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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Comissão de Segurança pede intensificação das rondas da Brigada Militar na Vila Nova e Parque Amador

 

O comando do 34º Batalhão da Brigada Militar de Esteio vai receber um documento da Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor,  ainda nesta semana, com a solicitação de intensificação das rondas nos bairros Parque Amador e Vila Nova e suas imediações. Conforme os vereadores integrantes, Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), estão ocorrendo roubos e assaltos nos bairros durante o dia, especialmente no Parque Amador, em função da proximidade com a RS-118, que vem servindo de rota de fuga após os delitos.  O documento teve  aprovação unânime da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof 7156

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de 2019

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira (4), por unanimidade, a proposta orçamentária do município para 2019 (LOA), com previsão de pouco mais de R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO.  Submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal,  a LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, Felipe Costella (MDB), a peça orçamentária passou pelos tramites de audiência pública e avaliação da Comissão. "Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento. As matérias orçamentárias dizem respeito a todos, pois geram impactos diretos na vida dos moradores", falou.
Entre as secretarias com maior aporte financeiro estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.   O projeto, na íntegra, pode ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - reg profd MTb/RS 7156

Frente Parlamentar pela Psoríase planeja ações para 2019

 

Em reunião realizada na tarde de hoje(5), na Câmara de Vereadores, a presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase de outras doenças de pele, Fernanda Fernandes (PP), deu início ao planejamento das ações a serem realizadas em 2019. Durante o encontro, que contou a presença da Presidente da ONG Psoríase Brasil,  Gladis Lima, e integrantes da Secretaria Municipal da Saúde, o grupo de trabalho tratou do cronograma e das estratégias em relação à doença. 

A vereadora destacou a importância de seguir com o trabalho, em busca mais informações sobre a doença e na qualificação dos profissionais que atendem os portadores. "Hoje já existe muito mais informação, há mais especialistas voltados à doença e  mais pesquisas, especialmente no combate ao preconceito e à discriminação. Estamos batalhando para que os profissionais da rede tenham um olhar diferenciado e cobramos uma melhor politica pública de atendimento e tratamento, adequado e assertivo", avaliou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Esteio terá semana voltada à valorização do Educador



A partir do ano que vem, o calendário oficial de Esteio vai ter uma semana voltada à valorização do Educador. O projeto, de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), foi aprovado pela Câmara de Vereadores na noite de hoje(4 de dezembro). O objetivo, conforme o autor, é demonstrar à comunidade a importância dos profissionais da educação na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humanista. A ideia é que a semana seja celebrada, anualmente, no período que compreende o dia 15 de outubro, dia do Professor.

Para Euclides Castro, que também é professor, a educação é a principal ferramenta para a construção de uma cidade justa e democrática. Neste sentindo, segundo o parlamentar, o calendário oficial de eventos do município deverá garantir que na Semana de Valorização do Educador sejam realizadas diversas atividades, com o envolvimento de todos, acerca da ampla reflexão sobre os desafios da educação em Esteio. "Com efeito, na semana poderão ser debatidos os problemas, desafios e dilemas enfrentados por tais profissionais na luta diária para ensinar e apresentar novas ideias às nossas crianças, adolescentes, jovens e também aos adultos", argumentou. Euclides ainda acredita que é preciso criar uma cultura de honra ao profissional. "Devemos honrar essas pessoas que dedicam suas vidas parar ajudar a formar novos cidadãos e construir uma sociedade cada vez melhor", finalizou. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Mário Couto recebe honraria do Lions Clube

 

O vereador Mário Couto (PDT), recebeu na última terça-feira, 27, do Lions Clube Esteio Industrial, o certificado de reconhecimento pela trajetória política e o Prêmio Lions Saúde pelos relevantes serviços voluntários prestados a comunidade, em conformidade com os ideais leonísticos do Lions International. A honraria, entregue nas dependências da entidade,  é concedida àqueles cidadãos cuja trajetória de vida seja um exemplo, especialmente pelos trabalhos de impacto social desenvolvidos. Mário Couto, que tem mais de cinco décadas de relevantes serviços prestados aos esteienses, falou sentir-se lisonjeado pelo reconhecimento.

