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Idosos e mulheres grávidas também serão beneficiados com a nova medida, caso seja aprovada pelo Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (17), por unanimidade, a proposta  que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal, portadores de deficiência e mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre paradas obrigatórias, desde que respeitado o itinerário do ônibus. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), e pretende instituir, ainda, a "Parada Segura", em horário noturno. A sugestão, que deve ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana para avaliação, pretende atender pessoas com deficiência; os idosos com mais de 60 anos; mulheres grávidas; àquelas que utilizam muletas, andadores ou outro equipamento e usuárias do transporte público após às 20 horas.

De acordo com o autor da proposta, a concessionária deverá afixar a lei para conhecimento do público, bem com o fazer campanhas orientando seus motoristas para que cumpram a nova regra. A intenção, segundo Severo, é proporcionar maior segurança e comodidade aos usuários, visando, também, a melhoria na prestação dos serviços no transporte de idosos, deficientes físicos e mulheres. "O aumento da violência urbana, que se manifesta através de assaltos e estupros, atingem diretamente este grupo de pessoas que se pretende proteger", disse. Além disso, o presidente relata que nos bairros mais distantes, estes usuários são obrigados a percorrer longas distâncias das paradas às suas residências. "Vamos, agora, aguardar a avaliação do prefeito Leonardo Pascoal", afirmou

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador sugere que nova área de lazer seja construída em canteiro que separa duas das principais ruas do bairro.

A construção de um espaço dedicado à prática de esportes pela terceira idade no canteiro central localizado entre as ruas Minuano e Cacique, no Parque Claret.  É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (18), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, ser aprovada pelos vereadores.

A área contará com um minicentro esportivo com pista de caminhada, bicicletário e academia ao ar livre. O tratamento paisagístico do local deverá ser feito preservando a vegetação existente e tem por objetivos propiciar espaço de lazer à comunidade e melhorar o sistema cicloviário da região.

A proposta visa atender uma sugestão de moradores do bairro, que procuraram o parlamentar em seu gabinete. “Compreendendo a importância da prática de exercícios físicos e de como ela contribui para a qualidade de vida da população, indico a construção”, ressaltou Mário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A Câmara de Vereadores  de Esteio  vai lançar na próxima sexta-feira, 20, às 17 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernandes(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. A intenção, conforme Fernanda Fernandes,  é buscar parcerias, a exemplo da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase (Psorisul). " A ideia é trazer capacitação profissional para os profissionais da rede pública de saúde", afirmou.

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

A frente, que deve encerrar os trabalhos em 2020, tem na composição dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A apresentação do novo loteamento industrial Esteio do Futuro, projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), realizada na  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na noite de ontem (12), foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB),  Fernanda Fernandes(PP), Luiz duarte (PT) e Rute Pereira (MDB). O empreendimento prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio, para a implantação de empreendimentos empresariais.
Durante a apresentação, o prefeito, Leonardo Pascoal,  ressaltou a importância do Esteio do Futuro para o desenvolvimento econômico da cidade e destacou que a iniciativa está dentro das realidades do Município. “Nós não vamos apresentar aqui um projeto mirabolante, que venda ilusão. Apresentaremos algo real, verdadeiro, honesto e franco, dentro das possibilidades que nós temos e dentro daquilo que entendemos que é o melhor para atender aos interesses dos empreendedores, mas, acima de tudo, preservando os interesses do Município”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o empreendimento representará  um grande avanço para a cidade. “Esse é um momento de alegria. Convivi durante mais de 10 anos aqui na Acise antes de ser vereador e acompanhei a luta desta entidade e da CDL para que fosse efetivada uma área industrial aqui na cidade de Esteio. Hoje está sendo dado um passo inicial para alavancar o desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda, em nosso Município. Conte com a gente, prefeito, na Câmara de Vereadores para aprovar o projeto e adiantar essa proposta de crescimento para nosso município”, disse.

