Com o objetivo de manter na maternidade da Fundação São Camilo o registro direto dos recém-nascidos e conceder a Certidão de Nascimento aos pais, sem precisar recorrer ao cartório municipal, o vereador Mário Couto (PDT) apresentou, na sessão de terça-feira (7), um anteprojeto de lei que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade no hospital do município.

Conforme a proposta, a maternidade existente na Fundação São Camilo deveria manter, em suas dependências internas, local adequado para realizar esse serviço, de forma gratuita. A iniciativa, destaca o vereador, visa oferecer aos cidadãos a comodidade de já saírem da maternidade com a certidão de nascimento de seus filhos, evitando, assim, gastos e horas de trabalho perdidas no deslocamento até o cartório. Além disso, Mário Couto explica que a ideia também pretende diminuir o número de crianças sem esse registro. “A Certidão de Nascimento é o primeiro momento da cidadania”, concluiu.

 O documento, aprovado pela Câmara, deverá ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Verba é resultado da emendar parlamentar da deputada federal Maria do Rosário (PT)

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e a 1ª secretária, Fernanda Fernandes (PP), entregaram na tarde de hoje (8), ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), o ofício solicitando a redução de R$ 20 mil no orçamento do Legislativo, aprovado ontem (7), por unanimidade pelo Plenário. A ideia é transferir o recurso para a aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de pistolas taser. Os vereadores vão aguardar, agora, o envio à Câmara do projeto de lei, que deve ser de iniciativa do Executivo.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB) e o secretário de Segurança, Roberto Damasceno. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS

Os vereadores aprovaram na noite de ontem(7), o pedido de redução no orçamento da Câmara Municipal , no valor de R$ 20 mil. A medida, uma solicitação da  Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes(PP) e Mário Couto (PDT), visa o investimento na aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, a exemplo de armas de choque. Conforme o presidente da Câmara, Felipe Costella, a falta de segurança pública é um problema crescente e aflige todos os moradores.  "Através conjugação de esforços e do apoio da ação da sociedade civil organizada, precisamos  pensar na segurança pública cientes de que não existem fórmulas milagrosas para combater os problemas sociais, mas onde cada um possa contribuir para melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. E o  Poder Legislativo está atento a estas questões", falou. O pedido, que vai ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana, foi aprovado por unanimidade. A Câmara vai aguardar, agora, que o prefeito encaminhe o projeto de lei com a redução do recurso do orçamento do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), visitou na última quinta-feira, 2, à tarde, o comandante da Brigada de Esteio, o tenente-coronel, José Nilo Correa. Além da visita de cortesia do vereador, a pauta do encontro tratou sobre o planejamento e  as ações integradas entre Secretaria Municipal de Segurança e Brigada Militar, bem como os constantes assaltos a estabelecimento comerciais na cidade. "O baixo efetivo da BM  reflete na prevenção de forma efetiva, mas sabemos que órgão trabalha com a inteligência para minimizar as ocorrências", disse.

O comandante colocou-se à disposição do comerciantes do Bairro Novo Esteio para uma reunião. A ideia é debater  as intervenções e demandas também deste bairro. Além disso, o vice-presidente aproveitou para informar sobre a realização de audiência pública aprovada em Plenário, que vai tratar da questão da segurança, com data ainda a ser agendada pela Comissão de Segurança da Câmara, da qual o parlamentar também é integrante. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O programa Guarda Mais Presente, que vai disponibilizar agentes, duas viaturas e duas motos para fazer patrulhas em locais de maior movimento em Esteio, foi lançado na manhã de hoje(6), em frente ao prédio administrativo da prefeitura. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). A intenção, conforme o prefeito Leonardo Pascoal (PP), é ampliar a atuação da Guarda Municipal na cidade.  

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), disse que o Legislativo está pronto para auxiliar no funcionamento da nova ferramenta de segurança, através de equipamentos e aproveitou para parabenizar a iniciativa do prefeito. "Iremos contribuir com o que estiver ao nosso alcance para o bem estar da nossa comunidade", destacou.

