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02/02/2018 - Preocupado com a proliferação de mosquitos no município, o vereador Márcio Alemão (PT), solicitou na última terça-feira, 30, que o Executivo informe as ações que estão sendo adotadas para controlar o inseto, especialmente o Aedes Aegyti, causador da dengue, zika víruys, febre amarela e chikunguya. Márcio Alemão ainda pede informações sobre as ruas e bairros que estão recebendo a inspeção da vigilância, bem como o número de casos verificados no município. O documento aprovado segue para o Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

01/02/2018 - A Câmara de Vereadores deve enviar, nos próximos dias, uma manifestação de pesar à família da moradora Maria de Lourdes Guedes Taffarel,  falecida no último sábado, 27, aos 79 anos. Madelu, como era conhecida, é filha do segundo prefeito de Esteio, Galvany Dornelles Guedes, do PTB, que governou o município de 31/12/1959 a 31/12/1963.

Vereador pede providências à Coordenadoria Regional da Educação (27ªCRE)

01/02/2018 - A possibilidade desabamento do muro a Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva, que está escorado com estacas, levou o vereador Euclides Castro (PP) a questionar a 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) na primeira sessão do ano, realizada terça-feira, 30.  A escola, localizada na Rua Dom Pedro, esquina com rua Pelotas, no Centro, é uma das mais antigas instituições de ensino da cidade.

No documento, aprovado pela Câmara de Vereadores, o parlamentar pede para que o estado, através da 27º CRE  tenha celeridade na resolução do problema. "É enorme o perigo, com o risco iminente de queda, podendo causar uma tragédia tanto aos seus estudantes como para os transeuntes", alega o vereador. A manifestação do vereador deve ser encaminhada ainda nesta semana à Coordenadoria. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

01/02/2018 - A pedido do vereador Mário Couto (PDT), com apoio da vereadora Rute Pereira (PMDB), a Unidade de Saúde localizada na avenida João Neves da Fontoura, 347, no Bairro Parque Claret, pode receber o nome do médico Paulo Justiniano Lucena Borges. A proposta, aprovada na última terça-feira, 30, pelo Plenário, em forma de anteprojeto, segue para avaliação do Executivo. 

Falecido recentemente, Paulo Borges atuou no município, como médico pediatra durante 60 anos em Esteio. O médico também já havia sido homenageado pela Câmara de Vereadores em 2013.

Paulo Borges: Formado desde 1947, com especialidade em pediatria, o médico Paulo Borges, foi um dos emancipacionistas de Esteio.Trabalhou durante vários anos no recém fundado Hospital São Camilo - hoje existe uma sala na ala pediátrica com seu nome -  sendo o primeiro funcionário da instituição, que era dirigida por freiras. A área era a neonatologia e pediatria. Paulo Borges chegou em Esteio em 28 de abril de 1950, quando ainda o município era uma vila de São Leopoldo. Para chegar ao trabalho, vindo de Porto Alegre onde residia, se deslocava de ônibus. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

As seis comissões se reúnem todas as terças-ferias e são compostas por três vereadores cada uma

Foram definidas na tarde de ontem(30)) as composições das seis comissões permanentes da Câmara de Esteio para oeste ano. Elas têm funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e no Regimento Interno e promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de  interesse da comunidade. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). informa que a comunidade pode procurar as comissões nas terças-feiras, e fazer seus relatos e denúncias sobre os mais diversos temas. Sandro Severo também convida a comunidade a participar das sessões, que ocorrem também as terça-feiras, a partir das 18 horas.  Segue abaixo a lista de vereadores que fazem parte de cada comissão e o horário em que se reúnem, semanalmente,  antes das sessões ordinárias.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (reuniões às 13h45min) - 2º andar
Verª. Fernanda Fernandes (presidente)
Ver. Euclides Castro - Secretário
Ver. Luiz Duarte

Comissão de Finanças e Orçamento (reuniões às 14h25min) - 2º andar
Ver.Felipe Costella(presidente)
Ver. Fernanda Fernandes - secretária
Ver. Leonardo Dahmer

Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência social (reuniões às 15h) - 2º andar
Ver. Luiz Duarte (presidente)
Ver. Rute Pereira - secretaria
Ver. Mário Couto

