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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Recurso para o Procon é tema de reunião na Comissão de Segurança

07/05/2019 - O recurso de R$ 4,4 mil destinado ao Procon de Esteio, resultado de multa aplicada pelo Judiciário, foi tema de reunião entre a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center(PSB) e Márcio Alemão(PT), direção do Procon, a Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon), na tarde de hoje (7), na Câmara de Vereadores.

De acordo com o presidente do Condecon, Ênio Florêncio da Silva, e a vice-presidente da entidade, Sônia Rosa Martins, há uma conta no Banrisul para que a verba seja direcionada ao órgão de defesa do consumidor.  Entretanto, conforme a diretora do Procon de Esteio, Dayze Zagonel, por se tratar de uma demanda judicial, o recurso vai para o setor da Fazenda Municipal. "Todas as movimentações precisam ser feitas pela Fazenda", frisou, assegurando que o Procon é vinculado à esfera estadual por não existir regulamentação da entidade. "O Procon de Esteio é um órgão de orientação vinculado ao Procon estadual. Não temos demanda suficiente - exigiria um grande aporte financeiro. A cidade não possui esta procura", explicou. 

Dayze Zagonel ainda explicou que a demanda diárias de pequenos casos chega a 15 por dia. "São orientações ou algum outro pedido que o Procon interfere", falou.

A secretária de Cidadania, Tatiana Tanara, depois de questionada pelos integrantes do conselho, destacou que está sob análise do Executivo um projeto para regulamentação do órgão e também falou que não há necessidade de criar uma regulamentação em função da procura ser mínima. "Não é viável. Vai gerar prejuízo ao município", disse. A secretária também pediu que o conselho oficiasse a pasta sobre problemas ou questionamento gerados durante as reuniões da entidade. 

O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), presente ao encontro,  reforçou a necessidade de diálogo do conselho e do Executivo. Participaram do encontro os vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT) e Rute Pereira (MDB).

Por Terezinha Bobsin - Reg Priof MTb/RS 7156

Aprovado projeto de lei proibindo vasos que armazenem água no Cemitério 2 de Novembro

03/05/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 30 de abril, a proposta proibindo a manutenção de vasos, floreiras e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais, que estejam acondicionados em sacos plásticos que impeçam o escoamento de águas sobre os jazigos nas dependências do Cemitério Municipal 2 de Novembro, em Esteio. A ideia é evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes(PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação nesta terça-feira, 23 e vai seguir para apreciação do Plenário nos próximos dias.

De acordo com o texto, o descumprimento acarretará penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos, recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença. Vamos aguardar, agora o retorno do prefeito", falou.

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A matéria segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Contas da gestão 2016 do Executivo estão à disposição da comunidade

03/05/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro(PP), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta até o dia 2 de junho  as Contas do Executivo Municipal relativas a 2016, gestão do ex-prefeito Gilmar Rinaldi e do ex-vice-prefeito, Fladimir Costella. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) recomendando pela aprovação, o documento (parecer nº 19.874) pode ser acessado no site do Legislativo. Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário, conforme determina o artigo 31, parágrafo 2º, da Constituição Federal. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou na Comissão de Finanças e Orçamento, todas as terças-feiras, às 14h15min (rua 24 de Agosto, 535 Centro).

Acesse o link: https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/contas-do-executivo-relativas-a-2016-parecer-do-tce-rs

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Diagnóstico da Segurança Pública no Município aponta queda nos índices de homicídios, furtos e aumento na apreensão de drogas

Presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro, participou da apresentação.

30/04/2019 - O presidente da Câmara de Esteio, Euclides Castro(PP), participou da reunião-almoço de apresentação do relatório do Diagnóstico da Segurança Pública no Município, divulgado pelo comandante do 34º BPM, major André Luiz Stein. A atividade, ocorrida no comando, contou com a presença do Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança do RS, Marcelo Gomes Frota, do Juiz de Direito, Max Akira Senda de Brito, além de promotores e outras autoridades civis e militares. Na oportunidade, o comandante Stein, que apresentou os dados comparativos entre 2018 e 2019, assegurou que os índices de violência reduziram no município. "Os números de homicídios/latrocínios, por exemplo, no primeiro trimestre de 2018, comparados ao mesmo período de 2019, caíram 40%", destacou. Também falou na quedas de furtos de veículos - 39%; do roubo de estabelecimentos comerciais (30%);  na queda em 44% de foragidos e procurados, bem como no aumento de drogas apreendidas, em gramas, comparado ao ano passado, para em 1.636%. O comandante falou das articulações operacionais; da operação durante a Expointer e explicou importância do trabalho conjunto com o município e do apoio do Estado. Para o major, que aguarda a chegada de um novo efetivo, a atuação nos locais onde existem sinais de maior criminalidade, é uma das fórmulas para continuar baixando os índices de criminalidade na cidade. "Nosso objetivo é unir esforços para manter a segurança da comunidade", destacou. 

O secretário Marcelo Frota, parabenizou a atuação da Brigada Militar frente a queda de índices de homicídios e colocou-se a disposição da cidade. Também o juiz de Direito, Max Akira, falou que poucas ocorrências, especialmente durante a Expointer, chegaram ao gabinete. 

