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Câmara de Vereadores vai homenagear a Paróquia Nossa Senhora Aparecida amanhã
A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 31, às 19h30min, ato solene em homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A homenagem, de iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Sandro Severo (PSB), visa prestigiar o jubileu 300 anos de encontro da imagem da Santa. A Imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada no rio Paraíba do Sul no ano de 1717.
As comemorações dos ‘300 anos de Bênçãos’ de Nossa Senhora Aparecida tiveram início no dia 12 de outubro de 2016 e para celebrar o tricentenário, o Santuário Nacional vem promovendo extensa uma programação.
Além disso, até amanhã (31), a imagem da Santa também está exposta no Saguão da Câmara de Vereadores para visitação.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb RS/7156
Câmara de Esteio parabeniza Servidores Públicos
Amanhã, 28 de outubro, é Dia do Servidor Público. A Câmara de Vereadores parabeniza àqueles que fazem a diferença no cotidiano do Legislativo e Executivo Esteiense.
Câmara manifesta pesar à família do Tutu Bolinha
A Câmara de Vereadores deve enviar, nos próximos dias, uma manifestação de pesar à família do menino Arthur Dias Weber, conhecido por Tutu Bolinha. Portador de Atrofia Muscular Espinhal – AME tipo 1, uma doença degenerativa rara que compromete a musculatura do corpo, Arthur faleceu de uma parada cardíaca na última sexta-feira (20), em Esteio.
O fato causou comoção geral no município e em cidades vizinhas. Para os vereadores, a moção, aprovada em plenário na última terça-feira (24), visa prestar apoio aos familiares, especialmente aos pais, que foram, segundo os parlamentares, incansáveis na luta por recursos para o tratamento da criança.
Após a descoberta da doença de Arthur, aos três meses de vida, a família decidiu realizar a campanha “Ame o Tutu Bolinha”, para arrecadar dinheiro e importar do exterior um medicamento que poderia conter os avanços da patologia, recentemente autorizado no Brasil ao custo aproximado de R$ 3 milhões. Além das doações pela internet, a família organizou rifas e brechós, mobilizando a comunidade. Uma comissão formada por servidores da Câmara mobilizou-se em prol da campanha, visando auxiliar a família. Em pesar, o Legislativo fez um minuto de silêncio durante a sessão do dia 24.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Comissão de Saúde sugere o uso de prontuário eletrônico no Hospital São Camilo
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Viegas (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PTB) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se na tarde de ontem(25), na Câmara Municipal, com a direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo para sugerir que os prontuários médicos sejam informatizados. O intuito dos parlamentares é qualificar o processo de atendimento e dar clareza nas informações dos pacientes, bem como o armazenamento de dados.
No entanto, os diretores da fundação, Dilnei Garate e Luís Filipe Vieira, afirmaram que no momento, não será possível realizar a informatização dos prontuários, por falta de recursos financeiros e técnicos. “Não temos recursos para acatar a informatização, pois a implementação do sistema custará em torno de R$ 1 milhão”, afirma Dilnei Garate.
A vereadora Rute solicitou que, enquanto não for viável a informatização, seja conversado com os médicos para que os mesmos forneçam um receituário legível. “É possível conversar com os médicos do Hospital e pedirem que eles colaborem para a elaboração dos prontuários”, enfatiza.
O diretor técnico da fundação, Luís Vieira, informou que está trabalhando com a comunicação interna para facilitar este trabalho, por meio de ofícios e conversas pessoais. “Estamos trabalhando com a comunicação interna para que ao menos seja legível o nome do paciente, a nota de internação e o nome do médico com carimbo e registro”, complementa.
Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é aprovado pela Câmara
Depois de duas reuniões e audiência pública, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 24, por unanimidade, o projeto que Consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento de Esteio. A matéria, que sintetiza e torna explícitos os objetivos acordados para o município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões do processo de desenvolvimento urbano, estava recebendo análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) desde 2015, processo que atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos.
A proposta recebeu emendas do Executivo, construídas através da audiência pública realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a exemplo, da manutenção da deliberação das matérias pelo CMDU e da garantia de necessidade de vagas para a guarda de veículos nas proximidades da edificação, conforme determina regulamentação específica, dispensando a exigência das edificações consolidadas em 6 de dezembro de 2006, data da edição da Lei complementar 4247/2006.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, entre as ações orientadas pelo PDDUE está a preservação da área de várzea junto ao Rio do Sinos, medida que, para ele, contribui na prevenção contra alagamentos. Outra importante meta do plano é permitir, segundo o secretário, mais flexibilidade no zoneamento da cidade, garantindo assim maior desenvolvimento econômico em todos os bairros. A matéria segue para sanção do Executivo.
