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25/09/2018 - O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Mário Couto (PDT), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT), participaram na manhã de ontem(24), da inauguração do Centro Integrado de Atenção em Saúde (CIAS), que está em localizado na Travessa Mario Cutruneo, 48, Bairro Vila Olímpica, prédio anteriormente destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo o prefeito, Leonardo Pascoal, que junto ao presidente da Câmara, cortou a fita inaugural, foi preciso ter o projeto readequado para atender às necessidades e ao orçamento de Esteio. “Antes de abrirmos uma UPA ou qualquer outro equipamento, nós precisávamos qualificar nossa atenção básica, e tomamos essa decisão”, observou, elencando uma série de avanços na área, como ampliação do número de consultas nas unidades básicas de saúde e qualificação do atendimento na Saúde Bucal.

Já o presidente, Sandro Severo, parabenizou o trabalho da administração e destacou a importância do novo espaço  que vai atender com diversas especialidades e com horário estendido até as 21 horas. "Parabenizo todo empenho e trabalho do prefeito, Leonardo Pascoal, Jaime da Rosa, da Secretaria da Saúde e equipe, por este novo equipamento que vai qualificar e ampliar o atendimento da saúde para toda nossa comunidade", disse. 

Em sua fala, a titular da SMS, Ana Boll, ressaltou que a Cias faz parte da Rede Municipal de Saúde. “Faltava lincar todos os serviços que temos com um centro de especialidades com algumas referências a mais que a rede já tinha”, afirmou. “Esteio inova quando tem a compreensão que a rede precisa atender a todos os cidadãos e ter um serviço em terceiro turno é essencial”, disse, lembrando que o CIAS vai ficar aberto das 17  às 21 horas,  como uma Unidade de Saúde Estendida.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte/fotos: PME - Djalma Côrrea Pacheco

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 25, a partir das 19h30min, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Na oportunidade, serão agraciados com certificados,  12 idosos que tenham se destacado no município. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.
A ideia, segundo os proponentes, vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB) é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos;  instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários",afirmam.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador sugere que cartazes sejam fixados em locais públicos com o número de telefone destinado às denúncias de agressões contra as mulheres.

O “Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher” (180) deverá ser divulgado nos estabelecimentos comerciais e logradouros de Esteio. É este o objetivo do anteprojeto apresentado por Euclides Castro (PP) na última terça-feira (18), durante a sessão da Câmara.  A proposta foi aprovada pelos vereadores e encaminhada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O autor da iniciativa sugere que cartazes sejam fixados em locais como bares, hotéis, casas noturnas, postos de gasolina e prédios ocupados por repartições públicas, além de ônibus e lotações. A multa para o descumprimento da lei poderia chegar a um salário mínimo por infração. Em caso de reincidência, o valor seria cobrado em dobro e revertido para a realização de programas de prevenção à violência.

Euclides lembra que a chamada para o número 180 é gratuita e o serviço funciona todos os dias e destaca que iniciativas semelhantes de divulgação deram resultados positivos. “O percentual de denúncias aumentou 70%, cresceu também, em 20%, a porcentagem de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio”, ressaltou.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTB/MG 14.986

19/09/2018 - O primeiro suplente do MDB, Cláudio Luciano Dusik , 41 anos, tomou posse ontem, 18, durante a sessão descentralizada em homenagem à Semana Farroupilha, no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. Dusik, que assume a vaga da vereadora Rute Pereira (MDB), que está de licença sem custos aos cofres públicos até 1º de outubro, agradeceu aos eleitores pelos 1.125 votos conquistados na na última eleição, em 2016. "É uma honra poder fazer parte do Legislativo, momento muito esperado", disse, agradecendo a recepção dos vereadores.

O  vereador ainda aproveitou para solicitar, como um dos primeiros pedidos, que o Executivo que faça uma  revisão das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência nas vias públicas de Esteio, conferindo para que no espaço para desembarque não exista obstáculos como postes, placas, árvores, bicicletários, buracos ou quaisquer outros que impossibilitem ou dificultem o ajudador/cuidador a desembarcar o passageiro com deficiência. "Quero recomendar, também,  que as vagas de estacionamento reservadas onde houver tais obstáculos, e que  não puderem ser retirados, que estes espaços possam ser deslocados para localidade mais próxima e com melhor acessibilidade", pediu.

