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Câmara ouve moradores do bairro Votorantin
Em audiência pública proposta pela vereadora Fernanda, moradores puderam discutir possíveis soluções para alagamentos.
Uma audiência pública foi realizada na noite de terça (26), no salão da Associação de Moradores do Bairro Votorantin. A reunião foi conduzida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP) e tinha como pauta o problema com alagamentos nas proximidades das ruas Ayrton Senna da Silva e Elis Regina. Estiveram presentes representantes das secretarias de Obras e de Desenvolvimento Urbano, da Corsan, da construtora Bolognesi e a assessoria do vereador sapucaiense Cleber Rachel (PP).
Segundo Fernanda, o objetivo do encontro era debater e encontrar soluções para o problema dos moradores. “Nossa ideia é debater, por isso nós trouxemos muitos órgãos e secretarias. A prefeitura de Sapucaia também foi convidada, mas, infelizmente, não apareceu”, disse a parlamentar.
As inundações na região seriam causadas, principalmente, por um loteamento localizado já em Sapucaia do Sul. A tubulação não foi adaptada à nova demanda, decorrente da impermeabilização do solo. Com água da chuva, que anteriormente era absorvida naturalmente, passou a ser direcionada à rede, sendo direcionada ao território esteiense, por meio de canos estreitos.
Leomar Teichmann, diretor de drenagem urbana de Esteio, explicou que o correto seria substituir aquele trecho da rede para direcionar a água ao arroio Boa Vista. “O nosso estudo indica que para a demanda de água oriunda de Esteio, a nossa rede é suficiente. Para absorver todo esse volume adicional que foi inserido, não é suficiente”, declarou.
Ele acrescentou que a resolução do problema dependeria do município vizinho. “Amanhã, vamos encaminhar um ofício ao gabinete do prefeito para que notifique Sapucaia do Sul para que tome providências imediatas em relação ao problema”, afirmou.
Já o representante da Bolognesi Fernando Dal Piva ressaltou que a empresa comprou o loteamento, com todo o arruamento pronto, mas os terrenos vazios. A empresa apenas construiu as casas. Também disse que a construtora está disposta a participar da resolução do problema. “A Bolognesi está disposta a realizar reuniões com o município de Sapucaia para tentar resolver”, ressaltou.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb-MG 14.986
Promotoria Especial da Mulher recebe Carta Aberta pela manutenção das políticas públicas na cidade
Durante a reunião, que teve a participação de integrantes de outros movimentos, a vereadora enfatizou a necessidade de que as ações no município sejam unificadas para que se fortaleçam. Fernanda Fernandes informou às participantes que a Procuradoria vem se empenhando em buscar exemplos como do Centro de Referência para Mulheres de Canoas, órgão que vem recebendo destaque na região pela eficiência dos serviços e políticas públicas direcionadas a essa causa desde 2011. "Estamos nos apropriando de exemplos que estão dando certo para adaptar à nossa cidade. Nossa intenção agora, além de fiscalizar os serviços prestados às mulheres, é buscar parcerias para realização de palestras de orientação, especialmente em função das diversas situações diárias que são de responsabilidade da mulher", afirmou. A vereadora também reconheceu os serviços prestados pelas setores, mas destacou que é preciso compreender a realidade atual dos atendimentos.
Jainaina, que aproveitou para salientar a importância da criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo, ressaltou a necessidade de qualificação e manutenção técnica da rede de atendimento e de proteção à mulher.
No documento, além de outras reivindicações, nove movimentos envolvidos com o tema, entre eles a Marcha das Mulheres Negras; Grupo Mãos Amigas e a Rede de proteção à Mulher, sugerem a necessidade de criação do observatório da violência contra mulheres e meninas; a criação do Fundo Municipal da Mulher; o acesso imediato ao SUS para mulheres acima de 65 anos, bem como a garantia do aluguel social para àquelas em situação de violência e vulnerabilidade. O documento deverá ser levado ao conhecimento do Executivo.
A Procuradoria Especial da Mulher, conforme determina a Resolução nº 700 de 15 de março de 2016, composta pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Fernanda, e pela Procuradora Adjunta, vereadora Rute Pereira (PMDB), de iniciativa do ex-vereador Leonardo Pascoal, com a relatoria da ex-vereadora Michele Pereira, busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência. O órgão terá prerrogativas das Comissões Permanentes. A procuradoria reúne-se todas as quintas-feiras, às 14 horas, na Sala de Reuniões do 1º andar, no prédio da Câmara de Vereadores.
