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Mário Couto sugere aquisição de dispositivos avançado para pessoas com deficiência visual
22/03/2019 - O vereador Mário Celente Couto (PDT), encaminhou nesta semana ao Executivo um ofício solicitando a possibilidade de aquisição de dois dispositivos de alta tecnologia para cegos e deficientes visuais, para utilização na Biblioteca Pública Rui Barbosa, localizada nas dependências da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O dispositivo de tecnologia assistiva vestível é o mais avançado aparelho para cegos e deficientes visuais, que lê texto, reconhece rostos e identifica produtos.
Segundo o vereador, o dispositivo portátil intuitivo possui uma câmera projetada para auxiliar pessoas com deficiência visual a terem vidas mais independentes.. "O aparelho escaneia rostos, e ao encontrar alguém conhecido, diz para o usuário de quem se trata. Também é possível identificar valores monetários, como contas, extratos, notas fiscais e outros documentos detalhados, como, por exemplo, cartões de crédito", explicou..Além disso, segundo Mário Coutio, o dispositivo lê qualquer material impresso, pois ele reconhece textos com precisão, mesmo à distância. Seja um livro ou um cardápio à sua frente, e até mesmo uma placa do outro lado da rua. "Além do mais, o usuário poderá identificar marcas e textos em embalagens com facilidade", analisou o vereador.
O documento foi apresentado ao Plenário na última terça-feira, 19 e seguiu para avaliação do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara aprova moção de apoio à Frente em Defesa do Patrimônio Público do RS
22/03/2019 - A Assembleia Legislativa do RS deve receber nos próximos dias a moção de apoio a Frente em Defesa do patrimônio Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do vereador Leo Dahmer (PT), aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 19. O documento deve ser encaminhado aos líderes de bancada e ao presidente da AL/RS.
Segundo Dahmer, no início deste ano, o Governo do Estado, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para retirar a obrigatoriedade do Plebiscito para a venda de patrimônio com as privatizações. "O mecanismo foi criado na Constituição do Rio Grande do Sul para que o patrimônio dos gaúchos não fiquem vulneráveis a conjunturas passageiras, reservando ao povo gaúcho o direito de decidir sobre o patrimônio do Rio Grande do Sul", citou.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Gabinete do Vereador
Presidente da Câmara prestigia VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Esteio
21/03/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, vereador Euclides Castro (PP), além da vereadora Rute Pereira (MDB), prestigiaram ontem(20), no Clube América, a VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Esteio, que teve como temática “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”. Na oportunidade, mais de 150 idosos participaram de palestras e grupo de trabalhos, interagindo sobre as necessidades da comunidade dessa faixa etária.
Segundo o presidente, a conferência é um momento de extrema importância para a comunidade idoso e para toda a sociedade civil, que lutam pela garantia dos direitos este segmento da população. “É o momento para falarmos sobre as dificuldades no envelhecimento do idoso, discutindo como estão sendo enfrentados os desafios e como as políticas públicas têm atendido diariamente esta parte da comunidade. Neste espaço, nós temos vozes para educar a sociedade e reunir novas propostas em defesa de toda as pessoas idosas”, falou.
Em sua fala na abertura do evento, o prefeito Leonardo Pascoal apontou a necessidade de abordar os temas da terceira idade, tendo em vista o crescimento populacional nessa faixa etária. “Esse é um momento de debates e reflexões sobre o que temos e queremos oferecer para a população idosa da nossa cidade, que felizmente cresce a cada dia”, ressaltou. O prefeito aproveitou a conferência para anunciar a previsão de abertura do Centro do Idoso de Esteio, estimada para ocorrer no mês de maio. “Este espaço, que ficará na Vila Olímpica, será um local para o idoso brincar, jogar, assistir televisão e compartilhar momentos com outros idosos do município”, explicou Pascoal.
A palestrante Carmen Soares, que ministra uma oficina de teatro voltada a idosos, falou sobre a importância da realização de atividades para a qualidade de vida nesta idade. “Nós vemos diferentes situações na vida dessas pessoas. Muitas vezes eles chegam até nós e dizem que já não acreditavam que poderiam realizar coisas como subir ao palco e participar de uma peça. O importante é salientar que eles sempre podem fazer aquilo que sentem vontade. Essa é uma época de viver de novas formas e interagir com programações que façam bem para o físico e para o mental”, comentou a professora de artes cênicas.
