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A Câmara de Vereadores vai se engajar na Campanha do Agasalho 2018, com a instalação de um posto nas dependências do Legislativo. A informação é do presidente, vereador Sandro Severo(PSB), durante reunião com a titular da pasta da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, na tarde de hoje(14), na Câmara. A ideia, segundo o presidente, é que o Legislativo possa fazer parte do processo, auxiliando na arrecadação de qualquer tipo de agasalho. "Vamos reservar uma espaço para a arrecadação ainda nesta semana, no saguão", afirmou.

Conforme Tatiana Tanara, o ponto de coleta das peças, da Campanha do Agasalho 2018, lançada em 30 de maio, é na  secretaria, (Rua Eng. Hener de Souza, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.   As doações, depois de lavadas, serão entregues durante as edições do Loja Social Móvel, que já estão acontecendo  em diversos pontos da cidade - ao todo 11 bairros - , visando atender os moradores em situação de vulnerabilidade social. 

A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro.

Edições da Loja Social Móvel

Três Marias
Quando: Segunda-feira (18), das 13h30min às 17h, e terça-feira (19), das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua João Francisco Alves – Três Marias

Santo Inácio
Quando: 21 de junho, das 13h30min às 17h, e 22 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Cmecis (Rua Henrique de Paula Silveira, 13 – Santo Inácio)

Votorantim
Quando: 25 de junho, das 13h30min às 17h, e 26 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua Ayrton Senna da Silva, 303 – Votorantim

Boqueirão
Quando: 28 de junho, das 13h30min às 17h, e 29 de junho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Travessa Alvina Francisca, 52 – Jardim Planalto

Jardim das Figueiras
Quando: 2 de julho, das 13h30min às 17h, e 3 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua 1° de Março, 625 – Parque Primavera

São José
Quando: 9 de julho, das 13h30min às 17h, e 10 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Rua São Borja – São José

Praça da Juventude
Quando: 19/7 de julho, das 13h30min às 17h, e 20 de julho, das 8h30min às 11h30min
Onde: Avenida Porto Alegre, 505

Vila Nova/Navegantes
Quando: 23 de julho, das 13h30min às 17h, e 24 de julho, as 8h30min às 11h30min
Onde: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) - Rua Rio Grande, 2363 – Navegantes

Centro
Quando: 31 de julho, das 13h30min às 17h
Onde: Rua Garibaldi (Rua Coberta)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A partir da solicitação do vereador e presidente da Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), aprovada na sessão de ontem(12), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o pedido para a instalação de um ecoponto ou um coletor de resíduos no bairro Jardim das Figueiras. A intenção, de acordo com o vereador, é que seja proporcionado àquela comunidade, o descarte correto de resíduos domiciliares, a exemplo de  podas de galhos e restos de obras, entre outros materiais descartáveis, reduzindo o impacto ambiental causado com o depósito irregular. "Devido a grande demanda de descarte em diversos locais do bairro, estamos fazendo a solicitação pelos moradores", reforçou o presidente.  

Esteio já possui o projeto Ecolegal, que consiste na distribuição de contêineres em diversos locais da cidade, a exemplo do  bairro São José, no final da rua São Borja, onde há dois recipientes destinados ao descarte de galhos, entulhos e restos de materiais de construção.

O município conta, ainda, com o Ecoponto Central, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h, na rua da Paz. O espaço recebe, de forma gratuita, papel, plástico, vidros, restos de obras, madeira, podas de árvores e móveis velhos. Podem ser deixados também pneus, lâmpadas e óleo vegetal, que são recebidos apenas da população, devendo as empresas fazerem o descarte adequado dos resíduos de outros meios. O material precisa ser separado antes da destinação ao Ecoponto.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Informações sobre Ecoponto: PME

A ideia é que sejam "esquecidos" livros com dedicatórias em diversos pontos da cidade