Lixão na passarela de acesso ao bairro Três Portos é tema de pedido na Câmara
A passarela para pedestres de acesso do Centro ao Bairro Três Portos foi tema de destaque do vereador Euclides Castro (PP) durante a sessão de ontem, 25, da Câmara de Vereadores de Esteio. Em estado de abandono, o local está servindo de lixão, conforme relata o vereador. "Os moradores do bairro estão solicitando a limpeza em função do mau cheiro e da dificuldade de passar no local", afirma. O pedido será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio pede a implementação do Boxe Olímpico no município
A implementação do projeto Boxe Olímpico foi o pedido da Mesa Diretora da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernades (PP) e Mário Couto (PP), aprovado em Plenário na última semana e que encaminhado ao Executivo. A ideia, conforme os vereadores é reduzir o índice de obesidade infantil precoce e o sedentarismo, que vêm apresentando-se como os problemas mais relevantes do momento. Conforme os parlamentares, a prática do esporte vai proporcionar melhor qualidade de vida e saúde às crianças e adolescentes, bem como estimular a democratização, contribuindo, também, para a cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
O Projeto Esporte Olímpico - Boxe/RS, tem como responsável o técnico de boxe, Abílio Valdir Mendes Mobus. Abílio é acadêmico de Educação Física pela Ulbra e vice-presidente da Federação Rio-grandense de Pugilismo. Também foi técnico da seleção gaúcha de boxe olímpico em 2012/2013.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Foto: Ilustrativa
Comissão de Saúde trata da situação dos cães comunitários na Travessa Guaíba
Animais têm impedido carteiros de entregar correspondências em várias residências do município, segundo ofício da agência dos Correios de Esteio
A situação dos moradores da Travessa Guaíba, no bairro Parque Amador, que estão impedidos de receber correspondência em função da quantidade de cães comunitários, foi a pauta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social na tarde de hoje (25). Em oficio, a agência dos Correios salientou, questionada pela Câmara, que esses animais têm colocado em risco os carteiros, devido à sua agressividade. A reunião, chamada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), contou com a participação das ONGs Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar) e Grupos de Amigos e Tratadores dos Animais (GATA), além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do município.
No encontro, a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, informou que o canil municipal realiza atendimento dos animais de rua e tem trabalhado para o controle populacional através da castração. “Não há mais espaço no canil”, lamenta. Além disso, Sabrina explicou que o canil municipal mantém um trabalho em parceria com as ONGs de proteção animal. A secretária também acrescentou que feiras e divulgação ajudam no serviço de adoção dos animais, além da iniciativa Catioro Go, aplicativo web desenvolvido pela prefeitura de Esteio para promover essa atividade.
Já a presidente da ONG Gepar, Dina Vicente, sugeriu fazer um projeto com materiais impressos e digitais para circular nas redes sociais e nas feiras de adoção, divulgando uma foto do “cão alfa” da matilha, que, segundo ela, é aquele que comanda o ataque aos demais cães do bando. Dina destaca que, para tanto, conta com a mobilização dos vereadores. “Tentamos dar uma vida digna aos animais de rua”, aponta. O representante da ONG GATA, Giovanni Streletcki, argumentou que o cão se sente acuado por considerar o espaço público como seu território. Giovanni pontua, ainda, que são necessários serviços como adoção ou adestramento desses animais. “É preciso ser conciliado ambos os lados”, justifica. Para o vereador Luiz Duarte, o primeiro passo é focar na procura de soluções na Travessa Guaíba.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Lions Clube visita prefeito de Esteio
O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB) e o vice-presidente, Sandro Severo (PDB), reuniram-se ontem(19), com o prefeito Leonardo Pascoal, além de membros do Lions Clube Esteio Centro, no salão Nobre da prefeitura. Na oportunidade, o Lions colocou-se à disposição do Executivo Municipal para futuras parcerias.
Felipe Costella aproveitou para destacar que neste ano a Câmara de Vereadores estará comemorando o centenário do Lions Clube Internacional. "Nesta ocasião aproveitaremos para fazer uma aproximação cada vez maior, em prol do bem estar da nossa comunidade", afirmou.
O Lions Internacional é, atualmente, a maior dentre as organizações internacionais de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones, em 7 de junho de 1917.
Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156
Foto: Laini Santos - estagiária de Jornalismo
Câmara para no feriado de Tirandentes
Amanhã, 21 de abril, feriado em que se homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes”, a Câmara de Vereadores para suas atividades e retorna na segunda-feira, 24, a partir das 9 horas.
