250, bairro Santo Inácio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
A reiteração do pedido GRF-S 2016/781 de 27/09216 referente ao conserto de broca na calçada da Rua Secundino Ayres em frente ao n° 92, bairro Santo Inácio; a limpeza do bueiro na Rua dos Ferroviários esquina com a Rua Fernando Ferrari; a limpeza do bueiro na Rua 1° de Março em frente ao n° 451.
Manifesta: Parabenização ao Presidente do MTG, Sr. Nairioli Antunes Callegaro e aos Patrões dos CTG’s de Esteio pelos seus 50 anos de existência.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Finanças discute repasse de verba para decoração de natal em Esteio
Na tarde de hoje (18), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Leonardo Pascoal (PP) e integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), reuniu-se no 2º andar do prédio legislativo com os representantes das empresas CDL e Acise, para discutir sobre a captação de recursos para o projeto Campanha de Natal em Esteio. Na oportunidade, também estiveram presentes o Secretário de Obras José da Silva, o representante da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira Luciano Fonseca, e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Rafael Figliero (PTB).
O projeto Campanha de Natal estabelece duas bases. Os prêmios, como automóveis e eletrônicos, através da troca de cupons a cada R$ 50,00 em compras nos estabelecimentos cadastrados, e a decoração do centro da cidade para incentivar o espírito natalino e, consequentemente, as compras. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Celso Dalmas, os projeto, tanto de troca de cupom como da decoração, visam incentivar o comércio do município. “A decoração tornará a cidade mais bonita, agradável e incentivará o comércio, aumentando a arrecadação de recursos e impostos que podem ser investidos em outros setores”.
No entanto, para a sua realização, os projetos de convênio nos valores de R$ 80 mil e R$ 25 mil precisam de aprovação da Câmara de Vereadores, recursos que serão utilizados na contratação das decorações que, de acordo com Celso, estarão colocadas em 58 postes iluminados com luzes de LED e duas faces, além da decoração da Rua Garibaldi (Rua Coberta) e a Prça Irmão Egídio Justo receberá a decoração do Presépio. Os representantes das empresas garantiram que 10% do valor arrecadado com os cupons será destinado à Prefeitura Municipal.
O vereador e presidente da Comissão Leonardo Pascoal (PP) declarou que o projeto é muito importante, porém deveria ser conduzido de outra forma, com mais antecedência. O vereador Harri Zanoni (PSB) afirmou que esse recurso “não é um gasto, mas sim um investimento”. A Matéria deve entrar em regime de urgência na noite de hoje(18).
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Nova concessão de área para o CTG Quero-Quero é tema de reunião na Câmara de Vereadores
Projeto pretende desafetar parte de área do Parque Galvani Guedes para construção da sede. Entidade já está autorizada a construir desde 2002 em área cedida pelo município no Parque Amador
A proposta, de iniciativa do Executivo, pretende desafetar e conceder uma parte da área do Parque Galvani Guedes, no bairro Jardim Planalto, mais especificamente no espaço das quadras esportivas, totalizando 1.800 metros quadrados, para a instalação da sede da entidade. No projeto, o Executivo justifica que a entidade pretende retomar as atividades culturais. Entretanto, a presidente da Comissão, Michele Pereira(PT), destaca que o terreno pretendido localiza-se junto à área residencial. "As quadras esportivas são amplamente utilizadas pelos moradores do entorno do parque", reforça.
Além disso, Michele Pereira alega que já existe uma concessão de área para a mesma entidade, localizada no Parque Amador, conforme a Lei nº 3395, de 5 de setembro de 2002, permitindo a construção da sede do CTG, com concessão de 20 anos, que encerra em 2022. "A comissão está sugerindo a retirada do projeto pelo Executivo por entender que a entidade já está contemplada com uma concessão e reforça que o Centro construa na área concedida pelo município em 2002", afirmam os vereadores. O projeto 161/2016 pode ser conferido no site da Câmara de Vereadores, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL) - http://sapl.esteio.rs.leg.br/default_index_html, matérias legislativas. Participou também da reunião, o secretário de Obras Viárias, José Luiz da Silva.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 e Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Câmara de Vereadores divulga vencedores do Prêmio Paulo Freire/2015
Os vencedores do Prêmio Paulo Freire/edição 2015, foram divulgados hoje(15) pela Comissão Avaliadora, integrada pela professora da Feevale; Juracy Ignez Assmann Saraiva, da Unisinos; Flávia Obino Corrêa Werle, da Feevale, Simone Maria Dos Santos Cunha.
