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Vereadores comemoram 179 anos da Brigada Militar no RS amanhã
Os 179 anos da Brigada Militar no RS serão comemorados pela Câmara de Vereadores amanhã, 29, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, durante o Grande Expediente Especial. A iniciativa é do presidente, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB). Na oportunidade, a instituição vai receber uma honraria do legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à população esteiense. Em Esteio, o 34º Batalhão de Policia Militar é comandado pelo Tenente Coronel Nilo Corrêa Alves e localiza-se na Rua São Jerônimo nº 247, Centro.
A Brigada Militar, originalmente denominada Força Policial, foi criada em 18 de novembro de 1837. Em 5 de maio de 1841 passou a se chamar Corpo Policial. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara debate orçamento geral em audiência pública amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores debate amanhã, 29, às 14 horas, em audiência pública no plenário, a proposta orçamentária anual para 2017, que tem previsão de R$ 294,5 milhões, incluído o Prev-Esteio. Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões; Educação, R$ 70 milhões e R$ 35,9 milhões para a Secretaria de Administração.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal(PP), este é o momento para que a comunidade e entidades se manifestem, trazendo seus pedidos de melhorias para os bairros. A comissão também é composta pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello (PMDB). O presidente também deverá marcar, durante a audiência, a data para entrega das propostas de emendas parlamentares à peça orçamentária.
Vale lembrar que orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que foi aprovada em agosto, com emendas legislativas destinadas ao recapeamento asfáltico no Loteamento Hípica e na rua Bruno Sperb; ampliação da rede de esgoto do Canal Cimento; regularização dos lotes na rua Bruno Sperb; além de colocação de mureta de proteção na avenida Luiz Pasteur, junto ao Loteamento Hípica. A matéria aprovada, com as emendas consolidadas, devem ser enviadas ao Executivo até 15 de dezembro.
A peça orçamentária e seus anexos podem ser conferidos no site da Câmara www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo - Orçamento Geral do Município 2017.
Confira os valores destinados às secretarias:
Gabinete do prefeito: R$ 1.347.930,00
Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira: R$ 5.407.957,00
Sec. Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 29.178.592,00
Sec. Economia e Des. Sustentável: R$ 1.189.700,00
Consultoria Jurídica: R$ 5.283.200,00
Sec. de Habitação: R$ 16.823.166,00
Sec. Cidadania: R$ 7.493.844,00
Sec. Meio ambiente: R$ 2.934.000,00
Sec. Arte e Cultura: R$ 1.830.518,00
Sec. Segurança: R$ 7.875.649,00
Gabinete Vice-prefeito: R$ 264 mil
Sec. Comunicação: R$ 884.500,00
Reserva de contingência: R$ 17.550.679,00
Por Terezinha bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Presidência: Marcelo Kohlrausch recebe vereador eleito de Sapucaia do Sul Cleber Alemão
Com o objetivo de estreitar relações entre Esteio e Sapucaia do Sul, o vereador eleito em Sapucaia do Sul, Cleber Rachel, o Cleber Alemão (PP), visitou o gabinete do presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), na tarde desta segunda-feira (28).
Cleber Alemão tem 31 anos e foi o vereador mais votado de sua cidade nas últimas eleições, tendo alcançado 2.552 votos. Cleber já foi eleito conselheiro tutelar por dois mandatos e no próximo ano entrará para sua primeira legislatura no legislativo em Sapucaia do Sul.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
50 anos do Jornal Destaque serão comemorados pela Câmara
O cinquentenário do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro de 1966, será comemorado pela Câmara de Vereadores em 6 de dezembro, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Durante a solenidade, uma proposição do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), aprovada por unanimidade, será entregue uma honraria ao jornal.
Para Kohlrausch, o destaque faz parte da história da cidade. "O jornal se destaca pelo jornalismo de qualidade e de grande responsabilidade social. Teve papel fundamental no desenvolvimento do município, participando de grandes transformações, além de contribuir para a efetiva inserção de Esteio no rol dos grandes municípios do estado", afirma.
Dirigido pelo jornalista Miguel Luz e administrado pela diretora Carmem Costa, o Jornal Destaque localiza-se na rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134, bairro São Sebastião. Além do jornal, o prédio abriga o museu e a gráfica, que imprime jornais de diversos locais do estado.
O presidente ainda completa: "somente um veículo comprometido com a verdade dos fatos e o dia-a dia dos moradores, pode contar com imparcialidade e responsabilidade a história da cidade".