Durante a solenidade, foram entregues quatro armas não-letais, modelo Spark, que serão repassadas aos agentes da Guarda Municipal. Popularmente chamada de "arma de choque".

A cerimônia contou com a participação do vice-presidente, Sandro Severo (PSB); das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), além do deputado estadual,  Marcel van Hattem, entre outras autoridades. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Prefeitura de Esteio e Laiane dos Santos Alves - estágio em Jornalismo

As escolas particulares interessadas em reservar o Plenário para suas atividades, devem entrar em contato com a Câmara e falar com a servidora Vera, através do fone 3458-5000, que orientará as datas. O atendimento é das 13h às 18h30min, de segunda a sexta-feira.

Conforme informação do diretor-geral da Câmara, Adriano Coutinho, para as escolas municipais, estaduais e órgãos públicos, as inscrições encerram em 31 de janeiro. 

Por Terezinha Bobsin- reg prof MTb/RS 7156

Com a impossibilidade técnica de implementar PPCI completo, plano alternativo vai ser elaborado

Na tarde de quinta (2), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), assinou contrato com a Toninho Extintores. A empresa vai prestar serviços técnicos para um projeto alternativo ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). A medida visa adequar a sede do Legislativo às exigências da Lei Complementar 14.376/13. Na ocasião, também estava presente o diretor-geral da Casa, Adriano Coutinho.

O PPCI é um projeto onde são previstas adequações e formas de combate a incêndios, com o objetivo de preservar a integridade física de quem está dentro de uma determinada edificação. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 149876

O vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), com apoio do Plenário, vai encaminhar documento ao Executivo solicitando que  a concessionária de transportes, Real Rodovias,  retorne com a rota do ônibus linha 7, no Novo Esteio. A demanda é da comunidade que sente-se prejudicada em relação ao transporte naquele bairro. O oficio, aprovado em Plenário, será encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustração

A reunião foi convocada para que responsável pela empresa explicasse motivo de problemas como falta de água constante em Esteio

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mário Couto (PDT) e composta por Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), recebeu o gerente da unidade de Esteio da Corsan, Luciano Vieira Brandão, durante a tarde de terça (31). Na ocasião, foram tratados temas como a falta de água em Esteio, problemas no recapeamento de ruas e avenidas após obras e entupimento de redes. A reunião foi solicitada por meio de um ofício do vereador Márcio Alemão (PT), que compareceu ao encontro. Também esteve presente Sandro Severo (PSB).

Brandão apresentou explicações sobre a interrupção frequente do fornecimento de água na cidade. O caso mais grave aconteceu entre os dias 7 e 10 de janeiro, quando a cidade ficou sem abastecimento de maneira ininterrupta. O problema aconteceu em consequência da enchente que atingiu Rolante. O barro trazido pela cheia chegou até o trecho esteiense do Rio dos Sinos e atingiu a área de captação. Como consequência, as bombas de tratamento tiveram de ser desligadas.

O gerente da Corsan explicou que esta situação causou problemas adicionais no sistema de distribuição de água na cidade. “Quando retoma, retoma com problema de turbidez na água, porque ficam adensadas nas pontas de rede e as pressões, mesmo que comecem a ser inseridas devagarinho no sistema, elas acabam gerando vazamentos, principalmente nos ramais e quadros das casas”, afirmou Brandão.

Ele acrescentou que ainda há ramais sendo consertados por esse motivo. Também informou que a partir desta quarta (1), um novo contrato entra em vigor e as obras de conserto de redes passam a serem feitas por uma outra empresa terceirizada. Porém, todos os trabalhos que já estão em andamento vão ser concluídos pela companhia anterior. A nova contratada é responsável apenas pelas obras que se iniciarem após o início de fevereiro.

Em casos de falta de água causados por obras nas redes, o site da Corsan costuma exibir o horário em que o abastecimento deve ser retomado. Márcio, no entanto, relatou um caso, ocorrido na Rua Senador Salgado Filho, onde as informações prestadas não teriam sido satisfatórias. Inicialmente, a empresa previa a volta do abastecimento para o meio-dia. Porém, segundo o vereador, a água só teria voltado às torneiras na madrugada seguinte, às 4h.

