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 O evento foi uma iniciativa da Mesa Diretora e marcou a comemoração do Dia do Estudante

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Esteio e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE - RS)  oportunizou a participação de diversos estudantes da rede de ensino da cidade no seminário sobre crescimento pessoal, na última sexta-feira, 11, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto(PDT), contou com a palestra do historiador, publicitário e professor de Gestão Comportamental, José Eduardo Fróta Albuquerque, que tratou sobre "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança". O evento foi acompanhado por alunos de escolas de Esteio e os cidadãos que se inscreveram previamente, sem qualquer custo.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Felipe Costela registrou a importância do Plenário do Legislativo estar aberto para ações que propiciem a qualificação e o desenvolvimento do cidadão. "Este espaço é da comunidade e estará sempre disponível", destacou. 

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), falou sobre a relevância de parcerias que buscam capacitar os jovens para o mercado de trabalho, bem como oportunizá-los melhores vagas. 

O evento prosseguiu com da psicóloga, Tatiana Facchin, que abordou o tema "Desenvolvimento Pessoal", onde foram realizadas diversas dinâmicas com a plateia. 

Participaram da atividade, também, o vice-prefeito, Jaime da Rosa, bem como os vereadores Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB). 

Por Gustavo dos Santos Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Amanhã, 15, a partir das 19h30min, 57 estudantes das redes estadual, municipal e particular serão homenageados pela Câmara de Vereadores em virtude do Dia Nacional do Estudante, comemorado em 11 de agosto. A iniciativa é do vereador Euclides Castro (PP). A solenidade, que vai ser realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, contará com a apresentação artística dos alunos do Mais Educação das escolas Érico Veríssimo e Vitorina Fabre. Os estudantes receberão uma honraria do Legislativo.

As homenagens aos estudantes já se iniciaram na sexta-feira, 11, na Câmara de Vereadores. Em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RS), o Legislativo esteiense  organizou um seminário que abordou o tema "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança". A atividade, proposta pela Mesa Diretora, através  dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), com apoio do Plenário, contou com a participação de estudantes e de pessoas interessadas no assunto. 

Confira a lista dos homenageados:

