Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Rua Dalva de Oliveira é tema de reunião da Comissão de Urbanização

 

Vereadores se reuniram com secretário e moradores. A via está localizada no Parque Primavera e tem movimento intenso de veículos, mesmo tendo trecho sem calçamento.

 

O calçamento de um trecho da rua Dalva de Oliveira, no Parque Primavera. Este foi o assunto tratado na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (16), na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Na ocasião, os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também estavam presentes o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores. 

A via é bastante movimentada, faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e está próxima de duas escolas e um posto de saúde. Mesmo assim, não tem pavimentação entre a esquina a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão. Este trecho não asfaltado é subdividido em três, cada um deles em uma situação. O primeiro se encontra em uma área particular, que está em processo de doação para a administração municipal. Deste processo também depende o calçamento de um segundo trecho, de propriedade pública. A previsão é que os trabalhos comecem, no máximo, no primeiro semestre de 2019.

Porém, um terceiro trecho não tem previsão de início. Trata-se de uma área que foi inclusa em um projeto de urbanização a ser financiado com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). Os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades que seriam encaminhados para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como paliativo, o local deverá receber raspas de asfalto, para diminuir o problema dos moradores com a lama e a poeira. A comissão irá acompanhar o desdobramento da situação. “Vamos ficar vigilantes para que tenha sempre a raspa”, afirmou o vereador Leo.

Além disso, atendendo uma demanda dos moradores presentes à reunião, a comissão também deve encaminhar um pedido de providência para o Executivo, com o objetivo de que um abrigo seja instalado na parada de ônibus localizada na esquina com a rua L.  

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

 

Vereadores participam da Abertura da Semana do Idoso


A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, os idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

Vereadores participam da Abertura da Semana do Idoso


A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, oss idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio homenageia professores amanhã

A Câmara de Vereadores  realiza amanhã, 16, às 19h30min, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  ato solene  em homenagem ao Dia do Professor. De iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), o evento vai  destacar professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município, indicados por suas instituições de ensino.

 

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por Terezinha Bobsin 

Câmara reduz 63% do consumo de papel em 120 dias

 

Com novo sistema implantado em junho, projetos de lei e ofícios são enviados diretamente à Prefeitura, que também acesso ao programa

O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), anunciou na tarde de hoje (11), a economia em relação aos gastos de papel no Legislativo. Conforme levantamento feito no período da implantação do novo sistema que gerencia todo o Processo Legislativo, instalado no início de junho deste ano, a Câmara de Vereadores reduziu, até 30 de setembro,  63,5%  em consumo de papel, com projeção de chegar a 90% até o final do ano.  Neste percentual, conforme o relatório, não estão incluídos os custos com tinta e a manutenção das impressoras.  A ideia é promover a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na administração do Legislativo, através da redução de gastos com impressos.

Com o sistema,  a Prefeitura, que recebeu acesso direto ao programa,  não precisa mais imprimir os projetos de lei para enviar ao Legislativo. No caminho inverso, a Câmara também passa todos os processos para o Executivo, sem uso de papel. Sandro afirma que pretende incentivar a adoção de um modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implantação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais. "A evolução tecnológica, tendo como princípios a busca pela informação, agrega a economicidade, pois deixamos de usar tanto papel; transparência, agilidade e facilidade do processo legislativo", afirmou. Para ele, a redução de desperdícios no setor público, através de uma gestão equilibrada, possibilita redirecionamento de recursos para onde a população mais necessita.

O presidente  lembrou, também,  que a Câmara de Vereadores, historicamente, já economiza em diversas frentes, entre elas, a ausência de  benefícios normalmente pagos aos parlamentares. Os vereadores não recebem  verba nos dez gabinetes;  diárias aos vereadores (somente os servidores possuem este benefício); recursos para gasolina; telefones custeados pelos cofres públicos e, ainda, o presidente não recebe verba de representação por comandar o Legislativo.