Depois de longos anos a frente de projetos envolvendo a saúde, a exemplo da recuperação do Hospital São Camilo, Mário Couto, como vereador, vem se dedicado na melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores, através da apresentação de projeto que visam dinamizar, modernizar e melhorar os serviços prestados no município, especialmente àqueles voltados às áreas da saúde, educação e segurança pública.  

Por Terezinha Bobsin - Reg.Prof MTb/RS 7156

Sandro Severo recebe vereador de Tupanciretã

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(29), o vereador de Tupanciretã/RS, Carlos Augusto Oliveira dos Santos (PP). O vereador disse estar visitando cidades da Região Metropolitana e do Vale do Sinos em busca de projetos que possam ser implantados na cidade tupanciretanense. Entre as ideias que serão levadas ao município está o projeto do presidente, Sandro Severo, que se refere a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados e Foragidos. "São espalhados cartazes em locais públicos com fotos dos condenados e foragidos da cidade. Esta medida inibe a ação dos assaltantes na cidade", afirmou Sandro Severo, que também apresentou projetos como combate a pichação,  disque-denúncia para maus tratos com animais e o programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência (Cipaves). 

O vereador tupanciretanense formou-se em Técnico em Contabilidade. Começou suas atividades profissionais na extinta Cooperativa Rural Serrana, onde exerceu o cargo de Serviços Gerais, durante sete meses. Posteriormente, tornou-se Cabo do Exército 29BIB, em 1983. Trabalhou na empresa Multirrural, onde exerceu o cargo de vendedor, durante dez anos. Foi sócio da Farmácia Popular durante cinco anos.

Sandro Severo também recebeu, na mesma manhã, o diretor administrativo do Parque de Exposições Assis Brasil, Sandro Schleindwein.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas são comemorados pela Câmara de Vereadores

 

Empresários de Esteio foram os homenageados na noite de ontem(27), pela passagem dos 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL), no Plenário da Câmara de Vereadores. Durante a solenidade, o proponente da cerimônia, o vereador Euclides Castro (PP), falou da importância da entidade, que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade, além de oferecer suporte aos empresários. "É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", falou. Na oportunidade, a Mesa Diretora entregou uma honraria alusiva à data de fundação. 

Já o presidente da entidade, Celso Dalmás, que vai passar a presidência, em janeiro, para o empresário José Renato Schmidt, falou que a CDL tentou cumprir o seu papel: representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas à proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade.  "Dentro desta missão de nossa Entidade procuramos fazer o máximo, sugerindo e oportunizando a capacitação dos  colaboradores e dos próprios lojistas;  incentivando a comunidade a comprar no município; buscando soluções para problemas comuns, como o da segurança e  proporcionando oportunidades para o setor varejista relacionar-se com o Poder Público", disse, salientando, que a CDL , hoje, é uma entidade estruturada, com as finanças sanadas, trabalhando com ética e transparência, apta a orientar os comerciantes em relação a todos os produtos  que foram criados para  a proteção ao crédito.

Já a secretária da Fazenda, Alice Grechi, parabenizou os empresários e disse que são eles que fazem o município crescer. "Com apoio da Acise, a CDL, com suas campanhas de incentivo ao comércio, vem trazendo desenvolvimento ao nosso município. Precisamos que o mercado seja ativo e a CDL vem fazendo este trabalho", falou. 

História da CDL

A CDL  foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção. Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

Confira os homenageados:

Antonio Selau Steffen
Antoninho Bellorini
Adelar Fialho Dolzan
Áureo Assmann Loreno
Celso Antonio Dalmás
Clóvis Filadelfo Vieira
Gilberto Luz
Gustavo Bubans Filho
Jeferson Zingano
João Pietrobiasi
José Claudio Prates
José Renato Rocha Schmidt
Marcelo Daudt
Milton Gossler
Reinaldino Gewher
Thaiane Buzin Baccin
Wanderlei Bennemann dos Santos
Vanderlei Pacheco Silva

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por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fernanda Fernandes participa de Fórum Nacional sobre Medicamentos

 

