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De 15 até 31 de janeiro, as escolas estaduais e municipais poderão agendar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. A informação é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. Já as escolas particulares interessadas têm  de 1º a 15 de fevereiro para marcar o Plenário.

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 Terreno servirá para instalação de alojamentos, destinados aos policiais militares de Esteio e da região

Em cerimônia realizada em frente ao prédio administrativo da Prefeitura, na manhã de hoje(3), o município repassou, através de assinatura de termo de concessão,  por 20 anos, uma área pública onde se localizava o antigo Campo do Amapla, no bairro Jardim Planalto, para a Associação Beneficente Recreativa e Desportiva dos Policiais Militares de Esteio – Ezequias Bitencourt, do  34º Batalhão de Polícia Militar.  A concessão da área havia sido aprovada há poucas semanas pela Câmara de Vereadores. A solenidade, que contou com a presença do presidente da Câmara, Vereador Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute pereira (PMDB), bem como autoridades do estado e da segurança pública,  também assinalou  a entrega  de três novas viaturas para a Brigada Militar pelo governo do estado. 

Em seu discurso, Sandro destacou sua luta em prol da segurança, através da diversas propostas que estão sendo executadas na cidade. e, ainda frisou a boa integração entre os poderes Legislativo, Executivo e a Brigada Militar. "Os desafios são grandes. Esta parceria é salutar para que possamos ampliar nossa segurança, melhorar os indicadores e ter uma cidade ainda mais protegida", afirmou, parabenizando a Brigada pelos serviços prestados

Segundo o prefeito, Leonardo Pascoal, a ideia da concessão é qualificar as instalações dos policiais.  Na área, conforme Pascoal, será instalado um alojamento que vai servir de abrigo e ponto de descanso para PMs da cidade ou de outras regiões que vierem prestar algum tipo de apoio. Pascoal também falou sobre as ações conjuntas realizadas no município, que permitiram a evolução no quadro de indicadores e da sensação de segurança no ano passado. Ainda anunciou a ampliação  do efetivo da Guarda Municipal, o que vai beneficiar a parceria entre o município e a Brigada Militar.

Na oportunidade, o comandante do 34º BPM Major Rogério Pereira Martins, informou a redução de índices de furtos de veículos, furtos, roubos a pedestres e furtos qualificados. Para ele, este é o resultado  do trabalho envolvendo todos os órgãos responsáveis pela segurança. Ainda agradeceu o espaço cedido pelo Executivo, afirmando que vai contribuir para a formação dos policiais, especialmente àqueles que vêm para treinamentos e estágios.  "A integração que temos em Esteio é exemplo para muitos municípios”, finalizou.

Participaram do ato de assinatura do termo, além do prefeito e do comandante do 34º BPM, o  presidente da associação Ezequias Bitencourt, Celson Luiz Ramos de Oliveira e o deputado estadual, Juvir Costella. 

Viaturas:

Os veículos recebidos pelo 34º BPM de Esteio estão completamente equipados para o policiamento ostensivo e compõem o lote de 118 automóveis adquiridos pelo governo estadual, que servirão para ampliar a frota e a segurança prestada pela polícia militar.

O investimento total na aquisição das novas viaturas foi de R$ 25 milhões, sendo R$ 13,4 milhões de recursos do Estado e R$ 10,6 milhões oriundos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) do governo federal.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio

Em discurso de despedida,  Felipe Costtela anuncia devolução de R$ 820 mil aos cofres públicos, resultado da economia realizada em 2017

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

PSB assume presidência e Mesa será composta pelo PDT, PP e PMDB

O vice-presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB), participaram ontem (27),da cerimônia de posse dos diretores e vice-diretores dos 18 centros municipais de Educação Básica (CMEBs) e cinco escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs), no salão do Sun7 Eventos. Os diretores e vices foram eleitos no pleito realizado no início de dezembro, por alunos, pais ou responsáveis, integrantes  do Magistério e servidores das escolas, com a votação através de urnas eletrônicas. Conforme a Lei 6.656/2017, que regulamentou o novo sistema de eleição dos diretores, projeto aprovado em Plenário, o mandato será para o quadriênio 2018/2021.