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Marcelo Kohlrausch sugere transporte gratuito em dias de eleição
Transporte coletivo gratuito em dias de eleição para quem reside em Esteio. A proposta é do presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que apresentou o anteprojeto de lei aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (22). O objetivo do pedido, de acordo com Kohlrausch, é conceder as condições necessárias ao eleitor que não dispõe de recursos financeiros para chegar ao seu local de votação. “O voto é obrigatório, e esse projeto visa auxiliar o cidadão para que ele exerça plenamente sua cidadania”, declara.
Além disso, o vereador destaca que essa medida visa evitar a compra de votos, uma vez que, segundo ele, são recorrentes os casos de candidatos que financiam o transporte de eleitores em trocas de voto nos dias de votação dos pleitos eleitorais e das consultas populares. O documento será encaminhado ao Poder Executivo ainda nesta semana para análise.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereadores aprovam R$ 2,4 milhões para o Hospital São Camilo
Dívida do estado junto à fundação já chega a R$ 6 milhões. Recurso do município deverá cobrir encargos sociais e dívidas com fornecedores
A Câmara de Vereadores autorizou na última terça-feira, 22, em regime de urgência, o município a firmar termo de repasse financeiro com a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. O recurso, no valor de R$ 2,4 milhões, deverá ser repassado, em parcela única, até 15 de dezembro e deverá cobrir despesas com fornecedores, encargos sociais, além dos prestadores de serviços à fundação. Conforme justificativa do executivo, o débito do estado com o hospital, resultado da pactuação realizada em 2013, chega a R$ 6 milhões, o que vem acarretando prejuízos à administração e eventual paralisação dos serviços de saúde.
Também teve aprovação do legislativo, em regime de urgência, a concessão de auxílio pecuniário mensal para as escolas comunitárias e confessionais de educação infantil para 2017 (Criança Esperança, Novo Lar Sestília Anna Toniollo e Gustavo Nordlund). As escolas receberão a importância de R$ 385,50 por criança matriculada, se creche integral. Creche parcial, vai receber R$ 229,09 por criança matriculada. Já a Associação de pais de amigos dos Excepcionais (Apae), que vai realizar atendimento especializado de crianças e adolescentes, vai receber em forma de subvenção social, R$ 352,45 por aluno efetivamente atendido.
Ainda em urgência, os vereadores aprovaram a suplementação de verba para a Consultoria Jurídica, no valor de R$ 130 mil, destinada ao cumprimento das sentenças e acordos judiciais.
Confira os pedidos dos vereadores:
A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humamos requer:
O envio de ofício ao responsável pela empresa Zona Azul Brasil, solicitando que compareça à reunião dessa Comissão na data de 29/11/16 às 15:30 horas, na sala de reuniões do 1° andar da Câmara de Vereadores de Esteio, para explicar o motivo do apagão do sistema de cobrança do estacionamento rotativo na data de 21/11/16, o que gerou várias multas aos motoristas nesta data.
A vereadora Jane Battistello manifesta:
Parabenização ao Comercial de Materiais de Construção Tamandaré Ltda.
O vereador Leonardo Dahmer (PT) requer ao Executivo:
O envio de ofício à RGE SUL solicitando a substituição do atual transformador que alimenta a Vila Navegantes por outro com maior capacidade; que se considere a possibilidade de envio para esta Casa de Projeto de Lei nomeando o espaço de convivência na área já revitalizada do Seminário Claretiano como “Espaço Cultural Paulo Fogaça”.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:
A substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua José Pedro Silveira, em frente ao n° 243, bairro Novo Esteio; que seja autorizada a esse parlamentar a concessão de licença para desempenho de missão oficial, no período de 28 a 29 de novembro de 2016, por ocasião da participação no curso de Liderança nos Primeiros 100 Dias de Governo, promovido pelo Centro de Liderança Pública, em São Paulo/SP.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
Que avalie a possibilidade de remeter, na forma de Projeto de Lei, o presente Anteprojeto que “dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas do Município de Esteio”; a capina e varrição da Rua José Guimarães e demais vias do bairro São Sebastião, os moradores reclamam que tais serviços, quando ocorrem na região, limitam-se até a Rua Aristides Stumph; a manutenção do bueiro em frente ao n° 306, na Rua José Guimarães; a manutenção do bueiro na Travessa Azavedo n° 166, quase esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca; o reparo asfáltico na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Dom Pedro, um pouco antes da faixa de pedestres; a manutenção das brocas situadas na Rua Rio Grande n° 767, Rua São Sepé n° 223 e na Rua Senador Salgado Filho n° 989; o envio de ofício à Corsan solicitando providências em relação aos seguintes problemas encontrados na Rua José Guimarães, no Bairro São Sebastião: limpeza e substituição da tampa do coletor público situado em frente ao n° 204, a manutenção no entorno da caixa de visita em frente ao n° 203, a reposição dos meios-fios removidos durante as obras realizadas pela empreiteira contratada pela Corsan, em frente ao n° 203; o envio de ofício à AES Sul solicitando providências em relação aos seguintes assuntos: verificar as condições físicas do poste de concreto instalado junto à Praça Coração de Maria, na Rua Padre Felipe n° 139, e no poste de madeira da Rua Senador Salgado Filho n° 950; o envio de ofício à Corsan solicitando a reinstalação dos meios-fios da calçada situada na Rua Senador Salgado Filho n° 1278; a notificação da empresa responsável pela obra de revitalização da quadra esportiva do CMEB Dulce de Moraes.
