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10/04/2019 - O vice-governador e Secretário Estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, vai receber nesta semana um ofício da Câmara de Vereadores solicitando aumento no efetivo do 34º BPM, além de escrivães e investigadores para a Delegacia de Polícia da cidade. O documento, assinado pelos dez vereadores na noite de ontem(9), também está destinado ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Yukio Ikeda, bem como para a chefe da Polícia Civil do RS, Nadine Farias Anflor. Conforme os vereadores, a cidade vem sofrendo com falta de efetivo nas duas instituições, o que deixa a comunidade, em parte, desassistida. "É um apelo que estamos fazendo para que nossa comunidade possa ser atendida, pois a falta do servidor agrava ainda mais sensação de insegurança na cidade", destacaram os vereadores.

Por Terezinha Bobsin

09/04/2019 - Depois do abaixo-assinado dos moradores do bairro Jardim Planalto, especialmente das imediações dos loteamentos Vila Boqueirão, Concórdia e Residencial Boqueirão, entregue à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 2 de abril, solicitando o retorno das linhas Metrô3 (T231), Antena Hospital/Ifsul, a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Sandro Severo (PSB) e Ari Zanoni(PSB), reuniu-se nesta tarde (9), com o secretário de Segurança e Trânsito, roberto Damasceno, além do gerente operacional da empresa Real Rodovias, Delmir Conci. 

Na oportunidade, o secretário reforçou que as linhas T2 e T3 são gerenciadas pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan);. "Estamos aguardando a posição da fundação. Entretanto, desde o passado, a Linha 1 vem fazendo o o trajeto até o final da avenida João Paulo I, contemplando os moradores daquela região, de forma alternativa", disse.  

Conforme o gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci, o atendimento é feito  aos domingos e feriados. "Aos sábados o itinerário já é realizado", esclareceu. 

Da reunião também participaram o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB) .

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Entre as demandas, recursos para o município e a conclusão do acesso da BR-448 a Esteio

05/04/2019 - O vereador Sandro Schneider Severo recebeu nesta tarde(5), a deputada federal Liziane Bayer(PSB). No encontro, a deputada que está fazendo uma visita à região, disse que está em busca de informações para trazer recursos ao município. Severo aproveitou para destacar as demandas da cidade, especialmente sobre o acesso da BR-448, que aguarda conclusão pelo governo federal. O vereador ainda falou da prestação de contas do seu mandato na Câmara e dos projetos apresentados ao longo desta legislatura, incluindo o projeto que criou a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados Foragidos em Esteio, através de cartazes afixados em locais públicos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

05/04/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro(PP), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta, durante 60 dias, as Contas do Executivo Municipal relativas a 2016, gestão do ex-prefeito Gilmar Rinaldi e do ex-vice-prefeito, Fladimir Costella. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendando pela aprovação, o documento (parecer nº 19.874) pode ser acessado no site do Legislativo até 2 de junho. Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário, conforme determina o artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças e Orçamento, todas as terças-feiras, às 14h15min (rua 24 de Agosto, 535 Centro).

Acesse o link: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/contas-do-executivo-relativas-a-2016-parecer-do-tce-rs

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Recepção da Câmara de Vereadores será o ponto de coleta para doação de ração e outros  utensílios para os animais

05/04/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio está à frente da campanha Abril Laranja,  destinada à conscientização e prevenção à crueldade contra animais, instituída pela Lei  Municipal nº 6.826/2018, de iniciativa do vereador Mário Couto(PDT). Uma faixa, no prédio do Legislativo,  estará chamando a atenção dos moradores e cartazes para a doação de ração, roupas para pets e outros utensílios informando sobre o ponto de coleta, na recepção da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535), aberto das 9h às 18h30min, e o disque denúncia (0800-541-0400), foram distribuídos pela cidade. As doações serão destinadas as causas de proteção animal do município.

Para o vereador proponente, apesar da existência de leis e sanções previstas, a impunidade ainda prevalece, sobretudo porque nem sempre é possível localizar os infratores. "Queremos com as ações sensibilizar a população e proporcionar com contato mais direto e efetivo, especialmente com àqueles que possuem interesse na adoção responsável, assim como divulgar, através de atividade, a adoção dos animais mantidos junto ao abrigo municipal e lares temporários", afirmou.