No final do evento foram escolhidos os delegados e suplentes para a Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 31 de maio e 2 de junho. Participou, ainda, a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fonte: PME
Felipe Costella e Fernanda Fernandes participam da cerimônia de posse dos alunos do programa Um Cromossomo A Mais
21/03/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB), e a vereadora Fernanda Fernandes (PP), participaram na manhã de hoje, 21, na Prefeitura, da posse do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, do projeto "Um Cromossomo A Mais", pelo Dia Internacional da Síndrome de Down. Os cinco estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Esteio e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Esteio (Apapede) foram eleitos pelos colegas das duas instituições para assumirem seus cargos simbólicos. A ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) com Apae e Apapede.
Na oportunidade, Lucas Geyer (Apae), foi eleito como prefeito, enquanto Natalia da Silveira Lopes (Apae) ficou com a vaga de vice-prefeita. Os alunos Enio Danbros Sartori (Apae), Tauan Lopes Centeno (Apae) e Ronald Correa Domingos (Apapede) ocuparam as funções, respectivamente, de secretários municipais de Cidadania, de Educação e de Saúde. Cada um recebeu um diploma e um crachá.
Durante sua fala, Costella destacou o privilégio de ver estampado nos rostos o orgulho das mães e responsáveis pelos eleitos e a alegria contagiante de cada um. "Quando me perguntam o motivo pelo qual optei pela carreira política digo que foi principalmente para fazer a diferença. Hoje, trago mais um motivo: lutar para que as desigualdades deixem de existir. Em seu discurso, a Diretora da APAE, Fernanda, citou que durante a eleição, nenhum votou em si, mas sim distribuiram o voto para os colegas. Assim, fica mais uma vez demonstrado que o coração puro, mesmo com todas as dificuldades, é dono de um amor gigantesco", frisou.
O prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a união das entidades. “Esperamos ansiosos por esse momento, sendo esse o terceiro ano dessa atividade. É uma alegria poder contar neste ano com a participação da Apapede, é muito legal ver essa união. Essa não é uma causa ou uma bandeira de uma pessoa ou de uma entidade, é de todos. Não vemos uma entidade querendo rivalizar ou competir com a outra, pelo contrário e o objetivo final é o mesmo para todos nós. Esperamos que essa projeto possa continuar crescendo a cada ano e quem ganha com isso é a nossa sociedade”, disse.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte e foto: PME/Gabinete do Vereador/Adriano da Rocha
Câmara acompanha troca de comando da BM de Esteio
21/03/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB), ambos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, prestigiaram na tarde desta quarta-feira (20), a cerimônia de troca de comando do 34º Batalhão de Policiamento Militar, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Com a mudança o comando da unidade da instituição passa a ser do major André Luíz Stein, que substitui o tenente-coronel Rogério Pereira Martins. Stein, que fez parte da corporação do 25º BPM de São Leopoldo, já havia respondido pelo cargo, interinamente, depois da promoção do tenente-coronel Pereira Martins.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Programa de Inteligência Emocional pode ser criado no município
20/03/2019 - O bem-estar emocional dos estudantes das escolas municipais de Esteio está na mira do vereador Mário Couto (PDT). Na sessão de ontem(19), o parlamentar apresentou ao Plenário, com aprovação unânime, a criação do Programa de Inteligência Emocional, em forma de anteprojeto. A ideia é que, desde a primeira fase do Ensino Fundamental, o aluno tenha no aprendizado a orientação geral de como enfrentar, suportar e responder de maneira adequada a todas as situações e emoções vivenciadas diariamente e que gerem sensação de mal-estar psicológico / emocional.
Conforme a matéria, todo o conteúdo e atividades a serem realizadas durante o programa deverão respeitar a faixa etária, cultura, necessidades coletivas e acontecimentos recentes ligados à comunidade Esteiense. A proposta suegre, para realização do Programa de Inteligência Emocional, a realização de palestras, oficinas, conversas privadas e coletivas, distribuição de materiais informativos (com números de emergência e de grupos de apoio), confecção de material pelos alunos, realização de peças teatrais relacionadas ao tema. Além disso, de acordo com o texto, a atividade deverá ser desenvolvida em conjunto por profissionais da educação (professores, pedagogos e orientadores educacionais), bem como profissionais da medicina (agentes de saúde da família, psicólogos, etc.) possibilitando, assim, o atendimento e direcionamento adequado dos alunos que sejam diagnosticados com transtornos passíveis de tratamento médico.