Manifesta: Pesar e solidariedade à família do estimado ex-vereador e ex-presidente do Legislativo pelo MDB, João Anastácio Luz.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:
Que seja encaminhada correspondência à Corsan, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Machado Lopes nas esquinas com a Rua Pelotas e Rua Fernando Ferrari, bairro Centro; a manutenção das lâmpadas dos postes localizados na Rua São Sebastião em frente aos números 646 e 865 e na Rua Caxias em frente ao n° 992, bairro Centro; a troca de lâmpada nos postes localizados no canteiro central da Avenida Padre Claret esquina com a Rua Coração de Maria no bairro Centro, e na Rua das Estremosas n° 291 no bairro Santo Inácio.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
O conserto de uma broca na calçada da Rua 24 de Agosto n° 1020; uma parada de ônibus coberta na Av. João Paulo I, esquina com a Estrada do Boqueirão; a troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários n° 205 e Rua Taquari n° 298; a pintura do meio-fio na Estrada do Boqueirão n° 670, em frente ao condomínio Residencial Boqueirão.
Manifesta: Parabenização ao Delegado Ranolfo Vieira Junior, que foi outorgado com o título de cidadão de Porto Alegre, por relevantes serviços prestados à comunidade.
Por Terezinha Bobsin - re g prof MTb/RS 7156
Noite de homenagens à Consciência Negra lota Câmara de Vereadores
Com o Plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem(23), mais uma solenidade em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, realizada desde 2009 pelo legislativo, teve a apresentação das cantoras do grupo Pérolas Negras, com o espetáculo "Geni mora aqui"?. O grupo, integrado pelas professoras Mônica Marins, Graziela Oliveira e Andréa Teixeira, fez referência ao surgimento da padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida, ou Nossa Senhora Aparecida. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduziu a cerimônia, falou sobre a importância do combate ao raciscmo e destacou que a Semana da Consciência Negra retrata a disputa pela memória. "Preservar a memória é umas das formas de construir a história", disse.
Para o vereador Leonardo Pascoal(PP), que falou pelos vereadores, a criação de oportunidades é um poderoso instrumento de promoção da igualdade. "E isso ocorre de mãos dadas com a celebração da diversidade", afirmou, reforçando que em seu mandato como prefeito eleito para 2017/2020, a institucionalização de políticas de assistência que atuem de forma transversal, qualificando o trabalho de rede e protegendo àqueles que mais precisam.
Durante a cerimônia, que contou com a participação do deputado estadual Juvir Costella e do representante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIER), Jauri Machado, foram entregues certificados para 36 pessoas indicadas pela comunidade escolar, vereadores, segmento do povo negro, segmento carnaval e capoeira. Participou também o Grupo Capoeira Angola Palmares do Sul, que abrilhantou o evento com a bateria de berimbau.
Para baixar as fotos em alta resolução, acesse o link Galeria de fotos à esquerda do site.