O que: Abril Laranja

Doações: na recepção da Câmara (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) - das 9h às 18h30min

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

03/04/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP),  Felipe Costella e Rute Pereira , ambos do MDB), participaram na tarde de hoje(3), no salão Nobre da Prefeitura, do ato de assinatura  da ordem de início dos serviços de manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial do Município de Esteio, dentro do programa Renova Esteio Drenagem, que terá investimento de R$ 8,5 milhões.

Durante a assinatura do documento, o prefeito Leonardo Pascoal explicou que os recursos  são provenientes do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada entre a Prefeitura e a Corsan. O fundo, segundo ele,  foi estabelecido após assinatura, em maio do ano passado, de termo aditivo que estendeu por 37 anos a parceria existente com a empresa para prestar o abastecimento de água e o saneamento no Município, em consequência da adesão de Esteio ao projeto da Parceria Público-Privada (PPP) da estatal gaúcha. De acordo com Pascoal,  Renova Esteio Drenagem é o maior programa voltado para microdrenagem da história esteiense e só foi possível graças à PPT com a Corsan. “Enquanto muitos municípios ainda estão discutindo se aderem ou não à PPP, nós já estamos os resultados desta parceria”, afirmou.

O vereador Sandro Severo, representando a Mesa Diretora do Legislativo,  elogiou o programa. “Nós, que conhecemos um pouco da realidade, ficamos muito felizes, pois são pontos críticos, são gargalos que precisam ser solucionados e serão com este amplo programa”, disse. 

Também assinaram o documento, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmamm, e Bill Bof Reis, representante da Dobil Engenharia, empresa vencedora do processo de licitação para a execução dos quatro primeiros lotes do programa. 

São, ao todo,  sete lotes que ficarão a cargo das empresas contratadas, algumas com a licitação em andamento. As obras vão atingir diversos bairros entre o Centro e interior do município. 

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

Foto: Gabinete Vereador Sandro Severo

03/04/2019 - Se depender da Câmara de Vereadores, as escolas e creches municipais de Esteio poderão ser adotadas por pessoas jurídicas e físicas. A ideia é do vereador Euclides Castro (PP), que teve aprovado pelo Plenário, na noite de ontem (2), o projeto de lei criando o  Programa de Adoção de Escolas e Creches da rede municipal de ensino. A intenção do vereador é incentivar pessoas jurídicas e pessoas físicas a tornarem-se parceiras das escolas e do poder público, contribuindo para as melhorias da qualidade do ensino na rede de ensino, através de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos, além do patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas e creches municipais.

Conforme Castro, estimular  as doações para áreas de educação, partindo do princípio de priorizar a educação básica no processo de desenvolvimento cognitivo das crianças, principalmente em áreas mais carentes que sofrem com o pouco desenvolvimento, tratá um grande benefício às instituições. "A falta de mais investimentos nas escolas e creches da rede municipal de ensino limita, de certa forma, a capacidade, criatividade e habilidades de muitos jovens e crianças, o que sem dúvida acarretará em reflexo negativo em um futuro profissional", falou .

Em sua justificativa, Euclides Castro citou a constituição de 1988, que em seu artigo 205, diz que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Isto posto, a sociedade, representada pelas pessoas físicas e jurídicas, podem e devem colaborar para a melhoria das condições de ensino. No entanto, entendemos que em um ambiente capitalista, em que as pessoas e as empresas buscam reduzir despesas para a maximização do lucro e a sobrevivência de seus negócios, nada mais justo que conceder aos apoiadores uma contrapartida que agregue valor aos seus produtos e/ou empreendimentos. Por isso, quem promover a doação de recursos materiais ou ligados à manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais poderá inserir tais ações em suas publicitárias, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo", defendeu. 

Euclides Castro aguarda, agora, a sanção do projeto por parte do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin- Reg prof MTb/RS 7156

03/04/2019 - O governo do Estado, a Metroplan e as prefeituras de Esteio, Cachoeirinha, Canoas e Sapucaia do Sul - esta por proximidade -,  devem receber nos próximos dias um ofício da Câmara de vereadores solicitando informações sobre projetos que contemplem a Estrada Passo do Nazário, que atende as três cidades. A medida foi aprovada ontem (2), pelo Plenário, a pedido do vereador Leo Dahmer (PT). Segundo ele, objetivo é estabelecer, o mais rápido possível, as condições necessárias para a urbanização do trecho, tendo em vista sua importância para a mobilidade urbana de toda a Região Metropolitana. 