O presidente da Câmara, Euclides Castro também colocou a Câmara de Vereadores à disposição da segurança pública. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

UTILIDADE PÚBLICA: Hospital São Camilo altera horário de visitas

29/04/2019 - A partir do dia 3 de junho, a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio passará a ter um novo horário de visitas (veja abaixo) para garantir maior comodidade e o repouso adequado de seus pacientes.

No decorrer de maio, será feito o cadastro dos familiares de pacientes e as adequações necessárias para a implantação dos novos horários.

Horários
Entrada pela Portaria Principal
- Unidades PII, PIII, PIV, Pediatria e Maternidade: Diariamente, das 9h às 13h e das 16h às 21h
- UTI Adulto: Diariamente, das 14h30min às 15h e das 20h30min às 21h
- UTI Neonatal: Diariamente, das 16h às 16h30min (visitas liberadas para os pais 24 horas por dia) 
- Saúde Mental: Terças-feiras, das 20h às 20h30min, e quintas-feiras e domingos, das 16h às 16h30min
Entrada pela Emergência
- Sala Amarela: Diariamente, das 13h30min às 14h e das 20h30min às 21h
- Sala Laranja: Diariamente, das 10h30min às 11h e das 20h30min às 21h
- Sala Vermelha: Conforme definição da equipe assistencial

Atenção
- Cada paciente terá direito a dois visitantes por vez (com exceção dos pacientes que necessitam de um acompanhante 24 horas por dia)
- Os visitantes e acompanhantes deverão ser maiores de 18 anos e apresentar documento de identificação com foto
- A troca de acompanhante deverá ser realizada às 8h, 14h ou 20h
- Visita de menores idade só serão permitidas com um acompanhante legal do menor
- O horário de acesso de crianças menores de 12 anos à maternidade será diariamente, das 12h às 13h
- A visitação de crianças menores de 12 anos nos demais setores será liberada somente após avaliação e liberação de psicóloga do Hospital
- Pacientes em isolamento ficam restritos a visitas


Texto: Luciana Abdur PME

Câmara fecha nesta quarta-feira, 1º de maio

29/04/2019 - A Câmara de Vereadores vai parar nesta quarta-feira, 1º de maio - Dia do Trabalhador. As atividades retornam na quinta-feira, 2 de maio, a partir das 9 horas. Já a Prefeitura vai manter apenas o expediente de serviços essenciais, conforme a lista abaixo:


Cemitério Municipal 2 de Novembro
O Cemitério estará aberto em horário normal (das 8h às 12h e das 13h às 17h) e o setor administrativo funcionará normalmente durante o feriado.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU)
O setor administrativo estará fechado na quarta-feira (1º). A coleta de lixo será realizada normalmente.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
O setor administrativo estará fechado no feriado. As unidades básicas de saúde (UBS) e o Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias) também não funcionarão. Emergências devem ser encaminhadas para o Hospital São Camilo (Rua Castro Alves, 948 – Tamandaré).

Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo no dia do feriado. Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya estará fechada no feriado.

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
O setor administrativo estará fechado durante a Sexta-feira Santa. A Guarda Municipal, a Fiscalização de Trânsito e o serviço de Videomonitoramento funcionarão normalmente.

Procon
O Procon estará fechado durante o feriadão.

Secretaria Municipal de Educação (SME)
O setor administrativo da Secretaria e as escolas municipais estarão fechados no feriadão.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado na quarta-feira (1º). A Coleta Seletiva não funcionará.

Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE)
O setor administrativo estará fechado no feriado.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: PME

Vereadores participam das atividades da Semana de Valorização à Vida

26/04/2019 - Os vereadores Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes(PP), participaram, nesta quinta-feira, 25 da abertura das atividades da Semana de Valorização à Vida, realizada pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de alertar os jovens quanto aos riscos do álcool e de outras drogas, realizada na Câmara de Vereadores. A atividade seguiu hoje(26) e contou com a participação de cerca de 20 alunos dos 9° anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Camilo Alves. Na oportunidade, os alunos assistiram ao filme “Art. 243”, produzido pela Associação de Pais e Mestres do Colégio Anchieta com apoio projeto Cinema na Escola. O vídeo procura mostrar os problemas enfrentados pelos adolescentes quando consomem bebidas alcoólicas, além de levar informações sobre o artigo que empresta nome ao filme e que trata das detenções e multas que aqueles que fornecem álcool à menores de idade podem enfrentar. Em uma das cenas, pai e mãe são acordados de madrugada com uma ligação da Polícia Civil informando que a filha está alcoolizada na saída de uma festa e não sabe como voltar para casa cozinha.


De acordo com a responsável por conduzir a atividade, a coordenadora do Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE) do Município, Ana Lúcia Massulo, o consumo excessivo de álcool pode trazer riscos doenças, inclusive. “Atualmente, temos 23 jovens com HIV em Esteio. Infelizmente, eles nos procuram no SAE quando já estão infectados. Então é importante mostrar aos alunos que eles precisam exercitar este assunto. Sempre digo a eles, a partir dos 13 anos, qualquer um pode ir sozinho nos procurar no Serviço Assistencial para conversar e fazer testes”, disse.