Formado em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil, Claudinho como é conhecido, sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido,  possui o título de doutor, conquista alcançada em maio deste ano, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs).Ele já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual. É servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Dentro das festividade alusivas à Semana Farroupilha de Esteio, o Parque de Exposições Assis Brasil, recebeu ontem (18), à noite, a sessão da Câmara de Vereadores. No pavilhão 20 de Setembro, palco principal dos eventos, o público pôde acompanhar a posse do vereador suplente, Cláudio Luciano Dusik (MDB), que está ocupando a cadeira da vereadora Rute Pereira, em licença até 1º de outubro;  a votação de projetos de ordem financeira; os requerimentos dos parlamentares e  a solenidade que homenageou dez pessoas ligadas à tradição gaúcha.

Conduzida pelo presidente, vereador Sandro severo (PSB), a cerimônia da data maior do Estado prestigiou patrões dos Centros de Tradição Gaúcha e personalidades do município, a exemplo da Bonequinha do CTG Chama Nativa, Geovana Verruck, e o patrão do CTG Esteio da tradição, Claudemir Silva. Também receberam uma honraria do Legislativo os tradicionalistas José Garcia Montenegro; Oriovaldo Pereira Garcia, Leonel Cogo, Brenda Vitória Bueno, Gilberto da Silva, Odone Feijó Pereira e Marcelly Bueno Cachoeira, campeã do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) e de rodeios, a exemplo do Mercosul. segundo Sandro severo, este é o segundo ano consecutivo, depois de um período de pausa, que a Câmara de Vereadores realiza a sessão descentralizada na Semana Farroupilha. 

Durante a solenidade, o prefeito, Leonardo Pascoal, presente ao evento, saudou o suplente de vereador Cláudio Dusik,  elogiou a iniciativa  e agradeceu aos homenageados pelo trabalho que desenvolvem em diferentes áreas do tradicionalismo. “Vocês tão bem representam os gaúchos e gaúchas que fazem a Semana Farroupilha e trabalham em seus CTGs, piquetes e comunidades pelo nosso tradicionalismo”, afirmou. Depois da solenidade, os vereadores reuniram-se com o prefeito na "Estância de Esteio", dentro do Pavilhão 20 de Setembro para debater questões do município.

As festividades seguiram com a tradicional confraternização realizada pelos 102 piquetes e quatro CTG´s, além do show com o cantor/narrador Pedro Ernesto Denardin e o baile com o Grupo Embalo Campeiro.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof 7156

18/09/2018 - A Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber uma semana dedicada à valorização da instituição. A medida foi adotada ontem (17), durante  visita  da voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet e da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, ao  presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB). A ideia, de acordo com as proponentes Favero e Iracet e do grupo de trabalhadores do hospital, é que sejam festejados, ainda neste ano,  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro. Elas solicitaram, ainda que a semana seja estendida para os próximos anos, independente de trocas de gestões.

Além de diversas atividades que serão levadas à população e de  palestras motivacionais para os funcionários, já está marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao Hospital. "A instituição é de grande importância no atendimento, acolhimento e prestação continuada de serviços na área de saúde. É a maneira de aproximar a comunidade do hospital e valorizar o que ele representa, não somente para os esteienses, mas para toda a região", afirmaram.

Segundo o presidente da Câmara, a iniciativa é válida e, certamente, vai encontrar respaldo do Legislativo e do Executivo. "Vamos apresentar o pedido, em forma de anteprojeto de lei, para apreciação dos vereadores e do prefeito, Leonardo Pascoal, e, com certeza, encontraremos respaldo para transformá-lo em lei. O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos", disse.

Terezinha Bobsin

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP), participaram na noite de ontem (13), da abertura  da Semana Farroupilha de Esteio, evento que se estende até o próximo dia 20,  no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, que recebeu dos cavalarianos a Chama Crioula, acesa nas margens do Rio Uruguai no dia 10 de agosto, agradeceu o empenho de todas as pessoas e entidades que trabalharam para a organização da maior festa e evento cultural realizado pela Administração Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). “Esperamos mais de 100 mil pessoas até 20 de setembro, com toda uma estrutura adequada para receber, com segurança e tranquilidade, a todos os esteienses e moradores de outras cidades que nos visitam. Será, com certeza, a maior Semana Farroupilha da história de Esteio e uma das maiores do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Sandro Severo, durante seu discurso, lembrou do folclorista e tradicionalista Paixão Côrtes, falecido no final de agosto. “A Tradição não é a volta ao passado, mas cultuar o passado”, falou.