O sistema:

Em junho deste ano, os vereadores passaram a ter em suas mesas notebooks com todos projetos e proposições gerenciados, inclusive todos os prazos bem como os fluxos de tramitação. Além disso, o novo software da Città Informática Ltda, adquirido através de licitação, permite o gerenciamento das votações, que passaram de simbólica para nominal,  e do painel de projeção. Para o presidente, este é um dos maiores avanços da Câmara dos últimos anos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Hospital São Camilo vai receber uma semana de atividades voltadas à valorização da instituição

10/10/2018 - A Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber uma semana dedicada à valorização da instituição.  A proposta, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), foi aprovada na noite de ontem (9), pelo Plenário. A solicitação  foi da voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet; da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, além de  um  grupo de trabalhadores do hospital em recente visita ao presidente. A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Além disso, a Semana Municipal de Valorização do São Camilo tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense.

Segundo a proposta, diversas atividades serão levadas à população, além de  palestras motivacionais para os funcionários. Também já  está marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital.

Para o presidente da Câmara, a iniciativa é válida e, certamente, vai encontrar respaldo do Legislativo e do Executivo. "A Fundação de saúde Publica São Camilo, é um refugio para as horas de dor e também de alegria dos cidadãos esteienses e quando falamos de dor  nos referimos às nossas preocupações com nossos queridos que precisam de um tratamento digno seja ele clinico ou não, urgente ou de emergência.  O prefeito Leonardo Pascoal,  com certeza, dará respaldo para transformá-lo em lei. O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos", disse.

Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 

Micro e Pequenos Empreendedores recebem homenagem na Câmara de Esteio

 

A  Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem(9) ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. Ao todo 11 pequenos empresários receberam uma honraria do Legislativo, que teve a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "É uma honra ser proponente do primeiro ato solene em homenagem a este segmento da sociedade. O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Precisamos cada vez mais valorizar  e incentivar, como agentes políticos,  os pequenos empresários estimulando e proporcionando crescimento e desenvolvimento aos pequenos negócios. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas Ser empreendedor não é esperar o sucesso acontecer, mas arregaçar as mangas e conquistá-lo", falou.

Da solenidade, comandada pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni(PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDSB), além do deputado estadual, Juvir Costella(MDB) e a Secretária de Cidadania e Trabalho, Tatiana Tanara.

Representado o Executivo, a secretária Tatiana Tanara, destacou a importância dos micro e pequenos empreendedores. Tatiana aproveito para informar a redução no  tempo para a emissão de um alvará de localização pela Prefeitura de Esteio, Antes levava até sete dias úteis e, hoje, caiu para menos de um dia, independente do porte da empresa", anunciou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara recebe estudantes candidatos do "Prefeito, Vice e Vereador Por Um Ano"

 

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além da vereadora Rute Pereira (MDB), receberam na tarde de hoje (9) os estudantes das escolas que participam da campanha "Prefeito, vice e Vereador por Um Ano", edição 2018/2019.  O projeto, de iniciativa da vereadora Rute Pereira e do ex-vereador Sérgio Daixt, coordenado pela Secretaria de Educação,  é voltado aos alunos dos sextos anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Durante a atividade de apresentação de propostas de campanha dos alunos para o cargo de prefeito e vice-prefeito, a vereadora Rute alertou para a importância da participação no projeto, que visa despertar a curiosidade as atividades cotidianas dos poderes Legislativo e Executivo . "Nossa sociedade está cada vez mais desinteressada quando se trata de política, quando é época de votar. Por razão, com o objetivo de envolver a comunidade na reflexão de propostas de melhorias na sua comunidade, é que criamos o projeto", disse.

Já o presidente da Câmara, que aproveitou para parabenizar os proponentes da campanha,  falou que é preciso envolver a  comunidade estudantil no sentido de sensibilizar sobre a importância da participação em todos os processos, especialmente neste período eleitoral. Sandro também destacou o papel do vereador em fiscalizar as ações do Poder Executivo, das estatais, como a RGE e Corsan. "Temos braços fortes na fiscalização como o Ministério Público. Também o Legislativo pode apresentar  projetos importantes que não oneram os cofres públicos, a exemplo da Campanha Permanente dos Procurados e Foragidos e as Comissões Internas de Prevenção Contra Acidentes (Cipaves), nas escolas municipais. Monitorar as condições de risco no que diz respeito a acidentes e violência, através de medidas preventivas, vai tornar a escola um lugar seguro, trabalhando a cultura da paz. Se não trabalharmos com estes índices, nosso alunos sairão desprotegidos e despreparados da escola ", disse.