A vereadora Fernanda Fernandes (PP),  participou ontem(27), no Senado Federal,  da Cerimônia de Abertura do X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil – Psoríase e Doenças Autoimunes, no auditório da Interlegis. Na oportunidade, especialistas na doença discutiram novas tecnologias e medicações no tratamento das doenças autoimunes e o que o setor produtivo e as políticas públicas têm feito na busca do melhor tratamento das duas patologias. As novidades em estudos, e pesquisas no mercado farmacêutico também foram abordados no fórum. "Apresentei o trabalho que estamos realizando através da Frente Parlamentar pela Psoríase em Esteio, e que já é modelo a nível nacional, também comentei sobre todas as capacitações aos agentes de saúde, ações de conscientização e controle dos pacientes diagnosticados pela Secretaria de saúde do nosso município, e sobre a qualificação deste processo", disse a vereadora.

Fernanda Fernandes, que pediu licença do Plenário para participar do evento, viajou sem custos aos cofres públicos. Ela retornou ainda ontem de Brasília.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara aprova programa Maria da Penha vai à Escola

 

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(28), o projeto criando o Programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta, que deve ser sancionada ainda nesta semana pelo prefeito, Leonardo Pascoal,  é de iniciativa do vereador Euclides Castro(PP) e pretende sensibilizar a comunidade escolar em relação à violência doméstica e familiar.

A ideia é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 1 1.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;  impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professore s que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher e  explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra. Também estão previstas palestras e seminários a serem desenvolvidos a partir de parcerias com Organizações Não Governamentais e empresas públicas e privadas.

Para o vereador a violência doméstica é um triste fato que constatamos diariamente nas páginas policiais, nos meios de comunicação e muitas vezes em relatos de crianças e adolescentes. "Assim sendo, se faz necessária a devida conscientização, já na escola, da igualdade e do respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a esta prática", defendeu. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Hospital São Camilo vai receber R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores


Esta é maior restituição de recursos da história do município


Em meio a crise financeira dos hospitais das regiões Metropolitana e Vale do Sinos, o Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber R$ 1 milhão, resultado da economia em diversas frentes realizada pela  Câmara de Vereadores durante este ano. O recurso representa 12,17% do orçamento do Legislativo, do total de R$ 8,2 mil de repasse do duodécimo anual. Esta é a maior devolução da história no município. Entre as maiores restituições estão a de 2004, quando o Legislativo devolveu à Prefeitura, R$ 800 mil e, no ano passado, o Legislativo devolveu ao Executivo R$ 700 mil.  A entrega do documento com a redução no orçamento foi realizada na manhã de hoje(28), no gabinete administrativo, ao prefeito Leonardo Pascoal, pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB).

O presidente destacou a indicação do recurso para a fundação, visto as dificuldades enfrentadas pelos hospitais devido a falta de repasse, especialmente em relação a pactuação do Estado. "Estamos redirecionando esta verba para o hospital, um dos poucos que vem mantendo o atendimento  aos pacientes na região", disse. Já o prefeito agradeceu a atitude e disse que o recurso deverá ser repassado ainda nesta semana ao hospital. "Esta verba chega em boa hora para auxiliar a fundação", garantiu.

Para Sandro Severo, que teve o projeto aprovado na noite de ontem(27),  o cuidado com dinheiro público acontece nos mínimos detalhes.  Este ano, com a implantação do sistema informatizado, houve uma redução de 62% dos gastos com papel. A meta, segundo o presidente, é chegar a 100%, deixando o processo legislativo totalmente eletrônico.   Além disso, depois de negociar, a Casa conseguiu reduzir o custo do serviço de segurança e do contrato com a empresa de estágios, além outras despesas, a exemplo de água e luz.

Sandro também destaca que a Câmara de Esteio é uma das mais enxutas da região. Diferente de algumas cidades da Região Metropolitana e Vale do Sinos, onde algumas casas legislativas que têm despesas com diárias, os vereadores esteienses, ao todo dez (número que poderia chegar a 17 conforme a Constituição) não possuem o benefício desde 2012. Outro ponto positivo anunciado pelo presidente refere-se as despesas com pessoal. O total chega a 2,33%, nos últimos 12 meses, longe do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 6%. Também não há verba de gabinete e 13º salário para vereador ou telefone pago pelos cofres públicos, assim como o presidente da Câmara não recebe verba de representação.  Resultado: "sobra mais para investir na cidade.", afirmou, reforçando que "nunca é desembolsado dinheiro público para nossa despesa. Nós pagamos do nosso próprio recurso".

