Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Comissão de Educação vai participar das reuniões pedagógicas das escolas municpais

 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB) vai dar início, na próxima sexta-feira, 4, a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara participa do ato de entrega das obras de infraestrutura da Vila Bom Jesus


A comunidade da Vila Bom Jesus recebeu no último domingo, 30 de julho, as obras de pavimentação, drenagem, sinalização e passeios públicos realizadas pelo município. A cerimônia de entrega ocorreu na entrada principal ao bairro, com a presença do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB); da vereadora Fernanda Fernandes (PP); do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), além do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann.

Segundo o Executivo, fizeram parte do projeto de infraestrutura, a terraplanagem; a construção de rede de drenagem pluvial (com a colocação de 223 metros de canos de diferentes diâmetros); a pavimentação com blocos de concreto intertravado; acessibilidade (construção de calçadas, instalação de rampas e de piso tátil) e sinalização viária (instalação de placas e pintura de faixas de segurança). Do total, de acordo com o projeto, foram investidos cerca de R$ 839,4 mil, e a área urbanizada passou a ser de 2.688,75 m². Também as margens do Arroio Esteio, que costeiam a Rua Érico Veríssimo, foram revestidas para evitar a erosão.

Para o prefeito, a obra foi uma grande conquista da comunidade. " Buscamos acelerar essa obra que é tão importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mais do que pavimentação, drenagem, sinalização e contensão do arroio, essa obra traz muita dignidade e muita esperança de um futuro melhor", disse.

Em discurso, o presidente da Câmara, Felipe Costella, parabenizou a comunidade e o governo municipal. " Este é mais um avanço que a nossa cidade está dando para melhor atender a comunidade. Parabéns ao Executivo Municipal e seu secretariado", afirmou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Dados: Prefeitura de Esteio

UPA 24 horas será assunto de reunião na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio amanhã, 1º de agosto

 

A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, de Esteio, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 15 horas, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), na sala de reuniões do2º andar, no prédio do Legislativo. O prédio, localizado entre a Travessa Mário Cutruneo e a rua Novo Hamburgo, no bairro Olímpica, foi entregue à comunidade no final do ano passado e teve um investimento de R$ 2,6 milhões. A comissão, segundo os vereadores, quer saber a atual situação do local, que tem a capacidade de efetuar 150 atendimentos diários. Para a reunião foi convidado o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo. O secretário também vai falar sobre as situações pontuais nas Unidades Básicas de Saúde. A atividade é aberta ao público.

UPA 24 horas

A unidade de Pronto Atendimento prevê serviço de Raio X, exames laboratoriais, eletrocardiograma, oito leitos de observação (pediátricos e adultos), leitos para atendimento de emergência com monitor cardíaco, respirador, oximetria e bombas de infusão, salas de curativos, medicação e inalação. A previsão é que a unidade funcione de forma integrada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o Hospital São Camilo e a rede básica de saúde. Além disso, o custeio mensal dos serviços e atendimento deve ser mantida por recurso tripartite: União, Estado e município.

Por Terezinha Bobsin

Foto: Correio do Povo

Institucional: Projeto que cria a extingue cargos na administração municipal será tema de reunião amanhã


 

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Projeto que cria e extingue cargos na administração será tema de debate da Comissão de Educação na terça-feira, 1º de agosto

 

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação. 

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Fernanda Fernandes comemora implementação de programa que visa reativar a economia

A vereadora Fernanda Fernandes(PP), está comemorando a implementação  do programa que vai facilitar o pagamento de dívidas com o município: o Em dia com  Esteio. Conforme a  matéria,  aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, por unanimidade,  o contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, terá descontos de até 100% do valor da multa, da correção monetária e juros de mora para dívidas com o IPTU, ISSQN, além de outras taxas e créditos de qualquer natureza, vencidos até 31 de dezembro de 2016. "Sugeri ao prefeito a implementação de um programa que oferecesse a oportunidade de regularização de débitos e a resposta chegou com um projeto de lei que aprovamos por unanimidade. A medida vai facilitar a vida do cidadão, reativando a economia no município e esta é uma das minhas bandeiras", declarou.        

