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Mário Couto requer a implantação da Procuradoria Especial do Idoso
Proposta visa fomentar a participação do idoso na política, combater a violência e promover atividades que melhorem a qualidade de vida desse grupo
Com o principal intuito de promover os direitos das pessoas idosas, o vereador Mário Couto (PDT) apresentou, na sessão legislativa de ontem (24), um projeto de resolução criando a Procuradoria Especial do Idoso no âmbito da Câmara de Vereadores. Na proposta, o órgão seria integrado por um procurador especial do idoso e um adjunto, a serem designados pelo presidente da Câmara dentre os vereadores do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.
Conforme o documento, o órgão deve combater a violência e a discriminação contra o idoso, dar apoio a instituições públicas e privadas voltadas à implementação de políticas que promovam a qualidade de vida desse grupo e fomentar a participação do idoso na política. Deve, também, promover cursos, palestras, pesquisas e outras atividades sobre violência e discriminação contra o idoso. Para o vereador, o Poder Legislativo deve atuar de forma efetiva pelos direitos dos idosos.
Caberia à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. A iniciativa será analisada pela Mesa Diretora ainda nesta semana.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Urbanização trata da revisão do Plano Diretor
Representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano relataram aos parlamentares como está o andamento da reformulação do Plano
Durante a tarde de terça (24), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu as representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Em pauta, o andamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio (PDDUE).
Além dos parlamentares, participaram do encontro a presidente do CMDU, Regina Célia Rodrigues da Silva, a vice, Nanci Walter e a secretária-executiva, Cristiane Rodeghiero Korow. Representando a administração municipal, esteve presente o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB). Durante a reunião, as representantes do Conselho entregaram uma cópia de uma minuta apresentada pelo Executivo, contendo as propostas de alteração já aprovadas pelo CMDU.
As conselheiras afirmaram que mais da metade do projeto ainda precisa ser revisado. O trabalho deveria terminar dentro de 90 dias, segundo o prazo sugerido pelo Executivo, no último dia 18, durante uma reunião do Conselho. Na ocasião, foi estabelecida uma nova metodologia para a revisão do Plano Diretor. Para discutir as mudanças, foram marcadas oito reuniões do CMDU, a serem realizadas entre janeiro e abril.
Porém, as representantes afirmaram aos vereadores que precisam de mais tempo. Segundo Nanci, para o cronograma ser cumprido, seria necessário tratar da revisão de mais de 20 artigos por encontro.
Para agilizar a reformulação do Plano Diretor, o vereador Dahmer sugeriu às conselheiras que as partes mais urgentes do projeto sejam apresentadas antes do restante. “A aprovação final pode ficar para o final do ano e uma antecipação para o meio do ano”, explicou.
Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento com o qual os municípios ordenam o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e funcionamento do seus territórios e deve ser revisado a cada dez anos. Entre outros casos, é obrigatório para cidades “com mais de vinte mil habitantes” e “integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Situação do cão comunitário em Esteio é debate na Comissão de Saúde
Casas de cachorro instaladas em calçadas têm chamado atenção de protetores de animais
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), debateu, na tarde desta terça-feira (24) a situação do cão comunitário com representantes da Ong Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar) e da Ong Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), especialmente sobre casinhas de cachorro instaladas nas calçadas, em frente a residências. Também participou do encontro o vereador Harri Zanoni (PSB) e o vice-prefeito, Jaime da Rosa. A situação dos animais já havia sido alvo de pedido de informação do vereador Luiz Duarte, na sessão de 3 de janeiro. No documento, o parlamentar justifica que poderia haver comportamento agressivo dos animais aos pedestres, comprometendo a segurança de crianças e idosos que transitam por esses locais.
A iniciativa da reunião partiu da presidente da Ong Gepar, Dina Vicente, com o intuito de conversar com a Comissão de Saúde para tomar medidas que solucionem o estado dos animais de rua na cidade e as casas de cachorro instaladas em passeios públicos. Na ocasião, Dina questionou quais as providências a serem realizadas diante da situação e a tentativa de doação dos cães.
O representante da Ong Gata, Giovanni Streletcki, explicou que não existe legislação para o caso na cidade. No entanto, segundo ele, há uma legislação estadual criada em 2009. A lei dos "cães comunitários" prevê que os animais que permanecem na rua recebam cuidados da comunidade, estabelecendo uma relação de dependência e tratamento. Além disso, Giovanni trouxe como exemplo a lei nº 5552, de 2011 do município de Santa Maria, que estabelece identificação eletrônica em todos os animais domésticos no município, e o decreto nº 8152/10, de Florianópolis, que também trata do mesmo assunto. "Tais medidas visam inibir o abandono dos animais em Esteio", argumentou.