Para o vice-presidente, o momento é de grande importância para a comunidade escolar. "Como pai de alunos que sempre estudaram na rede pública, é uma honra para mim participar desta solenidade, pois acredito na educação pública e tenho admiração pelo trabalho de cada um de vocês”, disse. 

O prefeito, Leonardo Pascoal,  reafirmou que a Administração Municipal pretende trabalhar em parceria com os gestores escolares para melhorar a qualidade da educação no Município. Também anunciou que as escolas receberão mais de R$ 400 mil do Programa Municipal Dinheiro Direto nas Escolas (PMDDE) para reformas e adequações dos ambientes escolares. Pascoal ainda lembrou do programa de climatização, que está sendo desenvolvido para colocar aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas e outros espaços e da parceria com a Google for Education, vai disponibilizar chromebooks (espécie de notebook da Google) para os alunos e aplicativos visando facilitar o processo de ensino-aprendizagem). 

Diretores empossados:

CMEB Alberto Pasqualini
Diretora: Nara Rejane Sobczack 
Vice-diretora: Lola Cristina da Luz Rodrigues

CMEB Camilo Alves
Diretora: Fábia Roseane Almeida da Silva
Vice-diretora: Vanderléia Seidler Fava

CMEB Clodovino Soares
Diretora: Claudete Vargas Rosa
Vice-diretora: Cristiane Machado Fabrício

CMEB Dulce Moraes
Diretora: Elenara Rita das Neves Negruni

CMEB Edwiges Fogaça
Diretora: Mara Beatriz da Silva Borges
Vice-diretora: Izabel Roseli Carminatti

CMEB Érico Veríssimo
Diretora: Ana Margareth Biskup Schuler
Vice-diretora: Ronise Nunes

CMEB Eva Karnal
Diretora: Denise Cristine Rodrigues Thomaz
Vice-diretor: Marcelo Costa Viana

CMEB Flôres da Cunha
Diretora: Carla Bertotto Hoffmann
Vice-diretora: Andréa da Fontoura Bortolini

CMEB João XXIII
Diretora: Cristina de Souza Bortolini

CMEB Luíza Fraga
Diretora: Maria Joana Pereira Machado
Vice-diretora: Maria Rosane Ferreira Viégas

CMEB Maria Lygia
Diretora: Cláudia Denise Mantay Lorenzoni
Vice-diretora: Cristina Werner da Silva
Vice-diretora: Loraine Albring

CMEB Maria Marques
Diretora: Lisandra Scheffer
Vice-diretora: Camila dos Santos Guedes

CMEB Oswaldo Aranha
Diretora: Márcia Rejane Tortelli Aguiar 
Vice-diretora: Beatriz Regina Guasina Lopes
Vice-diretor: Milton Martins Silveira Júnior

CMEB Paulo Freire
Diretora: Rosane Alves Pretto de Oliveira 
Vice-diretora: Maria Margarete Canabarro

CMEB Santo Inácio
Diretor: Marco Antônio Machado Martins
Vice-diretora: Barbara Mombach Ozório 
Vice-diretora: Marucia de Campos Kirsch

CMEB Trindade
Diretor: Marcelo Ohlweiler 
Vice-diretora: Isoldi Schindler Hiller

CMEB Vila Olímpica
Diretor: Gustavo Ely
Vice-diretor: Adriano Mascolo

CMEB Vitorina Fabre
Diretora: Mari Lúcia de Moura Rodrigues

EMEI Colorindo o Aprender
Diretora: Cíntia Couto da Silva Lemes 
Vice-diretora: Rita de Cassia Raupp da Silva Paz

EMEI Irmã Sibila Ana Burin
Diretora: Vera Lúcia Ferreira Tancredi
Vice-diretora: Valéria Viegas da Costa Polônio

EMEI Pedacinho do Céu
Diretora: Clair Terezinha Noschang Rauber 
Vice-diretora: Maria Eduarda Chitolina

EMEI Raio de Sol
Diretora: Odete das Neves Krueger 
Vice-diretora: Eliane Keifer Florêncio

EMEI Vivendo a Infância
Diretora: Daiane Maciel Schaff Zanin 
Vice-diretora: Márcia Viana Lorenz

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Fonte e fotos: PME - Jornalista Djalma Pacheco.