Feriado:
Tiradentes foi dentista, comerciante, minerador, militar e ativista político brasileiro, e atuava na época do Brasil Colonial nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Em 1789, uma parte da população de Minas Gerais fez uma tentativa de revolta separatista contra o domínio dos Portugueses no Brasil. Tiradentes foi o maior ativista desse movimento e o único condenado à morte por enforcamento. Foi enforcado e posteriormente esquartejado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792. Partes de seu corpo foram expostos nos principais centros urbanos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A sua casa foi queimada e todos os seus bens confiscados.
Por este motivo, as suas ações são reconhecidas como atos heroicos que lhe garantiram o status de importante figura histórica brasileira. O nome de Tiradentes está escrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Brasileiro (conhecido como o “Livro dos Heróis da Pátria”) desde 21 de abril de 1992.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Vereador quer criar o Dia do Passe Livre em Esteio
O vereador Mário Celente Couto (PDT) apresentou na última terça-feira, 18, a proposta criando o Dia de Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Esteio. A sugestão é de que o calendário do dia seja determinado pelo Executivo, através de decreto, especialmente em datas de vacinação, eleições e em feriados, a exemplo da emancipação do município, 28 de fevereiro, bem como Revolução Farroupilha, em 20 de setembro. O beneficio não deverá ultrapassar a dois por mês ou exceder um total de 12 passes livres anuais.
Conforme o proponente, a implantação de calendário anual, com datas de significativa relevância para a saúde; democracia, além de cultura e lazer, vai proporcionar melhor aproveitamento das praças e parques, bem como fazer com que o cidadão participe mais efetivamente das atividades da cidade. A proposta será encaminhada ao Executivo para devolução à Câmara em forma de projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto da capa: Ilustrativa
Vereadores participam de reunião-almoço na Acise
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), além do vice-presidente, Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes II (PP) participaram da reunião-almoço na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio - Acise, ontem(19). A palestra foi do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gustavo Bortolini, que aproveitou para fazer um balanço sobre as atividades da pasta, entre elas, a Feira do Peixe e a iniciativa do Escritório do Empreendedor da Prefeitura de Esteio, que passou a contar com o serviço de orientação aos empresários sobre as ações necessárias para a obtenção do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para seus negócios. Bortolini também falou sobre as propostas para o desenvolvimento do empreendedorismo na cidade.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Laiani Santos - Estagiária em Jornalismo
Bairro Tamandaré: Audiência pública deverá tratar sobre desapropriação dos moradores na faixa de domínio da RGE Sul
A ação civil impetrada pela AES Sul, hoje RGE Sul, visando a desapropriação de 40 famílias do Bairro Tamandaré que estão instaladas sob o traçado da rede de alta tensão, será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio a ser agendada para os próximos dias. A iniciativa é da vereadora Rute Pereira (PMDB), aprovada em Plenário na última terça-feira, 18. Rute destaca a preocupação da comunidade local. "Os moradores estão desesperados por informações sobre o andamento desta demanda judicial", relata.
No processo, sob número 014/1.05.0005208-3, a juíza da 2ª Vara Cível, Regime de Exceção, Geovanna Rosa, julgou procedente o pedido da empresa, determinando a reintegração de posse da área de segurança da linha de transmissão de energia elétrica entre as subestações de Esteio e Cachoeirinha, "ocupadas pelos réus do processo, no município de Esteio", diz o despacho, assinado em dezembro de 2016.
O assunto foi alvo de reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, da Câmara Municipal, em fevereiro deste ano. Na oportunidade, os moradores relataram que, há pelo menos seis anos, ficou acordado entre a empresa e o comitê formado na Assembleia Legislativa, com a participação da Câmara de Vereadores, que a rede seria levada à ERS-118 e para a avenida Beira Arroio, localizada na divisa entre Esteio e Canoas. Entretanto, o deslocamento não aconteceu.
O caso também aguarda uma posição da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do RS, conforme documento protocolado pela Câmara de Vereadores em 20 de fevereiro, que solicitou audiência pública no âmbito do Estado.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai reduzir R$ 7 mil do orçamento para investimento na Secretaria de Obras
A ideia, conforme os vereadores da Mesa, é garantir a melhoria do corte no asfalto e a redução no tempo de execução da operação tapa-buracos na cidade. A proposta, que segue para o Executivo para devolução à Câmara em forma de projeto de lei, tem redução na manutenção/ gestão e vencimentos/vantagens fixas do Legislativo.