Participaram da roda de conversa com os alunos a psicóloga Tatiana de Castro Amato Locatelli, a pediatra Fernanda Varella e duas atrizes do filme Art. 243, Daiane Kamisnki e Fabíola Bianca.

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Confira a programação: 

Com o tema “Álcool: que droga é essa?”, as atividades da Semana ocorrem até a próxima terça-feira (30). Palestras, atividades físicas e concursos, entre outras ações, fazem parte da programação. 

Neste sábado (27), motoristas que pararem nos semáforos dos principais pontos do Município entre 9h e 11h, receberão dos integrantes do Comad materiais informativos sobre os malefícios que o consumo excessivo de álcool trazem.

Uma atividade agitada e benéfica a saúde será realizada no domingo (28). Amantes de ciclismo poderão participar da Pedalada pela Vida. A concentração está marcada para as 8h, na esquina das ruas Coração de Maria e 24 de Agosto. A chegada será na Praça da Juventude. As inscrições devem ser feitas no site do Comad – https://comadesteio8.webnode.com/inscricao-pedalada/ – onde também podem ser encontradas mais informações sobre a Semana de Valorização da Vida. Os 200 primeiros inscritos ganham uma camiseta.

A programação da Semana de Valorização da Vida será encerrada, oficialmente, com o lançamento do Concurso de Cartazes 2019. Com objetivo de incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão do álcool no ambiente escolar, o Comad fará um concurso de cartazes e redação voltado a alunos das escolas públicas e particulares de Esteio, também com o tema “Álcool: que droga é essa?”. O concurso será lançado às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666).

As inscrições encerram-se no dia 31 de julho e são gratuitas. Para participar, o professor responsável deve encaminhar o cartaz ou a redação com a Ficha de Inscrição do aluno ou turma preenchida e assinada com o Atestado de Matrícula para o Comad (Av. Padre Claret, 666 – CEP: 93265-036). Para mais informações, acesse o regulamento.


Perae
Antecipando a Semana de Valorização da Vida, na quarta (24) e quinta-feira (25) o Comad realizou mais uma formação do Programa de Estímulo à Saúde e Redução de Riscos Associados ao Uso de Álcool Aplicado ao Ambiente Escolar (Perae). A capacitação foi voltada para professores dos oitavos anos do Ensino Fundamental e ocorreu no auditório da SMS. Nos dois dias, as psicólogas Tatiana de Castro Amato Locatelli e Juliana Aparecida Pereira Grasso ampliaram a percepção dos educadores sobre os riscos relacionados ao consumo de álcool em diferentes situações e contextos.

Semana de Valorização da Vida 2019
Sábado (27)
Horário: Das 9h às 11h
Atividade: Distribuição de material informativo nos semáforos dos principais pontos do Município


Domingo (28)
Horário: 8h
Atividade: Passeio ciclístico “Pedalada pela Vida”
Concentração: Esquina das ruas Coração de Maria e 24 de Agosto
Informações e inscrições: https://comadesteio8.webnode.com/inscricao-pedalada/

Terça-feira (30)
Horário: 10h
Atividade: Lançamento do Concurso Municipal de Cartazes e Redação – Tema: Álcool: que droga é essa?
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666)
Inscrições: Até: 31 de julho
Como: O professor responsável deve enviar o cartaz ou a redação com a ficha de inscrição do aluno ou turma para o Comad (Av. Padre Claret, 666 – CEP: 93265-036)

Por Terezinha Bobsin 

Fonte/Fotos:PME

Esteio deve instituir o Dia Municipal de Fibromialgia

25/04/2019 - O vereador Leo Dahmer (PT), apresentou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei instituindo  o Dia Municipal da Fibromialgia e doenças correlacionadas. A iniciativa é do vereador Leo Dahmer (PT) visa incluir no calendário oficial do município o dia 12 de maio, marcando a data, através de  palestras, debates, aulas e seminários, ações que devem contribuir  para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença.A ideia surgiu após a visita do presidente da  Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Relacionadas (Anfibro), Daniel Lenz, no último dia 17. A entidade tem por objetivo encaminhar demandas da população municipal que é acometida pela fibromialgia. 

Conforme o texto da matéria, ficam as empresas públicas, empresas concessionárias de serviços púbicos e empresas privadas obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, bem como entidades bancárias e comércio deverão incluir as a doença na fila preferencial destinadas a idosos, gestantes e deficientes. As vagas de estacionamento na cidade também devem ter a mesma previsão. 

De acordo com o vereador, a Fibromialgia foi incluída no Catálogo Internacional de Doenças somente em 2004, como sendo uma doença multifatorial, de causa ainda desconhecida identificada com o CID 10 M 79.7. "A doença é definida por uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor. Pelo fato de ser uma doença recém descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas", defendeu.