Também o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch,falou sobre o novo loteamento. "Trabalhamos em cima deste projeto, com envio de propostas de alterações de leis para a Câmara, que modernizaram a nossa legislação e possibilitaram a implantação deste empreendimento. Agora temos segurança jurídica e ambiental para implantar o loteamento. Coloco toda a nossa secretaria para esclarecer dúvidas, dar esclarecimentos. Vamos torcer todos pela bandeira de Esteio”, salientou. 

Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m. O projeto prevê a construção de uma rua interna com 20m de largura e a reserva de uma área institucional com 1.703m². Parte do espaço será mantido com áreas verdes, com 3,5 mil m² de reservas e 1,3 mil m² de área de preservação permanente.

A Câmara de Vereadores devera receber, ainda neste mês de julho, do projeto de lei autorizativo de uso da área. Segundo o cronograma, até setembro, serão feitas as aprovações necessárias junto a órgãos competentes. Com a venda dos espaços estimada para novembro, a Prefeitura estima dar início às obras de infraestrutura em janeiro de 2019. Os lotes seriam entregues em março de 2020.

Por Terezinha Bobsin - 

Fonte: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco

Durante a manhã de hoje(13) e parte da tarde, mais de 300 estudantes de Esteio tiveram a formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd), da Brigada Militar. Do evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores, participaram o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), oas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PSB), além de autoridades como o prefeito, Leonardo Pascoal e o vice-prefeito, Jaime da Rosa.  Segundo o Soldado Machado, coordenador do projeto no município, O objetivo do programa é desenvolver a prevenção à violência e ao uso indevido de drogas em escolas do Estado, usando métodos que priorizem a moral e os bons costumes, a afetividade e modelos de vida saudável, além de aproximar a Brigada Militar da sua comunidade.  As crianças participantes do Programa foram convidadas a elaborar uma redação com o tema “O que aprendi no PROERD”. "Os alunos que fizeram as melhores redações receberam premiações de terceiros, segundos e primeiros lugares, além de receberem medalhas do Proerd como finalista da redações", disse.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Sandro Severo, parabenizou a Brigada Militar e a organização do evento, destacando a importância do programa, aliado ao projeto  das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves). "O Programa contra as drogas , que juntamente com meu Projeto Cipaves , institui a cultura da paz nas nossas escolas. Parabenizo o Soldado Machado que há décadas realiza este belo trabalho em nossa cidade,  bem como o Comandante do 34º Batalhão André Stein e todos os formandos ", disse.

Pela manhã, a aluna do Centro Municipal de educação Básica Flôres da Cunha, Yasmin Dias, recebeu, muito emocionada uma bicicleta pela conquista do primeiro lugar na melhor redação.  À tarde, a emoção ficou com o aluno do Centro Municipal de Educação Básica Cordélia Simon Marques, Miguel Bueno de Lima Rossa, que recebeu a mesma premiação pela melhor redação.  As professoras também foram destacadas durante o evento. O Proerd é uma iniciativa da  Polícia Militar de prevenção direcionado para crianças do ensino fundamental é o médio.

Por Terezinha Bobsin

Ainda nesta semana, o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), deve receber a proposta de criação da Empresa Parceira da Saúde no Município, aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 10. A ideia, do vereador Felipe Costella (MDB), é que as  empresas interessadas em participar apresentem  à Secretaria Municipal de Saúde uma proposta  especificando as áreas de interesse. Segundo o anteprojeto, a empresa poderá auxiliar o hospital e os postos de saúde com doação de medicamentos, equipamentos e sua manutenção, exames, prestação de serviços, a exemplo de transporte, bem como poderão participar de projetos de promoção de saúde, prevenção de doenças, entre outras atividades da área. Conforme a matéria, o Hospital São Camilo e as Unidades Básicas de Saúde serão atendidos pelo projeto em todas as suas áreas. 

Em caso de aprovação, a empresa ou entidade terá contrapartida, por exemplo, a publicidade em locais da parceria, além da inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, entre outros benefícios.