A Câmara de Vereadores realiza nesta sexta-feira, 29, às 10 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o exercício de 2018. O vereador Sandro Severo (PSB), que vai conduzir o Legislativo, vai ter na Mesa Diretora o vice-presidente Euclides Castro (PP) e como 1º e 2º secretários, os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), respectivamente.  A cerimônia é aberta ao público. 

Perfil dos integrantes da Mesa:

Sandro Severo: 43 anos, eleito em 2016 com 2.034 votos, é casado pai de três filhos , morador de Esteio há 17 anos, Gestor Financeiro e Pós-graduado em Gestão Pública. Começou sua trajetória na iniciativa privada com destaque para o trabalho realizado na Escola de Educação Profissional Olímpio, como Coordenador da escola de 2001 a 2010, período em que formou mais de dez mil alunos em cursos de qualificação profissional em Esteio, recebendo o Prêmio Mérito Empresarial de 2007 pelos trabalhos desenvolvidos na área social.
Em 2011 foi chamado para ocupar o cargo de assessor da Coordenação Executiva dos Programas Federais no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, buscando programas e recursos financeiros na União voltados para educação, saúde, saneamento e segurança. Em 2013 foi convidado pelo Deputado Federal Beto Albuquerque para chefiar o Gabinete da SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura do RS. Em Março de 2015 foi convidado pelo governador para Coordenar os Projetos Sociais do Estado, nas Secretarias do Trabalho, Educação, Justiça e Cultura. Foi presidente do PSB de 2009 a 2017. É Vice-Presidente de Educação e Cultura da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), onde desenvolveu e implementou o curso de Economia Pessoal, qualificando mais de 1.000 alunos da rede escolar de Esteio.Também foi Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio; Diretor de Políticas Públicas, em que tratava as questões das políticas sociais e de segurança da cidade. Atualmente é Diretor de Cursos da entidade. Em janeiro, eleito para o mandato de 2017 a 2020, foi eleito vice-presidente da Câmara Municipal.

Euclides Castro: é natural de Esteio. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, deu aula no colégio Maria Auxiliadora e Espírito Santo, de Canoas. Alguns anos após, passou a trabalhar nas escolas municipais de Esteio. Professor no Camilo Alves, foi eleito diretor pela comunidade e reconduzido ao cargo. A partir de então, Euclides, juntamente com a comunidade escolar, realizou diversas mudanças significativas na escola, tanto estruturais quanto com relação ao ensino - o que fez com que a escola fosse a melhor colocada do município no índice do IDEB.
Em 2016, o então diretor Euclides elegeu-se vereador mais votado do partido na cidade. Suas principais bandeiras como representante do povo são a qualidade da gestão pública, com honestidade e transparência, a saúde e a educação. O parlamentar foi eleito com 1.133 votos. É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi eleito com 1.133 votos

Rute Viegas Pereira: natural de Porto Alegre, nasceu em 27 de fevereiro de 1944. Foi eleita, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1982 com 348 votos. Exerceu seis mandatos consecutivos, tendo sido reeleita em 1988, 1992, 1996, 2000 e 2004. 

Iniciou o primeiro período como vereadora em 31 de janeiro de 1983. Reeleita em 15 de novembro de 1988 com 680 votos, tomou posse em 1 de janeiro de 1989. No mesmo ano, fez parte da Comissão Especial que foi responsável por elaborar a atual Lei Orgânica de Esteio. 

Assumiu o terceiro mandato em 1 de janeiro de 1993, após receber 894 votos nas eleições de 3 de outubro de 1992.

No dia 3 de outubro de 1996, foi reeleita para o quarto mandato, tendo recebido 740 votos. Em 2000, obteve o voto de 700 eleitores  e assumiu a vereança, pela quinta vez, em 1º de janeiro do ano seguinte.  Em 2000, foi eleita a primeira presidente da Câmara Municipal de Esteio.Durante 2002, foi membro da Comissão de Apoio à Construção da Nova Sede da Câmara. 

