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    O saguão da Câmara de Vereadores de Esteio  recebe  até o dia 8 de dezembro, a exposição fotográfica “O Silêncio também é uma arma”, organizada pela delegada Carolina Funchal Terres, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, de Canoas. A iniciativa é vereador Márcio Alemão (PT) e foi aprovado pelo Plenário no início de novembro.  A exposição, aberta ontem(4), aborda a questão da violência contra a mulher, o encorajamento das vítimas e a luta para conscientizar e mobilizar mais pessoas com a proteção da vida e com a superação da cultura machista.
   A exposição retrata nas imagens as formas de agressão às mulheres vítimas de violência, em condições que põem em risco também os filhos. A proposta da delegada Carolina é contribuir pelo fim da violência contra as mulheres e a superação da cultura que oprime, violenta e mata meninas e mulheres todos os dias. A mostra é aberta ao público das 9 às 18h30min, com entrada gratuita. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro- Esteio.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer(PT) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei que  pretende a publicação do processo de vagas nas escolas de educação infantil em Esteio. A proposta, que tramita nas Comissões Permanentes do Legislativo, determina a divulgação da capacidade de atendimento; a lista nominal;  o total de vagas disponíveis e a relação de espera, por ordem de classificação para o atendimento das crianças  nas escolas de  educação infantil.

O projeto prevê  que  as listas deverão ser publicadas contemplando individualmente cada unidade de educação infantil, subdivididas por idade  e sempre obedecendo a ordem de classificação. Além disso, a proposta garante que deverá ser publicado, inclusive, os critérios para a classificação do aluno, bem como assegura a não divulgação dos nomes completos dos pais, apenas com as iniciais do nome e sobrenome. A matéria  ainda propõe que a publicação deve se estender a toda a rede municipal, entidades filantrópicas, associações de bairros e que recebem auxílio financeiro do município para administrar a educação infantil, bem como a divulgação das escolas particulares onde foram compradas  as vagas. 

O parlamentar declara que o projeto foi proposto de modo a estabelecer transparência na gestão pública e dar publicidade, uma vez que as informações sobre as vagas na educação infantil são extremamente relevantes, já que sua demanda é contínua e de responsabilidade municipal.

Por Danielle Della Passe- estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A pedido dos moradores da Vila Esperança, o vereador Luiz Duarte (PT), vai encaminhar um ofício ao Executivo solicitando a limpeza da área onde se localizava o campo do Clube Ouro Verde. Conforme o vereador, o espaço está servindo para descarte de animais mortos e lixo, causando proliferação de insetos e ratos. "A área, que está destinada para a construção de novas moradias, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vem sendo causa de transtorno aos moradores", destacou. O documento será enviado ainda nesta semana ao Executivo para conhecimento. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Ari Zanoni (PSB) quer que a Prefeitura instale bicicletários na área central de Esteio.  A ideia, além de evitar a sobrecarga de automóveis, especialmente no período de compras de Natal, é de controlar a emissão de poluentes; incentivar o uso da bicicleta e reduzir o impacto das despesas com o transporte.  “Ao criar espaços para o estacionamento, ampliamos a oportunidade do uso da bicicleta na cidade", defendeu. Para o vereador, a bicicleta não é somente uma forma de lazer. "A lém de ser uma alternativa limpa, ela traz melhorias na mobilidade urbana, ocupa bem menos espaço, e seu uso pode até prevenir doenças", reforça. O documento aprovado na noite de ontem (28), será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O cidadão esteiense que for flagrado jogando lixo na rua, fora dos equipamentos destinados a este fim, poderá ser multado. Esta é a proposta do vereador Sandro Severo(PSB), que teve aprovação da Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(28). A medida, que foi encaminhada ao Executivo através de anteprojeto de lei, serve para todos os pontos da cidade, incluindo praças e jardins do município.  A penalidade  inicia-se por advertência verbal,  por escrito e, após multa, classificada em  leve, grave e gravíssima. O valor da penalidade será definida pelo Executivo.  A intenção, de acordo com o vereador, é contribuir  para a conscientização dos cidadãos em relação à limpeza pública.  "Sabemos que a educação não se impõe. É um processo lento e que demanda de muito tempo. Entretanto, o comportamento e a educação que desejamos poder ser conseguidos por meio de outras formas, penalizando, por exemplo, quem vier a praticar atos contra a limpeza pública. Todo o cidadão tem o dever de colaborar com a limpeza do município", relata. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Internet

A partir da solicitação da vereadora Rute Pereira (PMDB), a Câmara de Vereadores vai encaminhar, ainda nesta semana, moção parabenizando a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, bem como para a  Coordenadoria da Mulher, pela abertura, em Esteio, do movimento social 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.  No município, o movimento - realizado em mais de 160 países - iniciou com a apresentação teatral "Essas Mulheres", realizado na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, na última segunda-feira, 28.  Além da vereadora, a proposição recebeu apoio dos vereadores Mário Couto (PDT) e Fernanda Fernandes (PP).