Já o titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero,  elogiou o trabalho da equipe da Secretaria e de todos os parceiros que atuam para a organização, como a Associação dos Piquetes de Esteio (Aspe), responsável por coordenar os 102 piquetes que estão instalados no Parque. “Agradeço a todos que trabalharam e vão trabalhar nos próximos dias, que são pessoas fundamentais para a realização desse evento. Que nossa Semana Farroupilha seja cercada de paz, alegria e segurança”, desejou.

Shows, a exemplo  de César Oliveira e Rogério Melo e  Grupo Marca de Campo,  lotaram o Pavilhão 20 de Setembro. Além disso,  depois  da abertura da Semana Farroupilha, foi feito o lançamento do 5º Esteio da Poesia Gaúcha e 1º Esteio do Amanhã, festivais de poesias organizados pela SMCEL e Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura de Esteio que abre as inscrições nesta sexta-feira (14). 

Neste ano, o visitante  poderá aproveitar para conhecer os produtos da agricultura familiar diretamente dos produtores, adquirir artesanatos feitos pelos artesãos vinculados ao Programa de Inclusão Produtiva ou indumentárias gaúchas em lojas também instaladas no pavilhão principal. Nos pavilhões Internacional e do Artesanato, o destaque são os piquetes e suas mostras culturais, além da confraternização que ocorre, principalmente, a cada noite.

A entrada no Parque é gratuita e deve ser feita pelo Portão 7 (junto à Avenida Celina Kroeff) até as 20h30min. Automóveis podem entrar até às 20h.

Sábado (15)
9h - Inicio do 2º Torneio de Futebol de Bombacha Masculino e 1º Torneio de Futebol de Bombacha Feminino
10h - Roda de chimarrão
12h - Almoço festivo
16h30min - Concurso de cuca
18h - Missa Crioula
19h - Início do 2º torneio de Truco Cego
20h - Apresentação de “Chula de Mano”, com Guilherme e Miguel Bonoto
20h30min - Apresentação das invernadas Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana do CTG Independência Gaúcha
21h – Show com Patrick Melo
22h - Baile com o grupo Moda Antiga

Domingo (16)
9h - Início das fases finais do 2º Torneio de Futebol de Bombacha Masculino e 1º Torneio de Futebol de Bombacha Feminino
10h - Roda de chimarrão
10h - 2° torneio de Truco Cego
12h - Almoço festivo
19h - Aulão de fandango com o Grupo de Danças Fandango de Galpão
20h - Show com o grupo Projeto Nativista
21h - Entrega da premiação esportiva da Semana Farroupilha
21h30min - Baile com o grupo Sina Fandangueira

Segunda-feira (17)
10h Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Apresentação do Grupo Estilo e Dança de Esteio - Gede
14h - Sessão de cinema - Sesc para escolas – curta infantil
14h30min - Teatro Luz e Cena - Peça "Entrevero Farroupilha: Uma Epopeia nos Pampas"
16h - Grupo Geração Z
20h - Apresentação do Grupo de Dança Mulheres Gaúchas
21h - Baile com o grupo Som Gaúcho

Terça-feira (18)
10h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h30min - Sessão de cinema - Sesc para escolas – curta infantil
15h - Apresentação da Invernada Juvenil do Rancho CIEP, de Tapes
18h - Sessão ordinária da Câmara de Vereadores
20h - Show com Pedro Ernesto Denardin
21h30min - Baile com o grupo Embalo Campeiro

Quarta-feira (19)
10h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
10h30min - Apresentação da invernada Flamengo das Tradições
14h - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h30min - Apresentação da invernada Flamengo das Tradições
15h30min - Sessão de cinema Sesc para escolas - curta infantil
19h - Sessão de cinema Sesc- curta "Borghetti na Estrada"
19h30min - Concurso de culinária - Comida típica: Feijão Tropeiro ou Carreteiro de Charque
20h - Apresentação de “Chula de Mano”, com Guilherme e Miguel Bonoto
20h30min - Apresentação das invernadas Juvenil, Adulta e Veterana do DTG Tropeiros do Ouro Negro
21h30min - Baile com grupo Beira D’Estrada