A presidente da Comissão, vereadora Rute, esclareceu que é necessário adequar a lei estadual do cão comunitário para Esteio. “Estamos dispostos a ajudar a resolver a situação”, afirma.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156
Vereador questiona previsão de retomada das obras no Loteamento Bom Jesus
As obras de infraestrutura do Loteamento Bom Jesus, iniciadas no ano passado, foram alvo de questionamento do vereador Ari Zanoni (PSB), na última terça-feira, 17. Em oficio aprovado pelo Plenário, que será encaminhado ao Executivo nesta semana, Zanoni quer saber a previsão de retomada dos serviços. "Os moradores estão ansiosos aguardando o retorno das obras, uma vez que as chuvas recorrentes podem prejudicar as benfeitorias já iniciadas", relata.
De responsabilidade da prefeitura, as obras consistem na drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização do loteamento, que deveriam ser iniciadas após encerradas as intervenções da Corsan no local.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara segue agenda com setores do governo
O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), segue visitando os setores do município. Na tarde de ontem(19), foi à Procuradoria Geral do Município, que tem como titular Carolina Weber Dias. Felipe foi acompanhado da assessora, Luana Salines.
Costella já percorreu as secretarias de Arte e Cultura; Obras Viárias; Desenvolvimento Econômico e Inovação e Segurança Pública. Nas próximas agendas estão incluídas Educação; Saúde; Meio Ambiente; Cidadania e Assistência Social. A atividade faz parte do processo de aproximação entre os poderes.
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de Educação planeja calendário de visitas às escolas
19/01/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT), iniciou nesta semana o planejamento do calendário de visitas às escolas da cidade. A ideia, conforme os vereadores, é conhecer a realidade de cada instituição municipal, estadual e particular. As datas e os lugares serão divulgados nos próximos dias.
A comissão se reúne todas as terças-feiras, às 16 horas, no 2º andar do prédio do Legislativo. Participe.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde pede informação sobre ampliação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Parlamentares solicitaram ao Executivo informações sobre possibilidade de aumentar atendimento do NASF
Verificar a possibilidade de ampliar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NSF). É o que requer a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Rute Viegas (PMDB) e composta por Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT). O pedido de providência solicitando a informação foi aprovado na última terça (17), durante a sessão semanal da Câmara.
Como justificativa à solicitação, os parlamentares argumentam que seriam necessárias quatro unidades da NSF para suprir a demanda, tendo em vista a atual densidade populacional de Esteio. Os vereadores também salientam que a procura pelos serviços desta área de saúde já está além da capacidade de atendimento.
Agora, o pedido de providência deve ser enviado ao prefeito, para que a demanda dos vereadores da Comissão seja encaminhada aos setores competentes.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Foto: Gabinete Rute Pereira
Dahmer questiona falta de pagamento do aluguel social aos reassentados da Vila Navegantes
A falta de pagamento do aluguel social para as famílias reassentadas da Vila Navegantes, que foram realocadas para outras áreas devido às condições de risco junto às margens do Arroio Esteio, foi questionada pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), na sessão da última terça-feira, 17. De acordo com o vereador as famílias aguardam o recurso para o pagamento do mês de janeiro. "Segundo os moradores, o aluguel sempre foi pago antes do dia 15 de cada mês", destaca.
No documento, que será enviado ao Executivo ainda nesta semana, o parlamentar questiona os motivos para o atraso; a previsão de pagamento e se haverá um calendário planejado para os meses seguintes. "Nossa intenção é tranquilizar os moradores", informa.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereadora pede a implementação da Procuradoria Especial da Mulher
Iniciativa busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência
A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), deve entrar em funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal, a Procuradoria Especial da Mulher, conforme determina da Resolução nº 700 de 15 de março de 2016. Com a iniciativa, poderão ser indicadas as vereadoras Fernanda Fernandes, como Procuradora Especial da Mulher, e Rute Pereira (PMDB), como Procuradora Adjunta, para compor o órgão, que terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A proposta, de iniciativa do ex-vereador Leonardo Pascoal, com a relatoria da ex-vereadora Michele Pereira, visa zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e atividades da Câmara.