Confira os homenageados:
Lacir Escobar Lourenço –CMEB Érico Veríssimo
Ronald Correa Domingos-CMEB Vitorina Fabre
Lauren Thauani Teixeira Oliveira-CMEB Edwiges Fogaça
Sônia Maria Gomes Gil Trindade-EMEI Colorindo o Aprender
Alice Gonçalves do Nascimento-EMEI Vivendo a Infância
Lorenzo Eduardo Gonçalves-EMEI Vivendo a Infância
Gustavo Garcia Rodrigues-CMEB Flores da Cunha
Cristiane Valadão Couto Correa-CMEB Vila Olímpica
Allan Soares da Silva-CMEB Alberto Pasqualini
Maria Luiza da Silva Soares-EMEI Raio de Sol
João Máximo da Silva-EMEI Irmã Sibila Ana Burin
Marcia Carolaine dos Santos Nascimento-CMEB Oswaldo Aranha
Maria Renita Rodrigues-CMEB Trindade
Michele Gomes Pacheco-CMEB Paulo Freire
Brayan Roger Fagundes Borges-CMEB Maria Lygia Andrade Haack
Vera Terezinha Luz Moura-CMEB Maria Lygia Haack-EJA
Jorge Santana de Oliveira-CMEB Dulce de Moraes
Rosália Ferreira Lopes-CMEB Luiza Silvestre de Fraga
Márcio de Freitas Munhoz-CMEB João XXIII
Angelita Aparecida Nunes Rodrigues-CMEB Eva Karnal Johann
Simone da Silva Pinto-CMEB Maria Cordélia Marques
Malcon Alex Ribeiro da Fonseca-CMEB Santo Inácio
Taís Rosa da Silva-CMEB Camilo Alves
Helena Marins-CMEB Clodovino Soares
Lucidina da Silva Costa Carvalho-EMEI Pedacinho do Céu
Osmar Franco-COMPIER-Segmento Povo Negro
Dulce Maria Garcia Duarte-COMPIER-Segmento Carnaval
Lázaro Junior Pinto Antonio-COMPIER-Segmento Capoeira
Graziela de Oliveira Neto - Vereadora Bia Lopes
Cristiano Moreira Pedroso - Vereador Felipe Costella
Altemir Francisco Caetano Goularte - Vereadores Jaime da Rosa
Eva Saldanha - VereadorAri Zanoni da Center
Marli Figueiredo - Vereador Leo Dahmer
Dina Terezinha da Silva Vicente-Vereador Leonardo Pascoal
Auri Moura Silva - Vereador Marcelo Kohlrausch
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Câmara homenageia Dia da Consciência Negra hoje à noite
A Câmara de Vereadores realiza hoje, 22, às 19h30min, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Entre as atividades estão previstas apresentações artísticas e a entrega de honrarias a 38 pessoas envolvidas no Movimento Negro na cidade. Na oportunidade, serão entregues certificados para a Personalidade Negra, escolhida pela comunidade escolar.
Os debates deste ano no município giram em torno da importância do papel do negro na sociedade brasileira; combate ao racismo e outras formas de discriminação. O ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, é uma atividade do legislativo e ocorre desde 2009.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.
A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. (Wikipédia).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara homenageia Dia da Consciência Negra amanhã
A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 22, às 19h30min, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Entre as atividades estão previstas apresentações artísticas e a entrega de honrarias a 38 pessoas envolvidas no Movimento Negro na cidade. Na oportunidade, serão entregues certificados para a Personalidade Negra, escolhida pela comunidade escolar.
Os debates deste ano no município giram em torno da importância do papel do negro na sociedade brasileira; combate ao racismo e outras formas de discriminação. O ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, é uma atividade do legislativo e ocorre desde 2009.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país. Em estados que não aderiram à lei a responsabilidade é de cada câmara de vereadores, que decide se haverá o feriado no município.
A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. (Wikipédia).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Pais de alunos do CMEB Flores da Cunha reúnem-se com Comandante da BPM de Esteio
Na tarde de hoje (17), um grupo de pais de alunos do CMEB Flôres da Cunha, além do vereador Rafael Figliero (PTB), reuniram-se com o comandante da BPM de Esteio, José Nilo Corrêa Alves, para tratar sobre os recentes furtos ocorridos na escola. A principal preocupação é sobre a recorrência dos arrombamentos e quais medidas podem ser tomadas para uma melhor segurança na escola. De acordo com os pais, no dia 24 de outubro foram roubados uma TV de 42’’ e um notebook, que ficavam dentro de uma sala de aula, no dia 10 de novembro. Os pais relataram, ainda, que também foram furtados fios de luz pelo menos três vezes, sendo a última no feriado de 15 de novembro.