A situação de abandono do local gerou até uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil.  No documento, de 2018, 1.159 usuários reclamaram que no período chuvoso se formam em, praticamente, toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.

Terezinha Bobsin - Reg Prof 7156

03/04/2019 - A Câmara Municipal, a pedido do vereador Luiz Duarte (PT), entregou na noite de ontem(2 de abril), uma placa ao servidor público que se aposentou, Cairo José Bitzki. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença de amigos, colegas e familiares do servidor.

Em seu discurso, Luiz Duarte agradeceu pela dedicação e qualidade do serviço prestado ao município. "Apesar de ser amigo do Cairo de longa data, não poderia deixar de reconhecer o comprometimento  e o grande trabalho de qualidade do servidor ao longo desses anos. Cairo, em sua atividade profissional trabalhou como pintor das faixas de sinalização viária, incluindo faixas de segurança, quebra-molas; box para deficientes e idosos, obedecendo as regras de trânsito, entre outras tarefas desta bela tarefa desempenhada com responsabilidade que um servidor deve ter", falou.

Atuando na Prefeitura desde 12 de junho de 2001, Cairo Bitzki, morador do bairro Santo Inácio, disse que se sente honrado pela lembrança. "Jamais esquecerei este trabalho honroso e meus colegas", agradeceu. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

02/04/2019 - O atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora para transferências, filas intermináveis que se formam nas imediações do centro, entre outras reclamações dos usuários foi parar no Ministério Público. A medida foi adotada pelo vereador Sandro Severo (PSB), na tarde de ontem (1º de abril). Severo foi recebido pela promotora Camila Santos da Cunha.  Segundo o vereador, todas as atitudes para resolver o problema da qualidade de atendimento foram tomadas , incluindo denúncias no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), e na Corregedoria do departamento,  que cobrou medidas para resolver a situação. "O problema seria avaliado e pela Corregedoria e, em caso de falha, haveria punição. Não encontramos outra saída senão procurar o Ministério Público", alegou. 

Sandro Severo afirmou que a comunidade, especialmente nas redes sociais, vem questionando o atendimento. "Sugerimos, inclusive,  a implantação de um guichê de atendimento específico destinado aos despachantes. "O atendimento diferenciado gera desconforto aos usuários do órgão", afirmou. 

Corsan

Ainda na reunião, o vereador destacou a situação das obras de esgoto  cloacal no bairro Novo Esteio, junto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), projeto piloto da Corsan, através do Programa RESsanear. Entre as dificuldades estão as conexões das edificações/residências  ao novo sistema, incluindo o retorno de esgoto originário da obra, chorume que escorre pela avenida Celina Chaves Kroeff, em função da falta de profundidade mínima dos canos - 1,2 metros, o que impede a ligação à rede,  além das notificações ao moradores com prazo para ligação. 

A promotora garantiu que vai solicitar informações ao Centro e  nos próximos dias. Sobre o problema dos moradores do Novo Esteio, Camila Cunha está tomando conhecimento do processo e, ainda nesta semana, vai reunir-se com os técnicos do MP e da estatal. 

Por Terezinha Bobsin

02/04/2019 - A Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Mário Couto (PP), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT), recebeu nesta tarde, (2), o delegado de Policia Regional de Canoas, Mario Souza. Na pauta do encontro, as demandas de Esteio, especialmente sobre a falta de efetivo e do plantão na DP da cidade, bem como questões relacionadas a instalação da Sala Lilás, destinada ao atendimento à mulher.  Segundo o delegado, Esteio não possui tanta procura para justificar uma nova delegacia com plantão 24 horas. Para ele, os registros seguiriam de qualquer maneira para Canoas. "Como Esteio não comporta, as prisões em flagrante seguiriam sendo registradas na DP de canoas", alegou.  

Soares, que veio conhecer a Câmara de Vereadores, destacou, ainda que é preciso "provocar" a delegacia em relação ao efetivo e a instalação de um segundo órgão. "Podemos unir forças para que a cidade conquiste suas demandas mais urgentes na área da segurança", falou.

Os vereadores ainda falaram na instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). "Poderia ser criada em conjunto com Sapucaia do Sul", disse o vereador Ari Zanoni. Sobre o assunto, Souza destacou que seria uma boa saída, mas que a ideia precisa ser bem avaliada. 