De acordo com o texto, instituições públicas e privadas voltadas às políticas para as mulheres receberão apoio da Câmara. Cursos, pesquisas e demais estudos sobre violência e discriminação contra a mulher devem ser promovidos, segundo a resolução, bem como o acompanhamento de debates promovidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Caberá à secretaria da Câmara, com sua estrutura já existente, dar suporte às atividades promovidas pela Procuradoria. O órgão contará com uma Procuradora Especial da Mulher e uma Procuradora Adjunta, designadas pelo presidente da Câmara dentre as vereadoras no exercício do mandato, sem receber valores adicionais sobre seus subsídios.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Texto de apoio: Marco Prass
Bandeira de Esteio pode ser hasteada no Parque Assis Brasil
Em documento aprovado pelo Plenário na última terça-feira, (17), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), sugere a colocação da bandeira de Esteio junto as do Brasil e do Rio Grande do Sul no Parque de Exposições Assis Brasil. A ideia, conforme o parlamentar, é, além de exaltar as raízes, chamar a atenção para o município. "É um pedido da comunidade, tendo em vista que o parque está situado em Esteio", alega.
O ofício com a solicitação será encaminhado ainda nesta semana ao subsecretário do parque, Sérgio Bandoca Foscarini da Silva.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fechamento do Corpo de Bombeiros durante este mês preocupa vereador
O vereador Márcio Alemão (PT), reuniu-se na última quinta-feira, 12, com o comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro do Nascimento, na sede da entidade, para buscar mais informações sobre o fechamento do quartel no mês de janeiro. Segundo Márcio, a informação que chegou ao gabinete é que nas noites de 14, 15, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 28, 29 e 31 de janeiro ocorrerá a interrupção de atendimento para a comunidade. Com a medida, qualquer ocorrência da cidade deverá, nestes dias, ser atendida pelas equipes de Canoas ou São Leopoldo. A suspensão nas chamadas externas valerá para o período das 20 horas às 8 horas. A falta de efetivo e a supressão das horas extras pelo governo do Estado, seriam as justificativas para a nova medida.
A ideia, segundo Márcio alemão, que é presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, é encaminhar um documento de apoio ao Batalhão, assim como um ofício ao Comando Geral da Corporação para que atente para a situação que compromete a segurança dos mais de 80 mil esteienses.
Luiz Duarte encaminha demanda da comunidade
O parlamentar informou a secretário estadual questionamentos sobre terreno do DAER na rua La Salle
O vereador Luiz Duarte (PT) visitou o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen. O encontro aconteceu durante a tarde de terça (17), em Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar encaminhou a demanda por segurança de vizinhos de uma propriedade do Departamento Autônomo de Estrada de Rodagens (DAER). O terreno está situado na rua La Salle, no Centro de Esteio.
Parte do muro que cercava o local cedeu e foi substituído por tapumes. No entanto, as tábuas não impedem o acesso de criminosos ao terreno. Segundo relatos da comunidade, a propriedade está sendo usada para esconder o produto de assaltos cometidos na região. Ainda de acordo com o relato da comunidade, o local está sendo usado para o consumo de drogas.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Hospital São Camilo pode voltar a atender convênios e manter o atendimento 100% SUS
Secretário de Saúde disse, em reunião, que o processo já foi aprovado pelo Estado
Conforme o secretário, que apresentou um rápido panorama sobre a situação do hospital, a ideia é seguir com o atendimento 100% SUS, atendendo toda a população, e ampliar cerca de 20% para os convênios. "Nossa intenção é que o hospital volte a ter atendimento misto, visando resgatar a rede de especialidades que saiu da grade do hospital após a pactuação com o governo do estado. Alguns convênios, a exemplo da Unimed, já mostraram interesse", garantiu Cutruneo. O secretário também anunciou que formalizou o pedido junto ao governo do Estado e que o município recebeu liberdade para dar continuidade ao processo da volta dos atendimentos pelos convênios na fundação.
Entretanto, Cutruneo salientou que a contratualização feita por decreto pelo governo do Estado, efetuada anualmente, encerrou em 31 de dezembro de 2016 e que já tem uma agenda marcada para quinta-feira, 19, às 15 horas, com o secretário de Saúde, João Gabardo. "Esperamos que a Saúde nos entregue a portaria de 2017, garantindo os recursos deste ano", relatou, destacando a dívida do estado de mais de R$ 2 milhões relativa a pactuação de novembro. " Foi peticionado, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o bloqueio da parcela referente ao mês de novembro, devida pelo Estado e que deveria ter sido paga até 30 de dezembro de 2016", afirmou.