Constitucionalmente, a Câmara de Vereadores poderia receber 7%  dos recursos correspondentes as dotações orçamentárias (o duodécimo). Entretanto, a Casa não chega a gastar este valor.  Do orçamento de 2017, por exemplo, o Legislativo teria direito a utilizar mais de R$ 10 milhões, mas o valor realizado ficou em R$ 6,4 milhões,   4,13% dos gastos totais. E a previsão para o final de 2018, de acordo com Severo, é de baixar ainda mais. "Trata-se de responsabilidade na gestão da verba pública. Esta era uma das minhas metas, através de planejamento e de gestão, devolver ao prefeito este montante para aplicar no nosso São Camilo No final de dezembro ainda teremos mais recursos a devolver aos cofres públicos, talvez em torno de R$ 200 mil. Vamos aguardar o encerramento contábil do ano", finalizou. 

Por Terezinha Bobsin


Câmara vai homenagear 50 anos da CDL de Esteio terça-feira, 27

 

Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) serão comemorados pela Câmara de Vereadores de Esteio na próxima terça-feira, 27, no Plenário. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP). A ideia é que a solenidade seja realizada em 11 de setembro, oportunidade em que o Legislativo entregará uma honraria à entidade. Para o vereador, a CDL vem contribuindo com a geração de emprego e renda, oferecendo suporte aos comerciantes." É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", alegou.

A CLD foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção. Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

Confira os presidentes desde a fundação:

1º Presidente da CDL - Joaquim Francisco Muller de Paula – 1968
2º Presidente da CDL – Ivo Carlos da Silveira – 1970
3º Presidente da CDL - Antonio Volter Prestes - 1972
4º Presidente da CDL – Marc Antoine Boadas – 1974 – ata nº70
5º Presidente da CDL – João Carlos Casella – 1975/1979/1985/1986 /1987
6º Presidente da CDL – José Alberto Matte – 1987 a 1988
7º Presidente da CDL – Jorge Rogério Bauer – 1989/1991
8º Presidente da CDL – Luiz Henrique de Paula – 1992 a 1993
9º Presidente da CDL - Alaedin Omar Munhoz Alayyan – 1996/1997
10º Presidente da CDL – José Renato Rocha Schmidt -1998 -1999
11º Presidente da CDL – Alaedin Omar Munhoz Alayyan - 2000 a 2006
12º Presidente da CDL - Milton Gossler – 2007 a 2010
13º Presidente da CDL – Celso Antônio Dalmás – 2010 a 2018

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereadores participam de entrega de camisetas autografadas


Quatro camisas oficiais do Grêmio foram sorteadas e renda da rifa foi revertida ao São Camilo. Empresa também doou 12 cadeiras para a instituição. 

Durante a tarde de sexta-feira (23), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), esteve presente em cerimônia de entrega de quatro camisetas autografadas do Grêmio, no Hospital São Camilo. As peças foram rifadas e o valor arrecadado com a venda dos bilhetes chegou ao montante de R$ 10 mil, que foram revertidos para a instituição de saúde. Também compareceram ao evento os vereadores Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB). 

A ideia do sorteio surgiu em março, na ocasião em que o letreiro de Esteio, localizado na entrada da cidade, amanheceu pintado com as cores do tricolor gaúcho, devido a um ato de vandalismo. Segundo Pascoal, a ideia original era que a instituição esportiva doasse a tinta necessária para a repintura do monumento com a cor original.

Por questões estatutárias, a equipe porto-alegrense não pôde atender o pedido, mas em troca, doou quatro camisetas, sendo uma feminina e três masculinas. Previamente, todas foram autografadas pelos jogadores do atual elenco.  Com a ajuda do Consulado do Grêmio e do Rotary Clube, as peças foram sorteadas por meio de rifa e entregues aos ganhadores, na tarde do dia 23.