Neste ano, a votação que definirá o prefeito  e o vice-prefeito  segue até dia 16, em formulário on-line, disponibilizado no site da prefeitura (www.esteio.rs.gov.br).  Os vereadores  para compor a Legislatura Mirim na gestão de 2018/2019, já estão foram escolhidos. A posse  dos eleitos será realizada em  23 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que  serão divulgados os resultados do prefeito e vice-prefeito eleitos, que melhor apresentaram planos de governo para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Trânsito, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.

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Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Micro e Pequeno Empreendedor serão reconhecidos pela Câmara de Vereadores de Esteio amanhã, 9

 

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar  ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. A solenidade será realizada amanhã, 9 de outubro, às 19h30min na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas. Ainda nesta semana serão anunciados os empreendedores que vão ser homenageados.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Presidente do Sindicato da Construção e do Mobiliário visita Câmara de Esteio

05/10/2018 – O presidente da Câmara de Esteio, Sandro severo (PSB), recebeu na manhã  hoje (5), a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Esteio e Sapucaia do Sul, Sirlon Ribeiro. Entre os assuntos debatidos estiveram situações pontuais do município; proposições na Câmara de Vereadores, a gestão do Legislativo neste ano e aproveitaram para trocar ideias de novas propostas para o município. "É uma honra receber uma das mais importantes líderes sindicais do estado e do nosso município", falou Sandro Severo. 

Presidente do Movimento Sindical do PSB, Sirlon Ribeiro, que também ocupou a cadeira de  presidente da Câmara, em 2010, foi, por três vezes consecutivas, o vereador mais votado na época. Ribeiro lembrou da construção do prédio do Legislativo e da transferência,  da Prefeitura,  para as novas instalações em 2010.  Natural de Cruz Alta e criado em Venâncio Aires, Sirlon escolheu Esteio para viver há quase 40  anos. "Aqui é minha casa. Adotei este lugar para construir minha vida e família", disse. Sirlon também é secretário administrativo da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do RS.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Câmara aprova projeto que cria regras e disciplina a administração municipal

 

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(2), por unanimidade, o projeto de iniciativa do Executivo que disciplina a instauração e a instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta. A matéria trata das normas gerais sobre o gerenciamento das atividades visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento das metas da administração.  Além de regular a tramitação dos atos administrativos quanto a forma, prazos, publicidade e transparência, entre outros direitos e garantias, o projeto estabelece, por exemplo, a tramitação preferencial para pessoas idosas, com deficiência, bem como com as portadoras de doenças. 

O texto, que possui 95 artigos, regra, entre outros, sistemas relacionados aos direitos e deveres dos administrados; da comunicação dos atos;  das decisões e recurso administrativos; do procedimento de anulação e sancionatório. Neste último, o projeto assegura que Nenhuma sanção administrativa será aplicada a pessoa física ou jurídica pela Administração Pública, sem que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa, em procedimento sancionatório. A matéria ainda trata sobre situações de denúncia, da prioridade da tramitação e do processo administrativo eletrônico, cujo os documentos produzidos virtualmente ou os convertidos em arquivos por meio de digitalização e juntados ao processo administrativo eletrônico terão a mesma força de comprovação dos originais.

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em  mensagem enviada à Câmara de Vereadores que a intenção  do projeto é instituir no Município normas gerais para tramitação dos processos administrativos, "eis que atualmente tal disciplina encontra-se omissa para parte dos procedimentos", alegou. A proposta aprovada segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156

Vereadora Rute Pereira retoma cadeira na Câmara de Esteio

 

A vereadora do MDB, Rute Pereira, reassumiu ontem, 2 de outubro, a cadeira na Câmara de Vereadores de Esteio. Rute ficou  licenciada por motivo pessoal durante duas semanas, sem onerar os cofres públicos. No seu lugar, assumiu o suplente Cláudio Dusik. A vereadora está no sétimo mandato, destes, seis consecutivos  e elegeu-se em 2016 com 1.326 votos.  É integrante das comissões permanentes de Saúde e Educação, além de participar da Procuradoria do Idoso e da Mulher da Câmara Municipal de Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof Mtb/RS 7156

CCJR dá parecer favorável a projeto que quer transparência sobre condições de imóveis escolares

 

A proposta que quer transparência  das informações sobre a condição estrutural dos imóveis escolares da rede municipal de ensino recebeu na tarde de hoje(2 de outubro), o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). O projeto, que vai para apreciação do Plenário nos próximos dias, pretende que seja publicado um relatório técnico, no Portal Transparência, em link de fácil acesso, contendo a avaliação das condições físicas e ambientais dos imóveis públicos, com intervalo de um ano; documentos detalhando a situação estrutural e a elaboração de diretrizes para reformas a serem executadas em curto, médio e longo prazos. 