Brandão explicou que as informações exibidas na página da Corsan são geridas pela Superintendência de Relacionamento do Cliente (SURC), baseadas nas previsões feitas pela empresa. A companhia, segundo o gerente, tenta prestar a informação mais precisa possível. Porém, no caso do fornecimento de água não poder ser reestabelecido no horário inicialmente programado, um novo prazo é estabelecido.

O vereador Márcio também questionou se existe um limite de tempo determinado para que as calçadas sejam consertadas após a realização de trabalhos da Corsan. O parlamentar citou um caso específico. “Ali na Avenida Padre Claret, tiraram todo o basalto da casa da proprietária, como está funcionando refazer a calçada? Tem um prazo?”, indagou.

O gerente da Corsan que informará os vereadores, posteriormente, o tempo máximo exato em que obras do tipo devam ser terminadas.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Pereira (PMDB)  apresentou na sessão de ontem (31), o anteprojeto de lei instituindo o Programa de coleta de Lixo "Cata Entulho Consciente". A ideia é dar destinação correta de resíduos sólidos com a instalação de conteineres espalhados em pontos específicos da coleta programada de lixo, dentro das comunidades de baixa renda.

Conforme a parlamentar, o programa tem a intenção de oferecer mais qualidade de vida aos moradores e gerar uma consciência sobre a reciclagem e a separação correta dos resídios, através de palestras e seminários, nas escolas da rede pública municipal e associações de bairro. 

A proposta, aprovada em Plenário, vai seguir nesta semana ao Executivo para análise e possível envio de projeto de lei para nova apreciação do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A empresa Trensurb deve ser oficiada nos próximos dias sobre as reivindicações dos moradores do Vila Pedreira, relacionadas à limpeza nos arredores dos trilhos do trem neste local. O pedido é da vereadora Rute Pereira (PMDB), aprovado em Plenário no último dia 24 de janeiro. Segundo a parlamentar, a situação é de abandono no espaço reservado para circulação do trem. Além disso, a vereadora destaca situação precária da passarela que liga a rua Maurício Cardoso, no Centro, com a Vila Pedreira. Conforme justifica a parlamentar, "não é possível que os moradores que vivem próximo ao lixo, sofram em decorrência dos malefícios ocasionados pelos detritos existentes", explica, ressaltando saber que a produção é do próprio bairro. De acordo com a vereadora, o lixo acumulado tem causado transtornos, especialmente no que se refere a proliferação de animais, de acordo com o relato dos moradores.  

Em 2015, uma ação conjunta entre a prefeitura de Esteio; a empresa América Latina Logística (ALL) e Trensurb, foram recolhidas 60 m³ de entulhos. Na época, conforme anunciou  a direção da empresa de transporte, o acúmulo de resíduos próximo aos muros criava uma espécie de escada, onde as crianças da comunidade podiam, subir e, com isso, terem acesso aos trilhos, trazendo assim, risco para si e para os passageiros que utilizam os serviços da Trensurb. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana à empresa.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Viegas (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram, na tarde desta segunda-feira (30), da solenidade de entrega oficial da nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio à coordenadora do serviço no município, a enfermeira Jaqueline Valesan. A nova unidade, entregue pelo governo federal em 9 de janeiro, no Parque de Exposições Assis Brasil, é a primeira do Estado a entrar em funcionamento. O evento ocorreu em frente ao prédio administrativo da Prefeitura e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gerson Cutruneo, e do diretor- geral da Câmara, Adriano Coutinho.

Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella, explicou que a luta para obter o Samu para Esteio é antiga do Legislativo. “Há oito anos, os vereadores se mobilizaram para trazer esse serviço para a cidade. Na época, o projeto não foi aprovado e nós voltamos para o final da fila”, disse. Costella ainda parabenizou a equipe do Executivo pela eficiência dos procedimentos. “Só fomos contemplados porque fazemos bom uso dessa ferramenta de trabalho”, acrescentou.