De acordo com a nova lei, a adesão ao Em dia com Esteio deve ser feita de 15 de agosto a 29 de setembro na Unidade de Atendimento ao Contribuinte da SMF (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, com a assinatura de um termo de adesão ao programa.

A dívida poderá ser paga a vista, com 100% de desconto no valor da multa, correção monetária e juros de mora, ou em até 24 vezes com redução proporcional dos encargos pelo atraso (veja escalonamento abaixo). O contribuinte que optar pelo parcelamento precisará pagar a primeira parcela no dia da adesão ao programa; as demais vencerão todo dia 10, a partir de outubro. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100.

Descontos no valor da multa moratória, correção monetária e juros de mora:

Quitação em parcela única: 100%
Parcelamento em até seis vezes: 80%
Parcelamento em até 12 vezes: 60%
Parcelamento em até 18 vezes: 40%
Parcelamento em até 24 vezes: 20%
Valor mínimo da parcela: R$ 100
Vencimento das parcelas: Primeira parcela no dia da adesão ao programa e as demais todo dia 10, a partir de outubro
* As multas de ofícios incidentes sobre os tributos serão reduzidas em 20% para quaisquer parcelamentos
Fernanda Marques Fernandes.jpg
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte/dados: Prefeitura de Esteio

Hoje é o último dia para que a comunidade e entidades façam sugestões de emenda ao Plano Plurianual

 

27/07/2017 - A comunidade e entidades esteienses interessadas em apresentar sugestões de emendas ao Projeto do Plano Plurianual, relativo a 2018/2021, que tramita na Câmara de Vereadores ,  têm até hoje, 28 de junho, às 18h30min. Os interessados devem entrar em contato com a Câmara, de forma presencial, por e-mail ou redes sociais. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Sandro Severo (PSB). A ideia é estimular a participação do cidadão no processo financeiro do município e proporcionar  tempo hábil  para apresentação de suas demandas aos vereadores, antes que a proposta entre em votação pelo Plenário.

O PPA, que  prevê como como as verbas devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo,  é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano A estimativa de arrecadação para os quatro anos, incluindo Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), de R$ 1.258.749.836,00. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto.

A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021.

Confira as formas de apresentação de sugestões:

Por e-mail: secretaria@camaraesteio.rs.gov.br
Presencial: Rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio - das 12h30 às 18h30min
Redes Sociaishttps://www.facebook.com/camaradeesteio/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Rute Pereira pede solução para maçarocas de fios em Esteio

 

As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Net e Oi deverão receber ofício, nos próximos dias, solicitando vistoria e conserto, com urgência, das fiações expostas e mal alocadas em Esteio. Para a vereadora Rute Pereira (PMDB), autora do pedido, a situação encontra-se catastrófica, causando receio na comunidade, que, por sua vez, não podem diferenciar se os fios soltos são elétricos ou telefônicos. Na solicitação, aprovada em plenário na noite de ontem (25), a vereadora lembra que as empresas de telefonia já participaram de reuniões sobre o assunto na Câmara de Vereadores, prometendo soluções para o problema, o que, segundo ela, ainda não ocorreu.

“Os cidadãos do município vem reivindicando a resolução desse transtorno anteriormente. Entretanto, mesmo após diversas vezes entrarem em contato com as empresas responsáveis, não obtiveram êxito. Diante disso, este requerimento se faz necessário para buscar solucionar a situação”, explica.

Rute Viegas Pereira

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 

Vereadores participam de cerimônia que autoriza reforma de Hospital

 

Instituição de saúde terá parte do telhado trocado e fachada revitalizada. Durante pronunciamento, vice-presidente lembrou projetos aprovados recentemente.

 

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), participaram da cerimônia de assinatura da ordem de início da reforma do Hospital São Camilo. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (27), em frente à instituição de saúde. Também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB), além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Públicos, Leomar Teichmann.

A previsão de duração das obras é de quatro meses e não devem causar a interrupção do atendimento ao público. R$ 340 mil, provenientes de recursos federais, vão ser investidos nos trabalhos. 1.839  do telhado do hospital serão trocados, abrangendo  o Bloco Cirúrgico, UTIs Neonatal, Pediátrica e Adulto e a unidade de internação Posto 3,  e uma área de 592,4  da fachada externa, no atendimento ambulatorial e de emergência,  serão renovadas.