Para o vereador, são necessárias ações públicas voltadas para o aprimoramento da Inteligência Emocional dos jovens, através do reconhecimento e o enfrentamento das diversas situações e emoções diárias, além da orientação de quais as possíveis e melhores opções de reações de acordo com cada situação. "Este programa deverá ser realizado junto aos alunos da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de extensão para os alunos da rede privada de ensino, nas escolas cujos responsáveis demonstrem interesse para tal, possibilitando aos mesmos uma orientação adequada de como lidar com os problemas e as emoções diárias, evidenciando as alternativas socialmente adequadas de reação para cada situação, evitando, com isto, eventuais situações de estresse e de violência pública como as recentemente ocorridas no estado de ocorridas no estado de São Paulo, na cidade de Suzano, e na mesquita Al Noor, na Nova Zelândia", falou. O vereador aguarda que o Executivo retorne a matéria à Câmara de Vereadores para votação em Plenário, em forma de projeto de lei.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadora sugere Semana Municipal de Combate à Prematuridade
20/03/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(19), o anteprojeto de lei instituindo a Semana Municipal de Combate à Prematuridade. A proposição é da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A ideia é que o dia 17 de novembro seja incluído no calendário oficial do município e sejam instituídas atividades com ações de esclarecimento sobre o assunto. Entre as medidas estão previstas a iluminação dos prédios com luzes de na cor roxa; a promoção de palestras e atividades educativas, além da veiculação da campanha nos meios de comunicação.
Para a vereadora, é preciso falar abertamente sobre o tema. "Precisamos abordar o assunto com toda população, mas principalmente com as adolescentes e mulheres em idade fértil ou que planejam ter um filho. Ninguém espera passar por um parto prematuro, mas todas as gestantes estão sujeitas a ele. No Brasil, a taxa de partos antecipados é de 12,4%, de acordo com dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Ministério da Saúde (2014). Somos o décimo país no ranking da prematuridade, perdendo apenas para países como Índia, China, Nigéria e Paquistão, É o que revela o relatório do estudo Born Too Soon realizado pela ONG americana March of Dimes. Por isso, essa sensibilização é necessária para que toda a comunidade tenha as informações necessárias para conscientização sobre esse assunto. Esperamos que o Executivo seja sensível à esta causa", destacou a vereadora durante a defesa da proposta.
A matéria segue para avaliação do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Gabinete: Vereador Sandro Severo participa de lançamento do Instituto Pietro
20/03/2019 - Foi lançado, oficialmente, na última segunda-feira, 18,o Instituto Pietro, o IPietro, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O instituto, Idealizado e presidido pelo ex-deputado federal, Beto Albuquerque, que há 30 anos perdera o filho Pietro, vítima de leucemia, é composto por 55 sócios fundadores, entre eles, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, que também foi acometido por leucemia durante a infância.
O IPietro tem como objetivo principal ajudar pacientes e famílias de portadores de doenças que necessitam de transplantes de medula. “O Instituto Pietro é realidade. Somos 55 associados fundadores. Um time que vai lutar pela vida, por mais doadores e transplantes de medula, mais pesquisa, apoio aos hospitais transplantadores, transplantados e familiares. Pietro estaria completando 30 anos e o Instituto é o nosso presente para ele. Sua perda se transformou na luta de muita gente”, disse Beto Albuquerque.
A atividade contou com a presença do vereador Sandro Severo (PSB). "Fico grato de poder participar como sócio fundador do Instituto Pietro e fazer parte da Diretoria do Instituto, e através dela buscar projetos para ampliar os doadores, é conscientizar as pessoas e iniciativa privada para somar esforços e juntos lutarmos contra o câncer de Medula, ao lado do Presidente e meu amigo da Instituição Beto Albuquerque", falou.
