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A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB)

Um dos grandes projetos de iniciativa do presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo(PSB), a implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade na noite de ontem(14), pelo Plenário. "Este projeto vai ao encontro de uma grande preocupação: a segurança. Esta ação protege e preserva a saúde dos nossos alunos", comemorou. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.   A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse. O presidente ainda reforçou que na Câmara de Vereadores já foi instalada a Brigada de Incêndio. "Dois servidores por andar fizeram a preparação para saber agir em caso de sinistro, até a chegada do Corpo de Bombeiros", falou. Sandro também avaliou como positiva a implantação dos programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipave), lançada no ano passado depois de anteprojeto de sua iniciativa, e em funcionamento na rede municipal de ensino. "O Cipave é um braço importante da segurança pública, na prevenção e preservação de acidentes nas escolas", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Para celebrar o Dia Nacional do Estudante, comemorado no último 11 de agosto, a Câmara de Vereadores realizou ato solene alusivo à data na noite de ontem (14), com a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer lotada. De iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), 56 estudantes das redes municipal, estadual e particular receberam uma honraria do Legislativo, atividade, que contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Corpo de Bombeiros. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB).

Para o proponente da solenidade, que também é co-autor da homenagem aos professores,  a celebração é justa já que são  dois segmentos em que estão situados a esperança de uma sociedade melhor. "Falo isso não apenas como vereador, mas como com vivência de professor, onde me nutro da energia, da sinceridade e do carinho de meus alunos. Não apenas para falar que vocês renovam nossas esperanças por um país melhor, mas também para a sociedade, de uma maneira aos gestores e fiscalizadores das políticas públicas, o quanto é necessário e urgente pensar em ações dinâmicas e eficientes para melhorar a qualidade da Educação no Brasil", falou.

Segundo ele, num momento de total crise nos valores morais e  nas  instituições, onde se vê todos os  setores básicos  falidos e degradados, a sensação é de insegurança total. "Não temos mais Segurança Pública, temos a sensação de que os bandidos venceram; Não temos mais Saúde, pessoas morrem diariamente por falta de atendimento adequado e no tempo certo; nossas estradas se tornam ameaça á vida e emperram nosso desenvolvimento; temos um sistema de Educação que não atinge nem de perto os resultados almejados e necessários. E assim poderia seguir citando outros setores de grande importância. E o pior que toda essa trágica situação está em grande parte centrada num processo nojento de corrupção em grande escala. A Lava Jato comprova isso", desabafou.

Confira os homenageados:

 Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gustavo Santos

Foto Capa: Terezinha Bobsin

Depois de diversas reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e a Comissão de Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), sobre a possibilidade de os conselheiros tutelares receberem o benefício da cesta básica, concedida aos servidores municipais, a CCRJ vai pedir ao Executivo, a alteração da lei municipal e a adequação a norma federal 12.696/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. A decisão foi tomada ontem(14), durante a reunião da comissão, na Câmara,  com o Sisme, integrantes do Conselho Tutelar e Executivo.

De um lado, o Sisme, cobra do Executivo o cumprimento do acordo sindical realizado em maio, onde incluiu os conselheiros no recebimento de todos os benefícios dos servidores, em documento entregue ao prefeito, Leonardo Pascoal. De outro, o Executivo, representado pela diretora de Administração, Naiane Closs, na defesa de que os conselheiros tutelares não são servidores municipais, pois seriam "cargos eletivos" e, que, também, o pagamento deste benefício não estaria previsto no artigo sexto da lei 6.8060/18, que trata sobre a concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. " Não está previsto, não temos como pagar", alegou.

Para a presidente do Sisme, Graziela Oliveira, na época, para não ocorresse a greve, o prefeito aceitou todos os pedidos na íntegra do Ofício 040/2018. "Tentamos negociar em todas as frentes, mas não fomos atendidos", alegou observando que a Câmara de Vereadores seria o caminho para a negociação junto ao Executivo. 

Para o vereador Felipe Costella (MDB), líder do governo na Câmara, é preciso fazer a negociação junto ao Executivo, já que não é de competência do Legislativo tratar sobre questões salariais dos servidores.  Já o vereador Leo Dahmer (PT), acredita que os vereadores são a instância politica para  a discussão e que, tecnicamente, é preciso ser feita uma nova lei. Também o vereador Euclides Castro reforça a necessidade de adequar a lei vigente e incluir os conselheiros no benefício.