A proposta instituindo o dia 23 de abril como o Dia Municipal "Esteio Lê", sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), foi aprovada na noite de ontem(12), por unanimidade pela Câmara de Vereadores. A ideia é que os moradores "esqueçam" livros dos mais diversos gêneros literários em locais da cidade com mensagens de carinho e de doação anônimas, visando  incentivar a leitura com ações realizadas em diversos pontos do município, a exemplo de pontos de ônibus, órgãos públicos e praças. "A ação visa despertar o prazer da leitura; possibilitar a vivência de emoções, além do exercício da fantasia e da imaginação através da leitura", explica a vereadora, que já fez o teste através do seu gabinete na Câmara de Vereadores e, garante, que deu certo. Segundo a parlamentar, deverão ser livros em bom estado. Fernanda Fernandes ainda agradece o retorno da matéria,  que segue para sanção do Executivo, ao prefeito, Leonardo Pascoal. "O prefeito mostrou-se extremamente sensível ao anteprojeto de minha autoria, encaminhado pela Câmara", comemorou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto Capa: ilustrativa/internet

O vereador apresentou anteprojeto que sugere a instituição da Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada.

Quem estiver hospitalizado em Esteio terá sua saúde bucal garantida enquanto estiver internado. É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (12), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

As ações previstas na Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada vão ocorrer dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e devem vir a ser inseridas na Estratégia de Saúde da Família.
Terá como objetivos a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a capacitação de profissionais na área. Uma das medidas previstas no texto é a obrigatoriedade da presença de dentistas nas UTI’s.

“Os pacientes internados por longos períodos na rede hospitalar podem desenvolver problemas relacionados à saúde bucal. Este projeto visa minimizar estes problemas”, explica Mário.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem(12), o projeto de lei criando o Dia Municipal de Doar,  de iniciativa do Executivo, por sugestão do vereador Felipe Costella (MDB). A proposta objetiva promover atividades alusivas a data e mobilizar pessoas, empresas, entidades, em especial com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos para incentivar a filantropia. A data das ações deve ser agenda para a semana de 25 de novembro, dia do doador voluntário.

“A ideia é incentivar a cultura de doação na cidade e contribuir na articulação de políticas sociais que reforcem o trabalho de entidades e de pessoas que auxiliam a causa, bem como incentivar a doação de sangue, através de palestras, seminários sobre a importância deste gesto", falou.

O Dia de Doar surgiu em 2013 no Brasil. É realizado por uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A origem do movimento é nos Estados Unidos, iniciada em 2012. Para tanto, foi criada por uma organização chamada 92Y, de Nova Iorque, e hoje está em todo mundo. No exterior, a data é conhecida como GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”.

Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para sanção do prefeito, Leonardo Pascoal(PP). 

por Terezinha Bobsin - Reg profg MTb/RS 7156

Os moradores do Loteamento Bruno Sperb, localizado no bairro Três Marias, reuniram-se hoje(12), com a Comissão de Urbanização, Trasporte e Habitação, integrada pelos vereadores Felipe Costella MDB), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni(PSB). O debate girou em torno da rua que recebe o mesmo nome do loteamento, onde a comunidade local está impossibilitada de transitar, de acordo com os moradores, em função dos buracos. 

O loteamento surgiu a partir de uma grande área particular de  propriedade de Bruno Sperb dividida há muitos anos. Da propriedade, Sperb vendeu os lotes - ao todo 130 -  e outros doou ou trocou como pagamento de dívidas trabalhistas.

Para a moradora Carina Soares, o problema vem se arrastando e precisa ser resolvido definitivamente. "Se precisar, doamos uma parte da nossa área da frente para realização das obras de infraestrutura da via", disse

Segundo o presidente da Comissão, Felipe Costella,  por tratar-se de uma área particular, a prefeitura não pode investir no local. "Entretanto, é uma questão de saúde pública, especialmente por estar impedindo o trânsito e dificultando o acesso de crianças às escolas", falou.

Leo Dahmer destacou, ainda, que havia um processo de regularização iniciado em 2016, mas entende que faltam informações sobre a atual situação do local.

Um novo encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 16 horas, na Comissão, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, visando esclarecimentos aos moradores e a possibilidade de realizar o arruamento da Bruno Sperb. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A maioria dos vereadores aprovou na última terça-feira, 5, uma moção de solidariedade aos 165 servidores da Fundação Cultural Piratini, que administra a TVE, e FM Cultura, de Porto Alegre e da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), extintas pelo governo do Estado, através do Decreto nº 54.089. Para o vereador Leo Dahmer(PT), autor da proposição, os gaúchos que prezam pela comunicação pública e de qualidade, bem como pela promoção da ciência da tecnologia estão de luto pelo encerramento das atividades das instituições.