Escola de Educação Especial Novo Horizonte   

.Rafael Messa de Melo 

.Lucas Tomaz

 CMEB Camilo Alves

• Andrews Weschenfelder Maciel Cezar
• Analice Espíndola de Matos

CMEB Alberto Pasqualini

• João Gabriel Rodrigues Severo

• Anielly Lobo da Rosa

CMEB Clodovino Soares

Ingride Muzikante do Amaral

Arthur Ananias Rodrigues 

CMEB Edwiges Fogaça

Roberta Paez Silveira
Lucas Ramos Camargo

CMEB Eva Karnal Johann

Rônaldi Santos de Quadros
Isabely Náthally Avelino da Silva

CMEB Flores da Cunha

• Thalia Domingues Holz

• Maria Eduarda Vieira Goularte

CMEB João XXIII

Yasmin Navarro Reis.
Kiara Schneider Gontijo

CMEB Luiza Fraga

Robertha Salazar Hilger
Monike Fontoura de Azevedo

CMEB Oswaldo Aranha Felipe Strapasson Spolidoro
Tauany Nadine Julichn

CMEB Paulo Freire

• Marcelo Kirsch Krummenauer da Silva
• Maryana Hoffmann dos Santos                  

CMEB Santo Inácio

• Matheus Ramires Hörlle

• Jéssica Libório da Silva

• Bruno Pinheiro da Silva      

CMEB Vila Olímpica

Thiago Godoy Cunha

Manuela Godoy Cunha

CMEB Vitorina Fabre

Maria Eduarda Flushamn
Ronald Correa Domingos

Colégio Adventista de Esteio

Eduardo Branco Enzveiler

Yuri Nunes Escobar

Colégio La Salle

Lucas Gabriel Rodrigues Pinheiro
Nathalia Brasil Suris

Colégio Coração de Maria

Ana Laurah Dal Pont

Giulia de Cássia Sigaline

EEEF Tomé de Souza

Julia de Souza Duarte
Sarah Gonçalves Abdel Nour

EEEM Bairro do Parque

Neemias da Silva Marais
Gustavo André da Silva Bernardes

EEEM Dyonélio Machado

Jean Pericles Castro de Souza

Bruno Cezar Silva dos Santos

EEEM Jardim Planalto

Emily Barcelos
Caetano Chies Luz

Escola Especial Padre Reus

Vinícius Reichert Beccon

Anderson dos Santos Rodrigues

EEEF Santo Antônio Maria Claret

Gustavo Lopes Vidal

Beatriz Fantinelli Raposo

EEEM Bernardo Vieira de Mello

Mariana Ramires da Silva

Beatriz Santos Soares

EEEF Ezequiel Nunes Filho

Gean Bastos de Oliveira

Fernanda Fagundes Silveira

EEM Gustavo Nordlund

Carla Vitória Sotero Emanuele de Avila Machado de Souza

EEEM Maria Sirley Vargas Ferraz

Renata Cristini Moraes Lopes

Guilherme de Oliveira Xavier Polla

CMEB Maria Lygia Andrade Haack

Júlia Albuquerque

Nayara Escouto

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Sandro Severo (PSB), quer  proibir a presença de representantes da indústria farmacêutica nas Unidades Básicas de Saúde de Esteio (UBS's). A proposta, através de anteprojeto, apresentado na última terça-feira(8) ao Plenário, teve aprovação e segue para análise do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

De acordo com o parlamentar, a medida visa agilizar e focar os atendimentos dos médicos, evitando as visitas dos representantes das indústrias farmacêuticas neste horário. "Os propagandistas acabam atrapalhando o funcionamento regular e aumentam a fila de espera dos pacientes", explica.

Conforme a sugestão, deverão ser colocados cartazes  nas Unidades Básicas de Saúde informando sobre a proibição.

Por Danielle Della Passe -estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT), realizou visita, na tarde de hoje (11), na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Irmã Sibila Ana Burin, no bairro Novo Esteio. A atividade faz parte de uma série de visitas semanais da Comissão de Educação às escolas da rede municipal de ensino. O objetivo, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides, é conhecer a realidade das instituições e ouvir as demandas da comunidade escolar.

Na oportunidade, os vereadores se reuniram com a equipe diretiva da escola, conheceram sua estrutura e seu quadro docente. “A Comissão está à disposição para ajudar a solucionar qualquer demanda da instituição”, destacou Euclides. Já a vereadora Rute lembrou que a Câmara deve ser uma ponte entre a comunidade e o Executivo.

Visitas semanais às escolas de Esteio

A Comissão de Educação deverá visitar, nas próximas sextas-feiras, um estabelecimento de ensino diferente da cidade. Para Euclides, as visitas deverão ser um modo de aproximar a equipe escolar ao Legislativo e levar demandas ao Executivo. “Nossa intenção é manter esse diálogo. Após terminar as visitas, vamos fazer um relatório com algumas impressões e convocar uma audiência pública”, explicou o parlamentar.

A atividade se iniciou na última sexta-feira,4, com a visita ao CMEB Oswaldo Aranha. A lista com os nomes das escolas que receberão a comissão deve ser divulgada nos próximos dias. São, ao todo, 24 instituições de ensino na rede municipal. 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Os setores de segurança de Esteio se reuniram na manhã de ontem(10), na Associação Comercial e de Serviços de Esteio (Acise) para definir o material gráfico e as ações para a implementação da proposta que pretende colocar cartazes com fotos dos foragidos condenados, com trânsito em julgado, em locais públicos do município. Na oportunidade, com a participação do proponente, vereador Sandro Severo (PSB); do comandante do 34º BPM, José Nilo Correa; do delegado de Polícia Civil, André Sperotto; do secretário de Segurança do município, Roberto Damasceno; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás e do presidente do Consepro, Longuinho Muzikant, foi estabelecido, entre outras medidas, que a Secretaria de Segurança deverá monitorar a fixação dos cartazes e controlar os nomes dos que já foram presos pela Brigada Militar.  Além disso, o modelo dos cartazes (layout);  o modo de informar à comunidade, na hipótese de o foragido ser preso, e as recomendações sobre  o perigo da abordagem pelos moradores em situações de reconhecimento, estiveram entre os pontos discutidos.  Segundo sugestão do vereador Sandro Severo,  caso o foragido seja capturado,  poderá ser colocada uma faixa ou sombra sobre a foto para que todos tenham conhecimento.