Comissão de Educação, Cultura e Desporto (reuniões às 16 h) - 2º andar
Ver. Euclides Castro (presidente)
Ver. Rute Pereira
Ver. Márcio  Alemão

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (reuniões às 14h30min)  -  1º andar
Ver. Márcio Alemão (presidente)
Ver. Mário Couto - secretário
Ver. Ari da Center

Comissão de Urbanização,Transporte e Habitação (reuniões às 16h) (1º andar)
Ver. Felipe Costella(presidente)
Ver. Harri Zanoni
Ver. Leonardo Dahmer 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

As sessões de Câmara de Vereadores retornaram ontem(30),  depois do recesso parlamentar de 45 dias. Na pauta, em regime de urgência, os vereadores aprovam o projeto de abertura de crédito especial  no valor de R$ 560 mil. O recurso, não previsto no orçamento, será destinado a cobrir despesas com as locações de imóveis e a manutenção dos contratos de gestão, da atenção básica e do Centro de Atendimento Psicossocial.

Durante a abertura da sessão legislativa de 2018, sob o comando do vereador Sandro Severo (PSB), o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), apresentou ao público e à Câmara de Vereadores, o Relatório de Ação do Governo 2017. O documento traz ações realizadas e indicadores de diversas áreas de atuação da Administração Municipal.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 76156

Texto que altera a Lei 3035/2000 ainda está em elaboração no Executivo. Reunião pretendeu antecipar o diálogo com a classe

O novo Plano de Carreira do Magistério, que altera a Lei Municipal 3035/2000 e que está em fase de elaboração pela Prefeitura, foi tema de discussão na Comissão de Educação da Câmara de Vereadores na tarde de hoje(30), com a presença da Secretaria Municipal de Educação; Sindicato dos Servidores Municipais e professores da rede municipal de ensino.  A reunião, que foi comandada pelo presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB) e pelo presidente da Comissão de Educação, Euclides Castro(PP), além da participação dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), trouxe à tona alguns artigos que tratam da licença por desempenho, indenizável em dinheiro (14º salário) e a retirada da hora-atividade, ou seja, a reserva de um terço da carga horária de professores para atividades extraclasse no que diz respeito ao planejamento pedagógico e o planejamento à distância, de acordo com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na nova proposta, que segundo o Executivo traz uma série de avanços para os profissionais da educação, o Sisme apontou diversos artigos em documento entregue à Câmara de Vereadores,  destacando, por exemplo, que a licença desempenho,  segundo a presidente da entidade, Kênia Carvalho, ofereceria critérios de desigualdade à classe, por serem direcionados para professores com regência; o recebimento do benefício para quem está, no mínimo, dez meses na função e a hora-atividade, que seria inconstitucional às vistas da legislação federal. "Alguns artigos não estão claros. O plano precisa ser eficiente e de execução, valorizando o profissional", disse a representante da categoria.  Kênia Carvalho ainda falou que o planejamento à distância já existia em outros anos, mesmo sem a previsão em lei, mas que a atividade é de extrema importância para os alunos e professores.

De acordo com secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, o plano apresenta melhorias na qualidade de ensino. O novo texto, conforme Dal´Bó, além dos avanços, preserva todos os direitos, benefícios e vantagens do plano atual. Entre as principais mudanças está a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor. Para Dal´Bó, não existem perdas pois se mantém aquilo que já existia. Ele explicou que a construção do plano está sendo realizada em conjunto, tanto servidores, professores, diretores e vereadores, em consonância com o Plano de Governo e especialmente em respeito ao que a lei determina. "Foram feitos os ajustes necessários ao Plano de Carreira, pois Esteio figura no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo de outras cidades, mesmo com todo o empenho e dedicação dos professores. Neste sentido, se pensou em trabalhar com um adicional, por uma produtividade, assim como com avaliação de todas as disciplinas, que ainda estão em abordagem na secretaria. Estes percentuais seriam factíveis para cada instituição, por serem diferentes, mas que envolverão todas os profissionais do magistério. Será feita uma análise individualizada de cada escola.  Serão adicionados aos salários aquilo que os índices permitirem. O mote fundamental é a melhoria na qualidade de ensino, dos índices calculados. Esta é a principal mudança", garantiu, deixando claro que a proposta está em aberto e sem prazo para votação em Plenário.