Esta é a segunda vez , neste ano, que a Câmara faz a redução do orçamento próprio. Recentemente diminuiu R$ 20 mil para compra de "tasers" (armas de choque não-letais).
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Urbanização trata de projeto de espaços públicos
Parlamentares sugeriram que o Executivo especifique o limite mínimo de área que empresa ou pessoa física vai adotar.
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mario Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de terça (18), no prédio da Câmara. Também estiveram presentes a vereadora Rute Pereira (PMDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis e a diretora Tiliane Silva. Na ocasião, foi discutido o projeto de Lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e rótulas por empresas e pessoas físicas.
A proposição atualiza a Lei 3855/2005, que já trata do assunto. A administração municipal argumenta que a nova lei visa “fomentar a cultura da adoção de praças”, por meio de “regime de cooperação com os interessados que se apresentarem” mediante uma carta de intenção.
O adotante terá uma série de obrigações com relação a manutenção da área que escolheu cuidar. Por exemplo, deverá manter as lixeiras em boas condições, cortar a grama com equipamento apropriado. Será proibido fixar placas e objetos em árvores. Durante a reunião, o vereador Mário questionou o que será feito, se um adotante deixar de cumprir com suas responsabilidades.
Tiliane explicou que, periodicamente, será feita uma fiscalização. Caso o local esteja descuidado, o responsável terá 20 dias para regularizar a situação. Depois do prazo, uma nova vistoria será feita e, no caso de persistência da irregularidade, o termo de adoção será rescindido e o adotante impedido de adotar qualquer espaço público por cinco anos.
No texto enviado à Câmara, consta que quem adotar uma área poderá instalar uma placa indicativa com seu nome, mas sem fazer qualquer tipo de propaganda. Conforme o tamanho do espaço público cuidado, maior será o letreiro. No entanto, ele não poderá passar de 0,6 metro de altura por 0,8 de largura, dimensões reservadas para quem cuidar de um espaço maior que 500 metros quadrados.
Porém, chamou a atenção da comissão o fato de que não é indicado no projeto qual o espaço mínimo que poderá ser adotado. O vereador Leonardo argumentou que esse fato poderia causar poluição visual. “Imagina se fracionar o Centro em vários espacinhos de um metro quadrado, teria 300 placas”, afirmou.
Por este motivo, a comissão decidiu que, antes de emitir um parecer sobre o projeto, vai aguardar o Executivo mandar uma emenda – ou mesmo um novo projeto - corrigindo o problema.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Comissão de Urbanização trata de projeto de espaços públicos
Parlamentares sugeriram que o Executivo especifique o limite mínimo de área que empresa ou pessoa física vai adotar.
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Mario Couto (PDT) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de terça (18), no prédio da Câmara. Também estiveram presentes a vereadora Rute Pereira (PMDB), o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), a secretária municipal de Meio Ambiente, Sabrina Reis e a diretora Tiliane Silva. Na ocasião, foi discutido o projeto de Lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e rótulas por empresas e pessoas físicas.
A proposição atualiza a Lei 3855/2005, que já trata do assunto. A administração municipal argumenta que a nova lei visa “fomentar a cultura da adoção de praças”, por meio de “regime de cooperação com os interessados que se apresentarem” mediante uma carta de intenção.
O adotante terá uma série de obrigações com relação a manutenção da área que escolheu cuidar. Por exemplo, deverá manter as lixeiras em boas condições, cortar a grama com equipamento apropriado. Será proibido fixar placas e objetos em árvores. Durante a reunião, o vereador Mário questionou o que será feito, se um adotante deixar de cumprir com suas responsabilidades.
Tiliane explicou que, periodicamente, será feita uma fiscalização. Caso o local esteja descuidado, o responsável terá 20 dias para regularizar a situação. Depois do prazo, uma nova vistoria será feita e, no caso de persistência da irregularidade, o termo de adoção será rescindido e o adotante impedido de adotar qualquer espaço público por cinco anos.
No texto enviado à Câmara, consta que quem adotar uma área poderá instalar uma placa indicativa com seu nome, mas sem fazer qualquer tipo de propaganda. Conforme o tamanho do espaço público cuidado, maior será o letreiro. No entanto, ele não poderá passar de 0,6 metro de altura por 0,8 de largura, dimensões reservadas para quem cuidar de um espaço maior que 500 metros quadrados.