Para o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), o novo Plano Diretor vai destravar muitos empreendimentos que estão parados e vai facilitar a abertura de novas empresas em Esteio, especialmente de pequeno e médio porte, gerando empregos nos bairros. " A nova legislação, que recebeu muitas contribuições, especialmente do CMDU, vai permitir o crescimento sustentável do município.
O projeto de lei e a emenda aprovados podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores, nos links:
http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6719_texto_integral
http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Audiência pública trata do relatório de gestão dos recursos da saúde
25/10/2017 - A aplicação dos recursos da área da saúde de Esteio, relativa ao segundo quadrimestre deste ano, foi pauta de audiência pública chamada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto(PDT) e Luiz Duarte (PT), realizada na tarde de ontem(24) na Câmara Municipal. A apresentação do relatório pela Secretaria de Saúde ao Legislativo, que teve a participação dos vereadores Ari Zanoni(PSB) e Sandro Severo), objetivou averiguar se os resultados com a execução do programa de saúde, bem como o direcionamento dos recursos estão se confirmando.
Durante a audiência, a diretora da pasta, Ana Boll, falou sobre o total de recursos dos últimos oito meses, que totalizaram R$ 25,4 mil, com a inclusão das fontes de verbas municipal, estadual e federal para atendimento das ações e serviços públicos; assistência farmacêutica; atenção básica; convênios de média e alta complexidades; gestão do SUS além dos programas federais. Conforme o documento, os atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde, de janeiro a agosto, totalizaram 51.214. Segundo Ana Boll, questionada pela vereadora Rute Pereira, o ideal é que a rede tenha médicos que fechem 20 horas. "Já contratamos 17, mas ainda temos problemas com a reumatologia em função da dificuldade de contratação", disse.
Na oportunidade, foram apresentados os números das filas de espera das diferentes especialidades requeridas pela população. De acordo com relatório, até agosto, a na área de cardiologia, dermatologia, oftalmologia e ortopedia, que são as com o maior volume de pacientes na espera, com cerca de 4 mil na fila, de um total de 5.866. Também foram apontadas os dados para exames de média e alta complexidade reguladas pelo município, que totaliza em 1.261 na lista de espera. "Destes, o exame de ecocardiograma é o que tem mais volume", salientou. Sobre a área de ginecologia e cardiologia nas Unidades Básicas de Saúde, Ana Boll, informou que estão sendo feitas considerações e avaliações, assim como para a área clinica e pediatria.
Indagada sobre o destino da UPA 24 horas, localizada na rua Mário Cutruneo, a diretora afirmou que todas as medidas para que o local seja utilizado o mais breve possível estão sendo adotadas. "O prefeito foi a Brasília em busca de uma solução para o espaço. Seria um local de grandes possibilidades, mas ainda está em discussão", avaliou.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Profissionais da Saúde são agraciados pela Câmara
Dez profissionais da área de saúde foram homenageados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (24), atividade de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT) e que contou com a presença de autoridades locais. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), agraciou com certificado alusivo ao Dia do Profissional da Saúde, comemorado em 12 de maio, profissionais das mais diversas especialidades ligadas á área, entre elas os médicos, enfermeiros que atuam no município.
Para o vereador proponente, que também é médico, cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades é uma grande honra. "De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica.
O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), que agradeceu ao vereador proponente pelo reconhecimento destes profissionais, disse que qualificar ainda mais os atendimentos na área da saúde é uma das metas da administração. Também o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, avaliou o grande momento que a área vem passando. O secretário reforçou a qualificação nos atendimentos nos postos de saúde e o esforço que a administração vem fazendo para que todos tenham um atendimento de qualidade.
Antes da solenidade:
A Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Márcio Alemão(PT), fez a entrega simbólica das placas com os nomes das ex-vereadoras Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello(PMDB) e Michele Pereira (PT). As placas serão instaladas na Galeria de Ex-Vereadoras, situada no saguão do Legislativo.
Confira os homenageados.