O objetivo, conforme o proponente, vereador Euclides Castro,  é estabelecer a obrigação da publicação anual, via Portal da Transparência, tornando as informações sobre o estado dos imóveis escolares da rede municipal de domínio público, de forma  rápida e clara. Para o vereador, a divulgação das  informações no site da Prefeitura Municipal vai colaborar para uma administração transparente e democrática. "Este ato demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública", alegou.

Euclides Castro ainda defende que a conservação dos prédios escolares da rede municipal é de extrema importância para a segurança dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar que frequentam as escolas diariamente. "Não podemos colocar em risco a integridade física de dezenas de pessoas ao negligenciar o estado de conservação dos prédios escolares. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso a informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", finalizou, aguardando aprovação da proposta pela Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Micro e Pequeno Empreendedor serão reconhecidos pela Câmara de Vereadores de Esteio

 

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar  ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. A solenidade será realizada no dia 9 de outubro, às 19h30min na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas. Ainda nesta semana serão anunciados os empreendedores que vão ser homenageados.

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Por Terezinha Bobsin = reg prof MTb/RS 7156

Lançada a campanha Esteio Show de Natal


O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), participou na noite de ontem(27), do lançamento da campanha Esteio Show de Natal, realizada pela Câmara da Dirigentes Lojistas (CDL). O evento, que ocorre anualmente, conta com apoio da Câmara de Vereadores, Prefeitura  e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Durante o evento, realizado na sede da CDL, Sandro Severo afirmou a necessidade de valorizar o comércio local. "O investimento feito no município é a chave para o desenvolvimento do nosso comércio. Com o incentivo, o dinheiro fica na cidade e o retorno é, muitas vezes, a geração de empregos e a aplicação dos recursos em melhorias na qualidade de vida do nosso cidadão", assegurou. 

Tatiana, que representou o prefeito Leonardo Pascoal no evento realizado na sede da CDL, destacou a parceria e a importância da ação para o comércio de Esteio. “O investimento da Administração Municipal nesta campanha é um investimento no empreendedor, que é quem faz gerar as riquezas de nossa cidade”, destacou. “Nos trabalhamos construindo uma cidade através de parcerias. E isso que estamos fazendo aqui hoje é fazer política de verdade. Discutir ideias, trazer conceitos e planejar o futuro. Investir numa campanha de natal para nós, como governo, é um marco de construção de cidadania”, disse.

Já o presidente da CDL, Celso Antonio Dalmás, agradeceu ao apoio da Prefeitura, que repassou R$ 24 mil para a compra do carro, e da Câmara de Vereadores, que aprovou o repasse. Celso destacou a antecipação da campanha. “Creio que vamos despertar a atenção da comunidade mais cedo para o período de Natal e ajudar a incrementar as vendas”, disse.

A campanha deste ano vai sortear um automóvel Chery New QQ zero quilômetro, dez vale compras de R$ 1 mil e cinco vale compras de R$ 500 para quem fizer compras no comércio esteiense entre 1º de outubro e 29 de dezembro. Cada R$ 70 em compras nas lojas participantes dará direito a um cupom. O sorteio será no dia 10 de janeiro.

Também serão dados cinco vale compras de R$ 300 para os vendedores que colocarem seus nomes nos cupons que forem sorteados para o carro e para quatro dos vale compras de R$ 1 mil.

