Presidida pelo vereador Felipe Costella(PMDB), a primeira sessão desta nova legislatura (16ª)  teve a aprovação unânime do projeto de iniciativa do Executivo, que visa a contratação emergencial de professores para atender a situação temporária de excepcional interesse público. Conforme a proposta, que entrou na pauta em regime de urgência, serão contratados 22 professores de área 1; 22 de educação infantil e 11 auxiliares de educação. Em mensagem, o Executivo explica que a contratação se dá em virtude de exonerações a pedido; aposentadorias e benefícios por incapacidade de servidores, além de ausência de servidores aprovados em concurso público. A intenção da matéria é garantir o atendimento integral a todas as turmas de alunos matriculados na rede municipal de ensino. 

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A ideia é quitar a folha de pagamento de dezembro do funcionalismo, que gira em torno de R$ 1,5 milhão


A bancada do PT, integrada pelos  vereadores Márcio Alemão, Leo Dahmer e Luiz Duarte, vai submeter ao Plenário hoje(3), à noite, a proposta para que  o Executivo destine os recursos do Fundo de Repatriação - que chegam a R$ 2 milhões - , para o pagamento integral da folha dos funcionários do mês de dezembro da Fundação de Saúde Pública Hospital  São Camilo, que teve decretada situação de calamidade financeira na segunda-feira,2.  A previsão da folha gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Além disso, no documento, os vereadores apontam as  arrecadações de IPTU, IPVA entre outras receitas livres que podem ser utilizadas para este fim disponíveis no município. Conforme os vereadores, os fatos apresentados para justificar a calamidade financeira pelo atual prefeito, ocorrem sistematicamente no Rio Grande do Sul há cerca de dois anos, desde o início do atual governo do estado,.

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(3), a visita de diversos segmentos da cidade. Na pauta, demandas da comunidade, além de sugestões para o mandato que se inicia, especialmente para a primeira sessão do ano. Para Severo, são solicitações e pedidos de providência que devem ser encaminhadas para apreciação do Plenário. Um dos exemplos foi o pedido de maior acessibilidade nas lojas, sugestão do morador, Gabriel da Silva Pereira. Para ele, a inclusão significa  permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem ativamente da vida do município,  eliminando as barreiras para que todos tenham acesso a qualquer local. "Fica difícil chegar em locais que não oferecem tal mobilidade", disse.

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A Câmara de Vereadores realiza no próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, às 18 horas, a Solenidade de Posse da 16ª Legislatura, gestão 2017-2020. A cerimônia será comandada pelo atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PSB), reeleito para mais um mandato. Neste ato, será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos, Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da rosa (PSB), respectivamente. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  Ainda durante a solenidade, o prefeito eleito dará posse aos novos secretários.

A primeira sessão do ano ocorre na próxima terça-feira, dia 3, a partir das 18 horas. No primeiro desta legislatura, não haverá recesso parlamentar.

Confira os vereadores da 16ª Legislatura:

Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella(PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).

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Amanhã, 30, o horário de expediente da Câmara será das 8 às 13 horas. Esta é a última sexta-feira, desde que se iniciou o recesso parlamentar  - em 15 de dezembro -, que haverá mudança no horário. Os servidores já vinham compensando o horário em minutos a mais durante o ano. Uma nova resolução, desta vez dos novos vereadores que serão empossados no domingo, 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário,  deve definir o horário de verão nas sextas-feiras no legislativo. 

Além disso, o recesso parlamentar também encerra-se no dia 31, último dia da atual legislatura. 

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Em sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo Executivo,  a Câmara de Vereadores aprovou na tarde de hoje (26), o projeto que altera a lei 3636/2003, que trata sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta pretende  ampliar a lista de serviços que, desde a vigência da lei do Imposto sobre Serviços (ISS), não estavam sendo tributados. As alterações, contidas no Projeto de Lei 386/2012, aprovadas no Congresso Nacional, aguardam sanção presidencial. A medida, entre outros aspectos,  deve resultar na tributação das operações com cartões de crédito pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. Para o presidente da comissão de Finanças,  Leonardo Pascoal(PP), é um avanço para os municípios.