Mário Souza ainda tratou sobre a Sala Lilás: "A medida deve ser estendida para todas as delegacias do estado. "É uma ação, em curto prazo, mas de extrema necessidade. "Será preciso mexer na estrutura do prédio e também o acerto com a Prefeitura ou Câmara, para a cedência de estagiário de ensino superior para realizar o primeiro atendimento às vítimas. também será preciso uma parceira para aquisição da tinta lilás", disse. 

Participaram os vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

02/04/2019 - Em cerimônia realizada na manhã de hoje(2 de abril),  na Câmara de Vereadores de Esteio, pelo Dia Mundial do Autismo, o prefeito, Leonardo Pascoal, sancionou a lei nº 7.128/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados, entre eles,  supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo. O ato de assinatura, realizando durante o ciclo de palestras realizado pela Serviço Municipal de Educação Especial Inclusiva,  foi acompanhada pelo vereador proponente,   Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito, Jaime da Rosa e pela vereadora Fernanda Fernandes(PP). A matéria faz referência a Lei 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diversas diretrizes para sua execução.

Em sua fala, o prefeito ressaltou sobre a importância do amparo ao autista, criando políticas públicas que possam melhorar a vida dos portadores do TEA. "Hoje mesmo já estou determinando a todas as nossas repartições públicas municipais que identifiquem os locais em que há sinalização de prioridade para que promovam as devidas alterações. Também vamos encaminhar correspondências para os demais órgãos públicos, estaduais e federais e também às representações dos estabelecimentos privados", assegurou.

Segundo Sandro Severo,  a intenção é criar um plano de conscientização da população sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequados para estas pessoas. "Precisamos enter o mistério e a complexidade do Autismo e a forma como deve ser incluído no cotidiano da cidade. É um projeto de uma minoria, mas que precisa ser olhada.  Familiares de pessoas com autismo relatam a dificuldade de entrar em filas prioritárias, pois é difícil de identificar uma pessoa com autismo, pois a criança com autismo não apresenta alteração física, então muitas vezes temos que dar explicações o porquê está utilizando a fila prioritária ou aquela vaga no estacionamento. Agradeço a sensibilidade do prefeito em sancionar o projeto", falou.

Por Terezinha Bobsin   - Reg prof MTB/RS 7156    

01/04/2019 - Quem passar em frente ao prédio do Legislativo de Esteio, amanhã, 2 de abril, vai poder conferir a faixa sobre a conscientização do Dia Mundial do Autismo. Além da faixa, à noite, luzes azuis serão acesas em menção à data. Conforme o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), nada mais justo que o Legislativo se engaje numa campanha tão importante. "A ideia é informar e esclarecer a população sobre este transtorno no desenvolvimento do cérebro, que afeta mais de 70 milhões em todo o mundo", falou.

O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecido por “Transtornos de Espectro Autista” – TEA . Os sintomas do autismo são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Estudos indicam que existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril,  foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos  e informação. 

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

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29/03/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB) e Felipe Costella(MDB), participaram nesta tarde, 29, da entrega de 13 casas-contêiner, instaladas na rua das Flores, atrás do Loteamento Pôr-do-Sol, pela Pre. Cada família terá um lote de 110 m². O conjunto usado como moradia é formado por dois contêineres modulares galvanizados, acoplados lateralmente, formando um ambiente de 27,6m² (4,6m x 6m), com pé-direito de 2,5m. Dotados de unidade sanitária, as unidades vêm prontas para as instalações elétricas e hidráulicas. As paredes são isotérmicas, ou seja, isolam a residência de excessos de calor ou de frio.

Durante a entrega, o prefeito Leonardo Pascoal, falou que a  conclusão do loteamento marca,  uma das metas  e  mais um objetivo estipulado no início da atual gestão. “Queríamos terminar com essa situação do aluguel social. Não para economizar, mas por entender a angústia que sentiam essas pessoas, mesmo que o valor da locação tenha sempre sido pago em dia. Agora, vocês vão viver com segurança, tranquilidade e poderão investir em algo que é vocês”, salientou Pascoal. Também o vereador Sandro Severo, ressaltou o grande avanço da cidade em termos de moradia.