Após ouvir os relatos, o comandante da BPM destacou que está ciente destes casos e ressaltou a importância de receber essas informações para que o trabalho possa ser mais efetivo. “A Brigada está acompanhando estes casos, porém são muitas escolas, precisamos ser informados do fato o mais breve possível para podermos auxiliar”. O comandante ainda destacou que está sendo feita uma reengenharia na Brigada para destacar uma patrulha escolar, e mencionou a necessidade de aproveitar melhor o sistema de monitoramento do município.
O vereador Rafael Figliero parabenizou a atitude dos pais de se unirem para tratar questões de segurança da escola, e ainda afirmou a necessidade de se reunirem com outros órgãos da cidade, como a Secretaria de Segurança e a de Educação.
Camila Flores, uma das mães presentes na reunião, afirmou que o grupo foi formado com a intenção de ajudar. “Agora nós vamos nos reunir com o Secretário de Segurança e manter o diálogo com a Diretora da escola”, afirmou.
Por Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara tem sessão hoje à noite
A sessão semanal da Câmara de Vereadores, que ocorre sempre as terça-feiras, vai ser realiza hoje(17), a partir das 18 horas. A determinação se dá em função do feriado da Proclamação da República do último 15 de novembro.
No grande expediente de hoje estarão os vereadores Felipe Costella(PMDB), Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB) e Jaime da Rosa(PSB). O espaço é a fase da sessão plenária que sucede à apresentação de proposições. Destina-se aos pronunciamentos de quatro parlamentares de até sete minutos para cada orador, incluídos os eventuais apartes concedidos.
O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), que conduzirá a sessão, salienta que não há expedientes na ordem do dia. "Salvo se houverem projetos em regime de urgência", ressalta.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
11/11/2016 - Vereadores aprovam projetos de ordem financeira em regime de urgência
Os vereadores aprovaram na última terça-feira, 8, vários projetos de origem do executivo, solicitando autorização da câmara para abertura de créditos suplementares no orçamento da administração direta do município. Tratam-se de recursos destinados à diversas secretarias, entre elas a Administração e Esporte, que solicitaram o remanejo de R$ 400 mil cada uma, para pagamento das obrigações patronais.
Ainda obtiveram aprovação do Plenário,dois projetos que tratam de auxílios financeiros - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, que haviam recebido o aval da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB) para entrar na pauta de votação. Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades.
Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil.
Confira os pedidos dos vereadores na sessão:
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social requer:
O envio de ofício ao Executivo Municipal, convidando os Diretores Administrativo e Técnico da FSPSCE, bem como o Diretor Adjunto Assis Brasil Marin Silveira, para participar de reunião nesta comissão no dia 17 de novembro às 15 horas, no 2° andar da Câmara Municipal, para tratar da frequência e cumprimento das funções do cargo de Diretor Adjunto da FSPSCE.
O vereador Leonardo Pascoal (PP) requer ao Executivo:
A colocação de saibro na extensão da Estrada do Boqueirão do n° 670 até a esquina da Avenida João Paulo I; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Pinto Bandeira em frente ao n° 139, no bairro Três Portos; a substituição da lâmpada queimada do poste localizado na Rua 24 de Agosto, próximo ao n° 1721, no bairro Liberdade; o desligamento durante o dia da lâmpada na Rua Romualdo Marchis, próximo ao n° 216, no bairro Santo Inácio.
O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) requer ao Executivo:
Que informe se houve denúncias nos últimos quatro anos sobre o não cumprimento da Lei Municipal 5085/2010, que regulamenta o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários. Caso positivo, enviar cópia das notificações e/ou multas; que se estude a possibilidade de reenviar na forma de Projeto de Lei o presente anteprojeto que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos”; que estude a possibilidade de enviar o Anteprojeto de Lei, que “Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos” a esta Casa Legislativa, na forma de Projeto de Lei Ordinária.
A vereadora Michele Pereira (PT) requer ao Executivo:
Que seja encaminhada correspondência à Corsan, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Bom Jesus em frente ao n° 272, no bairro São Sebastião.