A Câmara ainda aprovou o projeto autorizando o município a suplementar o recurso na ordem de R$ 100 mil, destinados a cobrir despesas com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Na manhã desta sexta-feira (23), foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Esteio (UPA), localizada entre as ruas Mário Cutruneo e Novo Hamburgo, no bairro Olímpica. Na atividade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), e os eleitos Luiz Duarte (PT) e Márcio Schmitz (PT), bem como o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a Secretária de Saúde, Ana Paula, e a Secretária de Habitação, Joceane Gasparetto.

Convocação atendeu pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro.  As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

Convocação atende pedido do Executivo, já que a Câmara está em recesso desde 15 de dezembro. As sessões extraordinárias, em Esteio, não tem remuneração há, pelo menos, dez anos

20/12/2016 - A Câmara de Vereadores inaugurou na última terça-feira, 13, a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB), com aprovação unânime do Plenário. A atividade contou com a participação de ex-vereadores, ex-presidentes,  atuais parlamentares e a comunidade. O memorial, que contém as 15 legislaturas, de 1955 a 2016, foi instalado no corredor de acesso à Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e está aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. 

Para o ex-vereador do MDB e jornalista, Cláudio Storck, a galeria marca o início do resgate histórico do Poder Legislativo, tão importante para a cultura de Esteio. "Estamos orgulhosos e honrados pela homenagem", disse.

Segundo o autor da proposta, a exposição permanente pretende zelar pela história do legislativo desde a emancipação da cidade. "A  criação do memorial vai garantir a preservação, a conservação e o acesso da população a este acervo, proporcionando à comunidade, especialmente estudantes, a oportunidade de conhecer quem fez parte Poder Legislativo", destaca.

Já o presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch(PDT), preservar a história institucional não é somente resgatar o passado, mas compreender as diferenças e ter referenciais consistentes para construir o presente e planejar o futuro. 

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Neste sábado, 17, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ocorre a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos. A atividade é realizada pela Justiça Eleitoral e antecede a posse, marcada para o dia 1° de janeiro, às 18 horas, também no Plenário. 

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi, efetivamente, eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse do cargo. Nesta ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Posse: 

No dia 1º, serão empossados os vereadores eleitos, Euclides Jorge de Castro (PP); Felipe Costella (PMDB); Fernanda Fernandes (PP); Leonardo Dahmer (PT); Luiz Duarte (PT); Marcelo Kohlrausch (PSB); Márcio Schmitz (PT); Mário Celente Couto (PDT); Rute  Viegas Pereira (PMDB); Sandro Severo (PSB).

Na solenidade de posse será eleita a Mesa Diretora e empossados o prefeito e vice-prefeito eleitos. Também serão escolhidos os integrantes das seis Comissões Permanentes para o exercício de 2017.  No primeiro desta legislatura, não haverá recesso. Esta será a 16ª Legislatura (2017/2020). 

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Confira os dias e horários das comissões representativas:

Dia 20/12, às 14 horas
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Michele Pereira e Leonardo Dahmer (T)
Jaime da Rosa (PSB)
Felipe Costella (PMDB)
Rafael FIgliero (PTB)
Leonardo Pascoal (PP)

Dia 26/12, às 14 horas:
Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente
Harri Zanoni (PSB)
Jane Battistello (PMDB)

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Segundo o presidente da Câmara, o departamento havia divulgado a possibilidade de adotar essa medida, mas informou que o serviço não está incluído no edital das obras

A proposta orçamentária para 2017 foi aprovada na última terça-feira, 13, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores.  A previsão para o próximo exercício é R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.  Do total orçado, as secretarias que receberão maior aporte financeiro são a Saúde, com R$ 82,9 milhões e  R$ 70 milhões para a Secretaria de Educação.  O presidente da Comissão de Finanças e orçamento, Leonardo Pascoal(PP), ressalta que o orçamento geral do município é elaborado a partir da Lei da Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta aprovada foi encaminhada hoje(15) para sanção do prefeito.  O projeto, na íntegra, pode ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram o projeto de reestruturação dos cargos em comissão do município; as funções gratificadas para a próxima gestão. Além disso, também teve aprovação unânime a proposta de retificação da lei 6.253/15, que trata sobre as áreas de interesse social, destinadas à regularização fundiária, bem como a autorização para que o executivo firme convênio com os municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Porto Alegre, visando  dar prosseguimento ao Programa de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla. 