Os primeiros lugares entre os 15 projetos que concorreram, nas categorias Entidade não governamental e governamental foram “ECA e oração – é coração” – Colégio Coração de Maria e “Cuidando dos profissionais da Educação – Uma proposta de qualidade de vida, a partir da administração do estresse” – Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI).
Todos os projetos inscritos também receberão certificados de participação. A entrega do certificado será durante a solenidade do Dia do Professor, organizada pelo legislativo, a ser realizada em 25 de outubro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.
O prêmio foi instituído através do Decreto Legislativo nº 382, pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. Em parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, a atividade tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação, da cultura popular e da educação social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.
Confira os demais classificados:
Entidades governamentais:
2° lugar- “O amor verdadeiro” – CMEB Vitorina Fabre
3° lugar- “Rede Formativa: (re)vitalização dos espaços das escolas de Educação Infantil do município de Esteio” – Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)
Menção Honrosa para os seguintes projetos:
“Ações solidárias em Esteio”- CMEB Vitorina Fabre
“Sinalizando na Escola: o aprendizado das Libras em Escolas regulares na cidade de Esteio/RS” - Centro Municipal de Educação Inclusiva (CEMEI)
“Projeto Construindo um Novo Caminho” – Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social (SMCDS)
Por Terezinha Bobsin
Reg Prof MTB/RS 7156
Vereadores por um ano tomam posse
Alunos foram escolhidos por 15 escolas de Esteio para participar de programa que permite jovens conhecer atividades legislativas
Na tarde de sexta (14), os estudantes eleitos para fazer parte do projeto “Prefeito, Vice-prefeito e Vereador por um Ano” tomaram posse. A cerimônia foi realizada no plenário Luiz Alécio Frainer e contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
Uma das proponentes do projeto, a ex-parlamentar e futura vereadora para a legislatura 2017-2020 Rute Viegas (PMDB), também esteve presente. Os vereadores eleitos Fernanda Fernandes (PP) e Márcio Anderson Schmitz (PT) também participaram.
Na ocasião, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), ressaltou a importância do projeto para os jovens terem contato com a atividade legislativa. “Este tipo de participação envolvendo os estudantes serve para que de uma maneira simples possam entender quais atribuições de cada um dos poderes e que tipo de melhorias para nossa cidade”, afirmou.
O projeto foi criado em 1989 ainda como “Prefeito e Vice-prefeito e Vereador por um Dia” por Rute e pelo então parlamentar Sérgio Daitx. Em 2012, passou a ter o formato atual, com os estudantes ocupando os cargos durante um ano.
Confira os nomes dos novos vereadores por um ano:
Mesa diretora
Presidente: Karina Madruga Dalmeida – CMEB Flores da Cunha
Vice-presidente: Lucas Ricardo Dammann – CMEB Vitorina Fabre
Primeira secretária: Ana Barbosa – CMEB Edwiges Fogaça
Segunda secretária: Júlia Consul Thiesen – CMEB Clodovino Soares
Demais vereadores por um ano
Amanda Rocha de Cândido – CMEB Luíza Silvestre Fraga
Christian Nosbany da Silva – CMEB Maria Lygia Andrade Haack
Cristiel Correia Lescano – CMEB Érico Veríssimo
Gustavo Henrique Benini – Colégio La Salle
Kiara Schneider Gontijo – CMEB João XXIII
Lucas Dias de Jesus Morinel – CMEB Vila Olímpica
Luísa Flores – CMEB Oswaldo Aranha
Marco Vinícius Ferraz e Silva – CMEB Eva Karnal
Maria Eduarda Rosa Ramos – CMEB Dulce de Moraes
Pedro Júnior C. Brandenburger – CMEB Eva Karnal
Samuel Marques Santos – CMEB Alberto Pasqualini
Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14986
Fotos: Prefeitura de Esteio
Câmara vai conceder placa aos vencedores do Prêmio Paulo Freire/2015
A partir de agora, os vencedores de cada categoria do Prêmio Paulo Freire receberão, além do certificado, uma placa relativa ao evento. A medida foi adotada na última terça-feira, 11, com a aprovação de alteração do Decreto Legislativo nº 382/2004, que criou a premiação. A ideia, segundo a vereadora proponente, Beatriz Lopes(PT), é fomentar a produção cultural, concedendo-se mais um incentivo para as artes, de modo que os premiados tenham uma comprovação durável de sua participação e premiação.