Segundo Dahmer, o mesmo decreto também dissolve o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, composto pela Fundação Cinema RS; Instituto Estadual de Cinema; Instituto Estadual de Música. além de integrantes da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). "Com a medida, se encerra a comunicação pública e os servidores estarão inseridos na Secretaria de Comunicação do Estado", reflete.

O documento será encaminhado ao Governo do Estado ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores com a solicitação de limpeza  das margens da BR-116, no trecho que compreende a Estação Esteio e a empresa Votorantim Cimentos, no sentido capital/interior. O pedido é da vereadora Fernanda Fernandes (PP), aprovado em Plenário na última semana.  Conforme a vereadora, a manutenção do passeio público é fundamental para assegurar a adequada mobilidade e acessibilidade, bem como garantir a segurança. "Os moradores do local reclama da falta de segurança em transitar pelo local, em função do lixo e entulhos colocados às margens da via", destaca a vereadoras. A medida, segundo a parlamentar, vai trazer segurança e qualidade de vida aos usuários do local.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio recebe durante toda a tarde de hoje(7), o II Seminário do Conselho Tutelar alusivo ao Combate e Exploração e Abuso Sexual contra Criança e Adolescente. Organizado pelo Conselho Tutelar de Esteio, a atividade vai discutir o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente e  a atuação da rede de Proteção e Justiça. Na mesa de abertura, a coordenadora do Conselho Tutelar de Esteio, Janaína Santos, disse que a ideia do seminário é fortalecer ações efetivas na garantia dos direitos da criança e do adolescente de forma coletiva, participativa e propositiva. 

Conforme a secretária de Cidadania, trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, lidar com as fragilidades remete às questões pessoais. "Peço para fortalecer a rede que lida com demandas e para conscientização e coleguismo entre os profissionais, pois estamos todos na mesma batalha. Que este evento possa propor formas de colocá-las em prática, engajando todas as equipes que atuam na prevenção da violência", frisou.

Para o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que participou da abertura do evento, quando se trata de crianças e da juventude, o papel da sociedade como um todo é muito maior, especialmente quando se trata de questões da violência infantil. "Parabenizo os participantes e organizadores do evento, estão debatendo este assunto tão grave. A gente discute muito nas redes sociais, mas no momento do cidadão se por na situação de debate de pautas importantes, encontramos a plenária com pouca participação. Sou pai de uma menina de sete anos e quando olho para ela, enxergo todas as crianças de Esteio e me preocupo com o futuro", falou. Sandro também lembrou que, enquanto vereador, criou propostas como as  Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), com apoio do prefeito Leonardo Pascoal (PP),  que pretendem identificar situações de violência, acidentes e suas causas, e tratam também da violência e da droga. "As Cipave´s vão ao encontro da cultura da paz, na sociedade e na família", disse. 

As palestras seguem até às 17 horas, com a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação e Família, Denise Casanova Vilella, que abordará o tema "Atuação da rede de justiça" e da professora e vereadora de Porto alegre, Sofia Cavedon, que vai falar sobre a "Educação e a rede de proteção". 

A atividade contou com a coordenação da presidente do Conselho Tutelar, Jeanini Godoi e a participação do delegado da Polícia Civil de Esteio, André Sperotto e do vereador Leo Dahmer (PT). 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira(MDB) e Mário Couto(PDT), vai realizar na  amanhã, dia 7,  a partir das 19 horas, audiência pública, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro será tratada a proposição de iniciativa popular que pretende a isenção do impostos dos medicamentos em todo o Brasil.  A campanha "Imposto Zero na Saúde" foi apresentada ), aos vereadores e ao presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB). A intenção, de acordo com o vice-presidente da Fecomércio, Tadeu Barbosa da Silva e da acadêmica em Administração Hospital e autora da iniciativa, Patrícia Fischborn,  é isentar fármacos da incidência de taxas e impostos, o que resultaria em uma redução de 36% nos preços. "Queremos chegar a um milhão de assinaturas para poder entrar com a proposta e estamos percorrendo as câmaras em busca de apoio dos parlamentares e seus deputados para que,  através de abaixo-assinados, onde pretendemos alcançar 1,5 milhão de assinaturas, cheguemos ao projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", disse Tadeu.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Através do pedido do vereador Felipe Costella (MDB), Esteio passa a contar com o Papo de Responsa na rede municipal de ensino. Lançado nesta manhã (6), no Centro de Educação Básica Vila Olímpica, o Papo de Responsa é um projeto desenvolvido pela Polícia Civil do RS desde outubro de 2016, com atuação junto às escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, na promoção de um “papo”, tendo como alvo a aproximação de policiais civis com adolescentes.