Dahmer ressalta que  já está pacificado que os portadores da enfermidade, em sua maioria mulheres, na faixa etária de 30 a 55 anos, possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas que não são acometidas por ela, em virtude de o cérebro dos doentes interpretarem os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso por inteiro. "Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes, sendo pacífico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, implicando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo de sua vida.  A Fibromialgia é, portanto, uma condição clínica que demanda controle dos sintomas, sob pena de os fatores físicos serem agravados, exigindo a necessidade de uma combinação de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, em virtude de a ação dos medicamentos não ser suficientes", finalizou

A proposta está tramitando nas Comissões Permanentes e deve entrar em votação nas próximas semanas.

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Por Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTB/RS 7156

Projeto de lei proíbe vasos que armazenem água no Cemitério 2 de Novembro

A ideia é evitar a proliferação de mosquitos transmissores da dengue e chikungunya

25/04/2019 - Está tramitando na Câmara de Vereadores a proposta proibindo a utilização de vasos ou similares que armazenem água sobre os jazigos nas dependências do Cemitério Municipal 2 de Novembro, em Esteio. A ideia é  evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes(PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação nesta terça-feira, 23 e vai seguir para apreciação do Plenário nos próximos dias. 

De acordo com o texto, o descumprimento acarretará  penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos, recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença", falou.

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A ideia é evitar a proliferação de mosquitos transmissores da dengue e chikungunya

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores aprovam campanha Julho Verde destinada a valorização do meio ambiente e a posse responsável de animais

23/04/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na note de ontem(23),  o projeto de lei criando a campanha Julho Verde, destinada a valorização do meio ambiente, bem como da posse responsável de animais.  A ideia, de acordo com o vereador proponente, Euclides Castro (PP), é incluir o mês no calendário oficial do município.

Ações de conscientização devem ser realizadas durante todo o mês de julho através do desenvolvimento de  atividades alusivas à  data,  reforçando a relevância da valorização da vida pela posse responsável de animais, da conservação da natureza com foco no desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.  A intenção é a levar atividades para estabelecimentos públicos e privados, comércio, entre outros. Conforme o autor da proposta, é preciso existir, urgentemente, cuidados peculiares originados pelos cidadãos. "E para que isto seja possível,  é indispensável  a conscientização  por meio da educação ambiental, assim como a posse responsável. No entanto, só faz sentido focar na abordagem da preservação do meio ambiente e posse responsável, se houver a intenção de se criar consciência de sua conservação e cuidados em toda a comunidade, inclusive nas empresas e escolas, em uma proposta de educação que venha despertar desde o interesse das crianças até os trabalhadores e empresários", explicou.

Segundo o texto, em todos os prédios públicos, deverão ser fixadas placas informativas sobre a preservação da Natureza e direito dos animais, focando o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais Lei Federal 9.605/98 e da importância da posse responsável de animais.  O projeto segue para sanção do Executivo.

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Presidente da Câmara visita Jornal Destaque

23/04/2019 - O presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP), visitou na manhã desta terça-feira, 23, o diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz. Na oportunidade, Castro falou sobre a gestão frente ao Legislativo e que vem trabalhando de forma pró-ativa e consonante com o Executivo Municipal para que o bem da comunidade prevaleça."Estamos ampliando os canais de escuta e diálogo com a comunidade, além de dar mais visibilidade ao Poder Legislativo através de ações nas redes sociais. Os canais internos estão sendo alinhados para um olhar diferenciado ao servidor e à Casa Legislativa", falou. 

Miguel Luz agradeceu a visita e fez uma avaliação da cidade desde o tempo de emancipação. "Nossa cidade tem um grande potencial, mas não podemos deixar que volte a ser "cidade dormitório", disse. 

Euclides Castro aproveitou para conhecer as instalações e o acervo do Museu Histórico Destaque. O espaço, que funciona nas dependências do Jornal Destaque (Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134), tem cerca de 2 mil peças e completa, neste ano, 27 anos. "Estamos resgatando a história da cidade", disse o diretor e informou que, em breve, deve lançar um livro contando um pouco mais sobre Esteio. O Museu recebe visita de estudantes de Esteio e região que procuram conhecer um pouco mais sobre a história da cidade. Quem quiser marcar uma visita, pode ligar para 3473-1712.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

CCJR dá parecer favorável a projetos em tramitação

23/04/2019 - A Comissão de Constituição Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT), apreciaram na tarde de hoje(23), projetos em tramitação na Câmara de Vereadores. Entre elas, a proposta proibindo a utilização de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério Municipal de Esteio. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes, que objetiva prevenir e proteger o Município de Esteio, do mosquito da dengue, tornando-se uma medida para eliminação de objetos que detenham água parada, recebeu parecer favorável da Comissão. Também receberam parecer pela tramitação os projetos "Pra Cego Ver", do vereador Mário Couto (PDT), que pretende a autodescrição de imagens e conteúdos nas redes sociais do Executivo e a proposta do presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Esteio a Campanha de Conscientização "Julho Verde", a ser realizada, anualmente, e  que visa promover e desenvolver ações de Eco Sustentabilidade com foco na estruturação e Processos Ambientalmente adequados, sendo um agente facilitador na condução e mobilização relacionado ao tema do Meio Ambiente e posse responsável de animais. As matérias aprovadas pela Comissão seguem para análise do Plenário. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Vereador Mário Couto sugere programa "Pra Cego Ver"

Matéria também atinge a Câmara de Vereadores

22/04/2019 - O vereador Mário Couto (PDT),  quer que o Executivo remeta  em forma de Projeto de Lei, o anteprojeto que institui o programa denominado "Pra Cego Ver". Trata-se  da descrição de legendas descritivas das imagens e conteúdos postadas nas mídias sociais e canais de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Esteio. As legendas deverão iniciar com a frase "#PraCegoVer", sendo seguidas por uma descrição resumida da imagem ou foto publicada. A ideia, conforme o vereador, é disseminar a cultura da acessibilidade nas redes sociais e de conteúdo do poder público.