Na oportunidade, o secretário falou ao vereadores sobre os recursos da gestão plena, pactuada com a União, no valor de R$ 14 milhões, bem como sobre os incentivos do estado, na ordem de R$ 29 milhões. O secretário ainda fez um breve relato acerca das medidas adotadas pela secretaria, a exemplo da necessidade de controle do cumprimento da caga horária dos médicos. "Atualmente o município possui 71 médicos contratados", revelou.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Agendas para o Plenário da Câmara iniciam-se na quarta-feira, 18
16/01/2019 - A partir desta quarta-feira, 18, as escolas estaduais, municipais e órgãos públicos poderão agendar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. A informação é do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB). As escolas citadas e órgãos públicos interessados devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a sexta-feira, com Vera Flores.
O Plenário da Câmara tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereadores participam de entrega de viatura à Secretaria de Segurança
Os vereadores Harri Zanoni(PSB), Márcio Alemão(PT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram na manhã de hoje (16), da solenidade de entrega de nova viatura para o setor de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). Além dos parlamentares, participaram também o gabinete do presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), e o diretor legislativo, Adriano Coutinho.
O veículo, entregue pelo prefeito Leonardo Pascoal em frente ao prédio administrativo, com valor total de R$ 62,4 mil, foi adquirida com recursos do Conselho Municipal de Trânsito e será utilizada nas ações de fiscalização e educação para o trânsito. Na oportunidade, Pascoal disse que a viatura vai qualificar ainda mais o trabalho de fiscalização na cidade.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fotos e dados: Prefeitura de Esteio
Vereador Euclides requer revitalização dos pontos de ônibus
A pedido do vereador Euclides Castro (PP),as paradas de ônibus junto à Estação Esteio da Trensurb e em frente à Praça do Expedicionário, no Centro, que se encontram com problemas estruturais, devem receber atenção do Executivo. O problema, de acordo com o vereador, que entrou com pedido de providências na última terça-feira, 10, na Câmara, é que os usuários não conseguem se abrigar da chuva ou sol em função do tamanho da cobertura da parada. "Não tem espaço suficiente para abrigar diversas pessoas, especialmente em dias de chuva", alega. Além disso, de acordo com o parlamentar, pessoas com limitações físicas ou idosos precisam ficar em pé devido a falta de bancos. O pedido, com apoio do Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para avaliação.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadora Rute Pereira pede a manutenção dos banheiros públicos
A falta de manutenção dos banheiros públicos foi alvo de pedido da vereadora Rute Pereira (PMDB), na última terça-feira, 10. Com apoio da Câmara de Vereadores, Rute solicitou que o Executivo tome as medidas necessárias para devolver o espaço destinado aos cidadãos. Um dos exemplos de descaso é o banheiro da Praça Irmão Egídio Justo, no Centro da cidade. Para a vereadora, é necessário que estes locais sejam recuperados e conservados com a máxima urgência. "Não é possível que nosso munícipe tenha que correr para lojas em caso de necessidade, especialmente os idosos", argumentou, destacando que a reclamação vem da comunidade. O pedido será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vice-presidente da Câmara recebe demandas da comunidade
13/01/2017 - O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu nesta semana a visita do ex-vereador Paulo Paixão. Entre os assuntos discutidos, estiveram o planejamento e as ações dos primeiros dias de mandato do vereador.
O parlamentar também recebeu, no mesmo dia, a visita da Coordenadora do Esportes, Shai Lopes, oportunidade em que foi destacada a importância da prática de esportes com ações voltadas aos jovens e idosos.
Conforme Sandro Severo, aos longo dos primeiros dias de trabalho, a comunidade tem procurado o gabinete com demandas que vêm sendo atendidas em função da sensibilidade e a parceria entre os poderes. "Estamos sempre à disposição da comunidade", destaca. Os interessados em conhecer o gabinete do vice-presidente e apresentar sugestões e solicitações de seu bairro, podem se dirigir ao segundo piso, no prédio do Legislativo.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara tem horário diferenciado as sextas-feiras
A Câmara de Vereadores está com horário diferenciado todas as sextas-feiras durante o período de férias. O expediente externo do Legislativo é das 8 às 13 horas, até 28 de fevereiro. Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h45min. O horário está sendo compensado pelos servidores.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Vereador apoia movimento em prol da Trensurb
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