Segundo o vereador, a intenção do  projeto é criar parceria entre a rede de saúde pública com a iniciativa privada, a fim de melhorar a estruturação da prestação de serviços da área da saúde municipal, nas unidades de saúde e prontos atendimentos. O objetivo é  mobilizar empresas de pequeno, médio e grande porte, para integrarem diretamente na contribuição municipal, dando suporte estrutural para melhor logística e gerenciamento na prestação de serviço da Secretaria de Saúde no município de Esteio", disse. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Procuradoria Geral do Estado deve receber ainda nesta semana o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio em relação as falhas no atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora de três dias para transferências; filas intermináveis que se formam nas imediações do CRVA, além da diferença de atendimento aos despachantes.  A iniciativa é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 10. No documento, Sandro Severo solicita melhorias no atendimento à população.

As reclamações dos usuários foram levadas ao diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelsky, em maio pelo vereador. Na época, o diretor determinou a inclusão do centro no programa de qualificação, depois de apontas as falhas pela Divisão de Registros de Veículos (DRV) do Detran.

Entretanto, segundo o vereador, as reclamações seguem chegando ao gabinete. "Segue a insatisfação dos usuários, que se obrigam a aceitar as condições impostas pelo CRVA.. As dificuldades no atendimento e a demora ainda prevalecem no local. Precisamos que o local possa oferecer um serviço de qualidade aos usuários", afirmou.

A Procuradoria Geral do Estado é uma instituição pública que representa judicialmente o Estado, além de atuar como consultoria jurídica estadual.

Por Terezinha Bobsin - reg.Prof MTb/RS 7156

Comissão de Segurança tratou da segurança no local em encontro que contou com a presença de parlamentares e autoridades municipais.

A segurança e manutenção do Parque Galvany Guedes foi o assunto da Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (11), no salão de eventos da Praça da Juventude, no Jardim Planalto. O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB). Também estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB) e Leonardo Dahmer(PT).

O evento contou ainda com a participação do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann, a subcomandante do 34º BPM, capitã Deisi Kologeski, além de Borge Rodrigo, diretor-presidente do Grupo de Escoteiro Capitão Bessane e Paulo Henrique dos Santos representante da Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores).

Durante quase duas horas de reunião, moradores da região e usuários do parque puderam trazer demandas e reivindicações ao conhecimento de vereadores e autoridades municipais. Um dos principais problemas relatados pela comunidade é a presença de usuários de drogas no local e depredação da estrutura.  A capitã Deisi ressaltou que rondas são feitas na área, mas que tais atos não aconteceriam durante os momentos em que os policiais estão presentes. Ela pediu para que eventuais infrações sejam denunciadas e ressaltou que o registro das ocorrências auxilia no planejamento das ações a serem tomadas no local.

Mas as demandas dos cidadãos não se resumem a atos infracionais realizados no local. A manutenção do parque também é uma reivindicação. Os relatos dos moradores fazem referências a buracos na tela de proteção no local, problemas em equipamentos, bancos além de lâmpadas queimadas.

Teichmann afirmou que 24 pontos de iluminação com defeito foram identificados. Essas luminárias queimadas devem ser substituídas em breve. “O que nós temos de imediato é a substituição dessas luminárias atualmente queimadas”, afirmou.

No entanto, conforme declarou o secretário, o parque vai ter, futuramente, toda a iluminação modernizada. As lâmpadas vão ser substituídas por modelos de LED, mais eficientes e menos poluentes. Porém, o processo depende do andamento de uma licitação.