A categoria presente ao encontro solicitou que a proposta seja amplamente discutida, já que os professores acharam curto o período da consulta popular realizada pelo Executivo - 15 de janeiro -  para apresentação de propostas, em função do recesso escolar. A classe solicitou a realização de audiências públicas visando aprimorar a proposta.

Sobre os baixos índices no IDEB apontados pelo secretário, os profissionais discordaram, reforçando que Esteio vem atingindo uma boa colocação em relação às cidades da Região Metropolitana. "O município não pode ser comparado a Lajeado, por exemplo. Cada cidade tem sua realidade e sua peculiaridade", falaram.

Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, o objetivo maior da reunião foi aprofundar a matéria, conhecer  a posição do SISME e da categoria. "Com a chegada do projeto final na Câmara de Vereadores, daremos seguimento aos debates através de audiência pública", garantiu.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de ontem(29), o coordenador do Escritório do Empreendedor, Fernando Cherutti e o novo diretor do Procon de Esteio, Marco Antônio Rodrigues. Entre os assuntos, o empreendedorismo na cidade e a parceria da Câmara de Vereadores no desenvolvimento de projetos voltados a identificar oportunidades e inovações no município.

Segundo Cherutti, a ideia é dar início a uma das metas do governo que consiste em capacitar alunos com conceitos de empreendedorismo. A intenção, de acordo com o coordenador, é realizar palestras  para alunos que cursam o ensino fundamental - entre os 7º e 8º anos - , em parceria com empresários locais. Cheruti também disse que o município está avaliando a possibilidade de firmar contrato com o Senac para ministrar os cursos. "Pretendemos, até agosto, atingir 500 estudantes", afirmou.

A proposta, conforme o coordenador,  tem apoio da Secretaria Municipal de Educação no qual cederá espaços nas escolas para palestras e cursos. A apresentação do projeto aos estudantes ocorrerá em abril Câmara Municipal. 

Para o presidente da Câmara, a proposta é importante e deverá receber apoio total do Legislativo. "Tratando-se de empreendedorismo, temos vários exemplos positivos na cidade, o que nos deixa orgulhosos", disse, destacando a história do Grupo Bettanin que iniciou há 70 anos em Esteio, com uma fábrica de vassouras de piaçava. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

As sessões da Câmara de Vereadores de Esteio retornam amanhã, 30, a partir das 18 horas, depois do recesso parlamentar que se iniciou em 15 de dezembro. Esta é a primeira sessão ordinária deste ano da presidência do vereador Sandro Severo (PSB) e dos integrantes da Mesa Diretora, vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB).  Também amanhã(30), às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a pedido do presidente, os vereadores se reúnem com o Executivo e a comunidade escolar para tratar sobre a proposta do Plano de Carreira do Magistério, que está sendo elaborado pelo setor Jurídico da Prefeitura.

Para saber mais sobre a proposta, confira no link na página da Prefeitura: https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2017/Novo_Plano_de_Carreira.pdf

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156

Em sessão extraordinária, sem remuneração, realizada na manhã de hoje(25), os vereadores aprovaram o aporte de R$ 12 milhões para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A verba, oriunda de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, será repassada em parcelas até 31 de dezembro deste ano. Com a aprovação do Legislativo, por unanimidade, o próximo passo do Executivo, após sancionada a lei, é lavrar um termo de contribuição financeira, processo do qual o hospital deverá fazer a prestação de contas do hospital. A intenção é equilibrar o déficit mensal acumulado pela fundação. 

Para o presidente da Câmara, Sandro Severo, que convocou os vereadores para a apreciação do projeto, a medida demonstra que o governo tem como prioridade manter os serviços básicos da saúde na cidade. "Estamos num momento complicado para toda a rede de saúde, com hospitais da região passando por dificuldades, inclusive com a falta de pagamento dos servidores. Parabenizo os gestores pelo uso eficaz destes recursos", afirma.  O projeto segue para a sanção do prefeito em exercício, Jaime da Rosa. 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, 25, às 10 horas, em sessão extraordinária sem remuneração, R$ 12 milhões para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. A convocação é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), a pedido do prefeito em exercício, Jaime da Rosa.