Já a proposta de alteração do Plano Diretor, matéria debatida na Comissão de Justiça e Redação, teve aprovação unânime, mas com a rejeição do termo que permitia a venda ou permuta das áreas de uso público decorrentes de parcelamento de solo, para aquisição de área equivalente, a fim de melhor localizar a atividade prevista. 

Os vereadores ainda aprovaram o projeto denominando o espaço de convivência do Seminário Claretiano de "Espaço Cultural Paulo fogaça", em homenagem ao  músico esteiense Paulo Ricardo Renner Fogaça, que faleceu em setembro. 

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) solicita:

A limpeza no terreno público situado na rua Santo Ângelo, n° 375, bairro Vila Olímpica.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita as seguintes informações:

O motivo pelo qual o novo lote de caixas de concreto construídas no canteiro central da Av. Presidente Vargas é diferente do primeiro lote; se a mudança do material utilizado nas caixas de concreto impactou no custo da obra e, caso positivo, informar a diferença de valor; além disso, se a mudança do material está prevista no contrato.

Requer à Corsan:

A manutenção asfáltica no buraco junto à caixa de esgoto sanitário na Av. Padre Claret, n° 2207, no bairro Parque Amador, e na rua Rio Grande, 1032, esquina com a Av. Padre Claret.

Requer a seguinte informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):

Qual o ente da federação deverá providenciar os 600 milhões destinados a melhorias em relação à drenagem, valor estimado pelo representante do DNIT para construção dos boulders na BR-449, uma vez que o Departamento afirma que essa medida não está incluída no edital de obras remanescentes da rodovia federal.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) reitera:

O pedido que trata da averiguação de um veículo parado na rua Bento Gonçalves, do lado oposto ao n° 754, em frente ao Condomínio Esteio Belo, o qual encontra-se estacionado neste local há mais de um ano.

Solicita: a operação tapa-buraco na Av. Padre Claret, em frente ao n° 2207, e na rua São Luiz, em frente ao n°611; a substituição da lâmpada na rua Padre Felipe, n° 954, em frente ao CMEB Oswaldo Aranha.

Por Terezinha Bbsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem, 13, no Plenário, uma série de homenagens, durante a última sessão ordinária do ano, encerrando a Legislatura 2013/2016. Entre elas, os 50 anos do Jornal Destaque, fundado em 8 de novembro. A condecoração, uma iniciativa do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB),  pretendeu ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Para Kohlrausch, que conduziu o ato solene, o semanário vem cumprindo a missão de informar com responsabilidade e ética, a comunidade esteiense. "Somente um jornal local, que tem a proximidade com os moradores, tem longa vida" afirmou.

O pioneiro e jornalista responsável, Miguel Luz, contou a trajetória histórica do jornal e sua integração com os moradores.  "Contar a história do jornal é contar a história de Esteio", disse, lembrando a necessidade de preservação dos fatos e dados históricos da cidade. Luz também fez referência ao Museu Miguel Luz, que reúne documentos e fotos desde o início do povoamento na Vila do Esteio, inclusive, pelas batalhas em defesa da emancipação, até manuscritos que mostram a evolução da cidade. Na oportunidade, a Câmara entregou uma placa alusiva à data à direção do jornal.

Mais homenagens:

Ainda durante a cerimônia, foi entregue uma honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB).  Já  a concessão do título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade, arrancou aplausos dos participantes. O padre, que ficou durante 17 anos na igreja, disse que é um privilégio ser homenageado e lembrado pela comunidade local. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB).

Também foi entregue um certificado ao estudante do centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha, Felipe Strapasson Spolidoro, pela conquista da medalha de ouro na participação da 12ª  Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2016. A medalha de ouro será entregue em 2017, no Rio de Janeiro.

Ao final da solenidade foi descerrada a placa de inauguração da Galeria de Ex-Vereadores,  proposição do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016),  está no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberta é aberta à visitação.

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Fotos: Guilherme Pech e Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Amanhã, 13, a partir das 19 horas, no Plenário, a Câmara de Vereadores estará homenageado os 50 anos do Jornal Destaque em Esteio. A iniciativa é do presidente, Marcelo Kohlrausch(PSB), que objetiva com a solenidade, ressaltar a importância do jornal semanal para o município. Fundado em 8 de novembro pelo jornalista Miguel Luz, o veículo de comunicação, conforme  Kohlrausch, promove o bem social, "tendo como princípios a ética, a isenção e a responsabilidade com a informação".