Representando a Câmara, Sandro, em pronunciamento durante a cerimônia, lembrou que projetos que beneficiam a casa de saúde esteiense foram votados recentemente. Dentre eles, citou o PL 42/2017, que permitiu o retorno do atendimento a convênios médicos e o PL 149/2017, aprovado pelos vereadores em 11 de julho, que liberou uma suplementação de R$ 2 milhões à Fundação. “O Legislativo vai sempre aprovar recursos destinados à fundação. O Hospital São Camilo é o pulmão de Esteio. E ele respirando melhor, toda a cidade melhora”, declarou o parlamentar.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTB/MG 14986

Comissão de Segurança trata de acesso secundário da BR-116

 

Vereadores buscaram solução para entrada secundária da cidade, que dá acesso ao viaduto da rua Padre Felipe e se encontra mal sinalizada

 

A falta de sinalização no acesso secundário de Esteio à BR-116 foi o tema de reunião da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, que é presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Harri Zanoni  (PSB) e Sandro Severo (PSB). O encontro foi realizado durante a tarde de terça, no primeiro andar do prédio da Câmara. Também estiveram presentes os representantes da Prefeitura, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Polícia Rodoviária Federal, da Guarda Municipal e das empresas responsáveis pelos trabalhos de sinalização.

O acesso secundário à cidade se localiza em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil. No local, em frente a esquina das avenidas Independência e Celina Alves Kreoff, existe uma rotatória que recebe todos os veículos que vêm das duas vias, não importando se os motoristas querem acessar a rodovia ou o viaduto que leva ao centro da cidade. Porém, por lá também passam os carros que acessam a cidade vindos da pista principal da BR-116, sentido capital-interior.

Outro agravante é o fato de que a avenida Independência é usada como via alternativa, sobretudo quando a pista principal da rodovia está trancada, por motoristas que não conhecem o lugar. A situação já causou acidentes. “Graças a Deus, até agora não ocorreu nenhuma morte. Mas, dá entorno de quatro a cinco acidentes por semana ali”, afirmou o vereador Sandro.

Questionado pelos parlamentares membros da Comissão de Segurança, o representante do Dnit Carlos Vieira afirmou que uma solução paliativa, envolvendo a melhoria da sinalização do local, deve ser implementada dentro de dois a três meses. Porém, explicou que o problema será sanado definitivamente apenas com a construção de novos viadutos, algo que já está nos planos do órgão federal. Porém, ressaltou que a obra não pode ser realizada imediatamente, por razões econômicas.  

Por Gustavo Santos - reg prof MTMG 14986

Câmara de Esteio manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Sant’Ana

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar, nos próximos dias, uma moção de pesar aos familiares e ao Grupo RBS pelo falecimento do jornalista Paulo Sant’Ana, ocorrido no último dia 19, aos 78 anos. A proposta é do vereador Ari Zanoni (PSB) e foi aprovada na sessão de ontem (25). A manifestação, segundo o vereador, visa prestar homenagem ao cronista e escritor gaúcho por tudo que representou para o jornalismo, para o folclore e para a vida dos gaúchos.

“Irreverente e criativo, Paulo Sant’Ana, por meio de suas crônicas, fez os leitores sorrirem, chorarem e também refletirem com profundidade sobre a existência humana. Através de suas publicações ou manifestações na mídia, o jornalista expressou os anseios dos gaúchos objetivamente, seja para o presidente da República ou para o governador”, destaca Ari.

Ari da Center 1.jpg

 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Segurança Pública pede ronda ostensiva no colégio Augusto Meyer

 

Os vereadores Márcio alemão (PT), Ari Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB), da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Esteio, devem encaminhar ainda nesta semana, ao 34º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação da roda nas proximidades do Colégio Estadual Augusto Meyer, localizado no bairro Tamandaré. O pedido vem dos professores e comunidade escolar, que vêm sentindo-se ameaçados com os constantes assaltos aos , especialmente nos horários de saída, entre 18h30 e 22h30min. Além disso, conforme relato dos professores, as lotações também estão sofrendo com o problema, O documento, aprovado em Plenário, será encaminhado ao Comandante do 34º BPM, Tenente Coronel José Nilo Correa Alves.