Porém, chamou a atenção da comissão o fato de que não é indicado no projeto qual o espaço mínimo que poderá ser adotado. O vereador Leonardo argumentou que esse fato poderia causar poluição visual. “Imagina se fracionar o Centro em vários espacinhos de um metro quadrado, teria 300 placas”, afirmou.
Por este motivo, a comissão decidiu que, antes de emitir um parecer sobre o projeto, vai aguardar o Executivo mandar uma emenda – ou mesmo um novo projeto - corrigindo o problema.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Vereador Euclides Castro busca apoio para reforma dos laboratórios de informática das escolas
O vereador Euclides Castro(PP) visitou na tarde de ontem (17) o deputado federal, Jerônimo Goergen (PP), em Porto Alegre. A intenção foi de solicitar recursos para reformar e melhorar as condições dos laboratórios de informática da escolas públicas, montados, em sua maioria, em 2009. "Os equipamentos se tornaram defasados, além de roubados por falta de segurança ", destacou o vereador.
Castro, que aproveitou para agradecer ao deputado o recurso de R$ 150 mil destinado à Unidade de Saúde Básica do bairro Ezequiel, solicitou a parceria do parlamentar para que sejam destinados mais recursos para o município. Na oportunidade, o deputado anunciou a liberação de verba, no valor de R$500 mil para a área de saúde.
Participaram da na reunião, representando o deputado estadual, o Coordenador da Comissão de Agricultura, Arlindo Neto, e o assessor desta mesma Comissão, Sérgio Nascimento.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Dados: Gabinete do vereador
Comissão de Segurança discute paralisação nas obras de microdrenagem na Rua Bento Gonçalves
Na tarde de hoje (18), a Comissão de Segurança Pública, Direitos e Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Márcio Alemão (PT), e integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, para tratar sobre a paralisação das obras de microdrenagem na Rua Bento Gonçalves, no bairro São Sebastião. Também estavam presentes o vereador Leonardo Dahmer (PT) e a engenheira responsável pela obra, Carla Regina Cardias.
Segundo o vereador Márcio Alemão, a reunião foi convocada pois os moradores do local estão cobrando informações sobre os prazos de conclusão da obra. “A comunidade está apreensiva com a chegada do período de chuvas e esta obra tem relação direta com a prevenção de alagamentos na região”, afirma.
Na oportunidade, o Secretário De Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que foi feito um levantamento topográfico na região e verificaram a necessidade de ajustes no projeto. “Justificamos os ajustes e enviamos para a Caixa Econômica Federal, que agora está avaliando”, informa. A engenheira Carla Regina comunicou que para os ajustes serem feitos será necessário um acréscimo de R$ 93 mil no orçamento da obra. Segundo ela, a previsão de início da obra, depois da avaliação da Caixa, é em meados de maio.
Marcelo Kohlrausch reforçou que irá informar a Casa Legislativa quando for dado o prosseguimento no projeto. “Assim que recebermos uma autorização da Caixa comunicamos em ofício”.
Por Danielle Della Passe - Estágio em jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Reunião marcada para hoje vai tratar sobre as obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves
A paralisação das obras de microdrenagem na rua Bento Gonçalves, no Bairro São Sebastião, será alvo de reunião que ocorre hoje (18), às 16h30min, na Câmara de Vereadores, com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. O pedido é do vereador Márcio Alemão (PT), aprovado na sessão de 4 de abril. Preocupado, o vereador informou que percorreu o trecho da obra na última semana e constatou que os dutos de concreto para a realização do serviço encontram-se em meio ao mato crescido no passeio público. "A área adquirida pela Prefeitura para a instalação dos canos, na rua Bento Gonçalves, está sendo utilizada como depósito irregular de entulho", relatou.
Conforme o projeto de drenagem, que teve a ordem de execução dada em dezembro do ano passado, a rede comportará 1,8 mil metros de galerias nos dois lados da rua para escoamento pluvial, no trecho entre a curva da Vila Ezequiel e o Arroio Esteio. Com investimento de R$ 2,4 milhões, estão previstas instalações de tubos de concreto armado com diâmetros que vão de 0,3m a 1,5m (os quais serão utilizados no ponto final da rede, em um ramal que desembocará no Arroio Esteio). O projeto prevê, ainda, a colocação de poços de visita e bocas-de-lobo, assim como a recuperação do asfalto e meio-fio nos locais que receberão os canos.