Plano Diretor é tema de audiência na Câmara de Esteio
Para a presidente CMDU, Regina Célia Rodrigues, as mudanças procedidas pelo Executivo, dentro de sua competência, não chegaram ao conhecimento do conselho há tempo de reunir todos os integrantes para deliberar sobre a proposta encaminhada à Câmara. Entretanto, de acordo com ela, a maioria das alterações mantém o sentido da redação proposta pelo conselho na revisão do Plano Diretor, mas alerta para os pontos que normatizam, por exemplo, a testada (largura) mínima dos terrenos prevista de 3,30 metros, de execução exclusiva para o município, destinadas às Áreas de Interesse Social. Para o CMDU, tal metragem possibilitará a construção de habitações sub-humanas. "Insistimos que é necessário aumentar a testada referência para cinco metros", destacou. A presidente relatou, ainda, que está preocupada com a situação relativa à vagas para estacionamento. Segundo a arquiteta, que é a representante do Legislativo no conselho, o projeto está alterando o cálculo e aumentando o número de vagas para os setores comerciais e de serviços, gerando tendência de afastamento de novo investidores. Além disso, outros questionamentos do conselho, referem-se a falta da legislação, ou norma jurídica, que trata do tema na nova proposta, bem como alteração do caráter deliberativo do CMDU. De acordo com a vice-presidente do CMDU, Nanci Walter, o conselho cumpre o que está determinado no seu regimento interno. "O conselho não é deliberativo para legislar", argumenta.
Sobre o assunto, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Kohlrausch, disse que dos 260 artigos avaliados pelo Conselho, 78 foram aceitos pelo Executivo, 18 parcialmente e somente 16 foram modificados. "Reconhecemos o trabalho do conselho, que de forma voluntária avaliou e estudou todos os artigos do plano. Ressaltamos que o PD precisa ser avaliado e reformulado a cada dez anos", disse. O secretário afirmou, ainda, que se alterar a testada de três metros, o Loteamento Pôr do Sol, localizado no Bairro São Sebastião, não poderá ser regularizado.
Para o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), o novo Plano Diretor vai destravar muitos empreendimentos que estão parados e vai facilitar a abertura de novas empresas em Esteio, especialmente de pequeno e médio porte, gerando empregos nos bairros. " A nova legislação, que recebeu muitas contribuições, especialmente do CMDU, vai permitir o crescimento sustentável do município.
Já o integrante da Sease, Carlos Simon, destacou que o conselho tem composição paritária, ou seja, 50% do poder público e 50% da sociedade, o que inclui a sociedade civil e Câmara de Vereadores, e defendeu a manutenção deliberativa do conselho.
O documento com as sugestões apresentadas pelo conselho durante o debate serão analisadas pelos técnicos da secretaria e poderão ser acrescentadas em forma de emenda ao projeto de lei e encaminhadas à Câmara de Vereadores. O projeto do Plano Diretor pode ser acessado no site da Câmara, no endereço:
Profissionais da saúde serão homenageados pela Câmara amanhã
Amanhã, 23, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, dez profissionais da área de saúde serão homenageados pela Câmara de Vereadores. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT). A ideia, conforme o vereador é de destacar a importância de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade é aberta ao público.
Confira os homenageados:
Audiência Pública vai tratar do Plano Diretor hoje
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB), vai realizar hoje (23), às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública, oportunidade em que será discutido o projeto de lei que consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, que tramita nas comissões permanentes.
Na última semana chegou ao Legislativo, os artigos que foram alterados pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao todo, 16. Em reunião da Comissão, conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do órgão.
O projeto, de iniciativa do Executivo, atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos. Para o encontro, foram convidados os integrantes do Conselho do Plano Diretor, associações de bairro, Ministério Público, entidades da área e Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Luiz Duarte questiona fechamento da entrada para carros no Parque Galvany Guedes
O vereador Luiz Duarte (PT), na sessão plenária desta terça-feira (17), solicitou ao Executivo informações sobre o motivo de os portões do Parque Galvany Guedes estarem fechados para a entrada de veículos. Segundo Duarte, a reclamação vem dos moradores do bairro Santo Inácio e Jardim Planalto.