Segundo o vereador, o  projeto "Pra Cego Ver", já utilizado com sucesso por algumas figuras públicas e por alguns municípios do Brasil, pretende possibilitar que pessoas com deficiência visual total ou parcial, a leitura, inclusive das imagens postadas, através da utilização de aplicativo sintetizador de áudio. "Muito embora o aplicativo Facebook já possua a opção de inserir uma descrição da imagem postada, a maioria das pessoas ainda desconhece este recurso ou ignora a importância de tal atitude àqueles que deficiência visual e que utilizam frequentemente as redes sociais", explica.

Para o parlamentar a audiodescrição/descrição de imagens ainda é novidade, mas acredita que se tratar de uma iniciativa simples, inovadora, de extrema sensibilidade e importância para a plena acessibilidade da população com deficiência visual aos conteúdos publicados pelo Poder Executivo Municipal. "Os recursos são quase que nulos para sua implantação.Trata-se de uma iniciativa da professora baiana Patrícia Silva de Jesus, criado oficialmente em 04 de janeiro de 2012, sendo amplamente divulgado e adotado por diversas entidades brasileiras", disse.

A proposta, aprovada em Plenário na última terça-feira, 16, segue para análise do Executivo. 

Mário Couto

Por Terezinha bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereadores visitam a 17ª Feira do Peixe

17/04/2019 - As vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB), visitaram nesta tarde (17), a 17ª Feira do Peixe, no canteiro central da avenida Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval), no Bairro Santo Inácio. Conforme as vereadoras. o evento simboliza o empreendedorismo, constituindo, também um atrativo  para a cidade, que vem há vários anos, gerando emprego e renda para a cidade. A feira segue até sexta-feira, 19, com  horário de atendimento das 9h às 21h. Na sexta-feira (19), será das 8h às 12h. A atividade é promovida pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE).

 

17ª Feira do Peixe de Esteio
Quando: até quinta-feira (18), das 9h às 21h, e sexta-feira (19), das 8h às 12h
Local: Avenida Governador Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval)
Atrações: Venda de peixes, vinhos, chocolates, lanches e artesanatos e apresentações musicais

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gabinete da Vereadora Fernanda Fernandes

CDL empossa nova diretoria para o biênio 2019/2020

17/04/2019 - Em solenidade festiva, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), empossou ontem(16), a nova diretoria para o biênio 2019/2020, no Centro de Eventos Sun7, em Esteio. O empresário José Renato da Rocha Schmidt, vai comandar a entidade neste período pela segunda vez, desde a inauguração, há 50 anos. Da cerimônia, participaram o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), além dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo(PSB), bem como o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que acumula a função de Secretário de Segurança do RS, além de autoridades locais e estaduais. 

Na oportunidade, depois da entrega de medalhas de mérito aos ex-presidentes da entidade, o presidente da Câmara, Euclides Castro, parabenizou a nova direção e a agradeceu ao ex-presidente, Celso Dalmás, pelo trabalho desenvolvido frente à entidade. "Parabéns pelo grande trabalho realizado junto ao comércio, aos lojistas, especialmente pela parceria, unidade e convergência das duas entidades: CDL e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio - Acise. Isso realmente resulta no sucesso já que as duas entidades trabalham pelo desenvolvimento do nosso município e que caminham extremamente unidas. Desejo, em nome do Poder Legislativo e dos vereadores, um grande sucesso", disse, destacando que a Câmara de Vereadores está disposição. "Sempre que o bem do município estiver em pauta, estaremos ao lado de vocês", finalizou. 

O prefeito, Leonardo Pascoal, também discursou durante a solenidade e salientou sobre a responsabilidade de conduzir uma entidade a exemplo da CDL. "Parabenizo o ex-presidente por conduzir a Câmara por tanto tempo e  o novo presidente e sua nova diretoria que assume o compromisso não apenas perante a entidade, mas para todo o município. A frase Unir para Crescer, tema da CDL, está muito bem materializada nesta noite pela representação de todos os segmentos da sociedade. A união com as entidades, a Acise, representada pelo presidente Longuinho Muzikant tem sido o diferencial. E  esta União que trouxe a Feevale para o município. São essas parcerias que permitem que a cidade avance", falou. 