O prêmio foi idealizado pela ex-vereadora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação, cultura e educação social no município de Esteio. É uma parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, e pretende disseminar avanços do conhecimento e da prática social; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas; oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação, cultura popular e a educação social.
A solenidade de entrega dos projetos inscritos em 2015, ocorre em 25 de outubro, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, quando serão conhecidos os vencedores. Os projetos, ao todo 15, estão sendo classificados pela Comissão Avaliadora do prêmio.
Confira os pedidos da sessão:
A vereadora Bia Lopes (PT) requer:
Informações sobre um projeto de lei para tornar o programa Mais Educação uma política pública municipal.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) solicita:
A substituição da lâmpada queimada do poste localizado na rua Assis Brasil, em frente ao número 165, bairro Três Portos.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:
Que sejam recolhidos os entulhos depositados na rua Senador Salgado Filho, esquina com a rua Capitão Armindo Bier, que foram deixados por funcionários da Administração Municipal quando realizaram um serviço no local; solicita as seguintes informações: se a obra de microdrenagem na rua Bento Gonçalves vai utilizar galerias e, caso negativo, qual a justificativa para mudança no projeto anunciado pela prefeitura; se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho de construção do Plano Diretor de Drenagem Urbana foram levados em consideração na definição deste projeto; se o prontuário eletrônico adotado na rede municipal de saúde está funcionando interligado com a Base Nacional do Sistema Único de Saúde.
A vereadora Michele Pereira solicita:
A substituição de lâmpadas em três postes localizados na avenida Presidente Vargas, entre os números 3530 e 3608, bairro São Sebastião; a manutenção nas lâmpadas dos postes localizados nos endereços seguintes, pois essas permanecem acesas durante o dia: rua Bento Gonçalves, próximo ao número 1325, bairro São Sebastião; rua Senador Salgado Filho, esquina coma Rua Fernando Ferrari, bairro Centro; o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1322, bairro São Sebastião; rua Pelotas, em frente ao número 794, bairro Centro.
O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:
A limpeza e a pintura do meio-fio na Praça do Premem; substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na avenida Dom Pedro, em frente ao número 432; a pintura do quebra-molas localizado na avenida Padre Claret, em frente ao número 6423; a troca da lâmpada na rua Gildo de Freitas, em frente ao número 401, bairro Santo Inácio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch questiona utilização de galerias da rua Bento Gonçalves
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer saber do executivo se nas obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves, no bairro São Sebastião, serão utilizadas galerias. O pedido foi aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 11. Conforme Kohlrausch, desde 2013 a prefeitura vem anunciado a instalação deste sistema como forma de abrandar os efeitos das enchentes. Entretanto, em 2015, a Secretaria de urbanização voltou a divulgar a medida, mas até o momento as obras ainda não iniciaram. Além disso, conforme o vereador, no edital publicado pelo executivo não há especificação clara sobre a utilização de galerias no novo sistema de drenagem. "A Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira publicou um edital referente a contração de empresa especializada na execução da microdrenagem, com valor máximo de R$ 2,4 milhões. Precisamos saber se houve alteração no projeto e quais as razões para a medida", destacou.
No documento, que será encaminhado ao executivo nesta semana, serão questionado, ainda, se os levantamentos e apontamentos resultantes do trabalho na elaboração do Plano de Drenagem Urbana, realizado no ano passado, foram levados em consideração.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Câmara homenageia idoso em ato solene
O Plenário da Câmara de Vereadores lotou na noite da última terça-feira, 11 de outubro para o ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). Representantes de diversos grupos de terceira idade e autoridades locais, puderam acompanhar a cerimônia dirigida pelo presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), que contou com apresentação do Grupo Unidos do Coração de Maria, na abertura da atividade, e, também, do ator Arnaldo Sobrinho, que fez fez um monólogo sobre esta fase da vida. Na atividade deste ano, 12 pessoas receberam uma distinção do legislativo, indicadas pelos vereadores, executivo e Conselho da Municipal do Idoso.