De acordo com o parlamentar, os usuários relatam que é necessário realizar uma grande volta com seus filhos para poderem fazer o acesso, e por isso, solicitam que seja aberto, pelo menos, uma parte do portão para que os pedestres possam entrar de forma mais fácil. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vegetação na avenida Independência impede a visibilidade dos motoristas para a BR-116
Uma vegetação alta localizada no canteiro da avenida Independência, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Novo Esteio, vem atrapalhando a visão dos motoristas que pretendem ingressar na BR 116. Preocupado com a possibilidade de acidentes, o vereador Sandro Severo (PSB), vai encaminhar, com aprovação da Câmara de Vereadores, um documento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja feita retirada dos arbustos. Segundo o vereador, a área é de responsabilidade do DNIT e órgão precisa tomar conhecimento. "Não há segurança naquele acesso, que é largamente utilizado pelas empresas instaladas no local e usuários da rodovia", alega o vereador. O ofício deve ser enviado ainda nesta semana à superintendência da estatal.
Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio homenageia professores
A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem (17), o ato solene em homenagem ao Dia do Professor, com a presença da Brigada Militar, do prefeito, Leonardo Pascoal(PP) e de representantes da Câmara Federal. A iniciativa foi do vereador Márcio Alemão(PT). Durante a cerimônia, comandada pelo presidente do Legislativo, Felipe Costella(PMDB), foram prestigiados 68 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município, indicados por suas instituições de ensino.
Para o vereador proponente, são estes profissionais que garantem a possibilidade de um futuro de oportunidades. Márcio Alemão saudou os professores homenageados ressaltando a dedicação da categoria, mesmo diante das dificuldades apresentadas, e aproveitou para destacar uma citação do educador Paulo Freire: "Ninguém começa a ser educador numa certa terça-feira às quatro horas da tarde. Ninguém nasce educador ou marcado para ser educador. A gente se faz educador, a gente se forma, como educador, permanentemente, na prática e na reflexão sobre a prática".
Já o prefeito, Leonardo Pascoal, parabenizou a classe, frisando as ações que o Executivo vêm realizando ao longo deste primeiro mandato, visando qualificar a educação. Pascoal falou sobre a realização de concurso público para o magistério ainda neste ano e afirmou o compromisso de climatizar as escolas municipais até o início do ano letivo de 2018, conforme programa lançado neste mês.
Participaram da solenidade os vereadores Euclides Castro(PP), Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Leo Dahmer(PT), Luiz Duarte(PT), Mário Couto(PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB).
Confira a lista:
EMEI Colorindo o Aprender Graziela
Aparecida Pinto Gomes Sheila Magali Muller Bezerra
EMEI Irmã Sibila Ana Burin
Sônia Marisa Felício da Silva Cláudia Gianesini Demichei
EMEI Pedacinho do Céu
Gislane Ribeiro Ribeiro dos Santos Maira Tiele da Silva
EMEI Raio de Sol
Maria Angélica Alves dos Santos Thaís de Ávila de Medeiros
EMEI Vivendo a Infância
Carla Fernanda Soares dos Santos Anacir Gedoz da Silva Cardoso
CMEB Alberto Pasqualini
Raquel Chagas Machado Rosângela Viana Machado
CMEB Camilo Alves
Fabiane Regina Guazina Veraci Inez Braga Vieira Vargas
CMEB Clodovino Soares
Kênia Carvalho da Silva Crislaine Ferla de Freitas
CMEB Dulce Moraes
Artur Krumberg Schuller Elizabete Moreita de Mattos Antonio
CMEB Edwiges Fogaça
Aline Scheid Pinto Kuhn Adriana Fonseca Vanzella
CMEB Érico Veríssimo
Ana Margareth Biskup Schuler Sibele Ariane Paulos
CMEB Eva Karnal Johann
Luciano Fontoura Carvalho Vera Nanci Melo de Carvalho Ribeiro
CMEB Flores da Cunha
Carla Motta Dutra Rosemary Kennedy José dos Santos Oliveira
CMEB João XXIII
Daniela De Paula Vilma Schunck
CMEB Luiza Silvestre de Fraga
Jarbas Dionísio Camargo Eva Cloris Oliveira Bierhals
CMEB Maria Cordélia Simon Marques
Ana Paula da Silva Aquino Ângela Gomes Menegat