A integrante do conselho, Elisete Bandeira, relatou que a luta  não gira em torno do valorde R$ 174,00,  ou pelo impacto financeiro, que seria em torno de R$ 900,00, mas pelo reconhecimento do conselheiro tutelar como servidor público, conforme o artigo 135 da Lei Federal 12.696/12.

De acordo com  a presidente da Comissão, vereadora Fernanda Fernandes, foram esgotadas todas as possibilidades até chegar ao consenso entre o sindicato, Executivo e Conselho Tutelar. "Vamos encaminhar a ata desta reunião ao Executivo, com o pedido de que seja feita a alteração na lei para reabrir as negociações. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores receberam representante da comunidade e secretário municipal de Segurança para elucidar motivos da mudança.

O fim da linha Metrô 3 aos finais de semana e feriados em Esteio. Este foi o assunto tratado na reunião realizada na tarde de terça-feira (14) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro ocorreu na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara e teve a presença da vereadora Rute Pereira (MDB) e do secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno.

O senhor Alex Nero, representante dos moradores do Parque Primavera, relatou que a mudança vem trazendo transtorno aos habitantes do bairro. Ele citou o caso de cadeirantes que precisam se locomover por longas distâncias, a fim de tomar uma lotação. “Para ir até a Lindolfo Collor, precisa atravessar a Dalva de Oliveira, que não tem pavimentação”, relatou.

Porém, a situação não pode ser resolvida pela administração municipal. Damasceno explicou que as linhas “Metrô 1, 2, 3 e 4”, além da “Antena/Centro – Centro/Antena” são de responsabilidade da Metroplan. Elas estariam regidas por um contrato entre a concessionária e a autarquia estadual, portanto fora das atribuições da Prefeitura.

Ele esclareceu ainda que houve uma determinação de instâncias superiores para que um novo contrato fosse feito. No entanto, uma vez que a fundação estadual está em processo de extinção, os processos para realização de novas licitações estariam parados. “Tudo hoje na Metroplan está parado”, disse Damasceno.

Como forma de tentar agilizar a solução do caso, o presidente Felipe sugeriu que um abaixo-assinado seja feito pela comunidade e entregue ao órgão. Além disso, um documento da Comissão de Urbanização com a assinatura dos vereadores, seria anexado à petição dos moradores.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo(PSB), vai receber a comenda "Esteio da Comunidade, honraria concedida pelo 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio (BPM), pela primeira vez, aos parceiros da instituição. O anúncio foi feito visita do comandante do 34º BPM, tenente coronel Rogério Pereira Martins e pelo major André Stein, na tarde de ontem(14), ao gabinete do presidente. A solenidade, que vai comemorar os 16 anos do batalhão,  será realizada na próxima segunda-feira, 20, às 16h30min, no salão de eventos da Sun7 (rua Senador Salgado Filho, 2223). 

Na oportunidade, Sandro Severo agradeceu o convite e destacou o trabalho ostensivo da Brigada Militar nos bairros, especialmente no Três Marias. "Tivemos problemas preocupantes na escola Maria Lygia Haack", relatou o presidente, observando que já está em funcionamento nas escolas o programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipaves), de iniciativa do presidente. Severo ainda reforçou que já estão sendo impressos os cartazes da segunda edição da campanha dos Procurados e Foragidos, também de sua autoria, ferramenta que também auxilia na segurança dos moradores. 

Conforme Martins, a Brigada Militar está atenta. "Estamos realizando ações duras neste bairro, bem como nos adjacentes, a exemplo do Boqueirão e Cidade de Deus pelo número de ocorrências. Neste momento estamos com uma equipe fazendo rondas no Três Marias. E esta ação ocorre dia e noite ", disse. 

Entre os assuntos discutidos também estiveram a importância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar; a segurança durante a Expointer 2018, que se inicia em 25 de agosto, e sobre a rede de segurança que inclui a Guarda Municipal, BM, Polícia rodoviária Federal e a Polícia Civil, mostrando que a sociedade está organizada. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 Uma ação conjunta entre a Câmara de Vereadores de Esteio, Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), em prol da conclusão da BR-448, no acesso ao município, resultou num documento que será encaminhado ainda nesta semana à senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).  O ofício, assinado ontem(14), pelo presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB), pede a intervenção da senadora junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, diretamente no órgão em Brasília.  Conforme Sandro Severo,  a urgência se deve, especialmente, ao novo loteamento industrial "Esteio do Futuro", que terá acesso junto a rodovia, no bairro Novo Esteio, aprovado pelo Legislativo e que deve ser implementado ainda neste semestre. "São 19 lotes comerciais e a entrada pela BR-448 é essencial para o desenvolvimento deste empreendimento no município", disse.  Severo ainda destacou que a conclusão foi cobrada em recente visita de comitiva de Esteio a Brasília.