Para o vereador proponente devem criadas mais políticas públicas visando importância de resgatar o idoso, explorando seu conhecimento e potencial. Na nova realidade, conforme o vereador, muitos idosos são responsáveis por boa parte dos rendimentos da família, fazendo com que continuem trabalhando depois de aposentados.
Também o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado, destacou as ações que o Executivo vem adotando em relação à faixa etária e ressaltou as atividade desenvolvidas durante a Semana do Idoso, que se encerra amanhã, dia 14, em visita aos lares idosos Paz e Amor, Betel e Vida Nova.
A solenidade teve a participação da cerimonialista e professora Mônica Marins.
O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de outubro e tem como objetivo a valorização das pessoas desta faixa etária. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o dia do idoso foi transferido, de acordo com a lei número 11.433, de 28 de dezembro de 2006.
Confira os homenageados.
Alécio Emílio Frainer
Severino Antônio Okaszeski
Maria Darci Rodrigues
Pedro Longaray
Rute Viegas Pereira
Nezi Barcelos dos Santos
Virginia Ricciardi Flores
Milton Gossler
ao casal Coradino Pereira Moraes e Olga Cristina de Moraes
Roni Jung
Atoni Lorenço Machado
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Proerd realiza evento em comemoração ao dia das crianças
Na tarde de hoje (11), o 34° BPM, o Corpo de Bombeiros de Esteio e 78 crianças do pré ao 3° ano do CMEB Trindade, da Vila Pedreira, além do vereador Leonardo Pascoal (PP), estiveram reunidos no pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, num evento em comemoração ao dia das crianças.
Todo ano, o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) de Esteio realiza este evento para crianças de escolas municipais, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social. De acordo com o Major Pereira Martins, a atividade serve para mostrar um pouco mais o trabalho dos policiais e ensinar às crianças "que a polícia é boa para quem é do bem", disse.
O evento está na sua segunda edição. No ano passado, a atividade foi realizada para as crianças do Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic), no bairro Primavera.
O programa em Esteio é dirigido pelo soldado Marco Antônio Rozado Machado, com apoio do comandante do 34º BMP, José Nilo Alves. O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, que tem como objetivos principais apresentar noções de cidadania e prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes.
Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTB/RS 7156
Câmara vai homenagear idoso hoje à noite
A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos; instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin - reg
Câmara vai homenagear idoso terça-feira, 11
A Câmara de Vereadores realiza hoje, 11, às 18 horas, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. A proposição é do vereador Rafael Figliero(PTB). Na oportunidade, serão agraciados com certificados, dez idosos que tenham se destacado no município. A ideia, segundo Figliero é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos; instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários", destaca. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.
Projeto autorizando a empresa BEST transferir imóvel para sócias proprietárias é aprovado na Câmara
A proposta que pretende realizar a transferência de imóvel para as sócias proprietárias da empresa Base de Armazenamento de Combustíveis Ltda (BEST), de iniciativa do Executivo, foi aprovada na noite de ontem (4), em regime de urgência e por unanimidade, pela Câmara de Vereadores. O terreno onde está instalada a empresa localiza-se no prolongamento da rua Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião, com área, superficial de 4.713 metros quadros, doado à empresa em 2012, conforme a Lei Municipal 5.528/2012. A medida, de acordo com o executivo visa a construção de um terminal de armazenagem de combustíveis interligado à Refinaria Alberto Pasqualini no local.
Com a aprovação, a Best fica autorizada a efetuar a venda ou a doação parcial ou total para as sócias Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda, de Esteio; Potencial Petróleo Ltda, de Araucária/PR; Megapetro Petróleo Brasil Ltda, de Canoas, e a Elma Participações Ltda, com sede em Lajeado. A matéria havia sido alvo de diversas reuniões entre as comissões de Justiça e de Urbanização e o Executivo nas últimas semanas. A proposta aprovada segue nesta semana para sanção.