Ainda durante a cerimônia, será inaugurada a Galeria de Ex-Vereadores, uma iniciativa do vereador Rafael Figliero (PTB). A exposição das placas, com as 15 legislaturas, incluindo a atual (2013/2016), ficará no corredor de acesso - porta lateral - da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Também está na programação, a entrega de honraria ao representante do Cartório de Registro de Imóveis, Juvêncio José Farias da Silveira, pelos 60 anos de instalação do serviço na cidade. A proposição é da vereadora Jane Battistello (PMDB). 

Além destas atividades, os vereadores entregarão o título de Cidadão Destaque Esteio ao padre Valdemiro Schäfer, ex-pároco da Igreja Santo Inácio de Loyola, pelos relevantes serviços prestado àquela comunidade. A iniciativa é do vereador Harri Zanoni(PSB). 

A solenidade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Por Terezinha Bobsin - reg  prof 7156

O Plenário aprovou na última terça-feira, 6, projetos de abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta do município, que totalizam mais de R$ 1 milhão, em regime de urgência. Entre eles, a proposta de maior aporte para adequação orçamentária, no valor de R$ 692 mil, que vai reforçar a pasta da secretaria de Saúde, mais especificamente para cobrir despesas com obrigações patronais. O restante do valor foi ajustado para as secretarias de Administração e Educação.

Ainda teve aprovação dos vereadores a proposta do executivo, desafetando imóveis de áreas de propriedade do município, com o intuito de viabilizar a construção de habitações de interesse social.

Confira os pedidos dos vereadores:

O vereador Felipe Costella (PMDB) manifesta:

A relação de todos imóveis locados pela Administração Municipal, constando finalidade, localização, valor de aluguel e duração do contrato.

 O vereador Jaime da Rosa (PSB) solicita:

A substituição da lâmpada queimada na Rua das Missões, n° 61, bairro Parque Amador; a notificação do residente da rua Gravataí, n° 650, para a limpeza imediata do terreno de sua propriedade localizado na mesma via, ao lado do n° 552, bem como a poda de árvores após a autorização do órgão competente.

O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) solicita:

A reparação asfáltica na rua Pedro Lerbach, esquina com a Pelotas; a manutenção da luminária em frente ao n° 278, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio, no triângulo com a Avenida Governador Ernesto Dorneles; a manutenção das calçadas em frente aos n^os 44 e 47, na Avenida Padre Antônio Vieira, bairro Santo Inácio.

 A vereadora Michele Pereira (PT) solicita:

A notificação do proprietário do terreno baldio localizado na rua Ezequiel Nunes Filho, ao lado do n° 157, bairro São Sebastião, para a limpeza do terreno; a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no beco de acesso da Avenida Presidente Vargas para a rua Ezequiel Nunes Filho, bairro São Sebastião, e na rua Gravataí, em frente ao n° 174, bairro Centro; o recapeamento asfáltico na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1070, bairro São Sebastião.

 O vereador Rafael Figliero (PTB) solicita:

A substituição da lâmpada queimada na rua Gen. José Machado Lopes, em frente ao n° 180, bairro Centro, e na Rua do Ferroviários, 205; a Operação Tapa-Buracos na rua 24 de Agosto, em frente ao n° 3166, bairro Santo Inácio; uma identificação e uma cobertura para a parada de ônibus situada na rua São Domingos, quase esquina com a rua Vila Lobos, bairro Tamandaré; a substituição da tampa do bueiro na Avenida Dom Pedro, esquina com a rua Fernando Ferrari; a eliminação de uma broca na rua Padre Felipe, esquina com a Avenida Celina Chaves Kroeff, na descida do viaduto, e na rua Bento Gonçalves, em frente ao n° 1160.

 A Câmara manifesta:

Moção de pesar ao 34° BPM pelo falecimento do Soldado Paulo da Silva Santos, de Esteio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de anos dedicados ao combate da violência.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Nesta semana, as escadarias da Câmara de Vereadores receberam faixas de incentivo ao uso das escadas. A campanha institucional, lançada pelo presidente do legislativo, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), visa estimular hábitos saudáveis e a economia de energia elétrica consumida pelo elevador. “Sempre incentivei a prática do exercício físico como forma de promoção da saúde. Esta campanha é mais uma proposta nessa linha”, declara. O prédio da Câmara, inaugurado em 2009, tem três andares de escadaria.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156