Entre os 55 sócios fundadores estão os médicos Fernando Antônio Lucchese (cardiologista), José Peixoto Camargo (pneumologista), João Gabbardo dos Reis (Ministro substituto da Saúde), Marcelo Capra (hematologista), os jornalistas André Machado e Roberta Salinet, prefeitos como Luciano Azevedo (Passo Fundo) e Leonardo Pascoal(Esteio), os deputados federais Franciane Bayer e Dalciso Oliveira, além de pesquisadores, representantes do Ministério Público, empresários, publicitários, acometidos pela doença e familiares..
Presente no ato, o ex-diretor do Redome, Luiz Fernando Bouzas, destacou o crescimento do número de doadores cadastrados nos últimos anos, resultado da mobilização da sociedade motivada em grande parte pela Lei Pietro. “Em 2018 eram apenas 750 mil doadores cadastrados no Brasil. Hoje somos mais de 5 milhões. Graças a um acordo que permitiu a unificação dos cadastros internacionais, temos 27 milhões de chances de acharmos um doador compatível. O Beto é um exemplo para todos nós, pois transformou toda a sua dor em energia positiva, trazendo esperança para muita gente.
O Ipietro também conta com o apoio do Ministério Público. Júlio César de Melo lembrou que a instituição já abraçou a causa na última Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea ao cadastrar seus servidores no Redome.
O ministro substituto da Saúde e sócio fundador, João Gabardo dos Reis, falou sobre a importância de garantir mais leitos para os transplantes. “Tive o prazer de ver inaugurada em Brasília, mais uma unidade para transplantes, que também leva o nome Pietro Albuquerque. Precisamos trabalhar para aumentar estas unidades, pois muitas vezes se identifica um doador, mas não há condições de realizar o transplante por falta de leitos. Tenho a certeza que Pietro de onde está seguirá ajudando inúmeros Pietros”.
Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte: PME
CCJR vai realizar audiência pública para tratar sobre alterações no Conselho Tutelar
20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT), marcou para a próxima terça-feira, 26, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, audiência pública para tratar sobre o projeto, de iniciativa do Executivo, que pretende a alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município, Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014. A medida foi adotada ontem (19), à tarde, no Plenário, em reunião com representantes do Executivo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), entidades ligadas ao conselho; conselheiros tutelares; Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Ari Zanoni (PSB), Leo dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio alemão (PT), Mário Couto(PDT), Rute Pereira (PT) e Sandro Severo (PSB), bem como o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do RS, Jeferson Leon e o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP).
Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, debatidas na reunião, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar.
Conforme a procuradora-geral do município, Carolina Weber Dias, a proposta pretende a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando o ensino superior nas áreas de Ciências Jurídicas e Sociais, ou Serviço Social, ou Psicologia ou Pedagogia e a CNH serem exigências para concorrer à vaga no CT.. "Tal sugestão, dentre outras, tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial. As alterações, segundo a procuradora, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente", alegou. Sobre a exigência da CNH, a procuradora afirmou que trata-se de uma medida de extrema necessidade. "Quando não tiver motorista, somente neste caso", falou.
Segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, que comandou o encontro, todas as demandas deverão ser esgotadas para que o projeto seja votado pela Câmara de Vereadores. Também destacou da possibilidade de ampliar os cursos e esclarecer a situação da CNH. "Precisa ficar claro no projeto a questão da necessidade de carteira de habilitação", disse.
Para o presidente da Associação, são, ao todo, 536 conselhos tutelares no estado e apenas Novo Hamburgo tem esta exigência. "Os conselheiros vão fazer apenas o trabalho de intermediação. Eles fazem o encaminhamento para a rede, que possui estes profissionais. O conselho é o meio e não o fim do trabalho. Não tem razão para que o primeiro atendimento seja feito por um psicólogo, advogado etc", avaliou ressaltando que Esteio estará em retrocesso se a medida for aprovada.
De acordo com o vereador Leo Dahmer, a mudança é inconstitucional, restritiva e pressupõe desvio de função, este último em caso da exigência da CNH. "O CT tem que ser utilizado como meio e o conselheiro é um agente político", ressaltou. Também os vereadores Márcio Márcio Alemão e Luiz Duarte também defenderam a posição. "Precisamos ampliar o debate", afirmaram.
Já o vereador Sandro Severo acredita que precisa ser melhor esclarecida a exigência da CNH, bem como defende a necessidade de abrir a possibilidade de concorrer ao CT em todas as áreas de formação.