Foi eleita, pela sexta vez, em 3 de outubro de 2004 com 1.283 votos e assumiu em 1º de janeiro de 2005. Fez parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ocupou a secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Desporto também em 2005. Em 2006, foi secretária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro da Comissão de Educação, a qual veio a presidir em 2007. Fez parte da Comissão de Saúde e foi segunda secretária da Mesa Diretora também em 2007. Foi reeleita em 2016 com 1.326 votos. Rute também foi secretária de Habitação na gestão do então prefeito, Getúlio Fontoura. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores votaram na manhã de hoje(22), em sessão extraordinária sem remuneração, diversos projetos de interesse do Executivo, bem como a autorização da Câmara de Vereadores para que o prefeito, Leonardo Pascoal,  viaje para Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 14 e 31 de janeiro de 2018, visando participar de curso de Mestrado na área de sua formação, sem custo aos cofres públicos, conforme mensagem que chegou ao Legislativo.  

Dentre as propostas aprovadas por unanimidade estiveram  a desafetação de área do antigo campo do Amapla, no Jardim Planalto, para uso para a Associação Beneficente dos Policiais Civis Militares de Esteio Ezequias Bitencourt; a permuta de áreas do loteamento Vila Três Marias visando a regularização de edificações de empresa, conforme acordo judicial; a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e da Cidadania e Desenvolvimento Social, criando a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, bem como a contratação de financiamento nas linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal. 

Já a proposta de instituição do Programa Habite Legal, que visa possibilitar a regularização de obras concluídas em desconformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Código de Obras, aprovada pela maioria dos vereadores, teve abstenção dos vereadores da bancada do PT, Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão. Para eles, o artigo que propõe a regularização das edificações mediante o pagamento das multas de construções que estiverem divergentes com o Código de Obras e O Plano Diretor, não ficou claro. 

Também o projeto de lei alterando a lei de 4.455/2007, que trata do convênio de cooperação com o Estado e o contrato com a Corsan, objetivando a adoção de todos os procedimentos  para a contratação de Parceira Público-Privada (PPP), de acordo com as leis federal e estadual, nºs 11.079/2004  e 12.234/2005, teve aprovação da maioria do Plenário, com voto contrário dos vereadores da bancada do PT. As matérias aprovadas seguem para sanção do Executivo. 

O projetos  estão disponibilizados na Ordem do Dia, e, também, podem ser conhecidos no Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), no site da Câmara de Vereadores, no endereço www.esteio.rs.leg.br. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na pauta, 16 projetos de iniciativa do Executivo, além de autorização Legislativa para afastamento do prefeito Leonardo Pascal que vai à Argentina. As sessões extraordinárias não são remuneradas

A Câmara de Vereadores, que está em recesso desde o último dia 15,  vai reunir-se extraordinariamente, sem remuneração, amanhã, 22, às 8 horas, para votação de 16 projetos enviados  pelo Executivo. A convocação é do presidente, Felipe Costella (PMDB), atendendo o pedido do prefeito, Leonardo Pascoal (PP).  Entre as propostas, algumas que chegaram ao Legislativo quarta-feira(19) e aguardam deliberação das comissões temáticas, estão a  desafetação de área do antigo campo do Amapla, no Jardim Planalto,  para uso para a Associação Beneficente dos Policiais Civis Militares de Esteio Ezequias Bitencourt; a permuta de áreas do loteamento Vila Três Marias visando a regularização de edificações de empresa, conforme acordo judicial;  a instituição do Programa Habite Legal, que visa possibilitar a regularização de obras concluídas em desconformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Código de Obras; a extinção  da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e da Cidadania e Desenvolvimento Social, criando a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo; alteração na lei de 4.455/2007, que trata do convênio de cooperação com o Estado e o contrato com a Corsan,  bem como a contratação de financiamento nas linhas de crédito junto à Caixa Econômica Federal, entre outras matérias de interesse do Executivo. As comissões temáticas também devem se reunir antes das matérias seguirem para votação em Plenário.

Além disso, também estará em pauta, a autorização da Câmara de Vereadores para que o prefeito viaje para Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 14 e 31 de janeiro de 2018, visando participar de curso de Mestrado na área de sua formação, sem custo aos cofres públicos, conforme mensagem que chegou ao Legislativo.