Por Terezinha Bobsin 

Fonte: PME/Djalma Pacheco

 

 

Continuidade do atendimento aos venezuelanos em Esteio foi pauta na Câmara de Vereadores



A continuidade do atendimento aos 214 venezuelanos, em Esteio, após os primeiros seis meses de estadia,  esteve na pauta da reunião da Comissão de Segurança  Pública, defesa do Consumidor e Direitos Humanos na tarde de ontem(25), na Câmara de Vereadores. No encontro, com a presença da secretária Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, os vereadores integrantes da Comissão,  Márcio Alemão(PT), Mário Couto (PDT)  e Ari Zanoni(PSB), além do vereador Leo Dahmer (PT) , questionaram sobre a estrutura para o atendimento, especialmente se depois dos seis meses, o governo  federal, as Forças Armadas e a Organização das Nações Unidas (ONU), manterão os recursos destinados ao atendimento dos refugiados. Segundo os vereadores, a preocupação se refere  ao destino dos venezuelanos após encerrado o prazo;  o recurso destinado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), no valor de R$ 530,4 mil, e a possibilidade de novo contrato com a ONU.
De acordo com a secretária,  o valor servirá  para pagamento da hospedagem; água, luz e gás. "A alimentação é fornecida pelas forças Armadas, cabendo ao município fazer a logística dos alimentos", assegurou a secretária. Tanara ainda explicou à Comissão,  que o projeto aprovado na semana passada prevendo recursos no orçamento através do Ministério do Desenvolvimento Social ( R$ 530,4 mil), vai servir de suporte para a contratação emergencial de servidores para as áreas social, de segurança e de educação necessários para o atendimento aos imigrantes. Sobre a renovação do contrato, Tatiana Tanara afirmou que pode ser renovado por mais seis meses.  "Associação Antônio Vieira (Asav), responsável pela gestão de recursos que provém da Acnur, vai repassar R$ 170 para cada venezuelano. O valor será disponibilizado por um período de três meses para auxílio de custo mensal, com o objetivo de buscar trabalho e comprar medicamentos, caso necessário", afirmou.

Além disso, a secretária também relatou que já foram realizadas 196 entrevistas para empregos e, destes, 15 foram contratados. Ela ainda afirmou que as crianças estão inseridas nas escolas de acordo com a faixa de idade.

Tanara salientou que nos alojamentos, cujos aluguéis serão pagos pela ONU, ficam na Rua Senador Salgado Filho, no Parque Tamandaré,  foram acomodados venezuelanos em 20 apartamentos com seis a oito camas cada, e na Rua Liberato Salzano Vieira, na Vila Osório, que tem 27 apartamentos e para onde foram destinados grupos familiares. Os vereadores devem agendar uma visita, em breve, ao local.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Projeto que quer transparência no destino das multas de trânsito de Esteio é aprovado

 

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(25), o projeto de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP) que pretende transparência  nas informações sobre a aplicação de multas de trânsito no município. No texto está previsto que os relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e  agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente.

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta.

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. A matéria segue para o Executivo para sanção ou veto.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof mtb/RS 7156

Idosos são homenageados na Câmara de Esteio

 

A noite de ontem(25), foi de muitos aplausos e momentos emocionantes do seleto público que assistia, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a solenidade em homenagem ao Dia do Idoso, realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio. De iniciativa da Procuradoria do Idoso, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), a cerimônia, conduzida pelo presidente, Sandro Severo (PSB),  destacou 12 pessoas que prestaram relevantes serviços  no município. A apresentação artística do Grupo de Danças da Casa de Cultura, com o tema "Com 10 Passitos Cheguei", abrilhantou o evento.

Em sua fala, representando a Procuradoria, o vereador Mário Couto disse que a ideia foi de valorizar a população idosa e sensibilizar a sociedade em geral para as questões do envelhecimento. "Apesar da pirâmide etária da população brasileira estar se transformando e invertendo nos últimos anos, através do aumento da população idosa ao em relação aos jovens, ainda é comum vincular a imagem ou considerar o idoso como um ser improdutivo e desatualizado perante o mercado de trabalho", observou, destacando que a Procuradoria do Idoso vem recebendo demandas  com diversas situações em relação a este segmento da sociedade. "Envelhecer não é algo tedioso ou lago de que devemos nos envergonhar, ou nos sentir depreciados. Envelhecer é sinônimo de que tivemos inúmeras  oportunidade e que , por vezes erramos. Mas foi graças aos nossos erros e acertos que, hoje, temos histórias incríveis para contar e recordar", finalizou.

Também o vice-prefeito, Jaime da Rosa, que participou da solenidade, fez um breve relato sobre a importância da criação da lei 10.741/03, o Estatuto do Idoso, e frisou a necessidade de serem criadas mais políticas públicas para a terceira idade, citando como exemplo a acessibilidade e mobilidade aos prédios públicos. "Mesmo com a criação do estatuto, pouco se fez, especialmente em relação a acessibilidade, mas na Prefeitura, pretendemos mudar esta história", afirmou, anunciando que está em fase de licitação  a colocação de um elevador de acesso ao andar superior onde está o gabinete do prefeito, do vice e de outros setores. Jaime da Rosa ainda disse que a rampa de entrada da Prefeitura também receberá corrimão. 

No final do evento, a homenageada, Neuza Garcia Brum, falou sobre a idealização do programa "Box para Terceira Idade", realizado no Ginásio Municipal Edgar Piccioni, todas as quintas-feiras, a partir das 10h30min (rua 24 de Agosto, 3079, Vila Olímpica) . "Foi um projeto de minha iniciativa e que nos faz muito bem", agradeceu.

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Confira a lista de homenageados: 

Ariete Fregonese Veit - Vereador Euclides Castro

Rosa Bonatto da Silva - Vereador Felipe Costella

José Darci Lucas - Vereadora Fernanda Fernandes

Almôr Marques - Vereador Ari da Center

Atoni Lourenço Machado  -Vereador Leo Dahmer

Rubens do Prado de Oliveira  -Vereador Luiz Duarte

Thereza Christina Aguiar de Brito  - Vereador Márcio Alemão

Neuza Garcia Brum  - Vereador Mário Couto

Maria Rita Guizzo Ortiz -  Vereador Claudio Luciano Dusik

Cezar Augusto Gaia - Vereador Sandro Severo

Clair de Vasconcellos Teixeira - Poder Executivo

Janete Batista Rosa - Conselho Municipal do Idoso


Por Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14.986

Prêmio Esteio de Estudos Científicos é aprovado pela Câmara de Vereadores

 

A iniciativa é do vereador Cláudio Dusik (MDB) e pretende estimular a produção de pesquisas acadêmicas sobre o município

A partir de proposta do vereador Cláudio Dusik(MDB), Esteio passará a contar com o Prêmio Esteio de Estudos Científicos. O projeto, encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores a pedido do vereador, foi aprovado na noite de ontem(25), por unanimidade pelo Plenário. A intenção, além de  reconhecer e desenvolver o conhecimento científico relacionado com a cidade, em cada uma das áreas do conhecimento,  é estimular a produção de pesquisas acadêmicas. Segundo Dusik,  muitas vezes se busca solução do que já foi pesquisado pelo estudante. "A iniciativa reverte em benefício ao município", alegou.

Conforme a matéria, o concurso reconhece trabalhos finais de doutorado, mestrado, especialização e graduação para alunos, ex-alunos e professores de todos os cursos de Instituições de ensino superior, credenciados e autorizados pelo Ministério da Educação, devendo o estudo estar necessariamente relacionado a Esteio, desenvolvido em órgão ou instituição situada no município ou  conteúdo do trabalho vinculado com temática da cidade.

Segundo o projeto, o  Executivo vai promover o concurso de forma anual, obedecidos os critérios regrados na nova lei, além dos requisitos estabelecidos em edital a ser definido pela Comissão Organizadora, também prevista na proposta, que segue para sanção do prefeito. Confira as premiações e os níveis: 

Graduação consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível I, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
II. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
III. Certificado de Participação para os demais concorrentes. 

Especialização consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
IV. Certificado de Participação para os demais concorrentes.

Mestrado consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
IV. Certificado de Participação para os demais concorrentes.

Doutorado consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara vai tratar da situação financeira do município em audiência pública amanhã, 26

 

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,  realizará amanhã,  26 de setembro, às 16 horas, na Sala de Reuniões do 2º andar, Audiência Pública, oportunidade em que a Secretaria da Fazenda e a Contadoria do Município apresentarão o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimestre de 2018. Conforme o presidente da Comissão, vereador Felipe Costella (MDB), o demonstrativo relata a situação financeira do município,  as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários e o montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos está se confirmando", ressalta. São integrantes da Comissão os vereadores Leo Dahmer (PT) e Fernanda Fernandes (PP). A audiência está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

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