O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, que saudou os presentes, parabenizou a direção da CDL. "Parabéns a CDL que completa 50 anos. Todos que passaram pela direção têm a sensação de missão cumprida, pois deixaram seus nomes escritos nesta importante entidade do nosso município", destacou. O vice-governador aproveitou para fazer uma breve prestação de contas sobre os primeiros 100 dias de governo. Falou sobre a situação financeira do estado e do lançamento do projeto estruturante na área da segurança pública denominado RS Seguro. Criado por decreto, é um programa transversal, porque abrange várias secretarias e órgãos públicos. "Também é estruturante, porque visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. Considerada uma das prioridades do governador Eduardo Leite, a segurança passa, a partir deste plano, a ter novas diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes mesmo diante da grave crise fiscal do Estado", relatou. 

A coordenação do RS Seguro ficará a cargo do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. “Começamos a pensar este plano lá na campanha eleitoral. Desde então, fomos aprimorando e ampliando até chegarmos no complexo desenho que hoje apresentamos ao público. E não pararemos por aqui, é só um começo. Agora, com integração e inteligência poderemos prestar um serviço de mais qualidade e efetivamente reduzir a violência”, afirmou Ranolfo.

Participaram da solenidade o secretário de Transporte do RS, Juvir Costella, o vice-prefeito, Jaime da Rosa, além de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. 

Confira a nova diretoria:

Presidente: José Renato Rocha Schmidt

Vice-presidente Administrativo: Celso Dalmás

Vice-presidente Patrimônio: Marcelo Daudt

Vice-presidente Financeiro: João Petrobiasi

1º Diretor Comercial: José Cláudio Prates

1º Diretor Secretário: Áureo Loreno

2º Diretor  Secretário: Gilberto Gewehr

Diretor Planejamento: Joel Schmidt

Diretor de Expansão: Pedro Bernardes

Diretora de Comunicação: Maria Luiza Faller Storck

Diretor de Contabilidade: Sandro Borba

Diretor Jurídico: Eran Vidal de Negreiros

Diretor de Assuntos Públicos e sindicais: Rafael Fernandes

Conselho Fiscal:

Presidente: Longuinho Muzikant

Vice-presidente: Ademir Sauthier

2º Vice-presidente: Marcelo Daudt

Suplentes: Celso Dalmás e José Cláudio Prates

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 

Servidor público: Comissão de Saúde apresenta proposta sobre aceite de declaração de dependentes incapazes

17/04/2019 - Se depender da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), os servidores públicos que possuem dependentes incapazes, ainda que maiores de 18 anos, terão assegurados o direito de apresentar as declarações de comparecimento aos serviços de saúde acima de 12 vezes por ano à Secretaria de Administração, sem implicar em reposição de horário de trabalho. A proposta, que altera a Lei 6.202/2015, foi apresentada e aprovada ontem(16), pelo Plenário em forma de anteprojeto e deve ser encaminhada ainda neste semana ao Executivo.

A ideia é que os servidores que tenham dependentes portadores de necessidades especiais, ou que necessitem de acompanhamento em virtude de moléstia permanente ou transitória, conforme laudo médico especializado, possam fazer o acompanhamento sem prejuízo no trabalho. "Entendemos que servidores que tenham, por exemplo, um filho com Autismo, que não é uma moléstia transitória, possam ficar junto ao dependente. A lei atual limita em 12 o número de aceites da declaração de comparecimento ao ano", destacam.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Obras da Vila Esperança seguem sendo pauta na Câmara

16/04/2019 - O alargamento de diversos ruas na Vila Esperança, em Esteio, para possibilitar a entrada de veículos de grande porte, foi mais uma vez pauta de reunião na Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação na tarde de hoje(16), na Câmara Municipal. O encontro, a pedido dos vereadores da Comissão, Luiz Duarte(PT), Ari Zanoni (PSB) e Sandro Severo(PSB),  com a presença de alguns moradores, preocupados com a possibilidade de perda de parte de casas e muros em suas residências, em função do recuo de terrenos, entre 1,5 e 2,5 metros, teve a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e a equipe técnica da pasta. 

A obra de alargamento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e tem previsão de intervenções em 26 ruas, travessas e becos da vila Esperança, com larguras variáveis. Elas também integram o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários, onde estão previstas intervenções como instalação de rede de drenagem pluvial e cloacal, pavimentação de ruas, construção de passeios públicos, acessibilidade e sinalização viária.

Na oportunidade, com a reunião conduzida pelo presidente da Comissão, Luiz Duarte, Kohlrausch apresentou o cronograma, o orçamento  e as plantas da obra. O secretário voltou a salientar que a equipe técnica está fazendo visitas nas residências atingidas para dirimir todas as dúvidas dos moradores. Entretanto, o secretário reafirmou que existe a possibilidade de perda do recurso, no valor de R$ 3,7 milhões, caso venham a ser feitas alterações no projeto original. "A Caixa destaca que não há garantia de que os recursos continuarão disponíveis por tempo indeterminado. Como secretário, reforço que é um risco perder a verba ou ainda, que o município venha arcar com os custos inerentes em caso de alteração do projeto.", alertou. Além disso, o Kohlrausch garantiu que cada caso que apresenta risco está sendo avaliado separadamente. Também falou que a Corsan está sendo cobrada pela equipe técnica para acelerar as intervenções para conclusão da obra. Sobre o  assunto, o diretor da pasta, Delri Scienza, disse que tem feito diversas cobranças à estatal. "Queremos deixar o bairro acessível e pretendemos, ainda, que a rua Rotary seja o cartão postal da vila, com obras de esgoto pluvial, cloacal, calçadas e pavimentação em bloco", alegou.