Quinta-feira (20)
9h30min - Desfile Oficial 20 de Setembro
12h - Almoço Festivo
16h - Show com o grupo Tchê Guri
18h - Encerramento Oficial

Por Terezinha Bobsin 

Fonte: Djalma Pacheco/Foto/Adriano Rocha

Através da Procuradoria Especial do Idoso, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Viegas Pereira (MDB), a Câmara de Vereadores de Esteio deverá instituir, em breve, o projeto "Vereador Idoso por Um Dia".  A proposta está tramitando pelas comissões Permanentes para análise. A ideia, de acordo com os proponentes, é que a atividade ocorra, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, coincidindo, com o Dia Internacional do Idoso (1° de outubro).

Segundo Mário Couto e Rute Pereira, que é uma das autoras do projeto  Prefeito, Vice e Vereador por um Ano,  o objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem da pessoa idosa junto à comunidade;  agregar respeito das demais gerações; sensibilizar a sociedade para as diversas formas de participação da pessoa idosa; proporcionar canais de comunicação, convívio social e a troca de experiência entre a pessoa idosa e as demais gerações, através da participação no Poder Legislativo;  integrar a pessoa idosa com o Poder Legislativo; despertar os valores da ética, cidadania e debate construtivo em prol da sociedade; sensibilizar a sociedade quanto a longevidade da pessoa, além de valorizar e estimular a prática da participação da comunidade na política.

O projeto "Vereador Idoso por Um Dia" será composto por dez vereadores idosos e cinco suplentes, sendo as vagas reservadas, preferencialmente, para os idosos participantes dos programas desenvolvidos pelo município junto aos Centros de Convivência e Assistência Social, Casa de Cultura, dentre outros gerenciados pelo Executivo. Além disso, os idosos participarão de uma  sessão simulada, oportunidade em que haverá apresentação, discussão e votação das proposições sugeridas. "Nossa intenção é ampliar a participação da pessoa idosa junto ao Poder Legislativo Municipal, trazendo-os para o debate e apresentação de ideias em prol da melhoria da qualidade de vida da população esteiense nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança pública, assistência social, cultura, esporte e lazer, bem como fortalecer a imagem e reconhecendo a importância da pessoa idosa, frente às novas gerações", afirmam.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Está tramitando na Câmara de Esteio o projeto de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP) que pretende transparência  nas informações sobre a aplicação de multas de trânsito no município. No texto está previsto que os relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e  agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente. 

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta. 

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.  A proposta deve entrar em votação do Plenário nos próximos dias.

Por Terezinha Bobsin - reg prof mtb/RS 7156

O serviço prestado pela concessionária de energia RGE foi questionado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo(PSB), durante a sessão de ontem, 11, à noite. Postes caídos e falta na qualidade do atendimento estão entre as demandas da comunidade, que chegam diariamente aos gabinetes dos vereadores. Para o presidente, a cidade tem problemas sérios e que precisam ser resolvidos com urgência. "Há um ano e meio a concessionária esteve na Câmara e afirmou que trocaria 600 postes. Não sei se acabou o dinheiro ou as contas de energia não estão sendo pagas pelos consumidores", observa.

Além disso, outro problema também destacado pelo vereador diz respeito às podas de árvores junto à rede de energia elétrica. "Segundo a RGE o serviço de podas de árvores na rede, desde 2017, passou a ser de responsabilidade das prefeituras. A prefeitura, por sua vez, diz que a responsabilidade é da Concessionária. O prejudicado é o cidadão que não tem atendimento necessário para seu serviço, que é pago um alto valor", disse. 

A ideia, segundo Severo, é que a empresa seja chamada o mais breve possível na Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, para debater a questão da cidade. De acordo com o presidente, com apoio dos vereadores, a situação pode ser levada ao Ministério Público cobrando da RGE os serviços prestados em Esteio. "Cobra bem, mas presta um péssimo serviço", alegou. 