As questões que não puderam ser respondidas durante a audiência não devem ficar sem resposta. O vereador Márcio lembrou que todas as demandas dos moradores e usuários do Galvany Guedes foram registradas e assegurou que os pedidos da comunidade serão transmitidos ao Executivo. “A gente vai visitar as secretarias para levar os ofícios com os encaminhamentos”, disse.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar em relação à violência doméstica e familiar, o vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(10), o anteprojeto sugerindo ao Executivo a implementação do Programa Maria da Penha vai à Escola na rede municipal de ensino. A ideia é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 1 1.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;  impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professore s que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher e  explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra. Também estão previstas palestras e seminários a serem desenvolvidos a partir de parcerias com Organizações Não Governamentais e empresas públicas e privadas. 

Para o vereador a violência doméstica é um triste fato que constatamos diariamente nas páginas policiais, nos meios de comunicação e muitas vezes em relatos de crianças e adolescentes. "Assim sendo, se faz necessária a devida conscientização, já na escola, da igualdade e do respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a esta prática", defendeu.

A proposta segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

A implementação da lei 6.268/15, que trata da redução gradativa de veículos de tração animal foi tema de discussão na tarde de hoje (10), na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT), com a participação do Executivo e das Ong´s Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar). 

No encontro, solicitado pela Comissão de Saúde, as Ong´s questionaram a demora para a execução da lei e relataram o recente óbito de cavalo, que viralizou nas redes sociais. Para o representante da Ong Gata, Giovane Streletcki, faltou a participação efetiva do município no resgate do animal.  Também a representante do Gepar, Dina Vicente, acredita que o atendimento deveria ter chegado com urgência. "É preciso que o prefeito coloque em ação a lei. E a lei assegura a implementação de ações para viabilizar os condutores e seus familiares no mercado de trabalho", disse Streletcki. Além disso, as Ong´s salientaram que o prazo para a implementação total da lei, encerra em 2021. 

Outro ponto questionado foi em relação aos cadastramentos das famílias e o emplacamento dos atuais veículos de tração animal em circulação na cidade. Conforme a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, é preciso fazer um diagnóstico da situação atual. "As pessoas interessadas devem procurar a secretaria para encaminhamento ao mercado de trabalho", assegurou.

O secretário de Segurança e Mobilidade, Roberto Damasceno, afirmou que existe o cadastro dos carroceiros, mas está desatualizado. Além disso, segundo ele, o custo do emplacamento é muito alto para os condutores que vivem de descarte.  Para ele, é preciso fazer uma ação integrada entre as secretarias e de repasse para as ONg´s. "É mais fácil para o Executivo encaminhar os recursos para aplicação de projetos junto às ONG´s", falou,  sugerindo a fusão destas organizações. Damasceno ainda destacou a necessidade de olhar com cuidado a implantação do "cavalo de lata", assunto levantado pelas entidades. "Precisamos ver exemplos de municípios que implantaram, pois geram grandes problemas no trânsito", observou. 

A coordenadora do Bem-Estar Animal da SMMA, Luciane Baretta, informou que a prefeitura está firmando parceria com o Hospital Veterinário da Ulbra, em Canoas,  visando o tratamento gratuito dos equinos, com atendimento duas vezes na semana: segundas e quintas-feiras. "A Ulbra entra com o atendimento e o município com o medicamento", falou, A coordenadora disse que a situação de atendimento esbarra na dificuldade de acesso e à resistência dos proprietários dos animais, já que o transporte do animal precisa ser feito pela prefeitura, o que acaba dificultando tratamento. Já a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, alegou o trânsito intenso de carroceiros vizinhos.

A representante da Gepar, Dina Vicente, afirmou que as entidades que tratam da questão animal devem se reunir nos próximos dias para tratar das ações voltadas à causa animal na cidade.

Participaram também o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Leo Dahmer (PT) Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Comunidade está em processo de regularização fundiária há dois anos; moradores temem que alargamento de vias cause prejuízos a suas propriedades.

10/07/2018 - O alargamento de vias da Vila Esperança, como parte da regularização fundiária do local. Esta foi a pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19), no plenário da Câmara. Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB) e os membros Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT) além de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O encontro, que teve também a participação dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e Luiz Duarte (PT), tratou especificamente dos casos dos becos Cinco, Seis e Nove. As vias passarão a ter um total de seis metros de largura para permitir o acesso de serviços públicos e dos bombeiros.