Sobre o perigo da abordagem pelo morador, o comandante da BM recomendou que informações, a exemplo de não abordar o indivíduo, ou tentar prender, estejam claras no cartaz.  "Esta medida visa garantir a integridade das pessoas que reconhecerem o fugitivo. É preciso ligar para a BM", solicitou, destacando os números 190, da Brigada Militar, e 153, da secretaria de Segurança.

A confecção do material também esteve em pauta. Conforme o grupo de trabalho, as empresas e comércio também podem participar. A princípio, conforme o grupo de trabalho, o custo deverá ser bancado pelo Consepro. Os locais definidos para a afixação dos cartazes são:  Câmara de Vereadores, Prefeitura, Postos de Saúde e  secretarias municipais. A ferramenta, que segundo o presidente da CDL, Celso Dalmás, será extremamente benéfico para a segurança local.

A ideia, conforme o grupo, é que todo o planejamento esteja encerrado até o final do mês. O segundo encontro será agendado na próxima semana.

A iniciativa é inédita no estado.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

As primeiras ações para a implementação da proposta de divulgação de cartazes com a foto dos condenados foragidos, com trânsito em julgado, em locais públicos de Esteio, serão tratadas amanhã, 10, às 9 horas, em reunião na Associação  Comercial, industrial e de Serviços de Esteio (Acise), pelo grupo de trabalho formado pelo vereador proponente, Sandro Severo (PSB); pelo secretário de Segurança, Roberto Damasceno; pela Brigada Militar e Polícia Civil, além do presidente do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública, Longuinho Muzikant. 

A vereadora Rute Pereira (PMDB) realizou pedido, aprovado na sessão de ontem (8), para a prefeitura de Esteio, solicitando que seja estudada uma forma, junto à Secretaria Estadual de Saúde, de otimizar os pedidos de exames de cateterismo dos pacientes do município. De acordo com a vereadora, os pacientes não estão conseguindo realizar o exame mesmo com autorização judicial. “Muitas vezes, o procedimento do cateterismo é necessário para uma posterior cirurgia. Por este motivo, buscamos encontrar um denominador comum para diminuir a burocracia destas requisições”, aponta. O Executivo deve receber a solicitação nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin

O vereador Leo Dahmer (PT) quer saber o motivo de a prefeitura estar mantendo a quadra poliesportiva do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos, fechada à comunidade. No pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (8), o vereador justifica que a quadra foi uma conquista da comunidade ao ser construída em um local onde havia um terreno baldio, que era utilizado como campo de futebol e área de lazer para prática de esportes. No entanto, conforme Leo, após a construção da quadra, a comunidade ficou impedida de acessar o espaço, e as crianças e adolescentes começaram a jogar bola na rua, ao lado da quadra vazia, o que, para o vereador, não é a melhor alternativa de uso desse equipamento público.

A secretária interina de Educação, Rosemery Marques Cutruneo, esteve na tarde de hoje(8), em visita à Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB). Na pauta, questões pontuais das escolas da rede municipal de ensino, a exemplo do funcionamento da inclusão de  alunos com necessidades especiais no que tange aos cuidados com higiene, alimentação e locomoção e o auxílio  na execução das atividades pedagógicas desenvolvidas na rotina da escola. Assuntos como o estoque de alimentação dos alunos, a necessidade de contratação de professor itinerante e auxiliar inclusão, bem como a solicitação dos professores à comissão de criação de um plano de saúde estiveram entre os temas abordados. 