Conforme o documento, será lavrado um termo de contribuição financeira, com vigência até 31 de dezembro deste ano, com prestação de contas do hospital. A intenção é equilibrar o déficit mensal acumulado pela fundação. O recurso, de acordo com a mensagem do Executivo, será repassado em parcelas até o limite total. A verba é oriunda das dotações orçamentárias próprias de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será transmitida pelo canal do Youtube ao vivo.

A Brigada Militar prendeu hoje(23), seis foragidos condenados doze dias depois de ser lançada a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados Foragidos em Esteio, através de cartazes afixados em locais públicos, no último dia 11. A medida, inédita no RS, de iniciativa do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), visa inibir e reduzir a onda de assaltos que assola o município, que está listado pelos órgãos de segurança entre as 20 cidades mais violentas do estado. Junto com a imagem e o nome, estão divulgados números de telefone da Polícia Civil  com o disque-denúncia, de forma anônima, da Brigada Militar; Guarda Municipal e a Polícia Civil.   A denúncia pode ser feita para os números (190, 153 e 197). Os cartazes foram afixados em prédios públicos do Município e em locais de grande circulação de pessoas.

A proposta, aprovada em Plenário, lançada em maio de 2017, aguardava apenas a liberação da lista dos procurados pelo judiciário e  teve apoio de todos os setores de segurança do município, a exemplo da Brigada Militar; do Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro); do Judiciário e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.  

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

A partir de hoje (15) até 31 de janeiro, as escolas estaduais e municipais poderão agendar o Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio para suas atividades. A informação é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). As escolas devem ligar para 3458.5000, das 13 horas às 18h30min, de segunda a quinta-feira, com Vera Flores.  As sextas-feiras, o agendamento deve ser feito das 8 às 13 horas. Já as escolas particulares interessadas têm de 1º a 15 de fevereiro para marcar o Plenário.

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer tem capacidade máxima de 320 lugares. Também é equipado com ar-condicionado e mesa de som e palco. O local, desde sua abertura, em setembro de 2010, vem sendo amplamente utilizado para formaturas e eventos, a exemplo da Brigada Militar.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O  presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo(PSB), participou na manhã de hoje(12), na Prefeitura, do ato de assinatura do termo de adesão à Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan. Com a medida, segundo o Executivo, Esteio torna-se primeiro Município a formalizar a opção, que permitirá a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário na Região Metropolitana e uma série de outros investimentos importantes para a cidade. Conforme o documento, fica mantida a opção pela Corsan como executora, para os esteienses, dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotamento sanitário. O projeto de lei teve aprovação da Câmara de Vereadores em 22 de dezembro do ano passado. Assinaram o documento, além do prefeito, Leonardo Pascoal, o secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, e o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser. Do ato de assinatura, participou também a vereadora Fernanda Fernandes (PP).

A PPP, que visa universalizar o saneamento na Região em 11 anos com um investimento que representa R$ 1,85 bilhão, encontra-se em fase de consulta pública para fins de contribuições da população e partes interessadas. Serão beneficiadas diretamente as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão e indiretamente todos os municípios atendidos pela Corsan.

Dados e foto: Prefeitura de Esteio

O planejamento da cidade a longo prazo foi um dos temas abordados pelo presidente-executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Cláudio Gastal, em reunião na tarde de hoje (12), na Câmara de Vereadores de Esteio, com o presidente, Sandro Severo(PSB) e a participação do vereador Felipe Costella (PMDB) e do diretor-geral, Adriano Coutinho. Gastal falou sobre a bagagem do MBC em 19 estados do país, especialmente no poder executivo, e da nova experiência em tratar com legislativos. Segundo ele, a grande maiorias dos governantes pensam a cidade, através de planos plurianuais e orçamentários, para um curto tempo. "Quem está pensando no município, estado ou país para daqui há 20 anos. Que cidade queremos", questionou.

Gastal também destacou a falta de continuidade nos trabalhos realizados nas casas legislativas, em função da troca anual do gestor e apontou que o grande problema na área pública é a governança. "É preciso ter rumo e saber onde se quer chegar", disse. O presidente-executivo informou sobre o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que atua com a participação de consultorias altamente qualificadas em gestão pública, que operam junto ao órgão público durante o processo de implantação das ações em diversas áreas.