O investimento para a aquisição das casas-contêiner é de R$ 424,2 mil. O custo estimado de cada conjunto da casa-contêiner é de R$ 30,3 mil. Em comparação, o kit de madeira antigamente utilizado pela Prefeitura para reassentamento de famílias que viviam em áreas de risco custa R$ 25 mil, mas tem um espaço menor (21 m²), ou seja, tem um custo por metro quadrado mais elevado e, além disso, demanda mais recursos para conservação e manutenção. Já os investimentos em aluguel social giram em torno aos R$ 11 mil por mês para a Prefeitura. Outros benefícios da moradia-contêiner são a sustentabilidade, pelo fato de ser uma obra limpa, com redução de entulho e de uso de recursos naturais como areia, madeira e água, e a praticidade, pela flexibilidade e agilidade na montagem.

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29/03/2019 - A Câmara de Vereadores  aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto, de iniciativa do Executivo, alterando  o funcionamento e a organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014. Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar.

Conforme a justificativa do Executivo, em mensagem anexada à proposta, o objetivo é  a qualificação dos requisitos para admissão da candidatura, passando o ensino superior nas áreas de Ciências Jurídicas e Sociais, ou Serviço Social, ou Psicologia ou Pedagogia e a CNH serem exigências para concorrer à vaga no Conselho Tutelar. Ao projeto, a Comissão de Justiça e Redação, apresentou uma emenda incluindo aos cursos propostos pelo Executivo, a Licenciatura Plena, matéria que foi aprovada pela maioria dos vereadores.  

Em audiência pública e reunião realizadas pela Comissão, a procuradora jurídica do município, Carolina Weber, disse que a sugestão tem origem na recomendação emanada pelo ente ministerial.  As alterações, segundo a procuradora, são proposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Ministério Público Estadual, "ambos atores atuantes na política de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente", alegou. Sobre a exigência da CNH, a procuradora afirmou que trata-se de uma medida de extrema necessidade. "Quando não tiver motorista, somente neste caso", falou.

A matéria seguiu nesta semana para sanção do Executivo.

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29/03/2019 - As escolas Maria Cordélia Marques, do bairro Três Marias, e Sibila Ana Burin, do Novo Esteio, devem receber, em breve, faixa de segurança com elevada ou redutores de velocidade. A medida, um pedido do vereador Sandro Severo (PSB), pretende regular o fluxo nas duas instituições de ensino, deve-se em função do grande fluxo de pais e alunos, especialmente na entrada e saída das aulas. "O risco de atropelamento neste dois locais é muito grande devido ao fluxo de carros", afirmou. 

A escola Sibila localiza-se rua Marechal Floriano, Nº 45 ,no Bairro Novo Esteio, e a Maria Cordélia Simon Marques, está estabelecida na rua Manoel dos Santos Nº 212, no Bairro Três Marias.

Os documentos, aprovados em Plenário, seguem para avaliação do Executivo.

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29/03/2019 - Está tramitando na Câmara de Vereadores, o projeto de iniciativa do presidente, vereador Euclides Castro (PP), que prevê a criação do  Programa de Adoção de Escolas e Creches da rede municipal de ensino. A ideia é incentivar pessoas jurídicas e pessoas físicas a tornarem-se parceiras das escolas e do poder público, contribuindo para as melhorias da qualidade do ensino na rede pública, através de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras, promoção de palestras sobre saúde, meio ambiente e outros temas de interesse dos alunos, além do patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas e creches municipais.

Conforme a proposta, que vai tramitar nas comissões permanentes, as pessoas jurídicas que aderirem ao Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, nos termos da legislação pertinente, as ações praticadas em benefício da instituição adotada. Segundo o proponente, o  projeto apresentado tem por finalidade incentivar e estimular as doações para áreas de educação, partindo do princípio de priorizar a educação básica no processo de desenvolvimento cognitivo das crianças, principalmente em áreas mais carentes que sofrem com o pouco desenvolvimento. "A falta de mais investimentos nas escolas e creches da rede municipal de ensino limita, de certa forma, a capacidade, criatividade e habilidades de muitos jovens e crianças, o que  sem dúvida acarretará em reflexo negativo em um futuro profissional", falou .