O projetos que serão votados estarão disponibilizados na Ordem do Dia, e, também, podem ser conhecidos no Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), no site da Câmara de Vereadores, no endereço www.esteio.rs.leg.br

Moradores temem perder imóveis com a obra. Executivo afirma que a via não vai mais sofrer alteração

20/12/2017 - Durante a tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mário Couto (PDT) e  composta pelos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), se reuniu com moradores da travessa Sete Campos, localizada na Vila Boqueirão, no bairro Jardim Planalto, em Esteio. O encontro, que também contou com a participação do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB);  do secretário municipal de Obras, Marcelo Kohlrausch; do diretor de Projetos, Derli Scienza e da vereadora Rute Pereira (PMDB), foi realizado na Câmara de Vereadores e teve como pauta o possível alargamento da via, de três para seis metros, visando a realização de serviços públicos e a entrada de veículos como as viaturas da Brigada Militar e os caminhões do Corpo de Bombeiros.  São, ao todo, 12 residências que seriam retiradas com a obra de urbanização. 

No entanto, durante a reunião, os representantes da Prefeitura anunciaram que a rua não será mais alargada. Como alternativa, o Executivo deve negociar com a Corsan  a instalação de um hidrante de passeio na via, equipamento que garantiria a segurança dos moradores, em caso de incêndio. “A Corsan confirmando a instalação do hidrante, não será necessário demolir nada", disse o secretário Marcelo.

Ao final da reunião, Leo Dahmer afirmou que a Comissão seguirá acompanhando o caso. “Os canais de diálogo continuam abertos”, ressaltou o vereador.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/RS 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Unidade Básica de Saúde do bairro Tamandaré deve receber, em breve, o nome do médico José Mário de Carvalho. A proposta é da vereadora Rute Pereira (PMDB), que apresentou o projeto de lei para tramitação na Câmara de Vereadores no último dia 12. A ideia, conforme a vereadora, é homenagear um dos mais antigos profissionais de saúde de Esteio. Carvalho, formado em medicina pela Universidade Federal do RS (Ufrgs), mudou-se para o município em 1960, onde se tornou referência médica por mais de 30 anos. "Sempre agiu de forma solidária, auxiliando os mais necessitados", argumenta a vereadora. 

José Mario de Carvalho, nasceu em 21 de abril de 1931 e faleceu em 25 de novembro deste ano, aos 86 anos, vítima de complicações renais. Estudou em Nova York nos anos 70 e conquistou uma edificante carreira como cirurgião. Foi integrante do Colégio Norte Americano de Cirurgiões,  professor de medicina na PUC/RS e diretor do Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre. O médico também foi o primeiro diretor-técnico do Hospital São Camilo. 

A proposta vai passar pela análise das Comissões Permanentes e votada assim que encerrar o recesso parlamentar, em 31 de janeiro. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

A partir de amanhã, 15, a Câmara de Vereadores entra em recesso parlamentar,  até 31 de janeiro. Neste período, os horários das sextas-feiras serão diferenciados. O expediente externo do Legislativo será das 7 às 13 horas.  Nos outros dias da semana, o horário segue normal, das 9 horas às 18h30min. 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

É a primeira escola da rede municipal de ensino a entregar o projeto, que teve recurso do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. Direção recebe moção da Câmara de Vereadores

Os idosos e deficientes de Esteio poderão ter atendimento prioritário no trâmite e na resolução de processos administrativos protocolados junto aos setores da Prefeitura. A proposta é dos vereadores que integram a Procuradoria do Idoso, Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB). Na proposta, os vereadores defendem que os princípios da isonomia e da dignidade humana, em função da situação de vulnerabilidade, foram os norteadores para a criação da proposta. "Nossa intenção é de assegurar condições de igualdade aos idosos e pessoas com deficiência, favorecendo o exercício de seus direitos e de sua liberdade fundamental", afirmam.