Segundo Rosimery Cutruneo, o estoque dos alimentos para as escolas está completo e a próxima compra destinada aos meses de novembro e dezembro, através de licitação, já está em andamento. Sobre a contratação de professores, a secretária interina relatou que ainda faltam 22 auxiliares de inclusão, mas que nenhuma criança com necessidade especial está deixando de ser atendida. Ela explicou que, por orientação do Jurídico da Prefeitura, serão feitas terceirizações na área. "Estamos realizando várias ações para que nenhum aluno fique sem atendimento. Inclusive ampliamos algumas cargas para 40 horas", disse a representante da SMEE. A secretária também afirmou que Esteio é o único município que possui auxiliar de inclusão. "Temos alunos com paralisia total e que já estão interagindo em função das auxiliares. Para cada um destes alunos, temos um auxiliar, o que deixa as famílias felizes", pontuou.

Questionada pelos vereadores, Rosemery falou sobre o funcionamento o sistema de acompanhamento escolar, o Educaweb. O método, criado pela empresa Metaway,  foi implantado nas escolas da rede municipal no ano passado. O  objetivo é  a disponibilização das informações dos alunos da rede municipal de Educação, como nota e frequência, tanto para o educadores como para os pais. A secretária, que vai levar a solicitação dos professores ao secretário titular, Marcos Dal'Bó,  também sugeriu que os vereadores conheçam o site do QEdu, que é uma plataforma que contém os principais dados do nosso ensino básico. "Ali podem buscar todos os índices de Esteio", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará realizando no próximo dia 11, um seminário para comemorar o Dia do Estudante. A atividade, em parceria com o CIEE/RS, abordará  o tema "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no Legislativo Municipal (rua 24 de Agosto, 535). A palestra, ministrada por consultores do CIEE/RS, inicia-se às 13h30min e a previsão de encerramento, às 18h30min. A iniciativa é da da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT). 

Os interessados em participar do evento podem inscrever-se, gratuitamente, pelos fones (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

O Dia do Estudante é festejado no dia 11 de agosto, e foi criado em 1927, como uma forma de homenagem ao centenário da fundação dos primeiros cursos de ciências jurídicas no Brasil, em 1827. O responsável pela criação dos cursos foi D. Pedro I.

O que: Seminário Dia do Estudante

Quando: 11 de agosto, das 13h30min às 18h30min

Onde: Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio - rua 24  ade Agosto, 535- Centro/ Esteio

Inscrições gratuitas  pelos telefones: (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTB/RS 7156

O Juiz da Vara Criminal de Esteio, Max Akira Senda de Brito, deu sinal verde para a que seja colocada em prática a proposta de divulgação de cartazes com a foto e nome dos condenados foragidos, com trânsito em julgado, para serem afixados em locais públicos no município. A notícia foi dada hoje(7), à tarde, em visita do vereador proponente, Sandro Severo (PSB), ao juiz, no Fórum. Segundo Akira, a  divulgação das fotos é possível e está prevista na Lei de Acesso à Informação. 

A partir de amanhã, 4,  Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), vai dar início a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar. Uma das primeiras escolas a receber a comissão será O Centro de Educação Básica Oswaldo Aranha, no centro, a partir das 15 horas. Na próxima semana será divulgada a lista com o dia e o horário das visitas. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Rachaduras nas residências da rua Florinaldo Silveira de Matos, no bairro São José, em função do trânsito de veículos pesados, têm causado preocupação aos moradores daquela localidade. A reclamação de que a via não tem estrutura para receber este tipo trânsito chegou ao gabinete do vereador Luiz Duarte (PT). Conforme a comunidade,  o desvio vem sendo feito naquela via devido ao sentido único da rua Tri Campeão do Mundo, obrigando os motoristas a utilizarem a Florinaldo de Matos, para acessar a rua Quaraí.  A queixa dos moradores foi levada ao Plenário na última terça-feira, 1º de agosto, pelo vereador Duarte. "Vamos encaminhar um documento ao prefeito, solicitando que seja analisada a situação. A ideia é evitar que os moradores tenham prejuízos em seus imóveis", relatou. A solicitação foi encaminhada ao Executivo, com aprovação da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Parlamentares de Esteio participaram da abertura do evento,  que trata sobre políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes

O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio sediou, na tarde desta quarta-feira (2), a abertura do 1º Seminário Regional do Programa Prefeito Amigo da Criança, de iniciativa da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – Fundação Abrinq. O evento visa  mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitos e suas equipes na execução de ações e políticas que resultem em avanços para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Da atividade, participaram o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) além das vereadoras Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e o vereador Sandro Severo (PSB).