 A RGE, antes AES Sul,  atende 255 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Rute Viegas Pereira, do MDB, vai licenciar-se a partir de hoje(12), sem ônus para o Legislativo, por motivo pessoal . O pedido foi aprovado ontem (11), à noite pelo Plenário. Com a licença da vereadora, que será até 1º de outubro, vai assumir o primeiro suplente do partido, Cláudio Luciano Dusik . A posse ocorre na próxima terça-feira, 18, durante a sessão descentralizada em homenagem à Semana Farroupilha, no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. 

O vice-presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), apresentou na última semana ao Plenário, a proposta sugerindo a criação do Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz em Esteio. Segundo o anteprojeto, que seguiu para avaliação do Executivo após aprovado pelos vereadores, o banco conterá informações de oportunidades de emprego ao jovem aprendiz, emitidas por pessoas jurídicas cadastradas, que cumpram as disposições do Decreto Federal 5.598/2005,(que regulamenta a contratação de aprendizes. A ideia é subsidiar, de forma gratuita,  a concessão de oportunidades de emprego que impliquem em medidas preventivas ao menor. 

Para o vereador, muitos jovens do município que estão sem oportunidade no mercado, muitas vezes por falta de conhecimento das vagas ofertadas pelas empresas, o que demanda políticas públicas que criem e divulguem estas oportunidade. "A proposta tem a finalidade de contribuir para a empregabilidade e a inclusão social, divulgando as oportunidades de emprego e formação para a inserção do jovem de 14 a 24 anos, com qualificação, no mercado de trabalho", alegou.  Castro ainda ressaltou que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número variável entre cinco a 15% dos trabalhadores de cada um dos seus estabelecimentos, em que as funções demandem de formação profissional.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB RS 7156

Depois de passar por audiência pública; pela avaliação dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), será a vez da Câmara de Vereadores de Esteio  apreciar a atualização no Código de Obras  do Município( Lei Municipal º 1.261/85), projeto que tramita no Legislativo. Durante reunião realizada na tarde de hoje(11), na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, foi o momento de esclarecer pontos no novo artigo, segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes. "As adequações objetivam acelerar a tramitação de projetos e edificações na Prefeitura", comentou.

Conforme a arquiteta da pasta, Luciana Sebeis,  além da acessibilidade que será adaptada ao novo código, estão previstos regramentos relacionados ao Meio Ambiente, que estão desatualizados e, alguns  até, conflitantes com as demais legislações.  A mudança vai flexibilizar e facilitar, por exemplo,  o quesito da conformidade urbanística, tornando o  processo mais rápido e ágil", alegou. A mudança do código de obras, de 1985, segundo a arquiteta, permitirá tornar o processo de aprovação de projetos, também, 100% online ao longo de 2018.  "A proposição de um novo Código de Obras visa adequar estas questões e pretende modernizar o licenciamento das construções e procedimentos relacionados à área, tornado o processo mais simples e desburocratizado, através da simplificação de exigências e regramentos. Vamos nos ater somente ao projeto, sem, por exemplo, exigir tamanho de janelas", falou.

Questionada pelos vereadores sobre a situação de construções anteriores ao Código, Sebeis explicou que cada proprietário deve informar a condição de sua construção. Participaram da reunião os vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além da engenheira Carla Cardias.

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído. Os novos conceitos do  Código  estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. A lei  estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTn/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte(PT),  vai reunir-se amanhã, 11, às 13h45min, na sala de reuniões do 2º andar,  na Câmara Municipal, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. No encontro, será debatido o projeto que trata de atualização no Código de Obras do Município, que tramita no Legislativo.  A Lei Municipal nº 1261, que institui o Código de Obras do Município, é de 1985. O projeto pode ser acessado no Portal Processo Legislativo, no site da Câmara de Vereadores, no endereço www.esteio.rs.leg.br Portal Processo Legislativo. 

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído.

Os novos conceitos do  Código de Obras estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. O código ainda estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores deverá realizar, durante a Semana Farroupilha, a sessão ordinária no Parque de Exposições Assis Brasil. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, Sandro Severo (PSB), Euclides Castro (PP),  Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), está marcada para o dia 18 de setembro, às 18 horas,  no Pavilhão 20 de Setembro, palco principal de eventos, de acordo com a resolução que tramita pelas Comissões Permanentes para análise.

De acordo com Sandro Severo,  a data é considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul. Um marco da formação social e política do Estado. "A cultura gaúcha é celebrada de forma máxima na semana que antecede o dia 20 de setembro, engajando-se este Legislativo nas comemorações municipais que visam preservar a memória e a cultura do Estado do Rio Grande do Sul", disse.