Também na pauta de votação, o plenário aprovou a abertura de crédito especial - não prevista no orçamento - no valor de R$ 229,5 mil. Trata-se de recurso destinado a cobrir despesas de desapropriação de imóvel na rua Bento Gonçalves, de acordo com o Decreto 5.604/2016, para a implantação da rede de drenagem. O valor foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão:
A vereadora Jane Battistello (PMDB) requer ao Executivo:
O conserto da broca localizada na Rua Luiz Carlos Moretti Nunes, em frente ao n° 69; informação sobre o motivo da alteração do atendimento do clínico geral para apenas uma vez na semana, na UBS Parque Claret.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
O envio de ofício à Brigada Militar para que intensifique a ronda nas imediações da Estação Luiz Pasteur e da Estação Esteio após as 22 horas; que a assistência social avalie a possibilidade de fortalecer a rede de atendimento aos idosos residentes dos bairros Vila Osório, Três Portos e Novo Esteio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
A troca de lâmpadas queimadas em sequência (quatro postes) na Rua Bento Gonçalves entre a Ferroviários e a Av. Padre Claret, ainda na Rua Bento Gonçalves em frente ao n° 410 e na mesma Rua na esquina da Av. Dom Pedro.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa
Durante todo o mês de outubro, o prédio da Câmara de Vereadores estará com decoração cor-de-rosa. A adesão ao Outubro Rosa tem o como objetivo conscientizar a sociedade sobre o perigo do câncer de mama e as formas de prevenção e tratamento. A Câmara adere à ação desde 2012, por solicitação da vereadora Michele Pereira (PT), mas uma resolução aprovada em dezembro de 2013, a pedido do vereador e atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB), instituiu a campanha permanentemente. De acordo com Kohlrausch, a ideia é divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde, que assegurem a prevenção e a detecção da doença. Além da faixa em frente ao prédio do Legislativo apoiando a causa, a Câmara recebe, até o final do mês, iluminação noturna na mesma cor.
Por Danielle Dela Passi - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Finanças e Orçamento debate relatório de contas do município
Apresentação do relatório está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com Sônia Vieira, o balanço indica resultado orçamentário arrecadado parcial de R$ 168,6 milhões, sendo que a previsão de receita total do ano é de R$ 237,5 milhões, atingindo 70,99% do calculado para este ano. Para a diretora, os valores estão dentro do previsto para o quadrimestre. "A receita se mantém estável", afirmou. Já a despesa atualizada, incluídos créditos suplementares, especiais e o excesso de arrecadação, está fixada em R$ 304,6 milhões. Deste valor, segundo o relatório, está empenhado R$ 187,1 milhões, impactando em 61,43% da despesa.
Questionada pelos vereadores, a diretora falou sobre as transferências correntes, as de receitas de capital e as operações por fonte; os gastos com pessoal e o regime Próprio de Previdência. Ainda destacou o saldo das dívidas atualizadas até 31 de agosto, com precatórios e convênio com o Badesul, totalizando R$ 7,1 milhões, com vencimento em 2018. A diretora, que esteve acompanhada pelo contador da prefeitura, Fábio Gonçalves, também apresentou o recurso empenhado junto à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, no valor de R$ 39,8 milhões.
Para os vereadores da comissão, através da apresentação deste demonstrativo, foi possível verificar que as despesas do município estão se mantendo, bem como confirmar a arrecadação de recursos e investimentos que foram planejados. A próxima audiência está prevista para Fevereiro de 2017.
Audiência pública debate situação financeira do município amanhã
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Felipe Costella (PMDB) e Jane Battistello (PMDB), realiza amanhã, 27, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 2º Andar da Câmara de Vereadores, audiência pública, oportunidade em que a Secretaria de Gestão e Arrecadação Financeira e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2016. Tal demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando. A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de Justiça libera proposta de doação de área da BEST para análise da Comissão de Urbanização
Após reunião de ontem (22), à tarde, na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Justiça e Redação e os secretários de Desenvolvimento Econômico e Obras, José Luiz Daudt e Jósé Luiz da Silva, respectivamente, bem como o representante da Base de Armazenamento de Combustíveis Ltda (BEST), João Bemfica, o projeto que pretende realizar a transferência de imóvel para as sócias proprietárias da empresa BEST, foi liberado ontem(22) para tramitação na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação. O terreno localiza-se no prolongamento da rua Ezequiel Nunes Filho, no bairro São Sebastião, com área, superficial de 4.713 metros quadros, doada à empresa em 2012, conforme a Lei Municipal 5.528/2012.