O presidente da Acise, Longuinho Musikant, disse que a via de acesso é de extrema importância para o município. "Após visita da senadora a Esteio, decidimos reunir as entidades e elegemos a conclusão da Rodovia do Parque como prioridade", reforçou.

Inaugurada no final de 2013, a BR-448, também chamada de Rodovia do Parque, tem a missão de desafogar em até 40% o tráfego na BR-116, uma das mais saturadas do País e um dos gargalos para o escoamento da produção do estado. Com 22,34 km de extensão e média prevista de fluxo de 37,5 mil veículos/dia, a nova estrada de classe IA (pista dupla com controle parcial de acesso) liga os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário para receber grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, do Vale dos Sinos e das regiões de Caí e Paranhana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para amanhã, 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin

O vereador Mário Couto (PDT) pretende que a Língua Brasileira de Sinais - Libras - seja disciplina obrigatória na rede municipal de ensino de Esteio. A matéria, em forma de anteprojeto, foi aprovada pelos vereadores na noite de ontem (7), na sessão da Câmara de Vereadores. A medida, de acordo com o parlamentar,  será coordenada pela Secretaria de Educação, que fará  parceria com a comunidade escolar.

O vereador reforça a importância do uso da língua de sinais: "Atualmente, é comum nos depararmos com pessoas que desconhecem o idioma de LIBRAS, o que inviabiliza e/ou dificulta, significativamente, a comunicação interpessoal. Neste contexto, o presente anteprojeto de lei visa proporcionar o ensino de LIBRAS junto as escolas da rede pública municipal de ensino, favorecendo, com isto, a comunicação interpessoal, a inclusão da pessoa com deficiência e a universalização do idioma LIBRAS que, muitas pessoas, consideram ser uma extensão gestual da língua portuguesa, contudo, trata-se de um idioma a parte", afirmou. 

Conforme Mário Couto, que aguarda o retorno da proposta em forma de projeto de lei do Executivo, as pessoas com deficiência têm um canal diferente de ver o mundo. "E isto somente contribui para a valorização da diversidade humana”, relatou.

A Língua Brasileira de Sinais LIBRAS teve origem no Instituto dos Surdos - Mudos, conhecido, atualmente, como INES - Instituto Nacional da Educação de Surdos, através do da fusão entre os métodos brasileiros até então existentes e o estruturado método francês de linguagem de sinais. Contudo, somente no ano de 2002, através da Lei n° 10.436, que a LIBRAS passou a ser considerada, oficialmente, como o segundo idioma do Brasil, sendo reconhecida como linguagem nativa para os surdos do país. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A diretora regional litoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Renata Valim, falou na noite de ontem(7), no espaço da Tribuna Livre, sobre  a Medida Provisória 844/18, a chamada MP do Saneamento. A MP, segundo o  Sindiágua, retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico e acaba com a autoridade dos legislativos municipais nos processos do saneamento. 

De acordo com Renata Valim, que representou o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aceitou o pedido feito pelo Ministério Público de Contas e decidiu instaurar uma inspeção especial sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a área do saneamento, na Região Metropolitana de Porto Alegre. " O pedido do MP de Contas foi motivado por uma representação do Sindiágua", disse.

Em carta aberta entregue aos vereadores, o sindicato diz reconhecer a importância do Poder Legislativo e solicita que os legisladores esteienses intercedam junto aos representantes no Congresso Nacional pela derrubada da Medida Provisória. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O vereador sugere criação de cartão com identificação dos portadores da condição neurológica.

A garantia à prioridade de atendimento dos portadores de autismo poderá ser  facilitada em Esteio. É esta a proposta do anteprojeto do vereador Euclides Castro (PP), que cria o “Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A proposição foi apresentada na última terça-feira (7) e encaminhada ao prefeito, após voto favorável do Plenário. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O novo documento conteria informações como nome e telefone do responsável ou cuidador, grau de intensidade do transtorno, tratamento realizado, tipo sanguíneo e eventuais alergias a medicamentos. Além disso, a administração municipal seria responsável por fornecer um selo de identificação para ser fixado nos veículos que transportem pessoas com transtorno autista.