Durante o programa, são debatidos temas descontraídos sobre prevenção às drogas e todas as consequências advindas do tráfico e consumo; bullying, violência;  ato infracional; escolhas de vida; a cultura do “não dá nada” e demais assuntos de interesse das instituições escolares também podem ser tratados.

“Fico muito contente em fazer parte desta parceria. Desejo que seja um bom papo e que os alunos possam aproveitar ao máximo esta oportunidade que estão tendo, pois, é um projeto muito importante para os jovens da nossa cidade”, disse Felipe Costella.

Para o Delegado Pablo Rocha, que estudou em escola pública e se formou em Direito em faculdade pública,  a única diferença entre ele e os alunos, é a idade. Pois, “com estudo e esforço, deixando de lado algumas más influencias e festinhas, o jovem pode ser o que ele quiser”, afirmou

O prefeito Leonardo Pascoal agradeceu parceria, "que será longa e de muito aprendizado para os alunos", falou.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), a vereadora Rute Pereira (MDB), vice-prefeito Jaime da Rosa, Secretário de Educação, Marcos Dal’Bó, as policiais civis que ministram o programa, Priscila Pairé e Thayana Faedrch, Diretor Gustavo Ely e demais funcionários  da escola.

Por Laiani santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), esteve na manhã de hoje(6), prestigiando a abertura da etapa municipal da Conferência Nacional da Educação (Conae), que acontece durante todo o dia, no ginásio do Colegio Adventista de Esteio (rua Santo Amaro, 218), e tem como tema "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.  Nesta etapa municipal, serão discutidos oito eixos temáticos que deverão nortear as discussões das 37 conferências preparatórias, bem como sistematizadas as reflexões e contribuições, além de serem escolhidos delegados para representar Esteio na etapa estadual e nacional.

Durante a cerimônia de início das discussões e palestra, que contou com a presença da vereadora Rute Pereira (MDB), integrante da Comissão de Educação da Câmara, o secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, falou sobre a necessidade de debater o sistema de educação, especialmente os planos Nacional e Municipal de Educação e destacou que Esteio avançou muito no pensar e  fazer a educação no município. "É importante discutir o que é necessário, mas também fazer", ressaltou.

Já o presidente da Câmara,  Sandro Severo, destacou os oito eixos temáticos do debate e salientou que o desafio da educação é diário, de conhecimento, mudança e de evolução. "Serão escolhidos, neste evento, grandes nomes para representar Esteio nas etapas estadual e nacional do Conae. Tenho certeza, que com a participação de vocês, que são educadores, vamos produzir aqui pautas importantes para as próximas etapas do Conae”, finalizou. 

Confira os exios temáticos de 2018:
Eixo I - O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
Eixo II - Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Eixo III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e controle social;
Eixo IV - Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão;
Eixo V - Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão;
Eixo VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
Eixo VII - Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
Eixo VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

06/06/2018 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 29, o projeto determinando que o mês de abril será destinado à conscientização e prevenção de crueldade contra animais. O "Abril Laranja", de iniciativa do vereador Mário Couto(PDT), visa desenvolver atividades, a exemplo de palestras, oficinas e cursos, campanhas de adoção responsável e de recebimento de doações (alimentos, roupas e demais utensílios). Além disso, também serão realizadas caminhadas com animais do abrigo municipal e dos demais lares temporários, visando o auxílio na divulgação e processos de adoção responsável, entre outras ações avaliadas como importantes pelo Executivo e pelas Ong´s e entidades destinadas ao bem-estar e proteção animal do município. 

Para o vereador proponente, a ideia é atender a necessidade emergencial de adoção de políticas públicas efetivas para o controle do abandono e dos maus tratos aos animais, cada vez mais crescentes na cidade. "O principal objetivo é sensibilizar a população e proporciona com contato mais direto e efetivo dos animais para doação, com àqueles que possuem interesse na adoção responsável, bem como possibilitar a redução do número de animais mantidos junto ao abrigo municipal e lares temporários", afirmou.