De acordo com a proposta, a Best estaria autorizada a efetuar a venda ou a doação parcial ou total para as sócias Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda, de Esteio; Potencial Petróleo Ltda, de Araucária/PR; Megapetro Petróleo Brasil Ltda, de Canoas, e a Elma Participações Ltda, com sede em Lajeado.
Segundo justificativa do projeto, a medida visa a obtenção de liberação da Agência Nacional de Petróleo, que até 2014 não era exigida, para a construção de um terminal de armazenagem de combustíveis interligado à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no local. Segundo Daudt, as obras já estão em andamento.
Conforme a presidente da Comissão, Michele Pereira (PT), bem como os vereadores, Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Dahmer (PT), o texto precisou ser esclarecido pela Consultoria Jurídica, em função da falta de sintonia entre a proposta e a lei atual 5.528/2012. Já o Consultor Jurídico, Antenor Sato, disse que objeto e os termos de compromisso permanecem os mesmos. "Esta é uma nova lei. Houve uma junção de matriculas no Cartório de Imóveis. A matricula 25477 está contida na 27355", explicou.
A matéria deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico
Fique Atento: Sessão da Câmara de Vereadores ocorre amanhã
Em função do Feriado Farroupilha, a Câmara de Vereadores vai se reunir excepcionalmente amanhã, 22, em sessão, a partir das 18 horas. Na pauta da sessão, além da apreciação de proposições, estará, na Tribuna Popular, o integrante do grupo "De Olho em Esteio", Alexandre Gamboa, que vai falar sobre o aeroporto e o Cais Mauá.
As Comissões Permanentes, que têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do executivo, também se reúnem no mesmo dia, a partir das 13h30min.
Confira:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: às 13h30min
Comissão de Finanças e orçamento: às 14 horas
Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social: 15 horas
Comissão de Educação, Cultura e Desporto: 16 horas
Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação: 16 horas
Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: 16h30min
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara sedia evento de premiação da 16ª FEMUJ
Ocorreu, na tarde desta sexta (16), a premiação da 16ª Feira Multidisciplinar da Escola Jardim Planalto (FEMUJ), no plenário da Câmara de Vereadores. A solenidade contou com a participação de autoridades municipais, professores e estudantes das diversas escolas inscritas na Mostra. A apresentação artística ficou por conta da Banda da Brigada Militar de Novo Hamburgo. O diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, representou o Legislativo no evento.
Na ocasião, 17 projetos de iniciação científica foram premiados nas seis diferentes áreas de conhecimento da feira. Além disso, o trabalho “Efeito estufa”, da categoria Ciências Exatas, composto pelos estudantes da Escola Jardim Planalto Bruno Ebertz, Bruno Santin e Gabriel da Silva, selecionado através da votação popular, recebeu três credenciais para a 10ª Mostra Científica Latino-Americana (MCL), que acontecerá em Trujillo, no Peru, no próximo ano.
O prefeito municipal, Gilmar Rinaldi (PT), que esteve presente na premiação, parabenizou os alunos e falou sobre a importância da feira por valorizar a integração entre alunos e comunidade. “É uma iniciativa diferenciada que engrandece o Ensino Médio”, declarou.
De acordo com a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Jardim Planalto, Rossana Menegaz dos Santos, a iniciativa foi do professor de química e atual vice-diretor da tarde da instituição, Claudio Goetz, juntamente com o Clube de Ciências e o apoio do grupo de professores.
Para um dos vencedores do melhor projeto da FEMUJ 2016, o estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Bruno Santin, o esforço do grupo foi recompensado. “Voltamos para casa com uma medalha de ouro, dois troféus e a chance de viajar para o Peru”, disse.
Por Guilherme Pech
Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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