Na oportunidade, Sandro e o vereador Felipe, aproveitaram para destacar o trabalho de qualificação realizado no Poder Legislativo, no que se refere ao planejamento realizado desde 2017, dentro de uma gestão de excelência, exemplificando a revisão de contratos realizados no ano passado, o que gerou a eficiência de gastos. Sandro Severo também afirmou que ainda neste ano será implantando o sistema de placar eletrônico para votação dos projetos, bem como a informatização mais moderna do sistema interno nos pedidos dos vereadores. Sobre a parceria com a MBC para realização de consultorias, o presidente da Câmara assegurou deve reunir com todos os vereadores assim que encerrar o recesso parlamentar, em 31 de janeiro.

O Movimento Brasil Competitivo foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), voltada ao estímulo e ao fomento do desenvolvimento da sociedade brasileira. Tem como objetivo principal viabilizar projetos que pretendem o aumento da competitividade das organizações e da qualidade de vida da população.

Assessoria de Imprensa

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participou na tarde de ontem (9), do sorteio da campanha Esteio Show de Natal, ação promovida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) com apoio da  Câmara de Vereadores, Prefeitura e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) que visava estimular as compras para as festas de final de ano no Município. Na oportunidade, o presidente parabenizou a atividade quem vem sendo desenvolvia há muitos anos pela CDL e aproveitou para  falar sobre a integração da Brigada e Guarda Municipal na segurança e a importância que este tipo de campanha tem para o desenvolvimento da cidade. "Com a sensação de segurança, as pessoas têm mais tranquilidade para circular no comércio e fazer suas compras, contribuindo assim com o município, através do imposto que gera e fica que na cidade para ser revertido em saúde, educação e segurança", disse. A atividade contou com a participação do vereador Felipe Costella (PMDB) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP).

Confira os sorteados
1º prêmio – Moto CG 160 Start 0km
Ganhador: Sedenir Cardoso
Loja: JR Baterias

2º prêmio – TV Phillips Led 43”
Ganhador: Ari Fernando Mello
Loja: Gaston

3º prêmio - TV Phillips Led 43”
Ganhadora: Lucimara Vargas Oliveira
Loja: Eliane Modas

4º prêmio – Notebook Acer
Ganhadora: Zora Ionara Covolo
Loja: Moda e Oferta

5º prêmio – Notebook Acer
Ganhadora: Raqueli Letsch Costa 
Loja: Malhas Daiane

6º prêmio – Notebook Acer
Ganhador: Nói Salton Júnior
Loja: RM Materiais de Construção

7º prêmio – Condicionador de ar Split 9.000BTUs
Ganhadora: Lilian Müller de Souza
Loja: Malhas Daiane

8º prêmio – Condicionador de ar Split 9.000BTUs
Ganhadora: Cátia C. F. Oliveira
Loja: Bazar Lar

9º prêmio – Smartphone Moto C Plus

Ganhadora: Andreia M. G. Chaves
Loja: Mega Econômica

10º prêmio – Smartphone Moto C Plus
Ganhador: Rafael de Oliveira Barbosa
Loja: JR Baterias

11º prêmio – Forno micro-ondas Midea
Ganhador: Luís Carlos Santos
Loja: Ferragem J. Gomes

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo(PSB), vai receber na próxima sexta-feira, 12, à tarde, o Presidente-Executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Cláudio Gastal. Na pauta estará o desenvolvimento de projetos do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que o Sandro Severo pretende aplicar  durante este ano no Legislativo. A ideia, conforme Severo, é pensar no serviço público voltado para a qualidade e investir na construção de uma cultura de governança  e gestão de excelência, promovendo melhorias de serviços essenciais à população. O programa atua com a participação de consultorias altamente qualificadas em gestão pública, que operam junto ao órgão público durante o processo de implantação das ações.

O Movimento Brasil Competitivo foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), voltada ao estímulo e ao fomento do desenvolvimento da sociedade brasileira. Tem como objetivo principal viabilizar projetos que pretendem o aumento da competitividade das organizações e da qualidade de vida da população.

Por Terezinha Bobsin -  Reg Prof MTB 7156