CMEB Maria Lygia Andrade Haack
Cassiane Lermer de Sousa Janaina Belmonte Rocha Ligia Karling
CMEB Oswaldo Aranha
Miguel Antônio Ataides Machado Paulo Leandro Menezes de Souza
CMEB Paulo Freire
Carmem Regina Cardoso Nunes Marta Rosane Ferreira Vila
CMEB Santo Inácio
Viviane Laesker Longoni Sonia Regina Cemin de Souza Aldaiza Fabiana Cabral do Nascimento
CMEB Trindade
Laís Fraga Vieira Cármen Teresinha Ramos Lucas
CMEB Vila Olímpica
Graziela Oliveira Neto da Rosa Marília Dagair Farias Ferreira
CMEB Vitorina Fabre
Fátima Vieira Kieling Simone Teixeira Rustkoski
APAE - Novo Horizonte
Elisa Dos Santos Alves Vanessa Shein Pelizzaro Borba
Escola Especial Padre Réus
Alzirangêla Machado Mari Juliana Atelvina Reinheimer
Colégio Adventista
Ione Noemi Fischdick Guilherme Franklin Lauxen Neto
Colégio Coração de Maria
Kathleen Studier Guedes Gilmar Alves Ferreira
Escola Gustavo Nordlund
Elisângela Escouto
Colégio La Salle
Marinês da Silva Lara Camila Machado de Oliveira Azeredo
Escola Santos Dumont:
Idelma Santos Ruth Fischdick
Bernardo Vieira de Mello
Aide de Freitas Machado Andréia da Silva Londero Rejane Borba Gomes Araújo
Caetano Gonçalves da Silva
Maria Helena Lima de Azevedo Ana Beatriz Quevedo Petry Carlos Alberto Souza de Souza
Centro Municipal de Educação Inclusiva - CEMEI
Cátia Vaz
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Plano Diretor em debate na Câmara de Esteio
Na tarde de hoje (17), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT), e composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), reuniu-se, no Plenário da Câmara, com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e com representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Na pauta, o projeto que trata da consolidação do Plano Diretor do Município.
Na ocasião, os parlamentares receberam do Executivo o documento que especifica 16 artigos que foram alterados de um total de 280 que compõe a matéria. A presidente do CMDU, Regina Rodrigues da Silva, ressaltou a necessidade de que as propostas alteradas pelo Executivo sejam avaliadas pelo órgão.Conforme o secretário, as alterações de entendimento do Executivo, pretendem qualificar o plano.
Ao longo da semana será realizado uma reunião extraordinária com os membros do conselho municipal, com o objetivo de discutir e esclarecer as alterações. “Precisamos sentar e debater os artigos alterados e introduzidos no Plano Diretor, para poder esclarecer estes pontos”, afirmou a Presidente do Conselho..
Na próxima segunda-feira, dia 23, será realizada uma Audiência Pública às 18 horas no plenário da Câmara a fim de discutir sobre a posição do conselho e os artigos alterados.
A matéria pode ser conferida no site na Câmara, no link: http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Reunião trata do Plano Diretor na tarde de hoje
Os vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB), reúne-se hoje(17), às 16 horas, com integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e CMDU, visando esclarecer os artigos do projeto que consolida o Plano Diretor de Esteio. A matéria já havia sido foi tema de reunião na comissão na última semana, a pedido da presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Regina Rodrigues da Silva e Nanci Walter, respectivamente. Em relato aos vereadores, as conselheiras afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do CMDU. Para elas, alguns artigos propostos não atendem a minuta revisada pelo CMDU. "Antes do projeto ser protocolado na Câmara, deveria ter passado pelo conselho", alegou reforçando que é preciso esclarecer o papel dos conselhos nos processos municipais.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Professores serão homenageados pela Câmara de Vereadores amanhã
A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 17, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene alusivo ao Dia do Professor. A iniciativa é do vereador Márcio Alemão(PT). Na oportunidade, serão homenageados 68 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município. A atividade é aberta ao público. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535.