Durante a sessão,  serão destacas pessoas que estão envolvidas na preservação da identidade e na cultura do estado, através de uma distinção do Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores, através do presidente Sandro Severo (PSB) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP), se fez presente na abertura oficial,  na manhã de hoje(5),  da  Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci), realizada no ginásio do Colégio La Salle Esteio. A mostra, que está em sua 27ª edição, segue até amanhã, dia 6, na avenida Padre Claret, 1690). 

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da Câmara, parabenizou o secretário de Educação, Marcos Dal´Bo e falou sobre a importância da feira. "Toda sociedade ganha quando incentivamos a pesquisa e as boas ideias. A ciência nos traz conhecimento,  vida e sabedoria", destacou reconhecendo o trabalho da comissão organizadora, alunos e professores. 

Em sua fala, Dal´Bó disse  que não tinha ideia do quão grande era a Feira quando assumiu o cargo em 2017. “Não compreendia o quanto o empenho dos educadores e alunos era enorme dentro das escolas. Então fiz visitas a feiras internas, onde pude apreciar como Esteio desenvolve a ciência”, disse.

A 27ª Femuci apresenta 92 trabalhos de alunos de 18 centros municipais de educação básica (CMEBs), cinco escolas municipais de educação infantil (EMEIs), além de escolas das redes estadual e particular. Higiene bucal, fábulas, educação fiscal, mulher no mercado de trabalho, escorpiões na zona urbana, reciclagem e psicologia com surdos são alguns dos temas abordados pelos estudantes.

A feira, como em outros anos, vai selecionar quatro projetos da rede municipal de ensino de Esteio para exposição na Mostratec Júnior 2018,  feira de ciência e tecnologia realizada anualmente pela Fundação Liberato em Novo Hamburgo. Também serão abertas duas vagas para alunos do Ensino Médio participarem da Multitec 2019, que ocorre na cidade de Dois Irmãos. Já um projeto de alunos do 8º ou 9º ano da rede municipal será inscrito para Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2019, em São Paulo.

Além disso, também estão previstas as premiações Destaque da Comunidade (por votação eletrônica durante a realização da Femuci);  Destaque Ambiental, Wizard de Linguagens (concessão de uma bolsa integral de ensino de inglês na escola Wizard de Esteio, pelo período de um ano), Editora Projeto de Incentivo à Leitura (kit contendo cinco para os alunos e para o professor-orientador, além de um kit contendo vinte livros para a biblioteca da escola) e o Professor Destaque. Outras premiações poderão ser adicionadas até a realização da feira.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Fotos e fonte: PME/Adriano da Rocha/Luciana Abdur

A maioria dos vereadores aprovou na noite de ontem(4 de setembro), durante a sessão semanal, o projeto do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,5 milhões. O recurso, que também recebeu previsão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2018, será acrescentado na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para as obras de infraestrutura do novo Loteamento Industrial, que será construído no bairro Novo Esteio.

O Loteamento Industrial Esteio do Futuro,  prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio,  para a implantação de empreendimentos empresariais. Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m.

Ainda na ordem do dia, por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto alterando a lei que trata sobre  a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a educação infantil no Município, de iniciativa do vereador Leo Dahmer(PT). No projeto de alteração, o Executivo atendeu uma recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Novo Hamburgo, abstendo-se no que diz respeito à grafia dos contemplados na lista, agora apenas com as iniciais. 

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A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano na Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se hoje(3) com representantes da Secretaria de Saúde e a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar inicio a um grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. Entre os assuntos abordados, estiveram os casos da doença em tratamento e os que ainda aguardam o atendimento, bem como a qualificação dos profissionais que atendem os portadores da psoríase.  "Nossa intenção é que estes atendimentos sejam acelerados", disse, acenando com a possibilidade de que seja implantado o aplicativo Dematonet, um serviço de telediagnóstico para doenças que se manifestam na pele. "O objetivo do DermatoNet é dar suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul", concluiu. 

A Frente,  também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano, vai reunir-se segunda-feira, 3, às 14 horas, na sala de Reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar início ao grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. A Frente também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). 

A Frente Parlamentar visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.  

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156