Em sua justificativa, Euclides Castro citou a constituição de 1988, que em seu artigo 205, diz que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Isto posto, a sociedade, representada pelas pessoas físicas e jurídicas, podem e devem colaborar para a melhoria das condições de ensino. No entanto, entendemos que em um ambiente capitalista, em que as pessoas e as empresas buscam reduzir despesas para a maximização do lucro e a sobrevivência de seus negócios, nada mais justo que conceder aos apoiadores uma contrapartida que agregue valor aos seus produtos e/ou empreendimentos. Por isso, quem promover a doação de recursos materiais ou ligados à manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais poderá inserir tais ações em suas publicitárias, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo", defendeu. O projeto, depois de ser analisado pelas comissões, deve entrar na pauta de votação. 

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28/03/2019 - Os alunos da rede municipal de ensino de Esteio poderão começar a experimentar as possibilidades de aprendizado usando os kits de robótica educacional entregues pela Prefeitura de Esteio às escolas, na tarde de hoje (28), em cerimônia realizada na EMEB Maria Marques, no bairro Três Marias. Chamado de Kit Explorador Uno, a maleta é composta por uma base de acrílico, rodas, uma placa de circuito interno, motor elétrico, pilhas, baterias e componentes eletrônicos e mecânicos necessários para a montagem de um robô, programado através do software Arduino. Na oportunidade, com olhar atento dos alunos que participaram da entrega, um pequeno robô circulava entre convidados, demonstrando as potencialidades do kit.

Durante a solenidade, com a participação dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (MDB), o presidente da Câmara Municipal disse que a ferramenta vai beneficiar o processo ensino-aprendizagem. "Parabenizo o prefeito pela iniciativa. Essa entrega de kits de robótica para as escolas, certamente, será uma solução prática que vem ao encontro de qualificar o aluno na aprendizagem. Na condição de professor, que possamos utilizar o máximo possível essa nova ferramenta”, falou.

O prefeito, que acumula a função de Secretário de Educação, enfatizou a importância da iniciativa como uma nova ferramenta no processo de ensino-aprendizagem. “Cada vez mais, a gente precisa encontrar alternativas para tornar o trabalho em sala de aula mais dinâmico, mas atrativo, mais interessante, que traga mais significado para a realidade de nossos alunos. Foi com esse intuito que criamos o Setor de Coordenação de Tecnologia e Projetos de Inovação na Secretaria Municipal de Educação e temos procurado fazer investimentos para oferecer às escolas e professores a tecnologia para uso em sala de aula”, afirmou, lembrando que a SME está adquirindo 500 chromebooks para serem usados em diferentes disciplinas nas escolas de Esteio.

Ao todo, 18 escolas receberam o material, que será usado em aulas de automação nas escolas da rede municipal para alunos do Ensino Básico. Conforme o prefeito, primeiramente os professores de Matemática receberão formação da Conceito, empresa que forneceu os equipamentos, para trabalhar o tema com alunos do sexto ao nono ano. "Depois, o projeto EscolaMaker será ampliado para os demais docentes e estudantes das Emebs", falou. Neste projeto, conforme o Executivo, estão sendo investidos no projeto R$ 17,6 mil.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

25/03/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT),  marcou amanhã, 26, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, audiência pública para tratar sobre o projeto, de iniciativa do Executivo, que pretende a alteração no funcionamento e organização do Conselho Tutelar do município,  Lei Municipal n° 5.891 de 05 de maio de 2014.   Entre as mudanças no projeto de lei, que chegou à Câmara de Vereadores no último dia 12, debatidas na reunião, estão as exigências de ensino superior; a Carteira Nacional de Habilitação e o total de gastos, definido em 50% do limite estabelecido aos candidatos às eleições para vereador - , nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para conselheiro tutelar.

22/03/2019 - Os 68 anos do Lar Betel foram lembrados pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 19, através de moção de parabenização da vereadora Rute Pereira (MDB). "Há seis décadas vem prestando inestimáveis e valiosos serviços à comunidade de Esteio. Especialmente àqueles que, muitas vezes abandonados por seus familiares, encontram no lar Betel acolhimento com muito amor e carinho, aliviando assim, a dor de estar em situação de abandono", disse.

O Lar Beneficente Evangélico Betel, fundado em 15 de março, é uma instituição civil, beneficente, de caráter filantrópico e sem fins lucrativos. O Lar acolhe idosos a partir de 60 anos de idade, de ambos os sexos, independentes e /ou com alguns graus de dependência e sem deficiência intelectual.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156