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), destacou que a nova ambulância irá qualificar de forma significativa os serviços realizados, e contribuir para que o município se torne referência em qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Esteio foi uma das 61 cidades gaúchas a receber uma nova ambulância para o Samu. O  serviço funciona 24 horas por dia e atende em residências, locais de trabalho e vias públicas. As ligações são gratuitas, feitas pelo número 192. Desde a implantação, em 2011, foram realizados mais de 12 mil atendimentos pelo Samu esteiense.

Por Guilherme Pech - estágio e Jornalism

Fotos: Guilherme Pech e Roberta Szczepaniak

Dados: Prefeitura de Esteio

O prédio onde funcionava a Escola Roberto Silveira, localizado na rua Santo Ângelo, Vila Olímpica, desativado há muitos anos, está preocupando a comunidade dos arredores, que procuraram o vereador Luiz Duarte(PT). Conforme os moradores, a escola encontra-se fechada e abandonada desde 2015 e o local estaria servindo de ponto de tráfico e prostituição. Neste sentido, Duarte, com apoio do Plenário, encaminhou ao Executivo na última terça-feira, 24, o pedido de limpeza e segurança da área, bem como a possibilidade de ocupação do espaço público para outros fins. A solicitação do vereador foi enviada ao Executivo nesta semana. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), esteve quarta-feira (25), na Secretaria de Segurança do Estado, em comitiva integrada pelo deputado estadual, Juvir Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, e o presidente do Consepro, Longuinho Muzykant. Na oportunidade, a ampliação das horas extras para o Corpo de Bombeiros de Esteio, bem como novos servidores para a Polícia Civil da cidade, estiveram entre as solicitações. "Atualmente, há uma redução nos serviços prestados por estes órgãos em nosso município", disse o presidente ao representante da secretaria, que recebeu a comitiva.

O secretário Cezar Schirmer, que chegou mais tarde ao encontro, garantiu a ampliação dos recursos para o Corpo de Bombeiro, assim que a separação da Brigada Militar se efetivar por completo. Para isso, a Assembleia Legislativa deverá votar projeto de lei que estabelece a mudança, no mês de fevereiro, quando retornar do recesso parlamentar. Em relação à Polícia Civil, Schirmer informou que, nas próximas semanas, deverá direcionar novos agentes para a cidade, após formatura.

Fonte: Prefeitura de Esteio

O vereador Leonardo Dahmer (PT) pediu, na última terça-feira, 24, ao Executivo, a ampliação do prazo para que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) siga reavaliando, minuciosamente,  o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A princípio, a previsão do Executivo é de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, mas o conselho entende ser pouco tempo para revisão do plano.

A atualização do PDDU tem o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos de análise, como por exemplo, revisão no texto legal, visando ajustar itens que tenham demonstrado dificuldade de utilização ou estão em desacordo com a legislação vigente, entre outros aspectos. O trabalho de revisão iniciou em 2015, com rodadas de debates, entre entidades e segmentos da sociedade. A minuta do projeto e os anexos podem ser conferidos no site, link Processo Legislativo.

O pedido, com aprovação do Plenário, foi encaminhado ao prefeito para avaliação nesta semana.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de  Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Consórcio PróSinos),  órgão regulador da prestação dos serviços de saneamento básico, um oficio solicitando que Esteio seja incluído na lista de descontos escalonados nas faturas para usuários das cidades atingidas pela falta d’água ou por conta da turbidez da água devido à enxurrada no município de Rolante. 
A iniciativa do vereador Márcio Alemão (PT), aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 24, segue a determinação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs), que publicou documento determinando à  Corsan os descontos aos usuários que enfrentaram problemas no abastecimento por danos e rompimentos de adutoras ou em função da turbidez.
Conforme o vereador, o PróSinos é o órgão regulador da prestação dos serviços de saneamento básico nas cidades de Esteio, Campo bom, Portão, Sapiranga, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita e Canoas, e este deve tomar a mesma medida da Agergs para amenizar o problema na cidade, uma dos mais atingidas pelo desabastecimento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156