O presidente da Câmara, Euclides Castro, afirma que a exigência do ensino superior vai melhorar a qualificação, mas destaca que é preciso repensar na questão dos cursos. "Também acredito que poderiam ser ampliadas as áreas de formação", alegou.
O sindicato dos servidores e os conselheiros tutelares presentes defenderam a necessidade de ampliar o debate.
O projeto, na integra, pode ser acessado no portal da Câmara de Vereadores, no link Processo Legislativo.
Participaram da reunião a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara; o secretário de Administração, Adriano Coutinho e a presidente do Comdica, Jeanini Godoi.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Distribuição e venda de canudos plásticos são proibidos em Esteio
20/03/2019 - A partir de hoje (20), os estabelecimentos comerciais de Esteio terão de 18 meses para se adequarem à Lei Municipal n. 7.116/19, de autoria do vereador Euclides Castro, que proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais na cidade. A lei visa sensibilizar a comunidade, mobilizar empresas, governos e sociedade para tratar a poluição plástica, que possui impactos ambientais, gerados na produção, no consumo e no descarte.
A nova regra, promulgada ontem(19) pelo autor da matéria, não se aplica aos casos de atendimento de pessoas com deficiência ou que estejam impossibilitadas temporariamente de sorver líquido sem a utilização de canudos. Os dois textos preveem multa para quem descumprir a determinação. "Como se sabe, o plástico é altamente poluidor e contaminador de rios, lagos, oceanos e praias. Contribuir para que o problema não se agrave foi o grande incentivador para que se fizesse a legislação. Trata-se mais um passo importante de responsabilidade ambiental com objetivo de preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. Sem dúvida há muito que precisa ser feito, mas toda maratona começa com um primeiro passo", garantiu o autor da matéria.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Reunião vai tratar sobre alterações no Conselho Tutelar de Esteio
19/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT), vai realizar hoje no dia 19 de março, às 15 horas, reunião com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), e Ministério Público, no Plenário, oportunidade em que será debatida a proposta de alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município, Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014.
O projeto de lei, que está tramitando na Câmara de Vereadores, pretende, conforme justificativa do Executivo em anexo ao texto,a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando assim os Conselheiros Tutelares a possuir ensino superior nas áreas em que o projeto define. "Tal sugestão, dentre outras, tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial por meio do Ofício nº 00768.0010/2019. Por outro lado, se propõe também aumento da remuneração de tais profissionais", explica o Executivo. As alterações, segundo o Executivo, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente".
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Prorrogada até 29 de março a visitação às mostras sobre a mulher na Câmara de Esteio
15/03/2019 - As exposições História do Trabalho da Mulher e Mulheres no Poder, que estão no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) tiveram a visitação prorrogada até 29 de março. A intenção, segundo o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), é dar mais tempo para conhecimento das escolas do município. As duas mostras fazem parte das atividades da Semana da Mulher, organizadas pela Câmara de Vereadores. A História do Trabalho da Mulher, exposição itinerante da Seção de Memorial da Câmara de Porto Alegre, narra, em 20 banners, a construção feminina no universo laboral.
Conforme o memorial, as telas são dividida em quatro linhas de evolução e iniciam com a descrição das mulheres trabalhadoras no espaço privado, a casa; até os locais públicos, a rua. "Com isso, são contadas as carreiras de camponesas, quitandeiras, lavadeiras, costureiras, eletricitárias, operárias, tecelãs, enfermeiras, professoras, telefonistas, secretárias e, inclusive, as de escritoras, artistas e guerreiras políticas", conta o integrante do Memorial, Bruno Martins.
Já Mulheres no Poder, de iniciativa da Câmara de Vereadores, conta a trajetória das vereadoras esteienses, desde a primeira a assumir uma cadeira no Legislativo - Lufredina Araújo Gaya, bem como a primeira prefeita de Esteio, Sandra Silveira.
As exposições podem ser visitadas das 9h às 18h30min, com entrada é franca e não precisa agendar.