Na mesma ocasião, 12 cadeiras foram doadas por uma construtora que atua na cidade. Os assentos serão utilizados pelos usuários da emergência do hospital. Sandro elogiou, especialmente, esta ação. “Hoje, fico feliz de estarmos dando um conforto a mais, confortando o coração dessas pessoas que vêm para cá, normalmente, num estado que não é o mais adequado”, disse.

A solenidade durou cerca de uma hora e também contou com a participação de autoridades como o deputado-federal Danrlei de Deus (PSD), o deputado-estadual eleito Gaúcho da Geral (PSD), e Cláudio Oderich, vice-presidente do Grêmio.

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 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Câmara de Vereadores sedia 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos

 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), abriu, na manhã de hoje(23), o 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controles Internos, que está sendo realizado na Câmara de Vereadores.  Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que estão sendo abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados. Na oportunidade, Sandro Severo destacou a importância desta ferramenta do poder público. "Acredito que as controladorias cumprem papel importante para os gestores , que através da transparência e controle geram eficiência na gestão e contribuem para o controle do gasto público", avaliou. Também participaram as vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB). 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos. As atividades encerram-se às 17 horas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Sandro Severo recebe deputada estadual eleita Francine Bayer

 

23/11/2018 - O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje(23), a deputada estadual eleita pelo PSB, Francine Bayer. Entre os assuntos abordados esteve o convite  para o encontro do missionário R.R.Soares, apresentador do programa Show da Fé, que estará no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no dia 9 de dezembro. 

Francine, servidora pública estadual, é irmã  da deputada federal também eleita, Liziane Bayer, assume uma cadeira na Assembleia do Estado para o primeiro mandato com  40.317 votos totalizados (0,70% dos votos válidos). É natural de Santa Maria e reside em Porto Alegre. A deputada esteve acompanhada pelo assessor de gabinete,  Sérgio Teixeira.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Vereadores Mário Couto e Rute Pereira participam da posse dos novos representantes do Conselho Municipal do Idoso

 

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), participaram da cerimônia de posse dos novos representantes do Conselho Municipal do Idoso para a gestão 2018/2020 na última terça-feira, 13,  na Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE). Foram eleitos representantes dos idosos, usuários dos grupos de convivência, representantes dos idosos, independente de participação em grupos de convivência e representantes dos prestadores de serviço: Instituições de Longa Permanência.

Na oportunidade, foram eleitos para representar os grupos de convivência Janete Batista Rosa, Maria Augusta da Silva Menezes, Maria Lueri Vicente e Luiz Alberto Rosa. Já os representantes independente dos grupos de convivência são:  Neuza Garcia Brum e Carlos Alberto Almeida. Os dois representantes de prestadores de serviço – instituições de longa permanência eleitos foram a Associação Lar de Idosos Paz e Amor e o Lar Beneficente Evangélico Betel. O ato também definiu  a mesa diretora do conselho. Janete Batista Rosa será a presidente, com Luiz Alberto da Rosa como vice-presidente e Michelle Silveira de Freitas e Melissa Conceição como secretárias.  A solenidade contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal e a secretária, Tatiana Tanara, da SMCTE.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb/RS 7156

Sisme pede emenda na LOA 2019 à Comissão de Finanças e Orçamento


A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB) e Fernanda Fernandes (PP), recebeu terça-feira, 20, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme), Graziela de Oliveira Neto. Na pauta, a solicitação de emenda parlamentar com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que tramita na Câmara de Vereadores, de recursos com possibilidade de transformar o valor do vale transporte em dinheiro (pecúnia). Segundo a presidente, existe um grande número de servidores  que não utilizam transporte público e que necessitam usar seu próprio transporte para o deslocamento até o seu local de trabalho. "Entendemos que muitos desses servidores necessitam realizar o deslocamento num curto espaço de tempo e, por vezes, para diferentes locais de trabalho", disse. Em documento, o sindicato está propondo o valor de duas passagens diárias de lotação, por 22 dias do mês. "Entendemos que se faz necessário que possamos garantir previsão orçamentaria para poder qualificar e valorizar cada vez mais o servidor público de Esteio", alegou.