Segundo o vereador, a obra tem prazo em contrato para ser concluída em 30 de maio, conta com empresa contratada - a Plasma Pavimentadora e Construtora Ltda, para executar a intervenção e recursos liberados pela Caixa. "A comunidade está apreensiva com a chegada do período de chuvas e esta obra tem relação direta com a prevenção de alagamentos na região", disse Márcio Alemão.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Luiz Duarte pede esclarecimentos sobre a situação dos emaranhados de fios na cidade com empresas de telecomunicação
O vereador Luiz Duarte (PT) apresentou, na sessão de terça-feira (11), um pedido de esclarecimentos sobre o problema de cabos de telefonia caídos e emaranhados de fios em postes em Esteio às empresas e telecomunicação. Para o parlamentar, a situação é recorrente em vários locais do município. Além disso, em algumas áreas onde circulam caminhões, ocorre o rompimento dos fios que já estão a uma altura baixa, segundo o vereador. “Isso tem causado transtornos a esses bairros, que ficam sem iluminação e telefone”, aponta. O assunto tem sido alvo de debates no Legislativo nos últimos anos.
Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Projeto de adoção e praças, canteiros e áreas verdes será tema de reunião na Câmara amanhã
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB), reúne-se amanhã, 18, às 16 horas, no prédio do Legislativo, com a Secretaria de Meio Ambiente. No debate estará a proposta do Executivo que trata da adoção de praças, canteiros, rótulas e áreas verdes do município por pessoas físicas ou jurídicas. A matéria propõe a adequação e a atualização da Lei Municipal 3.855/2005, que já trata do assunto, possibilitando ao município fomentar a cultura da adoção de praças, entre as quais existem, atualmente, academias ao ar livre, através de regime de cooperação com os interessados que apresentarem carta de intenção.
Conforme mensagem do Executivo, o objetivo da pasta do Meio ambiente é implementar efetivamente o programa, buscando o embelezamento da cidade com o envolvimento da população esteiense.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Leo Dahmer questiona Executivo sobre o destino do Loteamento Industrial, próximo ao Parque de Exposições Assis Brasil de Esteio
O vereador Leo Dahmer (PT) está questionando a prefeitura de Esteio sobre a situação das tratativas para a utilização e destinação do Loteamento Industrial, atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, área de várzea do Rio dos Sinos. O documento foi apresentado na sessão da última terça-feira (11). A proposta do loteamento, amplamente discutida pela Comissão de Urbanização do Legislativo no ano passado, na época presidida pelo vereador, aguardava o resultado do estudo completo de toda região, realizado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), com previsão de conclusão nesse ano, devido à mancha de alagamentos apontada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos).
Na nova regra, aprovada em 2015, todas as legislações municipais (principalmente os Planos Diretores), os licenciamentos das prefeituras e do Estado terão que se adequar ao mapeamento. Na prática, o objetivo do Comitesinos é barrar novos empreendimentos imobiliários (muitas vezes até com recursos públicos) que coloquem pessoas e empresas dentro de áreas de inundação, mesmo os que preveem obras de aterramento ou de contenção, que possam aumentar o avanço das enchentes em outros pontos da bacia.
No entanto, a Metroplan foi uma das fundações extintas pelo Governo do Estado no último ano. “Os esteienses necessitam dessa informação para dar prosseguimento ao debate. O estudo em questão é fundamental para que o município avance na formatação do distrito industrial", aponta Dahmer. O pedido deverá ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Felipe Costella sugere implantação de comércio alimentício através de Food Bikes em Esteio
Esteio poderá ter um novo modelo de negócios: o comércio de alimentos através de veículos de food bikes. A ideia foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB) na última sessão (11). O objetivo, segundo ele, é propiciar trabalho e renda para pequenos empreendedores. A proposta iria possibilitar a venda de refeições rápidas e com preços acessíveis em diversas localidades na cidade. Além disso, o investimento para o empreendedor também sairia em conta. “Essa forma certamente fomentará o comércio, a renda e a arrecadação no município”, destaca Felipe.
Para que a iniciativa entre em vigor, é necessário que a prefeitura regularize um licenciamento. Em contrapartida, o vereador propõe que cinco quadriciclos de dois lugares, no decorrer do ano, possam ser utilizadas pela comunidade, sem custos, nos finais de semana, da mesma maneira que o Poder Público municipal, em dias úteis, para campanhas sociais e divulgação institucional. O pedido deverá ser encaminhado ao Executivo nos próximos dias.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
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