Delegacia de Polícia de Esteio deve receber uma Sala Lilás para atendimento às mulheres
15/03/2019 - A Delegacia de Polícia de Esteio deve receber, em breve, uma Sala Lilás, espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual. A informação é do delegado de Policia Regional de Canoas, Mario Souza, em encontro realizado na manhã de hoje (15), na delegacia, com as vereadoras integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira(MDB). As vereadoras solicitaram ao delegado uma atenção especial à delegacia, em relação ao número de servidores e sobre o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência/agressão. Conforme Fernanda, Esteio precisa de um ambiente diferenciado e apropriado às mulheres. “É importante a oportunidade de falar com tranquilidade e dignidade sobre os problemas enfrentados. Não podem ficar expostas durante o atendimento ”, disse.
Segundo o delegado, a medida deve ser estendida para todas as delegacias do estado. "É uma ação, em curto prazo, mas de extrema necessidade. "Será preciso mexer na estrutura do prédio e também o acerto com a Prefeitura ou Câmara, para a cedência de estagiário de ensino superior para realizar o primeiro atendimento às vítimas. também será preciso uma parceira para aquisição da tinta lilás", disse. Souza ainda destacou a importância da divulgação dos Registros Online disponibilizados no portal da Civil. "Basta acessar o site da Polícia Civil onde podem ser registradas ocorrências de perda ou localização de objetos, celulares e/ou documentos anteriormente perdidos ou furtados, de acidentes de trânsito sem vítimas e dos crimes de furto, ofensa, maus-tratos aos animais e perturbação, de forma gratuita", explicou. Souza colocou-se à disposição da Procuradoria para a auxiliar nas necessidades da cidade em termos de segurança.
Nesta semana, as vereadoras também visitaram a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Farias Anflor, levando um oficio solicitando melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência em Esteio.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Atenção Básica da Saúde recebe emenda parlamentar de R$ 200 mil
14/03/2019 - O chefe de gabinete da deputada federal Maria do Rosário (PT), Rodrigo Oliveira, entregou vereador Márcio Alemão (PT), hoje(14), à tarde, o documento informando da emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica da Saúde. A solicitação à deputada foi do vereador Márcio Alemão, que comemorou a vinda do recurso. "É de grande relevância este recurso para a atenção básica do município. A saúde tem sido uma área importante no que tange à apresentação de emendas pelos parlamentares e este é o momento de buscar recursos para beneficiar nossos moradores", afirmou. A verba, oriunda do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, deverá estar liberada nos próximos dias. Oliveira esteve acompanhado assessor da deputada, Alex Ronnau.
Hospital são Camilo recebe emenda parlamentar de R$ 300 mil
14/03/2019 - O vereador Luiz Duarte (PT), além do assessor parlamentar do deputado federal Henrique Fontana (PT), entregaram na tarde de hoje(14), ao diretor administrativo do Hospital São Camilo, Gerson Cutruneo, o ofício da Câmara de Deputados informando a emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada à fundação. O recurso, a pedido do vereador Duarte, deverá ser disponibilizado ainda nas próximas semanas. A emenda de número 36610004 para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, será destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes do São Camilo, nas áreas do centro obstétrico, bloco cirúrgico e na UTI/CTI. Para o administrador, a verba é bem-vinda. "Todos os recursos destinados ao hospital são de extrema importância", pontuou. Gerson Cutruneo também falou que os recursos resultados da pactuação com o governo do estado estão atrasados e que ainda não chegou a verba referente aos meses de janeiro e fevereiro. "Desde 2017 recebemos somente através de ação de bloqueio", disse. Já do governo federal, segundo ele, o repasse é de R$ 13 milhões e do município, R$ 30 milhões. "Quem acaba dando suporte ao hospital é o município, que fica com a fatia menor do retorno dos impostos", assegurou.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Aprovada inclusão símbolo internacional de acessibilidade da ONU nas placas de atendimento preferencial
14/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira, 12, o projeto de lei, com emenda parlamentar, que obriga os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Internacional de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas - ONU. A proposta é de iniciativa do vereador Sandro Severo (PSB) e faz referência, também a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diversas diretrizes para sua execução.
Segundo Sandro Severo, a intenção é criar um plano de conscientização da população sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequados para estas pessoas. "Familiares de pessoas com autismo, por exemplo, relatam a dificuldade de entrar em filas prioritárias, pois é difícil de identificar uma pessoa com autismo, pois a criança com autismo não apresenta alteração física, então muitas vezes temos que dar explicações o porquê está utilizando a fila prioritária ou aquela vaga no estacionamento.", defendeu. O texto e a emenda consolidada, seguem para análise do Executivo.