O vereador Rafael Figliero (PTB) requer ao Executivo:
A troca de lâmpada na Rua dos Ferroviários em frente ao n° 215; a troca de lâmpadas queimadas em quatro postes na Av. Presidente Vargas entre as ruas Senador Salgado Filho e a Rua Soledade, em frente à Paróquia Nª Srª das Graças; a poda da vegetação no canteiro central da Av. Presidente Vargas em frente ao n° 3676.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
11/11/2016 - Câmara para no feriado da Proclamação da República
A Câmara de Vereadores para hoje(11), a partir das 18h30min, e retorna às atividades somente na quarta-feira, 16, em função do Feriado da Proclamação da República, que ocorre na terça-feira, 15. A medida, de acordo com o presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), se dá em vista do pagamento antecipado das horas dos servidores, que se iniciou em março.
Além disso, o presidente destaca que a sessão semanal que deveria acontecer na terça-feira, será transferida para quinta-feira, 17, às 18 horas, no Plenário.
Proclamação da República:
A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira. (Wikipedia).
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
09/11/2016 - Leo Dahmer tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do RS
Dahmer ressalta, ainda, a importância da criação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e relembra que, em 2014, muitos órgãos públicos ainda estavam conhecendo o teor da nova regra e as exigências para o atendimento pleno da lei, especialmente no que diz respeito à transparência das ações e gastos públicos. "Desta forma, parabenizo os servidores da Câmara, que são os grandes responsáveis pela saúde financeira e de transparência do legislativo esteiense", afirma.
O processo, sob número 002117-0200/14-3, pode ser acompanhado no portal do TCU, no endereço https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/consultas/processos_detalhes?p_processo=21170200143
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
09/11/2016 - Marcelo Kohlrausch sugere a criação do Programa de Agricultura Urbana em Esteio
Proposta visa aproveitar terrenos baldios da cidade para o cultivo agroecológico
Pensando em práticas de sustentabilidade e economia para Esteio, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), apresentou o projeto de lei que institui o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) na cidade. O pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (08), tem como objetivo apoiar a produção agroecológica através do aproveitamento de terrenos baldios do município para o cultivo de hortaliças, verduras e legumes.
A ideia da proposta, segundo Kohlrausch, é estimular a ocupação das áreas baldias de forma ordenada, trazendo mais vitalidade e benefícios à infraestrutura da cidade, além de garantir a limpeza desses terrenos. “Esses espaços hoje servem para depósito de lixo, entulhos e propicia a procriação de animais nocivos”, declara.
O vereador destaca que o Programa pensa na cidade como parte do equilíbrio ambiental, através da produção alimentos com o uso da compostagem, para, assim, potencializar uma sustentabilidade eficiente. Além disso, Marcelo salienta que o Programa também é uma alternativa para cidadãos de baixa renda e desempregados, no sentido de contribuir para o sustento de suas famílias através da própria produção. A proposta segue, agora, para tramitação nas comissões permanentes para análise e, em breve, deve entrar na pauta de votação.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
08/11/2016 - Abandono da Praça Irmão Egídio Justo em debate na Câmara
Conforme Jaime, a situação dos banheiros é questão de saúde pública."Como está, não pode ficar", disse. Para os vereadores da comissão, a maçonaria não está cumprindo com o acordado no termo de concessão.
Segundo o advogado da entidade, Emerson Netto, a Loja não está autorizada a fazer qualquer serviço no local, além da manutenção. Além disso, ele relata, apoiado pela presidente da Aldebaran, Laureni Borges Morais e pela arquiteta, Olga Simon, a situação da insegurança e alega que a responsabilidade do serviço de limpeza é do Executivo, já que a praça não foi doada à entidade. A presidente da entidade afirmou, ainda, que enquanto a praça estiver ocupada como moradia, não há como realizar qualquer obra no local e acrescentou que o projeto de revitalização já foi apresentado e aprovado pelo Executivo.
Para a vereadora Michele Pereira, não existe a doação da praça, mas a contrapartida da entidade que está utilizando o prédio ao lado dela como concessão. A vereadora explicou que a entidade, conforme o termo, tem o compromisso revitalizar a Praça Irmão Egídio Justo, bem como o prédio, com apresentação de um projeto técnico, previamente aprovado pelo Executivo. "O termo de concessão faz parte do corpo da lei 6.166/2015. Quando o projeto de concessão passou pela Câmara, alertamos aos integrantes da Loja Maçônica sobre o comprometimento com a praça", afirmou. Michele falou ainda, que o espaço, enquanto estava sob o encargo do Executivo, estava em condições de uso. "Atualmente a praça está muito pior. está em retrocesso", falou.
O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Orides Oliveira, informou que a entidade já foi notificada e que não está cumprindo com o acordo de concessão. "Nossa intenção era de que a praça recebesse a revitalização e fosse mantida segundo a lei",disse.