A campanha  é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No Brasil, o movimento começo em 2003, na Semana da Consciência Negra, visando destacar a dupla discriminação das mulheres negras.

Por Terezinha Bobsin - Reg profd MTb/RS 7156

Por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo e à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, a proposta criando a obrigatoriedade de a maternidade do hospital realize a inserção do tipo sanguíneo e do Fato RH dos recém-nascidos junto à certidão de nascimento;  A medida, segundo o parlamentar, objetiva o registro de dados fundamentais, visto a possibilidade de necessidade de alguma intervenção médica que demande de transfusão  de sangue  logo após o nascimento. 

O documento foi aprovado na última ter-feira, 28, por unanimidade.

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTb/RS 7156

O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Andreis Silvio Dal'Lago, e o comandante do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, major Rogério Pereira Martins, receberam uma honraria na noite de ontem (28), da Câmara de Vereadores de Esteio, pelos 180  da Brigada Militar no RS e pelos 15 anos da corporação no município. A cerimônia, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), com apoio unânime do Plenário, foi dirigida pelo presidente da Câmara Municipal, Felipe Costella(PMDB). Em seu discurso, a vereadora ressaltou o serviço prestado e a história da Brigada. "Ao longo de sua trajetória, a Brigada Militar alcançou a condição de ser a única instituição presente  em todos os municípios sendo um ícone da segurança. Ela se transformou no maior órgão estadual de ação na garantia dos direitos humanos, do respeito à lei e a ordem", ressaltou.

Na oportunidade, Dal'Lago, recordou que, em 2012, os 175 anos da Brigada Militar também foram comemorados pela Câmara. O coronel, que foi comandante do 34º BPM de Esteio, disse que poucas instituições no estado perpassam esta linha de tempo. "É bem simples: a Brigada Militar é útil à comunidade; na defesa social, na preservação e na manutenção da ordem pública. Passados os períodos conturbados, hoje somos a força da comunidade. A Brigada Militar, em Esteio, não está quieta ou encolhida, apesar da crise. E estamos tendo atitudes e sendo gigantes, os valorosos soldados e sargentos desta instituição", afirmou.

O vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), presente na solenidade, agradeceu todo o esforço que a Brigada Militar vem fazendo na manutenção da paz e da ordem. Jaime também falou que a Brigada caminha ao lado do Poder Executivo.

Participaram da cerimônia os vereadores Euclides Castro (PP), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo(PSB), além de autoridades da área de segurança.

Na foto: da esquerda para direita - major Pereira Martins, Fernanda Fernandes, Coronel Silvio Dal´Lago e Jaime da Rosa.

Por Terezinha Bobsin   Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Danielle Della Passe - Jornalismo

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, 28, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, os 180 anos da Brigada Militar no RS. Durante a solenidade os vereadores vão entregar uma honraria para o Comando Geral da Brigada Militar do RS, bem como para o 34º BPM de Esteio. 

Para a vereadora proponente, o trabalho realizado pela instituição é imprescindível para a manutenção da segurança do patrimônio e do cidadão.  "A ideia é retribuir, com um pequeno gesto, todo o serviço prestado pela instituição. A Brigada Militar sempre teve papel fundamental nos acontecimentos políticos e sociais mais relevantes da nossa história, como responsável pela manutenção da ordem pública", declara. A solenidade é aberta ao público.

História:

Criada durante a Guerra dos Farrapos, em 18 de dezembro de 1837, a Corporação sofreu uma série de transformações e recebeu diversas denominações ao longo de sua existência: Força Policial (1837 e 1873), Corpo Policial (1841 e março de 1892),Guarda Cívica (1889 e junho de 1892), Brigada Policial (junho de 1892) e Brigada Militar (outubro de 1892).