O simbolo
Uma figura simétrica conectada por quatro pontos a um círculo, representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade, e com os braços abertos, simbolizando a inclusão de pessoas com todas as habilidades, em todos os lugares.
Batizada de ‘A Acessibilidade’ (The Accessibility), a logomarca foi criada pelo Departamento de Informações Públicas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para aumentar a consciência sobre o universo da pessoa com deficiência. A ideia é usar o símbolo em produtos e locais acessíveis.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara recebe relatório estatístico do Conselho Tutelar
14/03/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, Euclides Castro (PP), recebeu na tarde de ontem (14), o relatório de sistematização estatística de 2018 do Conselho Tutelar. A entrega ocorreu durante a visita do presidente ao órgão, localizado na rua Pedro Lerbach, 426, Centro. Na oportunidade, Castro foi recebido pelas conselheiras Janaína Santos e Elisete Bandeira. O documento aponta o resumo das intervenções e ações do conselho no ano passado, detalhando as violações de liberdade, respeito e dignidade; convivência familiar e comunitária, vida e saúde; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho, além das demandas extraordinárias e o sistema integrado. "Os apontamos maiores referem-se a problemas de convivência familiar, ao todo 436; e a violação dos direitos à educação, cultura esporte e lazer, 593 casos", falaram. O relatório também destaca que um dos maiores agentes violadores apurados pelo Conselho Tutelar é a mãe, com 376 casos, seguidos por adolescente, 320; integrado (violações anteriores repetidas); 213; pai e mãe, 170; e sem informação, 139. O sistema aponta
Segundo Euclides Castro, são dados assustadores. "Como educador e agente político me preocupa a situação destas crianças e adolescentes. A educação precisa ser o foco para estas mudanças", destacou. O documento, que também será encaminhado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comidca), vai ser disponibilizado aos gabinetes dos vereadores.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional. Isso quer dizer que após ser criado, o Conselho Tutelar não pode ser extinto. Embora não tenha poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja, o Conselho Tutelar tem independência no exercício de suas atribuições, que vão desde o aconselhamento de pais, responsáveis e professores, até a requisição de serviços públicos e o encaminhamento ao Ministério Público de qualquer notícia de infração contra os direitos da criança e do adolescente, tais como violências física, psicológica e sexual, negligência e abandono. No entanto, mais do que receber denúncias e aguardar seu encaminhamento, o Conselho Tutelar zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente uma vez que fiscaliza e toma providências diante da simples ameaça a esses direitos.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Relatório de Gestão Municipal da Saúde é debatido em audiência pública
14/03/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Leo Dahmer (PT) Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) ), além do vereador Ari Zanoni(PSB), discutiu, em audiência pública, na tarde de ontem (12) na Câmara de Vereadores, a prestação de contas da Gestão Municipal da Saúde, relativa ao 3º quadrimestre de 2018. No relatório, apresentado pela secretária de Saúde, Ana Boll, acompanhada pelo diretor administrativo do Hospital São Camilo, Gerson Cutruneo , estão os atendimentos por Unidade de Básica de Saúde, referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018; os agendamentos das especialidades daquele ano, que passou dos 35 mil; a lista de espera; além da execução da receita e despesa correspondentes aos recursos municipais aplicados das fontes municipal, estadual e federal, para execução dos programas e ações. Segundo o documento, nas Unidades Básicas de Saúde, em setembro foram realizados 8.415 atendimentos médicos; 7.627 em enfermagem e 1.153 procedimentos odontológicos. O total do quadrimestre, segundo o relatório, soma 69.096 atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde. Já o total dos agendamentos das especialidades somou 35.891 consultas.
De acordo com a secretária Ana Boll, desde 2017, administração vem se empenhando no sentido de aplicar mais do que constitucionalmente está previsto para a saúde. foram aplicados no período, efetivamente, 22.76% de recursos próprios investidos na área da saúde. "Ainda não é o resultado que desejamos. Atualmente temos mais ofertas na atenção básica da saúde, ou seja, mais serviços e acessos disponíveis", disse. A secretária informou tipos de serviços na média complexidade, incluindo os atendimentos fundamentais de Canoas e São Leopoldo e as demais referências em Porto Alegre.