O que: Ato solene alusivo ao dia do Professor
Quando: amanhã, 17 de outubro, às 19h30min
Onde: Câmara Municipal de Esteio - rua 24 de Agosto, 535
Entrada: aberto ao público
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Estudantes assumem Câmara de Vereadores e Prefeitura
Os alunos eleitos do projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano, tomaram posse, na tarde de hoje (9), na Câmara de Vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), que realiza a atividade, 14 Centros Municipais de Educação Básica (CMEBs) concorreram nesta edição. A chapa 9 foi a vencedora, do CMEB Maria Lygia Andrade Haack, formada pelas alunas Julia Albuquerque, Andrielly Flores Polano e Alana Crystina da Silveira. Além do prefeito e vice-prefeito, 14 vereadores mirins foram eleitos.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de todos os vereadores, do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e do vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), além do secretário municipal de Educação, Marcos Dal'Bó, os eleitos mirins realizaram, simbolicamente, um ato de posse, proclamaram o juramento e receberam certificados, entregues pelos parlamentares que apadrinharam os alunos. A estudante Alana Crystina da Silveira, 12 anos, eleita presidente da Câmara no projeto, conta que é a primeira vez que participa do programa e espera ajudar os esteienses e melhorar a cidade, principalmente as escolas. Alana, que conduziu a cerimônia, deu posse à prefeita eleita, Julia Albuquerque, e à vice-prefeita, Andrielly Flores Polano.
Para a vereadora Rute Pereira (PMDB), autora da proposição junto com ex-vereador Sergio Daixt, em 1989, uma das coisas que a levou a idealizar o projeto é que a criança pudesse conhecer o que é o Legislativo e o Executivo. “A ideia é que os jovens levem para casa e tenham conhecimento do quanto é importante o papel do prefeito e do vereador”, afirma. Já o presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), convidou os vereadores mirins a participarem da sessão semanal do Legislativo amanhã (10), às 18 horas, ao lado de cada parlamentar no plenário. “Vocês poderão acompanhar e ajudar a definir o futuro dos projetos que são enviados pelo prefeito e sentir o que é ser vereador”, propõe. De acordo com o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, os eleitos para prefeito e vice-prefeito mirins também acompanharão um dia de trabalho no Executivo. “Em um momento de provações políticas no qual passamos hoje, essa eleição, mesmo que simbólica, é uma renovação de esperança e oportuniza aos estudantes a consciência de seu papel como cidadão”, comenta.
Segundo a prefeitura, pela primeira vez desde a criação do projeto o voto foi popular e pelo Facebook, alcançando mais de cinco mil eleitores da comunidade. A iniciativa tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos. Neste ano, segundo a assessora pedagógica da SME Febe Santos, somente alunos do 6° ano participaram da eleição. A ideia, segundo ela, é trabalhar o protagonismo dos alunos desde esta série. “O que acontecia é que, geralmente, os alunos das séries finais eram eleitos e no ano seguinte, completavam o Ensino Fundamental e não podiam mais participar do projeto. Agora, os eleitos neste ano serão o cartório eleitoral no próximo”, explica.
Confira os eleitos mirins:
Prefeita: Julia Albuquerque
Vice-prefeita: Andrielly Flores Polano
Vereadores
Alana Crystina da Silveira
Maria Saraiva Carbone
Cleo S. Duarte
Julia Cristina do Nascimento
Hélen Angel dos Santos Lopes
Willian Silva de Lima Galão
Raíssa Pereira Leão
Jhony Silveira da Rosa
Cristyelle de Oliveira Gonçalves
Luigi Pacheco
Adilson Didnei da Rosa Lima Junio
Caroline Gomes Petim
Amanda Pereira Dias
Julio Machado Rossoni
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Relatório de Metas Fiscais é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT), recebeu no último dia 28 de setembro, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, representantes do Executivo em audiência pública. Na pauta, o resultado parcial das metas fiscais do Município de Esteio. Na ocasião, a secretária municipal da Fazenda, Alice Grecchi, acompanhada pelo contador da Prefeitura, Diego Velho, e pela diretora de Despesa e Arrecadação, Roberta Patuzzi, apresentou aos vereadores o relatório onde estão elencadas as receitas, as despesas e as dívidas relativas ao segundo quadrimestre de 2017.
De acordo com o documento, o município, até agosto de 2017, arrecadou R$ 185.511.328, excluídos os valores oriundos de alienação de bens permanentes e operações financeiras, como empréstimos e aplicações. Já as despesas operacionais foram de R$ 189.389.748, sem contar os valores gastos com juros e outras operações. Conforme o contador, Diego Velho, o município, no resultado parcial, apresenta um déficit primário de R$ 3.878.420. "Significa que o total de despesas empenhadas superou 2,09% das receitas primárias arrecadadas até o momento", informou.