As alterações são parte da exigência legal em casos como o da Vila Esperança. Porém, para isso, alguns habitantes da comunidade afirmam que parte de seus imóveis seriam demolidos para a realização das obras. 

Presente na reunião, o diretor de Projetos da SMDUH, Derli Scienza, disse que cada caso será averiguado para que soluções possam ser encontradas tendo em conta a situação dos cidadãos domiciliados na Vila Esperança. “Meu entendimento é de colaborar com todos”, afirmou.

Com o objetivo de averiguar a situação mais detalhadamente e encontrar soluções que possam beneficiar os moradores, uma caminhada com representantes da prefeitura e representantes da RGE Sul e, se possível, do Corpo de Bombeiros, deve ser feita futuramente.

O presidente da comissão, vereador Felipe, solicitou que os vereadores sejam informados de como a situação será resolvida.

Por Gustavo Santos - reg Prof MTb/MG 14.986

O Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), esteve hoje(10), em reunião com a Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). Desta vez, a pauta principal foi a solicitação da retroatividade de pagamento da cesta básica aos servidores municipais e as razões para a suspensão deste benefício, no valor de R$ 179,51, aos conselheiros tutelares. A presidente do Sisme (Sisme),  Graziela Oliveira Rosa, destacou que o Executivo não vem cumprindo as reivindicações da categoria, conforme acordado na época do dissídio, especialmente no fornecimento deste benefícios aos conselheiros. "Os conselheiros anteriores já recebiam a cesta básica. Buscamos a cesta básica para todos os servidores municipais efetivos, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e ocupantes de empregos em todos os níveis. O conselheiro está a serviço da administração", frisou. Para ela, há um descumprimento do dissídio.

Além disso, as conselheiras tutelares, Janaína Santos e Elisabete Medeiros, reforçaram que o conselheiro é servidor, de acordo com o artigo 134 da Lei Federal 12.696/12. "Não temos vínculos como os estatutários. Prestamos serviço para o município", afirmaram.

Segundo os vereadores integrantes da Comissão, um novo ofício será encaminhado ao Executivo, solicitando, novamente -  o primeiro já havia sido encaminhado na última terça-feira (3) -,   o comparecimento dos setores Jurídico e da Administração para esclarecer a situação junto ao sindicato da categoria e aos integrantes do Conselho. 

Da reunião participaram os vereadores Rute Pereira (MDB), Felipe Costella (MDB), Leo Dahmer(PT), Márcio Alemão (PT), Felipe Costella (MDB) e o presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB). 

Por Terezinha Bobisn - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), estará realizando Audiência Pública no dia 11 de julho, às 18 horas, na Praça da Juventude, para tratar sobre a necessidade de melhorias, revitalização e segurança no Parque Galvany Guedes (avenida Porto Alegre, 505 – Jardim Planalto). O pedido foi da comissão de Urbanização, Transporte e Habitação.
Para a atividade foram convidadas as secretarias de Meio Ambiente, Obras e Segurança, bem como a Brigada Militar e o Grupo de Escoteiros Capitão Bressane. A praça localiza-se junto ao Parque Galvany Guedes.

Por Terezinha Bobsin

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Márcio Alemão (PT), recebeu terça-feira (3), os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e do Executivo. No debate, o Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pela Prefeitura e vai alterar a Lei Municipal 3.035/2000 entre outros questionamentos, a exemplo do Regime Especial de Trabalho (RET).

 Durante o encontro, que contou a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e o presidente, Sandro Severo (PSB),  a presidente do sindicato, Graziela Oliveira, defendeu a equiparação de salários no Plano de Carreira, além do retorno dos 10% do triênio (atualmente 5%), entre outros temas. Graziela Oliveira, falou ao Secretário de Educação, Marcos Dal´Bo, da inquietação da categoria em relação à demora na apresentação ao Legislativo do Plano de Carreira. Na oportunidade, Dal´Bo, se comprometeu  em averiguar junto ao Executivo o cronograma de envio do plano para votação pela Câmara de Vereadores. 