Para o presidente da Câmara, Felipe Costella,  que participou da mesa de abertura do evento, é  uma honra que o plenário da Casa receba o seminário. O parlamentar também colocou-se à disposição das entidades presentes e salientou a importância de programas direcionados à população infantil. “Nossas crianças de hoje são o nosso futuro, por isso o incentivo e a parceria”, afirmou.

Após a abertura, foi realizada uma palestra com o integrante  da Prattein Consultoria,  Fábio Ribas, que abordou o tema “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma estratégia para mobilização de recursos em tempos de crise financeira”.

Já Rubens Bomtempo (PSB), ex-prefeito por três mandatos de Petrópolis - cidade localizada na região serrana Rio de Janeiro - apresentou as experiências adotadas pelo município fluminense, durante sua gestão, reconhecidas na 5ª edição do programa Prefeito Amigo da Criança.

O seminário tem parceria com a Prefeitura de Esteio, que aderiu, novamente, ao programa em março deste ano; com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul (Famurs) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Participam, também, representantes de administrações municipais de todo o sul do Brasil.

O evento é aberto ao público e encerra nesta quinta-feira, 3, com previsão de palestras que vão tratar de temas relativos a políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, como, por exemplo, a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência. 

Prefeito Amigo da Criança

Criado em 1996 pela Abrinq, o Prefeito Amigo da Criança, premia prefeitos que conseguem cumprir a agenda do Programa, institucionalizar um processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e que apresentam evolução dos indicadores sociais, são premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Criança ao final da gestão, após processo de avaliação.

Os compromissos dos gestores que aderem ao programa são os de  desenvolver a política de forma planejada; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações Sociais, articulando uma Rede de Proteção Integral às crianças e adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, vereador Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Sandro Severo(PSB) e Fernanda Fernandes(PP), realizaram, na tarde de hoje(2), a doação de uma impressora  para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Território de Paz, localizado no Parque Primavera. O equipamento, uma HP modelo Laserjet 1022,  foi declarado como bem inservível pelo Plenário, conforme projeto de resolução aprovado por unanimidade.

Para o presidente, esta é mais uma parceria entre o Legislativo e o Executivo que traz benefícios para a cidade. "Agradeço também a parceria dos companheiros da Mesa Diretora", integrada também pelo vereador Mário Celente Couto (PDT). Do ato de doação participou também o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTB/RS 7156

Instituir a política de incentivo à prática de esportes para idosos em Esteio foi uma das propostas do vereador Mário Couto (PDT), aprovado na sessão da última terça-feira (1), para o Executivo. O objetivo do pedido, apresentado via anteprojeto de lei, é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes no município, em concordância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Com a iniciativa, seriam criados e incentivados programas, políticas e projetos de esporte e atividades físicas que estimulem a participação da terceira idade, além de eventos esportivos, como olimpíadas. “Temos a plena certeza de que o Executivo tomará uma posição de vanguarda e de pioneirismo na concretização de uma política municipal dedicada”, destacou o parlamentar.

Na mesma oportunidade, Mário Couto ainda sugeriu à prefeitura o programa Desembarque Seguro, também na forma de anteprojeto, que estabelece normas para o desembarque de passageiros, no período noturno, principalmente após às 21h, no transporte coletivo de Esteio. Na matéria, também aprovada em plenário, o vereador explica que a reivindicação é solicitada pela comunidade, especialmente pelas populações feminina e idosa do município. A ideia, segundo ele, é possibilitar um desembarque com mais segurança para os passageiros do transporte público da cidade, viabilizando mais proximidade dos cidadãos com suas residências e reduzindo, assim, os registros de assaltos e outros tipos de violência. Os locais, aponta o pedido, poderiam ser escolhidos pelos usuários, desde que ainda dentro do itinerário das linhas utilizadas. O Executivo deve receber as propostas nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará encaminhando ainda nesta semana ao Executivo a sugestão do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), que pretende a ampliar a cobertura das operadoras de telefonia na cidade. O anteprojeto, aprovado na noite de ontem (1º de agosto) pelo Plenário, recomenda a  instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins, com autorização e homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , conforme legislação vigente. 