A sugestão, conforme os parlamentares, atende o que preconiza o artigo 64-A da Lei Federal 9.984/99, que Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.  A matéria segue para análise do Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A publicação do processo de seleção para as vagas nas escolas de educação infantil em Esteio, projeto de lei de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), foi aprovada na noite de ontem(12), por unanimidade pela Câmara Municipal. A proposta  determina a divulgação da capacidade de atendimento; a lista nominal;  o total de vagas disponíveis e a relação de espera, por ordem de classificação para o atendimento das crianças  nas escolas de  educação infantil. A ideia, segundo Dahmer, é que a comunidade tenha total acesso às informações sobre as vagas, conforme preconizam os planos Nacional e Municipal de Educação. "É uma medida importante para que as famílias que aguardam na fila saibam quando chegará a vez de seus filhos, demanda muito solicitada pela comunidade", disse.

Conforme o texto,   as listas deverão ser publicadas contemplando individualmente cada unidade de educação infantil, subdivididas por idade  e sempre obedecendo a ordem de classificação. Além disso, a proposta garante que deverá ser publicado, inclusive, os critérios para a classificação do aluno, bem como assegura a não divulgação dos nomes completos dos pais, apenas com as iniciais do nome e sobrenome. A matéria  ainda propõe que a publicação deve se estender a toda a rede municipal, entidades filantrópicas, associações de bairros e que recebem auxílio financeiro do município para administrar a educação infantil, bem como a divulgação das escolas particulares onde foram compradas  as vagas.

Segundo o vereador, a ideia é estabelecer transparência na gestão pública e dar publicidade, uma vez que as informações sobre as vagas na educação infantil são extremamente relevantes e sua demanda é contínua e de responsabilidade municipal. O projeto aprovado segue para análise do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O alargamento da Travessa Sete Campos, localizada na Vila Boqueirão, no bairro Jardim Planalto, em Esteio, foi o assunto tratado na tarde desta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, na Câmara Municipal. O encontro foi presidido pelo vereador Mário Couto (PDT) e contou com a presença dos membros Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além da vereadora Fernanda Fernandes (PP), bem como os moradores da via.

O logradouro, que possui 12 casas , conforme os moradores, deve receber obras de expansão, passando de 3,2 metros para 6 metros, visando possibilitar o acesso a serviços públicos e a entrada de veículos como as viaturas da Brigada Militar e os caminhões do Corpo de Bombeiros.
Morador do local há 12 anos, o estudante de Educação Física, Letiéri dos Santos, disse que 15 famílias serão atingidas com a medida. Elas temem perder a área onde moram por causa das obras. Os moradores também afirmam que ruas vizinhas teriam passado por obras semelhantes, sem sofrerem alargamento desta magnitude e pretendem ser ouvidos durante do prosseguimento das obras.

Uma nova reunião deve ser marcada ainda esta semana, com a presença dos representantes do Executivo e os moradores da travessa, tendo em vista o esclarecimento da situação. Os vereadores da Comissão desejam participar da solução ao impasse. “A nossa intenção é intermediar um acordo”, disse Dahmer.

Por Gustavo Santos - reg. prof MTb/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio elege amanhã, 12, a partir das 18 horas, a nova Mesa Diretora para a gestão 2018. Serão eleitos presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. Esta é a última sessão ordinária do ano, antes do período do recesso, que se inicia no dia 15 de dezembro. Além disso. também serão escolhidos os integrantes das Comissões Permanentes e temáticas; os líderes de bancada e os vereadores que devem compor - um por bancada -, a Comissão Representativa Parlamentar para o recesso, que se encerra em 31 de janeiro. Conforme o presidente, Felipe Costella (PMDB), mesmo com a suspensão da análise de projetos, a Câmara segue atendendo a comunidade, através das comissões. "A comunidade pode seguir fazendo suas sugestões e reclamações, que serão analisadas em Plenário e encaminhadas ao Executivo para resolução", comenta.