Sobre o assunto, o representante da Consultoria Jurídica, Nicolas Scherer, reforçou ao advogado que praça é uma autorização e que a loja tem o compromisso de realizar os serviços da compensação pelo uso do prédio. O presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, entende que é preciso buscar uma saída usando o bom senso. "É necessário que se construa uma saída salutar para os dois lados", comentou.
De acordo com Jaime da Rosa, a Câmara vai aguardar a próxima medida da prefeitura. "Vamos continuar acompanhando e, se necessário, a situação poderá ser levada ao Ministério Público", garantiu.
08/11/2016 - Comissão de Finanças libera projetos para pauta de votação
Dois projetos que tratam de auxílios financeiros - um para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e outro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil -, foram liberado para votação na tarde de hoje(8), pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Jane Battistello(PMDB). Os recursos, que totalizam R$ 206 mil, serão destinados ao pagamento das obrigações patronais, especialmente o 13º salário dos trabalhadores destas entidades.
Conforme a proposta, para a escola Novo Lar Sestilia Ana Toniolo, será destinado o recurso de R$ 43 mil. Já a escola Criança Esperança receberá R$ 32 mil e o Instituto Educacional Assembleia de Deus, R$ 86 mil. A Apae, tem previsão de verba no valor de R$ 45 mil. As suas matéria financeiras serão votadas na sessão de hoje(8), à noite em regime de urgência. A reunião foi acompanhada por integrantes da Secretaria de Educação, além dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Jane Battistello (PMBD).
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
08/11/2016 - Situação da Praça Irmão Egidio Justo será debatida hoje
A Comissão de saúde, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), vai se reunir hoje(8), às 15 horas, na Câmara, com os responsáveis pela Loja Maçônica Aldebaran. Na pauta, o descaso com a Praça Irmão Egídio Justo, localizada no Centro, que deveria receber da Loja Maçônica, em contrapartida, reforma geral, em função da concessão do prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde e a Escola Especial Padre Réus, conforme a Lei 6.166/15. Entregue aos moradores de rua, a praça, que está com os banheiros sem possibilidade de uso, bancos quebrados e sem luz, tem lixo em, praticamente, todos os cantos. O presidente da comissão argumenta, ainda, que a praça, mesmo em estado de descaso, está recebendo os enfeites da Campanha de Natal, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas.
Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Foto: Gabriel Rodzinski - estágio em Design Gráfico
04/11/2016 - Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
Durante este mês, a Câmara de Vereadores terá na fachada a iluminação azul, visando a conscientização dos esteienses quanto a prevenção ao câncer de próstata. A ação pretende alertar sobre os cuidados com a saúde masculina. Segundo a presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), proponente da atividade, os homens precisam voltar-se aos hábitos equilibrados de alimentação e a prática de atividades físicas, buscando uma vida mais saudável. A ação, que acontece por todo o Brasil, remete à importância da realização de exames preventivos. Em Esteio, a partir de 2014 a campanha passou a ser permanente, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Sobre o Novembro Azul
O movimento do Novembro Azul foi iniciado na Austrália em 2003, aproveitando a celebração do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, comemorado em 17 de novembro. No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos (como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras), adesão de celebridades (Zico, Emerson Fittipaldi, Rubens Barrichello), ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas.
Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Foto: Danielle Della Passi - estágio em Jornalismo
03/11/2016 - Kohlrausch destaca necessidade de manutenção nas obras do Arroio Esteio
O presidente da Câmara, vereador Marcelo Kohlrausch(PSB), quer que a prefeitura realize uma nova inspeção nas obras de macrodrenagem junto ao Arroio Esteio. O pedido foi aprovado na última terça-feira, 1º de novembro, pelo Plenário. Kohlrausch defende que a ação no pontilhão da Vila Navegantes, no final da rua Davi Canabarro, seja retomada com a máxima urgência. Para o vereador, o local apresenta um conjunto de fatores que oferecem risco à comunidade, além de demostrar sinais de fragilidade nas edificações. A queda do muro de contenção no local, deixando expostas as ferragens e acumulando entulhos no leito do arroio, representa para o parlamentar, o descaso e o abandono das obras. "Os moradores temem que as demais etapas da edificação tenham qualidade duvidosa e possam trazer prejuízos futuros", argumenta.
A manifestação do vereador será encaminhada ainda semana ao Executivo.
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
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