Euclides acredita que a criação do cartão “facilitará o atendimento nas áreas médicas, educacionais e na própria assistência social”. O parlamentar também pensa que a aprovação da proposta refletirá positivamente nas políticas públicas direcionadas aos portadores dessa condição.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

 
A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O sacrifício ritual de animais nas religiões de matriz africana foi o tema da Tribuna Livre, abordado pelo integrante da Comunidade Irmãos do Axé, Jauri Machado, durante a sessão de ontem, 7. Na oportunidade, Machado defendeu o  sacrifício como sacralização. "Hoje, os povos tradicionais de matriz africana têm sido perseguidos. A sacralização é uma prática fundamental destes povos", falou. Além disso,  Jauri Machado ressaltou que outras religiões praticam o procedimento, porém não são alvo de perseguições legais.

Já o presidente da entidade, Maro Monteiro, alegou a necessidade de defender a exercer a cidadania. Eles aproveitaram para solicitar que a Câmara, como representante de todos os segmentos da sociedade, crie a Frente Parlamentar em Defesa  dos Povos de Matriz Africana. "Nós,  o povo de matriz africana reivindicamos políticas de proteção e segurança dos terreiros e garantias de manutenção das práticas tradicionais", disseram. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), assegurou que os vereadores devem discutir, em breve, a solicitação da entidade.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

03/08/2018 - O presidente da Câmara,  Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje (3 de agosto), o deputado federal, José Stédile. Acompanhado de sua equipe no estado, entre eles, o vereador de São Leopoldo, Brasil Oliveira (PSB), Stédile falou sobre as indicações de recursos conquistados para Esteio. No ano passado, de acordo com o presidente da Câmara, foram R$ 350 mil destinados ao Hospital São Camilo e, neste ano, R$ 100 mil  à cultura. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A proposta de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), criando a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais está tramitando nas comissões permanentes do Legislativo esteiense para avaliação. A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.
Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 31 de julho, o anteprojeto que pretende criar o Programa rua do Lazer em Esteio. A medida é uma iniciativa do vice-presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), e pretende a criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, na promoção do lazer e na prática de esportes. A ideia, conforme o texto da proposição, é fechar determinadas ruas aos domingos para atividades de cultura, entretenimento, comércio e de atividades esportivas, entre as 9 e às 17 horas. 

Para o vereador, as vidas nas cidades e o acelerado processo de urbanização têm evidenciado modelos de sociedade marcados por uma verdadeira privatização do espaço público. "Garantir que eles existam minimiza os impactos da escassez de tempo e da vida cotidiana entre muros, tão comuns hoje em dia. Espaços públicos para lazer, são uma alternativa barata e eficiente e que podem ser asseguradas de maneira relativamente simples", disse.

A proposição segue  para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Foto: Ilustrativa

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(2 de agosto) a controladora-geral do Município de Esteio, Ângela Maria Vieira. Na pauta, a preparação para o 2º Encontro de Controladorias Gerais do Estado e Controles Internos, que vai ocorrer em 23 de novembro, durante todo o dia, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na oportunidade,Ângela Vieira falou a importância das controladorias e dos controles internos para a gestão do município. Segundo ela, a  controladoria de Esteio foi criada no final do ano passado. O evento, que contará com a presença do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e órgãos do Estado, vai reunir membros do controle interno dos municípios e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul. "Estamos formatando o encontro e estamos buscando informações com Canoas, que sediou o primeiro encontro. Em breve estaremos visitando das entidades e municípios para levar o convite ", falou a coordenadora.

Sandro Severo reforçou a parceria da Câmara de Vereadores para a realização do evento e destacou  que o Controle Interno e a Corregedoria são ferramentas e aliados importantes na gestão pública, 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de ontem(31), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, data máxima para chegada ao Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas do governo e das instituições públicas e privadas, bem como o Regime Próprio de Previdência. 

A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00 está disponível no site da Câmara Municipal, no Portal Transparência.
Conforme o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), o projeto vai ser debatido em audiência pública, com data a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, e por apreciação do Plenário. "A Câmara deve devolver a LDO para sanção até 15 de setembro", falou.

Links de acesso:

 http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei

https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias. 

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

Data comemorativa visa estimular a amamentação materna e seria comemorada anualmente.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (31), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto. A data comemorativa terá como objetivos apoiar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta.  

Em sua justificativa ao projeto, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986