A proposta aguarda, agora, a sanção do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustração

Via próxima da Hípica sem pavimento causa transtorno a moradores e está localizada nas vizinhanças de área a ser urbanizada com recursos do PAC 2.

A pavimentação e realização de obras de infraestrutura em via pública localizada na região do Parque Primavera. Esta foi a pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (5), no segundo andar da sede da Câmara e contou com a presença de uma comissão de moradores.

Também estiveram presentes os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), além do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann. Já a diretora de projetos institucionais Gabriela Scrinz representou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A via é continuação da rua Osvaldo de Jesus Vieira. Começa na esquina com o calçadão Sul e termina na Estrada do Boqueirão, se estendendo por volta de 150 metros. Mesmo sem possuir asfalto, é utilizada por muitos veículos, como rota alternativa à rua Dalva de Oliveira, além de pedestres.  É área pública, mas ainda não possui matrícula, motivo pelo qual não tem nome oficial, sendo conhecida pela administração municipal apenas como travessa 76.

Vladimir Carmona, que vive no local há quase duas décadas, calcula que 50 pessoas moram ali. Ele e seus vizinhos convivem com o esgoto a céu aberto e lixo descartado irregularmente. Relata ainda que, durante o inverno, o logradouro fica intransitável por causa da lama.

Uma solução paliativa deve ser tomada em breve, visando drenar as águas da chuva, já que a via será utilizada para o trânsito de caminhões das obras de urbanização de outra área localizada nas proximidades. A solução definitiva deve vir dentro de, no mínimo, nove meses. “Enquanto estiver andando a obra de urbanização da Hípica, não tem como. Ali é a rota de trabalho dos caminhões”, disse o secretário Teichmann.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A partir do anteprojeto dos vereadores Felipe Costella e Rute Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro(MDB), será instituída a Semana Municipal da Juventude em Esteio. A semana, que vai fazer parte do Calendário Oficial da cidade, será celebrado na semana de 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude. Nestes dias, ocorrerão ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais, voltadas para a saúde e desenvolvidas pelas organizações governamentais e não governamentais, em defesa do protagonismo juvenil.  Também está prevista a realização da Conferência Municipal da Juventude e a homenagem de pessoas que tenham sido destaque na promoção da cidadania para os jovens esteienses. A honraria será concedida pela Câmara de Vereadores. 

Segundo os vereadores proponentes a intenção é incentivar ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens. "A criação deste espaço onde sejam discutidas políticas públicas, proporcionando oportunidade de inclusão e entretenimento, focando na redução da criminalidade. Ficamos satisfeitos com o reconhecimento da proposta que encaminhamos ao Executivo e que nos retornou em forma de projeto de lei", argumentaram.

A matéria, aprovada por unanimidade, aguarda sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A ideia é que sejam "esquecidos"  livros com dedicatórias em diversos pontos da cidade

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O vereador Felipe Costella (MDB) encaminhou na última sessão ordinária (29), um anteprojeto de lei sugerindo a divulgação de material informativo  sobre a proibição de venda casada e produtos ou serviços nos estabelecimentos bancários e similares de Esteio. A intenção do parlamentar é de dar transparência às relações de consumo e promover maior respeito aos cidadãos por parte das instituições bancárias.  "A venda casada é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990), especificamente diante do que dispõe do Inciso I, do Artigo 39, da Seção IV, que trata das “Práticas Abusivas”, explica.

Conforme a proposta, a divulgação deverá ser feita através de cartazes, os quais deverão ter boa condição de leitura e a seguinte informação: “VENDA CASADA É CRIME. É proibido condicionar a abertura de contas, concessão de crédito, ou fornecimento de qualquer outro serviço à aquisição de outro produto ou serviço desta instituição. DENUNCIE”.

No texto, o vereador sugere advertência e prazo de dez dias para regularização, além de multa de dez salários mínimos em caso de descumprimento e aplicação da multa em dobro em caso de reincidência. O prazo para  de 45 dias para afixar o cartaz no estabelecimento.

Com a aprovação do Plenário, a matéria segue para avaliação do Executivo, que pode retornar a sugestão em forma de projeto de lei para votação da Câmara de Vereadores.

Por Laiani Santos - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto Capa: Ilustrativa