Por Terezinha Bobsin

Vereadores homenageiam a Equipe de Robótica Lego Androids


A Androids conquistou do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho

A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou na noite de ontem(25), a Equipe de Robótica Lego, Androids, do Colégio Coração de Maria. A proposição foi da vereadora Fernandes (PP). A ideia da parlamentar foi de  reconhecer os estudantes pela conquista do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho de 2017.
A Equipe Androids disputou o título com 35 equipes de 20 países. Entre eles, Estados Unidos, Coreia do Sul e Hong Kong. Para auxiliar a equipe, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto do Executivo, repassando o recurso, para custear a viagem. Na oportunidade, a Câmara entregou  uma honraria à equipe, que têm idades entre 14 e 18 anos. Em contrapartida, conforme a proponente, os alunos ministrarão cursos de robótica nas escolas municipais. "Parabéns a todos os integrantes da equipe pelo ótimo desempenho representando nossa cidade e nosso país", comemorou.
No projeto que assegurou  a licença para participar da competição na Austrália, os alunos da Androids priorizaram a qualidade de vida dos animais, com o objetivo de reduzir o estresse e acalmá-los. Eles criaram um aparelho para tranquilizar animais durante o processo pré-operatório. O equipamento transmite a mesma frequência sonora emitida pelo ronronar dos gatos: ronronoterapia. O som, ao chegar ao cérebro, faz com que os animais que o escutam ou sentem liberem hormônios de relaxamento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio vai criar o "Espaço Digital" para a comunidade

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella (PMDB), com apoio da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), anunciou na noite de ontem(25), a implementação do "Espaço Digital", destinado à comunidade. O espaço será montado no saguão do prédio do Legislativo, rua 24 de Agosto, 535, Centro, e terá, no mínimo, dois computadores para para uso da comunidade. As regras para o uso ainda serão determinadas pela Mesa Diretora. 


A solicitação direcionada à direção da Câmara, aprovada em Plenário,  conforme a Mesa, visa fornecer ao cidadão a oportunidade de resolver situações que exigem a forma digital. "Sabemos da realidade da nossa população e que, muitas vezes, não possuem o acesso ao computador", destacou o presidente. A medida ainda não tem data para instalação. 

Felipe Costella.jpg

Sandro Severo (2).jpg

Fernanda Marques Fernandes.jpg

Mário Celente Couto.jpg

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Ato Solene vai homenagear Equipe de Robótica Lego Androids hoje à noite


A Androids conquistou do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho

A pedido da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio homenageia hoje, 25,  a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Equipe de Robótica Lego, Androids, do Colégio Coração de Maria. A ideia da vereadora é parabenizar e reconhecer os estudantes pela conquista do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho de 2017.
A Equipe Androids disputou o título com 35 equipes de 20 países. Entre eles, Estados Unidos, Coreia do Sul e Hong Kong. Para auxiliar a equipe, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto do Executivo, repassando o recurso, para custear a viagem. Na oportunidade, a Câmara entregará uma honraria à equipe, que têm idades entre 14 e 18 anos.
No projeto que assegurou  a licença para participar da competição na Austrália, os alunos priorizaram a qualidade de vida dos animais, com o objetivo de reduzir o estresse e acalmá-los. Eles criaram um aparelho para tranquilizar animais durante o processo pré-operatório. O equipamento transmite a mesma frequência sonora emitida pelo ronronar dos gatos: ronronoterapia. O som, ao chegar ao cérebro, faz com que os animais que o escutam ou sentem liberem hormônios de relaxamento.
Fernanda Marques Fernandes.jpg

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

Comissão de Justiça e Redação debate projeto que cria e extingue cargos no Executivo

A extinção de cargos criados pela Lei 4.994/2009 foi o ponto alto da discussão da matéria. Representantes do Executivo esclareceram que a lei criada não possui impacto financeiro e os cargos não estão providos por servidores