Durante o encontro, alguns moradores falaram da preocupação em relação a perda de parte das casas. Um dos casos é do morador Fabiano Vicente. Ele alegou que vai perder boa parte de sua casa. "Não tenho condições de construir. Sou trabalhador e não tenho dinheiro para isso, já que onde moro é herança", disse. 

Segundo a arquiteta Gabriela Scrintz, os muros das casas não estão no programa de ressarcimento, mas as residências estão sendo avaliadas pela equipe. "Estamos fazendo as visitas nos becos, 7, 8, 11 e 12. A Equipe com Assistência Social estará avaliando a necessidade de cada morador. Os moradores também podem procurar a secretaria de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18 horas, Salientamos ainda que não haverá demolição de casas. A obra não vai andar enquanto tiverem situações em desajuste", disse. 

Marcelo Kohrlausch ainda destacou que as obras serão feitas em conjunto com os moradores. "Estamos fazendo todo esforço para que ninguém seja prejudicado. Entretanto, infelizmente algumas pessoas vão ter que ceder em função do coletivo. Aguardaremos as pessoas interessadas na secretaria para maiores esclarecimentos", pediu. 

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), e a vereadora Fernanda Fernandes (PP). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Feevale Digital inaugura polo em Esteio

11/04/2019 - A Câmara Municipal, através dos vereadores Sandro Severo (PSB), Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participaram nesta tarde da inauguração do polo da Feevale Digital de Esteio, localizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Eng. Hener de Souza Nunes, 102.  A estrutura servirá de apoio aos alunos e abriga as atividades presenciais dos cursos oferecidos: dois bacharelados, quatro licenciaturas, oito tecnólogos e cinco especializações. Todos seguem uma nova modalidade de educação a distância, a partir de metodologias próprias, que a universidade lançou em dezembro passado. “Novas opções de cursos serão ofertadas a partir do segundo semestre, tanto nas áreas de Gestão, formação de professores e pós, bem como os que incluem a área tecnológica, proporcionando, assim, novas oportunidades de formação à comunidade”, explica o diretor de Novos Negócios, Alexandre Zeni.

Em sua fala, o prefeito - e secretário municipal da Educação - Leonardo Pascoal, destacou a articulação da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) para trazer a estrutura para a cidade, especialmente do vice-presidente Financeiro da entidade, João Pietrobiasi. Pascoal afirmou que é motivo de festa a inauguração do Polo e que o trabalho desenvolvido pela instituição trará grandes avanços para Esteio. “Para nós, é uma alegria poder contar, não apenas com o polo universitário, mas com a instituição de ensino superior com o nome, prestígio, qualidade e história que tem a Feevale. Para uma cidade que durante muito tempo sonhou com instituições de ensino superior, passar a contar, agora, com uma das melhores que temos no Rio Grande do Sul é motivo de celebração, de alegria e de muito orgulho”, discursou.

Diplomas:

Os diplomas obtidos nos cursos a distância têm valor idêntico aos da modalidade presencial, e os custos das mensalidades são mais acessíveis em relação à oferta tradicional, preservando a mesma qualidade. A seleção para ingresso nos bacharelados, nas licenciaturas e nos tecnólogos ocorre no polo escolhido pelo candidato, mediante agendamento. Também é possível aproveitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de solicitar transferência, troca de curso ou ingresso para portador de diploma. Nas especializações, o ingresso ocorre mediante análise de currículo e, caso necessário, por entrevista.

Também  haverá inaugurações em Igrejinha (16/4), Parobé (17/4), Campo Bom (23/4), Gramado (30/4), Nova Petrópolis (3/5), Sapiranga (7/5), São Sebastião do Caí (8/5) e Montenegro (9/5). Além disso, já está em funcionamento o polo em Dongguan, na China. “A Feevale tem um compromisso com a comunidade, por isso é importante expandirmos e estarmos presentes nessas cidades”, afirmou o reitor Cleber Prodanov.

Metodologia

As atividades dos cursos disponíveis no formato digital são desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Blackboard, uma plataforma de acesso às disciplinas e aos materiais elaborados pelos professores. As propostas pedagógicas se articulam com o mercado de trabalho, pois os estudantes são desafiados a conhecer e vivenciar os espaços em que atuarão, estabelecendo a relação entre teoria e prática.

O processo de construção de conhecimento ocorre por meio de diversos recursos e ferramentas, tais como textos, jogos, vídeos, apresentações, atividades, fóruns de discussões e webconferências, entre outros. Além de poder estudar a qualquer hora e lugar, os estudantes contam com acesso a toda a estrutura da Feevale, como laboratórios, bibliotecas e eventos.