Outro dado que o relatório destaca, de acordo com a Fazenda, é a evolução da dívida municipal. No início do ano, Esteio possuía R$ 1.562.244,00 em financiamento. Já no final do período tratado, o valor está em R$ 1.106.589,00. “Os juros pagos no empréstimo contraído com o BADESUL em 2013 são decrescentes, uma vez que são calculados sobre o saldo residual da dívida", disse.
Segundo o setor contábil da Prefeitura, não há necessidade limitar os gastos previstos no orçamento de 2017, uma vez que as contas municipais estão dentro dos limites fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, a contabilidade alerta que, para o próximo quadrimestre, seja considerada a possibilidade de retração do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o que pode ocasionar uma dificuldade de obtenção de receita para o cumprimento das metas de arrecadação no final do exercício de 2017.
A Orçamento do município para 2017, tem previsão de pouco mais de R$ 281,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.
A audiência pública de metas fiscais, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, que objetiva trazer ao conhecimento da sociedade, através do Legislativo, a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, ou seja, se o que foi previsto em termos de receita e despesa está sendo cumprido. A apresentação do relatório também visa demonstrar que o município está cumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Alunos tomam posse da Câmara de Vereadores e Prefeitura hoje à tarde
Os alunos vencedores do projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano, tomam posse hoje(9), às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal. A eleição dos estudantes da chapa 9, do Centro de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack, formada pelas alunas Julia Albuquerque, Andrielly Flores Polano e Alana Crystina da Silveira, ocorreu na última sexta-feira, 6, na Câmara Municipal, com a presença do presidente do Legislativo, Felipe Costella(PMDB), dos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB) .
Para o presidente da Câmara, é muito gratificante ver a juventude comprometida em projetos incríveis com o intuito de melhorias para a comunidade.
Já o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu a participação e o engajamento da comunidade na escolha dos candidatos e destacou que o projeto Prefeito, Vice e Vereador por Um Ano é uma aula pratica de cidadania e de democracia.
O projeto é uma iniciativa da vereadora Rute e do ex-vereador Sergio Daixt, teve a participação, através de voto, da comunidade da região, pelo Facebook. O projeto, também de iniciativa da ex-vereadora Jane Krahe, tem o objetivo de instruir os alunos, quanto as diferentes instâncias de poder, o significado da representatividade, bem como ter uma visão geral da gestão da cidade, despertando a consciência democrática e constituindo a cidadania crítica e participativa dos alunos.
Eleitos
Prefeita: Julia Albuquerque
Vice-prefeita: Andrielly Flores Polano
Vereadores
Alana Crystina da Silveira
Maria Saraiva Carbone
Cleo S. Duarte
Julia Cristina do Nascimento
Hélen Angel dos Santos Lopes
Willian Silva de Lima Galão
Raíssa Pereira Leão
Jhony Silveira da Rosa
Cristyelle de Oliveira Gonçalves
Luigi Pacheco
Adilson Didnei da Rosa Lima Junio
Caroline Gomes Petim
Amanda Pereira Dias
Julio Machado Rossoni
Comissão de Educação visita CMEB Santo Inácio
Parlamentares ouviram professores e direção de uma das maiores escolas públicas municipais de Esteio
Aproximar vereadores e comunidade escolar e abrir um canal de diálogo entre o Legislativo e os colégios esteienses. Este foi o objetivo da visita realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao CMEB Santo Inácio, durante a manhã de sexta-feira (29). Na ocasião, Euclides de Castro (PP) e Márcio Alemão (PT) se reuniram com os professores do período matutino e a direção do colégio.
As visitas acontecem sempre as sextas-feiras desde 4 de agosto, e devem estendidas a todas as escolas de Esteio, incluindo as estaduais e particulares. Posteriormente, um relatório será elaborado e uma audiência pública vai ser convocada para tratar de tudo o que for constatado pelos vereadores. À tarde, o vereador voltou para a escola para uma nova conversa com os professores daquele turno.
Anteriormente, as seguintes escolas já tinham sido visitadas:
- CMEB Dulce Morais;
- CMEB Érico Veríssimo;
- CMEB João XXIII;
- CMEB Oswaldo Aranha;
- CMEB Vila Olímpica;
- EMEI Irmã Sibila Ana Burin;
- EMEI Pedacinho do Céu;
- EMEI Vivendo a Infância.
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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