Segundo o presidente da Comissão, Euclides Castro, os vereadores vêm acompanhando e mediando esta discussão.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Em forma de anteprojeto, o vereador Felipe Costella(MDB), apresentou na última terça-feira, 3, a proposta de criação do Vovô Sabe Tudo em Esteio. A ideia, conforme o parlamentar é unir gerações, promovendo troca de experiências e saberes em processo de crescimento contínuo,  que se baseia no respeito mútuo às diferenças de cada fase. Além da inclusão social de idosos,  a proposta pretende o desenvolvimento educacional e cultural de crianças e adolescentes, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade, por meio de transmissão de conhecimentos, habilidade, aptidões e experiências de voluntários idosos. "Será um enriquecimento humano e cultural na qual  as crianças terão a oportunidade de conhecer, através dos idosos, a outra geração", afirmou. 

No texto da proposta, o vereador sugere que o programa será acessível para homens e mulheres com idade igual ou superior a 60 anos, desde que inscritos e selecionados conforme determinará a lei. Além disso, os selecionados receberão treinamento e, como forma de agradecimento, a Câmara de Vereadores vai outorgar um diploma a cada participante. 

A matéria, que teve aprovação dos vereadores,  vai seguir para avaliação do Executivo. A Câmara deve aguardar o retorno do texto em forma de projeto de lei para apreciação do Plenário.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

05/07/2018  - A Câmara de Vereadores vai ter funcionamento diferenciado amanhã, 6, das 8h30min às 14h30min, em função das quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2018, realizado na Rússia. 

Na segunda-feira, 9, o expediente retorna ao horário normal, ou seja, das 9h às 18h45min. 

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS

Mulheres receberam qualificação na área de construção civil para atuar no restauro de alvenaria e pintura predial

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participou na noite de quarta-feira (5), da formatura das alunas do projeto Cimento e Batom. O evento foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou também com a presença dos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (MDB), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB).

O Cimento e Batom é uma iniciativa voltada para mulheres maiores de 18 anos oriundas de famílias de baixa renda e residentes em bairros carentes de Esteio. É uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, em parceria com a ONG Mulheres em Construção. O projeto oferece cursos para profissões voltadas à área de construção civil, formando pintoras, azulejistas, eletricistas, ceramistas e bombeiras hidráulicas.

Sandro parabenizou e desejou sucesso às formandas e ressaltou as novas oportunidades que elas vão ter no mercado de trabalho com os conhecimentos que receberam. Para o vereador, a formatura é a realização de um sonho de cada uma daquelas mulheres. “Vai poder gerar para vocês, no futuro, um crescimento profissional e um rendimento para a família de vocês”, afirmou o vereador. 

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

O vereador Márcio Alemão (PT) quer o Executivo remeta à Câmara de Vereadores a cópia do processo de cessão do antigo prédio da Justiça do Trabalho ao município. A proposição foi aprovada na noite de ontem(4), pelo Plenário.  O prédio, que se localiza na avenida Senador Salgado filho, 211, no Centro, seria destinado para a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e um Centro de Convivência do Idoso, conforme anunciou o Executivo, em fevereiro, quando fez o pedido de cedência  à Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS). Na relação de edificações da superintendência, a área construída do prédio é  de 347 metros quadrados e um pavimento e está, ha pelo menos, cinco anos desocupado.

O vereador pretende  receber a planilha orçamentária e o custo para a revitalização do local.  "Estamos preocupados com a segurança do local, pois, de acordo com os moradores das proximidades, pessoas estanhas à comunidade têm pulado o muro, o que deixa a população apreensiva", disse.

Atualmente a Justiça do Trabalho funciona  na avenida  Padre Claret, 222 - Centro.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156