A representante do Sisme ainda destacou que as leis orçamentárias (LDO, LOA e PPA), assim como o Plano de Carreira, precisam passar pelos espaços democráticos de direito, a exemplo dos conselhos municipais, antes de chegar ao Legislativo. "O SISME, por participar efetivamente desses espaços, tem o dever de denunciar aos nossos vereadores, assim como solicitar providências de ações efetivas que deem conta do real funcionamento dos conselhos, pois é de responsabilidade dos Conselhos Municipais garantir a execução dos regimentos internos e leis municipais no que tange o processo legal e legitimo de apreciação da comunidade esteiense através de suas representações", afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Felipe Costella, a solicitação do vale transporte será avaliada pelos vereadores, com a possibilidade de emenda. Já em relação ao trâmite dos projetos vindos do Executivo, a Comissão deve levar ao conhecimento do Executivo. Da reunião participou a assessoria do vereador Leo Dahmer(PT), integrante da Comissão. 

LOA 2019

A proposta orçamentária do município para 2019 (LOA), com previsão de pouco mais de R$ 315,3  milhões, incluído o PREV-ESTEIO,  vai ser votada em 4 de dezembro pela Câmara de Vereadores.   Entre as secretarias com maior aporte financeiro estão a Saúde, com R$ 100.200.745,00; Educação, com R$ 69.561.527,00; Administração, com R$ 32.091.138,00; Obras e Serviços Urbanos, R$ 25.765.948,00 e Desenvolvimento Urbano e Habitação, R$ 21.172.256,00.  Para a verba de contingência estão previstos de R$ 18.743.360,00.  A matéria, que foi alvo de audiência pública, deve ser devolvida ao Executivo até 15 de dezembro, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O projeto, na íntegra, poderá ser conferido no site da Câmara, no endereço www.esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Estudantes terão orientação profissional no final do ensino fundamental


Projeto aprovado deve ser sancionado ainda nesta semana pelo Executivo

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(20), o projeto de lei, proposto pelo vereador Euclides Castro (PP), que institui  a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego em Esteio.  A ideia, conforme o proponente,  é oferecer aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental, informações acerca dos programas de aprendizagem, esclarecendo aos jovens a possibilidade de estudar e trabalhar, com a devida remuneração, ao mesmo tempo em que efetivam sua formação na profissão na qual estão se capacitando. "O mercado de trabalho vem se tornando cada vez mais competitivo em face das mudanças ocorridas na economia, nas relações sociais e na área tecnológica, sendo certo que, neste contexto, a escolha profissional consciente se constitui como um fator primordial para o sucesso em um cenário de diversidades", defendeu.

As atividades, que consistirão em exposições durante as aulas, palestras, entrevistas, discussões em grupos e demais recursos didáticos disponíveis, serão realizadas na última semana do mês de outubro, anualmente. A matéria aprovada, por unanimidade, segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Imagem capa: Internet

Semana do Aleitamento Materno é instituída

 

Nova data comemorativa foi proposta pela vereadora Fernanda Fernandes. Lei foi sancionada na semana passada.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que estabelece a lei 7015/2018, sancionada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) na quarta-feira, dia 14. A data comemorativa foi criada a partir de um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes (PP), apresentado durante o mês de julho. Desde então, a proposição foi devolvida, em forma de projeto, ao Legislativo e aprovada pelos parlamentares na terça-feira, 13 de novembro.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto e terá como objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta. Na justificativa, que conta no anteprojeto agora transformado em lei, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

Câmara de Vereadores sedia 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno na sexta-feira, 23

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai ser sede do  2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno, que será realizado na próxima terça-feira, 23, a partir das 8h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro). Controle Interno Municipal, Governança e Controle de Dados e Auditoria de Gestão e Riscos são alguns dos temas que serão abordados no evento, direcionado às controladorias do estado; unidades e representantes do Controle Interno, estudantes, gestores municipais e demais interessados,  com prévia inscrição. pelo formulário online bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119. As inscrições são gratuitas. 

O 2º Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno - o primeiro ocorreu em Canoas -,  vai reunir membros da Controladorias das cidades e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul, e visa de fomentar a qualificação destas estruturas em todos os municípios, através de palestras que serão ministradas por autoridades com alto reconhecimento em suas áreas de atuação.

A Controladoria de Esteio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, foi implementada no final do ano passado e serve para supervisionar as ações do Município e do Administrador Público, visando uma maior transparência quanto as aplicações dos serviços públicos.

2° Encontro Estadual de Controladorias e Controle Interno
Quando: 23 de novembro, a partir das 8h30min
Local: Câmara de Vereadores de Esteio (Rua 24 de Agosto, 535)
Inscrições: De 12 a 19 de novembro, pelo site bit.ly/2eecci , pelo e-mail controleinterno.esteio@gmail.com ou pelo telefone (51) 3433-8119

Programação
8h30min - Recepção

9h30min - Tema: Gestão
Palestrante: Leonardo Pascoal - Prefeito de Esteio

10h35min - Tema: Governo Aberto e Controladoria
Palestrante: Sandro Trescastro Bergue - Cargo: Diretor da Escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

11h20min - Tema: Controle Interno Municipal
Palestrante: Mari Mantelli - Assessora da Controladoria Geral do Município de Canoas

13h40min - Tema: Governança e Ouvidoria de Dados
Palestrante: Marcos Gerhardt Lindenmaye - Ouvidor-Geral da União

14h25min - Tema: A Gestão de Custos como ferramenta de Controladoria na Gestão Pública
Palestrante: Cézar Volnei Mauss - Contador, especialista em Gestão e Controle de Administração Pública, professor, proprietário da Mauus Consultoria e coordenador da Comissão de Estudos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público - (CRC/RS)

16h - Tema: Auditoria de Gestão e Risco
Palestrante: Guilherme Yatoya de Souza - Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

17h - Encerramento

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Divulgação PME

Através de emenda parlamentar, ginásio municipal ganha 1.680 assentos


O vereador Felipe Costella MDB), participou da entrega, oficial, dos assentos instalados nas arquibancadas do Ginásio Municipal Edgar Piccioni, localizado na Vila Olímpica, no último dia 14. A cerimônia aconteceu um pouco antes da  final do 19º Campeonato Municipal de Futsal e contou com a presença do deputado estadual, Juvir Costella (MDB); do prefeito, Leonardo Pascoal e o secretário de Cultura e Esporte Rafael Figliero,  Dos 1.680 assentos comprados através da emenda parlamentar do deputado Costella, por solicitação do vereador Felipe, o ginásio ficou com 1.512 cadeiras em resina plástica. As restantes, de acordo com a diretoria de Esportes, serão guardadas para futuras reposições.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal agradeceu ao deputado estadual Juvir Costella e ao vereador Felipe Costella, que intermediaram junto à bancada federal gaúcha uma emenda de R$ 200 mil para a compra dos equipamentos. “Sem esse recurso, nós , certamente, não conseguiríamos entregar para a comunidade essa estrutura importante e que torna o nosso ginásio uma referência no Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou. “Essa é uma conquista da cidade, que a gente tem que celebrar, e que se soma a vários outros investimentos que a gente já fez aqui no ginásio e em toda área de esporte em todo o município, pois entendemos que é importante investir no esporte, pois esporte é saúde e qualidade de vida”, disse.

O deputado Juvir Costella destacou que Esteio é modelo para outros municípios na área esportiva. “Quero lembrar o quanto serve de referência o Ginásio Municipal Edgar Piccioni para o Estado, não só com a Copa dos Campeões de Futsal e com as demais competições que são realizadas aqui, mas agora, também, com o conforto que as pessoas vão ter aqui para assistir às competições de nosso Município”, destacou.

Já o vereador Felipe Costella agradeceu a parceria dos deputados emedebistas. "Conquistamos os assentos através emenda parlamentar de intermédio do gabinete com o deputado estadual Juvir Costella e o deputado federal, Giovani Feltes. Nosso muito obrigado", reforçou.

A colocação das cadeiras foi feita pela Desk Móveis, do Rio de Janeiro, empresa vencedora da licitação, e responsável pelo mesmo serviço em grandes arenas esportivas do país, como os estádios Maracanã e o Nilton Santos, na capital fluminense, bem como de arenas da Olimpíada 2016, também no Rio.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

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