Obras de alargamento na Vila Esperança: Moradores devem procurar a Prefeitura para avaliação de cada caso
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve estudar caso a caso dos moradores que poderão perder parte dos imóveis com a realização das obras de alargamento dos becos na Vila Esperança , em Esteio. A medida foi adotada ontem(21 de agosto), em reunião na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni e Leo Dahmer(PT), Executivo e a comunidade local que lotou as dependências do Legislativo.
As obras na vila, segundo o secretário pasta, Marcelo Kohlrausch, que já devem iniciar na semana que vem com a canalização que será realizada pela Corsan, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recurso na ordem de R$ 3,5 milhões. O projeto de viabilização das obras no bairro foi entregue na Caixa, conforme Kohlrauch, em dezembro de 2016. A ideia é que seja feita a canalização e o alargamento das ruas possibilitando a entrada de veículos maiores, a exemplo do Corpo de Bombeiros. "Na realidade os recursos estão cada vez mais escassos no país e esta verba destinada ao município tem prazo de aplicação e, se não cumprirmos, estaremos sob pena de perder o recurso para as obras da Vila. Existe por parte da Caixa Federal uma cobrança pela realização do projeto. É uma exigência do governo federal para projetos já consolidados", falou. O secretario ainda informou que caso sejam perdidos os recursos. 500 famílias serão prejudicadas.
Com a obra, mais de 100 residências serão atingidas com a perda de cercas, muros e parte das residências. Para a moradora, Lenir Vargas de Oliveira, 66 anos, que reside há 40 anos no local, a medida é desnecessária. "Vou perder minha área de serviço, muro. Não aceito isso. Nossa comunidade vive bem e não tenho dinheiro para refazer parte da minha casa construída com muito esforço", alegou. Conforme a equipe da secretaria, há uma previsão de ressarcimento para aquelas famílias que perderem parte das casas. Muros,cercas e garagem não tem previsão de ressarcimento.
Entretanto, os moradores ainda estão preocupados com a situação das escrituras. "Esta obra vai beneficiar os moradores trazendo qualidade de vida, através de esgoto cloacal, pluvial, pavimentação e a matricula dos imóveis, já que a área é irregular. Além disso, o Cartório de Registros pode revogar as matriculas porque a legislação precisa ser cumprida. Este processo já aconteceu de forma tranquila na Boqueirão. Se não fizermos, perderemos o recurso que totaliza R$ 20 milhões para estas obras no município", argumentou a arquiteta Gabriela Scrinz, destacando que o processo se iniciou há três anos.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Adelir Cemin, o grande problema é o acesso dos caminhões. "As mangueiras têm 30 metros e não atingem algumas residências. O ideal que tenha o acesso para a entrada dos veículos", alertou. Também, depois de questionado, falou sobre a possibilidade de implantar a rede seca para conectar as mangueiras em caso de incêndio.
Para o presidente da Comissão, Felipe Costella, é preciso que se explique de forma clara com cada morador como ficará a obra e de que forma será atingido. Já o vereador Leo Dahmer destacou que o processo precisa atender a Lei do Parcelamento do Solo e do Corpo de Bombeiros. Também o vereador Luiz Duarte (PT), relatou que alguns moradores do Beco 5 serão atingidos de forma crítica, com a possibilidade de perder o imóvel. "Não é conveniente tirar uma parte das casas das pessoas, conquistadas com muito esforço", alegou.
Os moradores solicitaram que sejam contemplados no ressarcimento os muros e cercas e que a secretaria pense numa saída que beneficie a comunidade local.
Na oportunidade, Marcelo afirmou que a secretaria está à disposição da comunidade para esclarecimentos dos casos em particular, assegurando que não haverá entrada de qualquer máquina derrubando cercas e muro, sem discussão propositiva com cada morador.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