A procuradora do município, Caroline Weber Dias, além da advogada do município, Bianca Barella da Silva, esclareceram  na tarde de hoje (25), na Câmara Municipal, aos vereadores da Comissão de Justiça e  Redação, integrada por Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), o projeto que cria cargos na estrutura do Poder Executivo, que tramita no Legislativo.  A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, criados pela Lei 4.994/2009.
O ponto alto do debate, que contou com a participação dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), além de servidores da educação, girou em torno da extinção dos cargos, ao todo 935, criados pela lei. Entretanto, segundo a consultora, a norma jurídica não tinha previsão de impacto financeiro quando aprovado em 2009 e também os cargos não estão providos.  "Estamos orientando a necessidade de extinguir o que está excedente para que o gestor possa trabalhar dentro da realidade, até para que o Legislativo, também, possa fiscalizar com mais efetividade, bem como resguardar o município", afirmou a procuradora, destacando que os aprovados no concurso não serão prejudicados. 
Questionadas pelas servidoras, a exemplo da professora Graziela Oliveira,  sobre a situação da falta de profissionais nas escolas, a exemplo de técnicos em biblioteconomia, bem como a possibilidade de terceirização de alguns cargos, as representantes do Executivo garantiram que não haverá extinção de atividades fins do Executivo e que estão trabalhando o termo de referência para a realização de concurso público. Segundo Caroline Dias, para a inclusão das necessidades de cada pasta, será preciso acertar com o secretário. Assim, com a previsão orçamentária, encaminhar o projeto para aprovação da Câmara de Vereadores. "Estaremos renovando o concurso de 2015 e montando um novo. Não temos mais banco de espera para médicos nem para professores de Educação Infantil,  Inglês e área 1", salientaram. Elas informaram, ainda que, o município está trabalhando no limite de gastos com pessoal no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a presidente da Comissão de Justiça, Fernanda Fernandes, a matéria deverá ser discutida, ainda, na Comissão de Educação, para que as dúvidas sobre a situação das escolas seja esclarecidas pontualmente. 
Já o vereador Leo Dahmer solicitou que o Executivo encaminhe à Câmara de Vereadores uma tabela  com a realidade dos cargos e uma projeção após a alteração.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Tribunal Regional do Trabalho do RS determinada a suspensão das demissões na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap)

 

Vereador Leo Dahmer comemora decisão. A redução dos postos de trabalho havia sido discutida em audiência pública pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais

O vereador Leo Dahmer (PT), comemorou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do RS, que, em liminar emitida ontem(20), manteve os postos de trabalho na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas. A notícia foi dada pelo representante do Sindipetro, Antônio Carlos Cadores, na tarde de hoje(21), no Gabinete do Vereador. Cadore afirmou que a mobilização será mantida  para garantir a segurança nas operações da planta industrial da refinaria.
A Refap foi notificada ainda ontem(20) da liminar concedida pelo desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, do TRT/RS, em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindipetro-RS.  Na liminar, D'Ambroso alegou:  "Destarte e considerando a informação do auditor fiscal, ouvido nos autos do inquérito, de que uma das principais causas dos acidentes que ocorrem nas refinarias decorre justamente da redução de pessoal, resta demostrado também o perigo da demora ao se negar a tutela antecipada vindicada pelo sindicato. Isto considerado, acolho os termos do parecer do MPT e CONCEDO O PEDIDO LIMINAR para, cassando o ato da autoridade impetrada, em reversão DETERMINAR a SUSPENSÃO de implantação do novo efetivo mínimo (redução) e a MANUTENÇÃO dos números e critérios a até então observados na Refinaria Alberto Pasquali - REFAP/PETROBRAS".

O tema foi assunto de uma Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio, na noite de 06 de julho, com a participação da comunidade, sindicato e trabalhadores da refinaria. Na ocasião, foram apresentadas denúncias pelos trabalhadores da refinaria em que novas políticas nacionais estariam precarizando as refinarias brasileiras com o objetivo de privatiza-las. “Essa liminar atende aos encaminhamentos da Audiência Pública que realizamos para garantir a segurança dos trabalhadores e das nossas famílias em Esteio”, comemora Leo.

Fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais, os vereadores Márcio Alemão (PT), presidente, e Luiz Duarte (PT). 

Confira o link da liminar no site do Sindipetro:

http://www.sindipetro-rs.org.br/images/pdf/liminar_efetivo.pdf

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/foto: Gabinete vereador Leo Dahmer/foto: Charles Scholl

Márcio Alemão se reúne com membros da Adevic para garantir recursos para a associação

 

O vereador Márcio Alemão (PT) recebeu em seu gabinete, na tarde de hoje (21), representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic). Na oportunidade, os membros da associação solicitaram ao parlamentar que verificasse junto à Prefeitura se os recursos repassados anualmente serão assegurados neste ano, além de mantidas as porcentagens de aumento ocorridas a cada ano.

O vereador irá encaminhar um pedido de informações ao Executivo, através da sessão plenária da Câmara de Vereadores na próxima terça (25). O vereador acredita que é preciso garantir a estrutura deste tipo de associação que beneficia o município. “Temos que ampliar cada vez mais essa luta”, afirma.

A Adevic é uma entidade sem fins lucrativos, de âmbito regional, com sede e foro no município de Canoas. Foi fundada em 24 de agosto de 1996 e tem como finalidade básica promover a habilitação, reabilitação, socialização e profissionalização de Pessoas com Deficiência Visual como forma de inclusão social e exercício pleno da cidadania.

A associação iniciou o convênio com a Prefeitura de Esteio em 2009, através da aprovação da então presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), para o atendimento aos esteienses portadores de dificiência visual. A ideia, na época, foi de buscar  um maior envolvimento  nas políticas públicas voltadas ao atendimento desta parcela da comunidade esteiense.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156

Acesso irregular junto à BR-448 gera transtorno aos moradores do bairro Novo Esteio

 

Acesso à beco de servidão, localizado ao lado do viaduto que ainda não está concluído,  tem servido de rota de fuga em roubo de carros. Situação será levada ao conhecimento do DNIT

Um acesso junto à BR-448  no final da avenida Celina Chaves Kroeff, no Novo Esteio, está  preocupando os moradores em função da rota de fuga que está se transformando o local. O problema foi levado ao Plenário da Câmara de Vereadores na última terça-feira(22), pelo vereador Sandro Severo(PSB). Ele destaca que está se tornando frequente o roubo de carros no bairro e a saída tem sido no final da avenida, ao lado do viaduto de ingresso à BR-448, que aguarda a conclusão  há, pelo menos dois anos, do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). O vereador informa que a passagem é feita por um espaço - beco de servidão - de entrada de moradores locais.
A comunidade do bairro, que se localiza ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, teme, ainda,  que após a conclusão do viaduto, o problema aumente. Para o vereador é preciso que a obra venha acompanhada das alças de acesso às BRs 116 e 448, bem como  à cidade. "Se não vier com a obra completa, melhor que fique sem o viaduto concluso para evitar mais danos e insegurança aos moradores do bairro", disse.
Sandro informa, ainda, que nesta semana será  encaminhado do DNIT o documento, aprovado em Plenário, solicitando o fechamento do espaço com a  instalação dos guardrails, para evitar a passagem dos carros, mantendo somente o acesso dos moradores do beco.


Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Foto: Jornal VS

Euclides Castro propõe a renegociação dos repasses oriundos do Dinheiro Direto na Escola

 

O vereador Euclides Castro (PP) solicitou, na sessão plenária de ontem (18), a renegociação junto ao Banco do Brasil dos repasses vindos do Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) para as escolas da rede municipal de ensino, assim como já acontece com os repasses federais do mesmo banco.

O parlamentar afirmou que apenas no ano de 2016, conforme documento enviado pela Secretaria Municipal de Educação, as escolas públicas do município gastaram mais de R$ 17 mil com o pagamento de taxas bancárias. O vereador acredita que esta verba poderia ser destinada para ações dentro das escolas, que melhorariam a rotina dos alunos, professores, funcionários e pais que frequentam o ambiente escolar.

IMG_7156-1.jpg

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Ações do documento