Na ordem do dia, o Plenário analisa o projeto de lei que  pretende a publicação do processo de vagas nas escolas de educação infantil em Esteio. A proposta, de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), determina a divulgação da capacidade de atendimento; a lista nominal;  o total de vagas disponíveis e a relação de espera, por ordem de classificação para o atendimento das crianças  nas escolas de  educação infantil.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar nos próximos dias ao Executivo o anteprojeto que visa a implantação do Programa de Terapias Naturais nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial e no Hospital São Camilo pelo Sistema Único de Saúde. A proposta é do presidente do Legislativo, Felipe Costella(PMDB). Conforme a sugestão, estarão à disposição da sociedade atendimentos nas áreas de acupuntura, aromaterapia, oligoterapia, quiropraxia, massoterapia, yoga, reiki, bioenergética, cromoterapia, fitoterapia, entre as 26 categorias terapêuticas propostas. As modalidades adotadas no programa, segundo o anteprojeto, devem ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e que estejam inscritos nos respectivos órgãos de classe. Além disso, o programa disponibilizará medicamento naturais para os pacientes atendidos na rede pública.

Conforme a Portaria nº 849/2017, publicada no Diário da União, estes serviços são oferecidos por iniciativa local e recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), . De acordo com o presidente, a chamada medicina não convencional é considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Se aceita pelo Executivo, a proposta deverá retornar à Câmara de Vereadores em forma de projeto de lei.

Os moradores do Bairro São José entregaram ao vereador Luiz Duarte (PT) nesta semana, um abaixo-assinado solicitando a instalação de lombada ou quebra-mola na rua Santana, em frente às escolas Arte  & Manha e Érico Veríssimo. A medida. segundo os moradores, pretende evitar acidentes, especialmente em função da alta velocidade dos veículos que transitam no local.  No documento, que tem mais de 150 assinaturas, os moradores relatam a dificuldade de fazer a travessia da rua, principalmente em horário de saída e entrada nas escolas. Alguns moradores afirmam a complexidade de realizar o cruzamento com crianças com deficiência e cadeirantes.  O pedido dos moradores, aprovado em Plenário no último dia 5, segue ainda nesta semana para análise do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A evasão de alunos nas escolas da rede municipal de ensino foi tema de debate na última terça-feira (5), entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB); a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar.  Na discussão, foram levantadas questões relativas à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), um instrumento criado no RS para escolas estaduais e municipais, que pretende contribuir com gestores e professores na identificação de situações e resgate de alunos que, por alguma razão, deixam de frequentar os bancos escolares.  A Ficha deve ser preenchida pelo Professor de Referência de turma, quando constatadas faltas reiteradas do aluno de 6 a 17 anos, durante 5 dias consecutivos ou 20% de ausências injustificadas mensais. No município, conforme a Educação, são cerca de 700 Ficais abertas e cerca de 1.800 alunos em monitoramento.

Para a Conselheira Tutelar, Janaína Santos, é um desafio para a política de educação, bem como para município, a busca de alternativas que impeçam a evasão escolar. "O principal fator é o vinculo da escola com a comunidade. É preocupante a situação, que precisa ser repensada para 2018", relata.  Também a Conselheira Elisete Bandeira, disse que o Conselho Tutelar vem fazendo as visitas domiciliares, mas a demanda com questões mais urgentes, a exemplo de abusos contra crianças e adolescentes, acabam tomando mais tempo. Também destacou que o maior órgão de atendimento de criança e do adolescente  é a escola, onde está concentrado o maior número de profissionais. "Nem tudo é o Conselho Tutelar que vai resolver. O papel do conselho precisa ser conhecido. É preciso construir juntos o caminho, Educação, Assistência Social, Conselho, Câmara e Ministério Público, para que os alunos  voltem a frequentar a escola", disse.

Segundo a diretora de Educação, Rose Cutruneo,  as matriculas não serão mais automáticas a partir de 2018, o que vai colocar a família na condição de ir até a escola atualizar o cadastro.  A diretora também afirmou que o regimento das escolas também está sofrendo revisão . "Hoje o aluno faz o que quiser", falou. Rose Cutruneo colocou-se à disposição do Conselho Tutelar e sugeriu uma nova reunião para que sejam debatidos assuntos mais específicos.

Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, há o comprometimento do município com a educação de todas as crianças e adolescentes . "Seguimos estudando maneiras para diminuir cada vez mais a evasão escolar", afirmou.

Uma nova reunião foi agenda para a próxima quarta-feira, 13, às 13h30min, na Sala de reuniões do segundo andar do Legislativo. Participaram também o vereador Luiz Duarte (PT) e o presidente da APAE de Esteio, Afonso Tochetto.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156