O relatório, que está disponível para conhecimento da comunidade na pasta da Comissão de Saúde, ainda aponta a execução da receita e despesa, com fontes estadual, federal e municipal, totalizando, no final de dezembro de 2018, um saldo R$ 8.024.662,99.
A audiência pública está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Mulheres esteienses são homenageadas pela Câmara de Vereadores
14/03/2019 - A Câmara de Vereadores homenageou na noite de terça-feira, 12, diversas personalidades femininas, em ato solene, pelo Dia Internacional da Mulher. As homenageadas, ao todo 19, foram indicadas pelos vereadores, Prefeitura, Delegacia de Polícia, Apae, Brigada Militar, Hospital São Camilo, Conselho Municipal da Mulher Corpo de Bombeiros e Brigada Militar. A atividade, conduzida pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), é de iniciativa das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira(MDB), e fez parte da Semana da Mulher de Esteio. A abertura do evento ficou por conta da Orquestra Municipal de Esteio e da cantora Jullye Pruss, acompanhada do professor Giovani Alves, do Conservatório Musical Carlos Gomes.
Em seus discursos, as vereadoras proponentes destacaram a importância em reconhecer o trabalho da mulher em diversas frentes, especialmente nas comunidades mais carentes. Fernanda Fernandes ressaltou a necessidade de se criarem políticas públicas que visem a inclusão e a valorização da mulher no mercado´de trabalho. "É um grande prazer todos os anos propormos tal homenagem em reconhecimento à importância da mulher", ressaltou Fernanda. Já Rute Pereira disse que a mulher "é o baluarte do lar".
Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal afirmou que sempre é um privilégio participar do tradicional ato comemorativo e que as homenageadas da noite representam muito bem as mulheres de Esteio, do Estado e do Pais. “Eu acredito que as mulheres não precisam de cotas, não precisam de privilégios, não precisam de quaisquer benefícios diferentes de outros cidadãos. As mulheres apenas precisam ter oportunidades iguais aos demais, precisam ter possibilidade de desempenharem suas funções no âmbito e no campo que desejarem para, assim, poderem ocupar seus espaços pelos seus méritos e seus talentos”, afirmou. Cada uma das mulheres recebeu uma honraria da Câmara de Vereadores.
Confira a lista:
Stella Marli Vignochi; Lilian Gomes; Milene Broch, Elisa Webber; Evanir Lima; Maria de Lurdes Fagundes da Silva; Tatiana Tanara; Mariza Iracet; Daiane Flores; Vanessa Borda; Clauria Bugs; Juliana Zanini; Leticia Mentz cabeda; Vera Lúcia da Silva; Mirela Nunes; Maria de Paula e Aliche Grechhi.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Procuradoria da Mulher pede melhorias no acolhimento da mulher na DP de Esteio
13/03/2019 - As vereadoras integrantes da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), entregaram na última segunda-feira, 11 de março, a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Farias Anflor, um oficio solicitando melhorias no atendimento as mulheres vítimas de violência em Esteio. O problema, segundo as parlamentares, refere-se ao atendimento de violência doméstica, já que as vítimas acabam tendo que se deslocar para a Delegacia de Canoas em função do fechamento da DP do município, principalmente aos finais de semana. "Desta forma, solicitamos a implantação de melhorias e qualificação no atendimento especializado às mulheres e às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade", destacaram.
De acordo com as vereadores, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara tem recebido relatos de mulheres que procuram um serviço melhor e mais acolhedor. "Através de diversas ações e conversas com os órgãos responsáveis por prestarem este atendimento, buscamos fiscalizar políticas públicas voltadas a essas vítimas, proporcionando mais segurança e qualidade aos nossos cidadãos", falaram.
A chefe da delegacia acolheu as demandas e deve, em breve dar um retorno sobre o assunto.As vereadoras aproveitaram para parabenizar a delegada pelo trabalho, bem como por ser a primeira mulher a assumir a hierarquia máxima da Polícia Civil gaúcha, em 177 anos de instituição. É um grande orgulho para as mulheres", finalizaram.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
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