O calendário dos cursos de graduação e tecnólogos é estruturado ao longo de 10 semanas. Em cada uma, realizam-se algum tipo de atividade, como exercícios, práticas, estudos de caso, aulas presenciais, acompanhamento de professores, tutoria, avaliações etc. Há momentos presenciais obrigatórios para cumprimento de avaliações, observando as determinações legais. Elas têm horário de início e fim, mas o aluno pode realizá-las mediante agendamento prévio. Também podem solicitar atendimento presencial com professores ou tutores. Nos cursos de pós-graduação, a duração é de 12 a 18 meses, e as atividades ocorrem totalmente a distância.

Ao ingressar na Feevale Digital, o aluno conta com flexibilidade e autonomia para realizar as atividades conforme sua disponibilidade de tempo. Há ainda possibilidade de ocorrerem atividades síncronas, como webconferências, além de palestras e workshops nos polos. Trata-se de uma oportunidade para facilitar o acesso àqueles que buscam uma educação de qualidade. Mais informações e inscrições podem ser obtidas no site da Feevale Digital (www.feevale.br/digital).

 

Cursos ofertados

Bacharelados:

Administração

Ciências Contábeis

Licenciaturas:

Artes Visuais

História

Letras Português

Pedagogia

Tecnólogos:

Comércio Exterior

Gestão Comercial

Gestão da Produção Industrial

Gestão de Recursos Humanos

Gestão em Serviços

Gestão Financeira

Logística

Processos Gerenciais

Pós-graduação (especialização)

Docência Universitária no Século 21

Enfermagem do Trabalho

Gestão de Processos Industriais

Gestão Esportiva

Multidisciplinar em Saúde Coletiva com Ênfase na Atenção Primária

Polos 

Campo Bom (Av. Independência, 700)

China

Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 102)

Gramado (Rua São Pedro, 532)

Gravataí (Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 1.890)

Igrejinha (Rua João Corrêa, 548)

Montenegro (Rua João Pessoa, 1.415)

Nova Petrópolis (Av. 15 de Novembro, 2.370)

Novo Hamburgo – polo sede (ERS-239, 2.755)

Parobé (Rua João Corrêa, 139)

São Sebastião do Caí (Av. Dr. Bruno Cassel, 206)

Sapiranga (Av. 20 de Setembro, 4.733)

Por Terezinha Bobsin - 

Fonte: Feevale/PME

Foto: Adriano da Rocha

 


 

Vereadores participam da 7ª Conferência Municipal da Saúde

11/04/2019 - A Câmara de Vereadores participou nesta tarde (11) da abertura da  7ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no Plenário do Legislativo. O evento debate durante toda a tarde a “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”  e está direcionado a profissionais da área da saúde e, também, interessados da comunidade em geral. Na oportunidade, com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), que é presidente da Comissão de Saúde; Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(MDB), o vereador Sandro Severo(PSB), falou em nome da Mesa Diretora, parabenizou a realização da atividade e a formatação da conferência, discutindo os três eixos que norteiam a atividade. Sandro ainda destacou o retorno dos impostos pagos à União, que não fazem justiça ao que os municípios pagam. " Os municípios contribuem demais com a União e recebe de menos. A pizza está invertida. Fica uma parcela mínima para que os gestores possam fazer saúde, educação e segurança e outras atividades afins", disse.

O prefeito Leonardo Pascoal, presente ao evento, falou sobre as políticas desta gestão destinadas à saúde e apontou melhorias nas estatísticas na área de saúde, especialmente na mortalidade infantil e adulta. Também disse que serão implementadas melhorias em algumas unidades de saúde e que, em breve, deve ser lançado o programa dentário visando a qualidade do sorriso dos moradores. "A taxa de mortalidade infantil em Esteio, que era de 13,82 óbitos a cada mil nascimentos em 2016, caiu em 2018 para 5 casos a cada mil nascimentos", comemorou. Ele ainda disse que as sugestões que resultarem da conferência serão analisadas e atendidas dentro do possível.

A conferência:

Realizada nos níveis Municipal, Estadual e Nacional, a Conferência reúne reflexões e discussões para melhorar as políticas públicas voltadas ao setor da saúde do município. Os participantes foram divididos em grupos e cada um receberá um eixo temático para formular propostas para melhorar a área da saúde. Ao fim do dia, eles terão que apresentar suas ideias. Serão eleitos, durante a conferência,  12 delegados titulares e quatro suplentes  que representarão Esteio na Conferência Estadual entre os dias 24 e 26 de maio.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara extingue cargos e cria técnico em informática para ser preenchido por concurso público

10/04/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(9), por unanimidade, o projeto de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), extinguindo no Poder Legislativo, os cargos efetivos de Assistente Legislativo, Telefonista e Auxiliar de Expedição. O mesmo projeto, cria o cargo de Técnico em Informática, que deverá ser preenchido através de concurso público. 

Conforme justificativa da Mesa, a criação do cargo de Técnico de Informática é de extrema relevância para o Legislativo, especialmente em função da implantação do novo sistema eletrônico. "A recente implantação do sistema eletrônico do processo legislativo e de votação tornou ainda mais visível tal demanda, o que ora se visa suprir", alegaram.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

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