Dois anos após a deflagração da Guerra dos Farrapos, o presidente da Província,Antônio Elzeário de Miranda e Britto, criou uma Força Policial, em 18 de novembro de 1837, com um efetivo previsto de 363 homens, cuja missão era a manutenção da ordem e da segurança pública, na Capital e seus subúrbios. Após sua regulamentação, em 1841, foram nomeados seus primeiros oficiais e o tenente‐coronel do Exército Quintiliano José de Moura assumiu o comando da Corporação.A partir daí, o Corpo Policial começou a executar o serviço de policiamento, iniciando o pleno exercício das suas funções.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores realizaram reunião com servidores de Escolas esteienses. Ata da reunião vai ser enviada ao Executivo.

Durante a tarde de ontem (23), a Comissão de Educação realizou audiência pública na Casa dos Conselhos. O encontro foi presidido pelo vereador Euclides Castro (PP) e também contou com a presença dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão, além de funcionários das escolas municipais e da representante do Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme), Verônica Pacheco.

O evento teve como pauta reivindicações do magistério municipal, dentre elas, a possibilidade de adoção de um sistema misto de vale-transporte, onde o valor pudesse ser pago em dinheiro, caso o servidor o solicitasse. Esta medida teria como alvo os funcionários que não podem utilizar o benefício por trabalharem em mais de um estabelecimento e precisam se locomover de carro.

Outra demanda ouvida pelos parlamentares foi um convênio médico mais vantajoso, no qual os servidores possam escolher dentre várias empresas de saúde aquela que mais agradasse o funcionário.

Durante a audiência, os profissionais de educação presentes puderam expor suas opiniões e sugestões. Uma delas veio da técnica em biblioteconomia que sugeriu uma ampliação do programa “Autor Presente”, incluindo a visitas de escritores às escolas. “Que ele [os escritores] possa vir e conhecer o aluno, estar na escola, conversar [com os estudantes]”, afirmou.

Audiência realizada após visitas

A audiência desta quinta-feira foi o resultado de uma série de visitas realizadas pela Comissão de Educação aos Estabelecimentos municipais de ensino. A intenção foi de aumentar a aproximação entre a comissão e os membros do magistério de Esteio.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin: reg prof MTb/RS 7156

Em breve, diversos pontos de Esteio terão placas informando que o abandono e maus-tratos aos animais é crime. A ideia é do vereador Sandro Severo (PSB), que teve o pedido aprovado na última terça-feira, 21, por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Conforme Sandro, os locais serão mapeados pelo Conselho do Bem-Estar Animal com ajuda das ONG,s.

As placas informarão a Lei Federal 9.605/98 (artigo 21), do Código Penal, em seu artigo 14 e o disque-denúncia.  "Qualquer mau-trato ou abandono envolvendo um animal deverá ser denunciado à Delegacia de Polícia, através do Dique-Denúncia, que deverá ser ainda criado.  Esta é a melhor maneira de combater tais crimes", destacou. O documento foi encaminhado ao Executivo para apreciação.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A partir da sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), aprovado na sessão de plenária do último dia 21, a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o Anteprojeto de Lei, visando instituir o programa de incentivo e desconto “IPTU VERDE”. De acordo com a parlamentar, a proposta tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam, e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefícios tributários ao contribuinte.

Para o recebimento do benefício os proprietários de imóveis residenciais ou não-residenciais devem adotar  uma das seguintes medidas: sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com materiais sustentáveis, utilização de energia passiva, separação de resíduos sólidos e tratamento de 90% do lixo.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Ediaçção: Terezinha Bobsin - regh prof MTb/RS 7156

22/11/2017 - O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), vai prestar contas sobre sua gestão frente ao Legislativo amanhã, 23, às 19 horas, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Na oportunidade, Felipe vai falar sobre a contenção de despesas; as realizações deste ano e a importância da parceira entre os poderes Legislativo e Executivo. A Acise localiza-se na rua gravataí, 49, Centro, Esteio. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT) realiza  amanhã, 23, às 18 hora,s reunião, no Plenário da Casa dos Conselhos (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) com a comunidade com a rede municipal de ensino e equipes diretivas das escolas. Na pauta estará o pagamento em pecúnia (dinheiro), dos vales-transporte, alimentação, refeição, além da discussão de outros assuntos de interesse da comunidade escolar.  Para o encontro foram convidados os secretários da Fazenda, Administração, Educação , Consultoria Jurídica e o Sindicato dos Servidores Municpais (Sisme). A reunião é aberta ao público.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A partir de 7 de janeiro de 2018, o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, será aberto aos domingos. A informação é  do subsecretário do Parque, Sérgio Bandoca, depois da visita da comitiva, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), além do Comandante do 34º BPM, José Pereira Martins e integrantes da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao Parque na tarde de hoje (21).