Segundo a matéria, que vai aguardar análise do Prefeito, Leonardo Pascoal (PP), a medida não se aplica para suporte de radares militares e civis, com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo financiamento deverá obedecer à regulamentação própria. A proposta ainda prevê a fiscalização em relação aos limites em função da exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados pelas estações transmissoras de radiodifusão, bem com penalidades para a instalação de  suporte sem o respectivo alvará de construção; autorização ambiental (quando cabível) e certificado de conclusão da obra. As sanções vão desde a advertência até a aplicação de multas de acordo com o Código de Obras do Município. 

Segundo o presidente da Câmara, com a implementação resultará na melhoria do sinal na cidade. "Ao alcançar uma maior distância, a comunidade antes desfavorecida pela falta de sinal, passará a usufruir do serviço com qualidade", defendeu.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(1º de agosto), a proposta autorizando o Executivo a realizar a concessão de uso da estrutura de fibra ótica no município. A ideia do vereador, que vai aguardar o retorno da matéria em forma de projeto de lei, é que às empresas de telecomunicações especializadas em rede de internet, possam oferecer uma estrutura de qualidade e de funcionalidade.

Para o vereador, as dificuldades  decorrentes dos custos  e de materiais de manutenção, especialmente para o sistema de vídeo-monitoramento da cidade, resultaria na celeridade do restabelecimento do serviço, além de gerar economia aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, neste ano, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana registrou diversas ocorrências de rompimento do cabo de fibra ótica, sendo que alguns não foi possível fazer o reparo em função do custo elevado, pela imprevisibilidade orçamentária deste ano, vem como pela morosidade dos procedimentos do processo licitatório. "A busca pela eficiência do serviço se tornou essencial e vital na modernidade", ressalta. A proposta, aprovada em Plenário, segue ainda nesta semana para análise do Executivo.

A fibra ótica permite a transmissão de dados em alta velocidade com consistência e sem interrupções.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Representantes do Executivo esclareceram que a lei criada não possui impacto financeiro e os cargos não estão providos por servidores

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, foi o debate da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), na tarde desta terça-feira (1), na Câmara de Vereadores. A ideia foi esclarecer junto ao secretário de Educação, Marcos Dal' Bó e a representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), Bianca Barella da Silva, as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil, e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009.

Participaram da reunião, também, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa (PSB). O bibliotecário Alexandre Ribeiro, representando o Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região no encontro, manifestou sua preocupação, junto a técnicos de biblioteconomia e bibliotecários da rede municipal de ensino, com a possível extinção dos cargos de bibliotecário para as escolas da cidade.

Na ocasião, a advogada da PGM, informou que é o quantitativo, isto é, as vagas excedentes, que está sendo extinto, e não os cargos. “A intenção da lei é melhorar a gestão de recursos humanos da prefeitura, como estrutura de pessoal e finanças”, explica. Além disso, Bianca também acrescentou que a medida não afeta a nomeação de novos servidores pelo último concurso. “As vagas disponibilizadas no edital do concurso deverão ser chamadas dentro do prazo previsto, de acordo com a classificação do candidato”, aponta.

Já o secretário de Educação, Marcos Hermi Dal'Bó, explicou que não houve mais nomeações na Secretaria Municipal de Educação (SME) por questões financeiras. “Vamos manter as bibliotecas abertas nas escolas e colocar os profissionais no lugar necessário”, manifestou.

A proposta entra em votação na sessão de hoje(1º de agosto).

 A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores, no link abaixo:

sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral