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22/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada nos próximos dias na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social  e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota ontem(21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso.  A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.

Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+., a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

22/05/2019 - A emissão de altas chamas, com fumaça escura e cheiro de gás fora da normalidade ocorridos nos dias 5 e 13 de maio na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que assustou a comunidade de Esteio, foram debatidas ontem(21), em reunião chamada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereador Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), no Plenário. Com a presença de representantes da estatal, além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte(PT) e do presidente Euclides Castro (PP), comunidade, Sindipetro, Secretarias do Meio Ambiente de Esteio e Canoas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e funcionários da Refap, o gerente de Segurança e Saúde da refinaria, José Leandro de Lima, garantiu que as chamas, resultado da parada técnica da planta petroquímica, em função de  problema numa válvula, estavam dentro da normalidade e que a queima (monóxido de carbono), é justamente realizada para manter a segurança da refinaria. "O gás emitido é de baixo impacto porque se dissolve no ar com muita rapidez. Foi uma falha não esperada. As plantas quando param precisam de toda uma reação para dar a partida novamente. São plantas grandes que geram gasolina, gás de cozinha, gás combustível. É uma das mais complexas que a Petrobras tem. O fogo é sempre bem recebido porque representa segurança", disse. O gerente ainda atribuiu o cheiro forte à emissão de gás dos carros, das empresas e da refinaria, em dias de inversão térmica, ou seja, de chuva, quando o odor fica mais intenso devido às nuvens densas.

Durante a reunião, conduzida pela presidente da comissão, Leo Dahmer, os vereadores questionaram as ações tomadas pela refinaria para minimizar o problema e relataram a falta de comunicação da estatal com a comunidade, no sentido de avisar sobre possíveis falhas, especialmente sobre os dois últimos episódios que causaram grande impacto na população. 

Na oportunidade, a titular da Secretária de Meio Ambiente de Esteio, Sabrina Reis, afirmou que a pasta foi pautada sobre a emissão de fumaça. Ela fez a leitura do relatório enviado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), informando que a Refap fora autuada pela emissão incompleta de hidrocarboneto nas tochas, com relação ao episódio de 5 de maio e que do dia 13, estaria sob análise.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch, questionou as políticas de compensação da empresa em relação à poluição, a contrapartida com o município e pediu divulgação das ações para que os moradores do entorno não sejam surpreendidos novamente. "Melhorar o diálogo com a comunidade é fundamental. Também queremos o retorno dos sinais de alerta", falou.

Já os funcionários da estatal, presentes à reunião,  afirmaram não ser normal a emissão e ressaltaram que o sucateamento da Refap - que tem a possibilidade der ser privatizada -, somados á falta de mão de obra e de baixos investimentos, podem ser agravantes para a segurança do local.

Para  o presidente do Sindipetro, Dary Back Filho, que reforçou o posicionamento dos empregados da Refap, a redução nos salários vem gerando a dificuldade de manutenção das plantas. "Uma gestão que visa lucro a qualquer custo tem este resultado. A questão  nas plantas petroquímicas é o somatório de todos os pequenos problemas. O risco é grande e a refinaria não está isenta de ocorrer um problema maior pela falta de manutenção. Além disso, paradas não programadas não são comuns", discordou.

Sobre a autuação, conforme Lima, a Refap não foi notificada. "Temos a liberação da Fepam", relatou, reforçando a existência de medidores da qualidade do ar, um no bairro São Sebastião, que deve ser reinstalado junto ao Parque Assis Brasil. O gerente ainda explicou que a empresa está adotando todas as medidas de segurança e que  há um grupo no Whatsapp chamado de Comitê Comunitário, que recebe todas as informações sobre possíveis dificuldades.  Lima falou sobre a redução em 50% dos gases tóxicos e garantiu que os investimentos maciços na refinaria estão sendo feitos na segurança e outras áreas mais sensíveis. "Vamos melhorar a transparência junto aos moradores e procurar com mais assiduidade as lideranças para dar mais tranquilidade", disse, afirmando que as compensações estão sendo realizadas com trabalhos sociais, informando como exemplo, o Criança Cidadã, que acontece no Centro de Formação Tereza Verzeri entre outros.

Os vereadores aproveitaram para cobrar  um plano de emergência e de proteção aos moradores de Esteio e Canoas;  o retorno mais efetivo dos questionamentos encaminhados pela Câmara de Vereadores;  a análise periódica do ar, destacando a manutenção do medidor no bairro São Sebastião, um dos mais afetados pela refinaria, e a transparência junto aos moradores.  Para os vereadores, se a planta está com problema, não pode ser colocado em risco toda a comunidade. Na última segunda-feira, 20, o caso foi levado ao Ministério Público pelo vereador Sandro Severo.

20/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores, vai reunir-se amanhã,  21 de maio, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, a reunião com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Na pauta, a eliminação de intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que chamou atenção dos moradores. A Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

20/05/2019 - O vereador Felipe Costella (MDB) participou na manhã desta segunda-feira, 20, da reinauguração do Museu Histórico de Esteio, agora localizado no Seminário Claretiano (Rua Padre Roberval Laperer, s/nº). Oficialmente inaugurado em setembro de 2015 junto à Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, o Museu Histórico de Esteio (MHE) recebeu em espaço mais amplo para as exposições, visitas de escolas e demais atividades que vão contar a história do Município.

Em sua fala, o prefeito Leonardo Pascoal destacou as diferentes conquistas que reúnem-se no Seminário. “Temos aqui a restauração, de uma forma material, de mais um prédio deste complexo histórico, patrimônio tombado pelo Município e pelo Estado do Rio Grande do Sul. Também há a preservação da memória, através de diferentes exposições que se sucederão ao longo do tempo”, apontou. “Este espaço não é da Prefeitura, mas sim de Esteio. Um espaço cultural destinado ao envolvimento da comunidade em rodas de conversa, saraus, apresentações artísticas e entre outras programações, que reunirão famílias, amigos, escolas e afins”, falou.

O vereador Felipe Costella parabenizou o prefeito Leonardo Pascoal e toda sua equipe por mais um projeto realizado com sucesso. "Aproveito a oportunidade para convidar a comunidade para conhecer o nosso museu histórico, que está localizado no Seminário Claretiano", destacou.

A reforma e a revitalização do prédio que comporta o Museu no Seminário Claretiano ficou a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) que, com recursos oriundos de um projeto junto ao Ministério do Turismo, investiu R$ 225,4 mil.  A administração, a atenção e os cuidados com o Museu são feitos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). Responsável pela pasta, Rafael Figliero falou sobre a gratificação em recuperar mais um prédio de patrimônio histórico da cidade. “As primeiras exposições foram feitas com peças antigas doadas pelos moradores de Esteio. Porém, com o aumento do acervo e o desejo de trazer para Esteio exposições que proporcionassem, também, a interatividade, pensou-se na instalação do MHE em um espaço que completasse esses objetivos. A nova proposta do museu é dinâmica, com exposições diferenciadas”, afirmou.

Os horários de funcionamento serão nas terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, e nas quartas e sextas-feiras, das 13h às 19h. Nas segundas-feiras o espaço não abrirá para o público. Escolas interessadas em realizar visitação organizada com suas turmas, podem agendar e tirar dúvidas via e-mail (museu.historico@esteio.rs.gov.br).

Fonte e fotos: PME

Câmara de Vereadores reúne-se com a gerência da Refinaria Alberto Pasqualini amanhã, 21, às 15 horas, para cobrar esclarecimentos

 
20/05/2019 - O Ministério Público de Esteio  foi oficiado hoje (20), à tarde, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa entre os municípios de Esteio e Canoas , ocorrida em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. O documento foi protocolado junto à promotora de Justiça Especializada Camila Santos da Cunha, que deve levar o caso, também, ao conhecimento da Promotoria de Canoas ainda nesta semana. "Foram dois grandes episódios e a comunidade cobra explicações. Nas redes sociais, os moradores vêm reclamando, ainda, do mau cheiro exalado junto com a fumaça. O problema afeta diretamente os municípios de Esteio e Canoas", reforçou Severo, que entregou, em anexo, cópias das reportagens e dos protestos dos moradores.  O vereador explicou que foram oficiados do problema a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). a Secretaria de Meio Ambiente de Esteio e a Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar. 

Reunião com a  Refap amanhã, 21

Amanhã, 21, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

16/05/2019 - A utilização de vasos e outros recipientes, bem como de buquês de flores artificiais ou naturais,  acondicionados em sacos plásticos impedindo o escoamento de água em  jazigos ou outras dependências no Cemitério Dois de Novembro, está proibida através da Lei Municipal 7.168/2019. 

A ideia da vereadora Fernanda Fernandes (PP), sancionada pelo Executivo, é  evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.  De acordo com o texto, o descumprimento acarretará  penalidades impostas pela Lei Municipal nº 3.251, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o controle das populações animais e controle de zoonoses na cidade. Para a vereadora, os cemitérios são propícios ao desenvolvimento de criadouros destes mosquitos, uma vez que são colocados neste local vasos recipientes e outros objetos com finalidade de enfeitar as sepulturas. "São objetos que ficam expostos ao tempo e muitos acumulam água da chuva", explica.

Segundo a parlamentar, a luta contra a dengue é permanente. "Depende de todos, em qualquer lugar, o tempo inteiro, de todas as maneiras. Entendemos que esta é apenas uma frente de luta contra esse mal, que infelizmente, muitas vezes, só percebemos o seu perigo e sua gravidade, quando temos alguém próximo acometido por esta doença", falou.

Por Terezinha bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 16/05/2019 - A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 14, o projeto de lei, de iniciativa do vereador e presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), propondo casais com união homoafetiva estável passem a ter o direito de inscrição e participar de programas de habitação popular, como entidade familiar.  De acordo com a matéria, será admitida a composição de renda dos integrantes da entidade familiar para a aquisição de imóveis nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Executivo Municipal. 

Euclides Castro argumenta que em 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. "Em seu voto, o Ministro Ayres Brito argumentou que o art. 3º, Inciso IV, da Constituição Federal, proíbe veementemente qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Para o Ministro, qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide com o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal de 1988", defendeu.

Castro ainda falou que a Lei nº 12.424, de 16 de julho de 2011, que dispõe  sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, também reconheceu, após o julgamento, como grupo familiar a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou tem suas despesas por elas atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nesta a família unipessoal. "Assim, também os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso a inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável homoafetiva, como entidade familiar", finalizou.

O projeto segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

15/05/2019 - O Ministério Público de Esteio vai ser oficiado na próxima segunda-feira, 20, durante a manhã, pelo vereador Sandro Severo (PSB), sobre a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorridas em duas oportunidades: dias 5 e 13 de maio. Nas redes sociais, a comunidade de Esteio vem reclamando, também do mau cheiro exalado junto com a fumaça.

De acordo com Severo, que recebeu na tarde de ontem(14), a visita do vereador de Canoas, Cristiano Ferreira Moraes (PV), também preocupado com o impacto que a Refap causa aos canoenses,  as cidades atingidas devem aliar-se. "Especialmente os dois últimos episódios devem ser esclarecidos junto à comunidade", disse na reunião Severo. Para o vereador canoense, que vai abordar o problema na Câmara de Canoas, as constantes eliminações de fumaça e fogo atingem sobremaneira os bairros próximos à estatal. "Temos ainda a situação da possível privatização  e de como ficará a receita de Canoas, já que impactará financeiramente cerca de  28%", relatou. 

Reunião com a  Refap 21 de maio

Na próxima terça-feira, às 15 horas,  a Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  vai receber a gerência da Refap para  explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião, na Sala de Comissões Sérgio Daixt (2º andar) é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS

15/05/2019 - A noite de ontem(14) foi dedicada ao Dia do Profissional da Saúde na Câmara Municipal de Esteio, em ato solene proposto pelos vereadores Mário Couto PDT) e Rute Pereira (MDB). Em solenidade conduzida pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), os vereadores entregaram uma honraria a 14 profissionais do município que se destacaram em suas áreas de atuação. Antes da entrega dos certificados o  público pode apreciar a apresentação artística da Orquestra Municipal, com a regência do maestro Ismael Almeida.

Durante os discursos dos vereadores proponentes, Mário Couto, que é médico,  disse que para atuar na saúde é preciso ter paciência, pois cada esforço parecerá não ter sucesso. "É necessário ter vocação, respeito e profissionalismo. Por esta razão, parabenizo àqueles que fazem a diferença na vida das pessoas", destacou. Também a vereadora Rute Pereira agradeceu o profissionalismo dos homenageados. "São vocês que dão o alívio às nossas dores, com carinho e amor ao próximo", falou.

Já a secretária de Saúde, Ana Boll, representando o prefeito em exercício, Jaime da Rosa, parabenizou a iniciativa do ato solene e ressaltou alguns aspectos relacionados à área no município, reforçando a necessidade de manter políticas públicas voltadas à comunidade. Ana Bol ainda informou sobre a campanha de vacinação contra a gripe, que atingiu 60% da meta de imunizações, campanha, que segundo ela, segue até 31 de maio. 

Do ato solene participaram os vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes(PP), Leo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT) e Sandro Severo (PSB). 

Confira os homenageados: 

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7.156

14/05/2019 - A falta de energia elétrica e a demora no restabelecimento, entre outras demandas, foram debatidas na tarde de hoje(14), na  Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Ari da Center (PSB) e Márcio Alemão (PT). Com a presença de representantes da concessionaria RGE Sul e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), os vereadores aproveitaram relatar os problemas  que ocorrem nos bairros Novo Esteio e São Sebastião, entre outros pontos na cidade, bem  como a troca de postes de madeira por de cimento e a responsabilidade de poda das vegetações nas redes de energia. Além disso, a instalação de um posto de atendimento no município, a pedido do vereador Sandro Severo (PSB), esteve entre as demandas apresentadas à concessionária. 

Conforme do Consultor de Negócios da RGE, Cristiano Pires, Esteio está figurando entre as cidades da Região Metropolitana com o maior índice de troca de postes de madeira por cimento. Segundo ele, 73% da cidade já possui postes novos, perdendo apenas para Canoas. "Este é um bom índice", falou a diretora de Atendimento aos Órgãos Públicos, Elisandra Castro. 

Os representantes da empresa também destacaram que a revisão dos postes é realizada a cada cinco anos. "Fazemos uma avaliação minuciosa, entretanto, o fato de ser madeira não significa que seja menos resistente. A previsão de duração é de 20 e até 30 anos", falou Daniel Porto, da RGE. Também informaram à comissão que sobre o programa Arborização Mais Segura. "Desde 2015, por meio de convênios com prefeituras, realizamos o projeto que promove a substituição de árvores de espécies e porte inadequados por outras com perfil de crescimento mais apropriado à convivência com as redes de distribuição. Além da segurança no fornecimento, as comunidades são beneficiadas com o aumento do número de árvores plantadas no município, em áreas selecionadas estrategicamente para evitar danos aos equipamentos.", reforçaram os representantes da empresa.  Questionados pelos vereadores, a equipe destacou que a responsabilidade pela arborização é do município. "Somente quando a vegetação chega na rede passamos a agir. Nossas equipes fazem a poda somente nesta situação", explicaram. 

Sobre a possibilidade de um posto de atendimento, os representantes da RGE destacaram que a demanda será levada à direção. Ainda alertaram que uma unidade no município deve possuir a mesma estrutura de atendimento de São Leopoldo. 

Os vereadores solicitaram, ainda, que as trocas de postes sejam relatadas para a Corsan em função da rede de água. "Algumas vezes estoura a rede de água e a comunidade acaba ficando sem água e sem luz", falaram os parlamentares.

A vereadora Fernanda Fernandes (PP0, presente à reunião, solicitou informação sobre o desconto na conta dos moradores, recurso direcionado ao São Camilo. Conforme Elisandra Castro, o valor descontado de pessoas que aderem ao programa Mais Hospital, é deduzido diretamente na conta de luz da fundação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

14/05/2019 - Os vereadores Fernanda Fernandes(PP) e Sandro Severo (PSB), participaram na noite de ontem(13), da posse  para a gestão 2019/2021 da Ordem dos Advogados do Brasil de Esteio (OAB), subseção Esteio, solenidade que ocorreu nas dependências da Sun7. Premium Eventos.

Na oportunidade, com a presença do prefeito em exercício, Jaime da Rosa, foi empossada a nova diretoria e os integrantes do conselho do órgão. O advogado Ricardo Pedro Corrêa ficará por três anos na presidência, sendo o sucessor de Higidio Dassi, que presidiu a subseção na gestão 2016/2018. Ricardo Correa terá  ao seu lado a vice-presidente, Luciana Moraes; a secretária, Silvia Jaqueline Ferreira; a Secretária Adjunta, Mariza Aparecida Chuma Iracet e o Tesoureiro, Paulo José de Queiroz Lucas. Farão parte do conselho os advgados Leo Perini, Ricardo Peçanha, Higidio Dassi, que entregou a presidência, entre outros integrantes.  A nova direção foi empossada com presença do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

A solenidade contou com a presença do conselheiro federal, Rafael Canterji; da presidente da subseção de São Leopoldo, Léa Potrich; da presidente da subseção de Sapucaia do Sul, Keilly Amorim; e da presidente da subseção de Canoas, Ana Mattielo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

14/05/2019 - Hoje, 14, a partir das 19h30min, a Câmara de Vereadores vai homenagear os profissionais da área de saúde. A solenidade vai ser realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT) e pretende evidenciar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade, que acontece há pela segunda vez, será aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

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13/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara de Vereadores, transferiu para o dia 21 de maio, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, a reunião com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap),  que estava agendada para amanhã(14). A medida se dá em função da agenda do Coordenador de Meio Ambiente da Refinaria,  Cristiano Keil Gomes.

Na pauta, a eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores. A Comissão, integrada pelos vereadores Leo Dahmer(PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB),  quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

09/05/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) vai se reunir na próxima terça-feira, 14 de maio, às 15 horas na Sala de Comissões Sérgio Daixt (rua 24 de Agosto, 535, 2º andar) com o gerente-geral da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, Osvaldo Kawakami.

Na pauta estará a  eliminação de  intensa fumaça em duas chaminés na refinaria, ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores. A Comissão quer explicações sobre a excessiva queima de resíduos, bem como quer esclarecimentos sobre a possibilidade de riscos à saúde da comunidade exposta à fuligem; se existe algum programa de controle de  emergência ou de planejamento de contingência e de compensação devido a emissão de poluentes. A reunião é aberta ao público.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

09/05/2019 - A Câmara Municipal de Esteio externa seu profundo pesar pela morte do ex-vereador do Município pelo Partido Progressita (PP), Pedro Guilherme dos Santos, ocorrida hoje(9 de maio), em Camboriú(SC). Nascido em 29 de maio de 1932, exerceu dois mandatos de vereador. Foi eleito, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1976 com 347 votos. Após assumir o cargo de vereador, em 31 de janeiro de 1977, tornou-se membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, função que voltaria a exercer entre 1979 e 1982.

Reeleito em 15 de novembro de 1982 com 331 votos, tomou posse em 31 de janeiro de 1983. No mesmo ano, foi primeiro secretário da Mesa Diretora até o dia 5 de dezembro. Em 1984, integrou a Comissão de Finanças e Orçamento, cargo que voltaria a exercer em 1988. Foi presidente da Câmara em entre 31 de outubro de 1985 e 19 de dezembro de 1986. Já em 1987, participou das comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Justiça e Redação.

A Câmara de Vereadores não possui informações sobre o velório.

08/05/2019 - Dentro de algumas semanas, a Câmara de Vereadores deverá descerrar as placas nas Salas de Comissões homenageando os dois ex-vereadores, recentemente falecidos, Sérgio da Silva Daixt e Marília Terezinha Dias. A iniciativa é da Mesa Diretora, integrada pelo presidente vereadores Euclides Castro(PP), e pelos vereadores Mário Couto (PDT), vice-presidente; Sandro Severo (PSB), 1º secretário e Rute Pereira (MDB), 2ª secretária. 

A sala de Comissões do segundo andar vai passar a ser denominada Sala de Comissões Sérgio da Silva Daixt. Já a sala do 1º andar será chamada de Sala de Comissões Marília Terezinha Dias. Em sua justificativa, a Mesa Diretora destacou a importância dos dois parlamentares para o município. 

Sérgio Daixt tomou posse em  janeiro de 1989, tendo nesse mesmo ano feito parte das comissões de Cultura e Assistência Social e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, cargos que manteve durante 1990. Ainda em 1989, fez parte da Comissão Especial que elaborou a atual Lei Orgânica de Esteio. Em 1991, foi presidente da Comissão de Cultura e Assistência Social e, a partir de 6 de agosto, passou a ser secretário na nova Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. Foi presidente da Câmara em 1993. Faleceu em de 2018.

Marília Terezinha Dias foi eleita em 3 de outubro de 2000, tomou posse em 1 de janeiro de 2001. Ainda no primeiro ano de mandato, ocupou a presidência da Comissão de Educação Cultura e Desporto e exerceu a função de secretária em 2002 e 2003. Também foi membro da Comissão de Avaliação - Seminário Claretiano durante o ano de 2003.  Em 27 de junho de 2002, deixou o PSDB para filiar-se ao PTB, partido do qual se desfiliou, em 30 de setembro de 2003, para passar a fazer parte do PDT. Faleceu  em 2018. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

08/05/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio deve instituir nos próximos dias a honraria Policial Destaque do Ano. A ideia é do vereador Mário Couto(PDT) e foi protocolada nesta terça-feira, 7 de maio, no Plenário, e segue para avaliação das comissões permanentes. A  honraria deverá ser concedida anualmente conforme a proposta e será destinada a um integrante da Brigada Militar; um da Polícia Civil; um do Corpo de Bombeiros e um da Guarda Municipal. Os órgãos de segurança deverão encaminhar à Câmara de Vereadores, caso o projeto seja aprovado,  os nomes escolhidos e um breve histórico profissional e a indicação de suas qualificações,.

Entre as habilidades para receber a  honraria a ser concedida devem estar  o  cumprimento dos deveres de cidadão; Ia preservação da natureza e o meio ambiente; servir a comunidade, procurando, durante o exercício de sua função, sempre preservar a ordem pública e promover o bem estar comum;  ser justo na apreciação de atos e méritos dos subordinados; cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições legalmente definidas, a Constituição Federal, as Leis e as demais ordens legais das autoridades competentes, exercendo suas atividades com responsabilidade;  exercer suas funções com integridade e ética, seguindo os princípios que regem a administração pública, não sujeitando o cumprimento do dever a influências indevidas; procurar manter boas relações com outras categorias profissionais, conhecendo e respeitando os limites de sua competência, mas elevando o conceito e os padrões da própria profissão, zelando por sua competência e autoridade, entre outras atribuições.

A solenidade deverá ser realizada, preferencialmente, em data próxima ao dia 21 de abril, por tratar-se do Dia de Tiradentes, considerado o patrono da Polícia Brasileira. Na oportunidade, será outorgada uma placa e o Diploma da honraria Joaquim José da Silva Xavier.  Segundo o vereador Mário Couto, a honraria objetiva prestar homenagem aos profissionais de destaque na área de segurança pública municipal, como forma de reconhecimento e agradecimento.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Imagem capa: Google - meramente lustrativa

08/05/2019 - A 22ª  Feira do Livro de Esteio foi aberta oficialmente na manhã desta quarta-feira, 8, na avenida Ernesto Dorneles, a Avenida do Carnaval, no bairro Santo Inácio, com  batida da sineta do patrono deste ano, o escritor Charles Kiefer. O tradicional evento segue até sábado (11)  com a participação de dez estandes com comerciantes oferecendo variados gêneros literários a quem passar pelo espaço.

Durante a solenidade de lançamento, que contou com a presença dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB) e Rute Pereira(MDB), do deputado estadual, Issur Koch (PP), além do prefeito, Leonardo Pascoal, entre outras autoridades, o presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), parabenizou a realização da feira, que tem a participação dos apoiadores, fundamental, segundo ele,  para que o evento literário acontecesse. "É uma honra participar do evento. E, certamente, o patrono, pelo seu grande trabalho engrandece a 22ª Feira do Livro. Que os alunos e a comunidade aproveitem ao máximo a feira. Muitos estudantes não sabem da importância do livro em nossa sociedade", destacou.

"Nossos pais nos ensinam a andar, caminhar. Mas quando abrimos um livro, descobrimos que temos asas. O livro é isso. A gente sai numa viagem", destacou o patrono da Feira.

Já o prefeito Leonardo Pascoal, agradeceu a presença da comunidade, e ressaltou que o evento é construído com várias mãos. "A parceria do Sesc tem sido de extrema importância desde que a feira foi levada para a Avenida do Carnaval, em um novo formato, assim como a Corsan", disse. Pascoal falou sobre a produção literária da cidade, que também homenageia os escritores  os escritores Huxley Borges e Kátia Konrath. "De forma muito especial aos livreiros, que são verdadeiros heróis das obras literárias impressas. A feira é o ápice do trabalho realizado nas últimas semanas em todas as escolas da rede municipal durante a Semana do Livro e da leitura com intensa programação", finalizou agradecendo a participação da comunidade, e o envolvimento das secretarias, especialmente do secretário de Cultura, Rafael Figliero e da Secretaria de Educação. 

O patrono
Charles Kiefer, nascido em Três de Maio, no Noroeste gaúcho, é professor de Literatura e instrutor de oficinas literárias. Mestre em Literatura Brasileira e doutor em Teoria da Literatura, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), publicou mais de 30 títulos e já recebeu os prêmios Jabuti, Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras e o Monteiro Lobato, entre outros. Fez parte de dezenas de antologias brasileiras e tem publicações em francês e espanhol.

Feira do Livro de Esteio 2019
Quando: Até sábado (11)
Local: Canteiro central da Av. Gov. Ernesto Dornelles (Avenida do Carnaval) – Bairro Santo Inácio
Horário de funcionamento dos estandes: Das 9h às 20h
Patrono: Charles Kiefer
Escritores homenageados: Huxley Borges e Kátia Konrath

Programação*
Terça-feira (7)
18h20min - Lançamento do livro “A dinâmica da competição”, de Hugo Krug - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Espetáculo circense musical “The Bigosty” - Palco

Quarta-feira (8)
9h - Sessão de autógrafos do livro “Chico”, de Oscar Henrique Cardoso - Espaço de Autógrafos
9h - Contação de histórias com Jonatan Ortiz Borges - “A magia das bolhas” - Palco
9h30min – Apresentação de música com alunos da EMEB Santo Inácio - Palco
9h45min - Apresentação de dança dos “Disseminadores de Educação Fiscal Mirins”- projeto PIA, EMEB Flôres da Cunha - Palco
10h - Bate papo com o patrono da 22ª Feira do Livro, Charles Kiefer - Palco
11h - Abertura oficial da 22ª Feira do Livro de Esteio - Palco
14h - Espetáculo “Contos & encantos: a mágica da felicidade”, com o ilusionista Lúcio Alves - Palco
15h - Esquete de teatro do Grupo Teatral do La Salle Esteio - “O livro dos desejos”- Palco
15h30min - Recital de poesia com Jairo Luiz de Souza e Laura de Paiva - Palco e Espaço de Autógrafos
16h - Contação de histórias dos Disseminadores de Educação Fiscal: “Histórias do Ruben, o mascote da educação fiscal” – EMEB Oswaldo Aranha - Palco
18h – Apresentação musical – Xande, voz e violão
18h30min - Sessão de autógrafos do livro “Trovoadas do tempo antigo”, de Maria Conceição Padilha - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Apresentação de grupo de balé infantil da professora Milena Maculan – Palco
 
Quinta-feira (9)
9h - Espetáculo “Histórias de circo sem lona” - Grupo TIA - Palco
10h - Entrega da premiação aos vencedores do 2º Concurso Literário Mundo (Di)Versos, da SME - Palco
10h10min - Espetáculo “Roda de Poesia”, com Mário Pirata - Palco
10h30min - Mesa redonda com Folha do Povo, Confraria Cultural, autoridades, escritores e professores convidados - Espaço de Autógrafos
14h - Espetáculo “Roda de poesia”, com Mário Pirata - Palco
15h - Espetáculo de teatro infantil “João Jiló” - Grupo TIA - Palco
15h - Lançamento da Campanha do Agasalho 
16h - Entrega da premiação aos vencedores do 2º Concurso Literário Mundo (Di)Versos, da SME - Palco
17h30min - Apresentação musical - Robson Paines, voz e violão - Palco
18h - Sessão de autógrafos do livro “Contos em versos”, com Huxley Borges - Palco e Espaço de Autógrafos
18h30min - Lançamento da terceira edição do folheto “Poesia de Guardel: edição Esteio”, de Jonatan Ortiz Borges, e sarau com escritores e músicos locais - Palco
 
Sexta-feira (10)
9h - Contação de histórias com Geison Aquino do Teatro Mototóti - “A semente da verdade” e “Os gêmeos que fizeram a morte dançar” - Palco
9h30min - Sessão de autógrafos do livro “O que há de errado com essa cidade?”, de Eduardo Fogaça - Palco e Espaço de Autógrafos
9h40min - Apresentação de dança do Centro de Formação Teresa Verzeri
10h – Sarau-aula com Alexandre Brito - Palco
14h - Apresentação de Street Dance com o dançarino Maicon - Palco
14h15min – Sarau-aula com Alexandre Brito - Palco
15h - Espetáculo de teatro de bonecos - Grupo TIA - Palco
16h - Dança coreografada - Apresentação dos Disseminadores de Educação Fiscal - EMEB Vitorina Fabre - Palco
18h - Pocket show “Águas de Karine” - Karine da Cunha - Palco
18h30min - Lançamento do livro “O último Einstein e a relatividade do amor”, de Cláudia Hackbart - Palco e Espaço de Autógrafos
19h - Espetáculo “Bailinho Mototóti”- Teatro Mototóti - Palco
 
Sábado (11)
9h45min – Sessão de autógrafos dos livros “Seguir em frente”, de Norma Alves Maciel, e “A chave do castelo”, de Maria do Carmo Silveira - Palco e Espaço de autógrafos
10h - Homenagem às mães. Espetáculo “Cantando Elas, as mães”, com Karine da Cunha – Palco** 
10h40min - Palestra “A harmonia familiar gera a prosperidade”, com Marco Aurélio Gonçalves – Seicho-no-iê - Palco
15h - Mostra de dança da Casa de Cultura de Esteio: ritmos, zumba e dança cigana - Professoras Scharlene da Rosa Vitória, Andréia Schmitz e Iolanda Fernandes - Palco 
15h30min - Mostra de dança “Franco em Movimento”- Palco
16h - Mostra de dança alemã com o Grupo de Danças Folclóricas Immer Freunde - Palco
16h30min - Mostra de dança alemã com o Grupo de Danças Folclóricas Fröhliche Kindertanzgruppe - Palco
17h – Apresentação musical Locomotiva – Palco 
17h40min - Música - Banda Retrô.com- Palco
18h10min - Apresentação da Orquestra Municipal de Esteio - Palco
18h50min - Sorteio de cesta literária em homenagem ao Dia das Mães - Colaboração dos livreiros - Palco
19h - Encerramento da 22ª Feira do Livro de Esteio – Palco
* Programação sujeita a alterações.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

08/05/2019 - A  eliminação de fumaça intensa em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap ) ocorrida no último domingo, 5, que  chamou atenção dos moradores, foi abordada  na sessão de ontem à noite (8), na  Câmara de Vereadores de Esteio. Em documentos aprovados em Plenário, por unanimidade, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e Sandro Severo(PSB), querem informações da Refap sobre o problema. Para eles, Esteio vem sendo um dos maiores prejudicados em função da poluição. "Os moradores vêm reclamando de problemas respiratórios. Queremos saber que produtos estão sendo queimados e qual é o risco à saúde das pessoas expostas aos poluentes lançados no ar e quais providências estão sendo tomadas para evitar o mau cheiro excessiva queima de resíduos ", explicam. Além disso, o vereador Sandro Severo quer que a estatal informe o resultado do monitoramento do ar das comunidades no entorno da refinaria; o programa de controle de risco de vulnerabilidade (o Plano de Emergência); quais programas de compensação devido as emissões de poluentes provenientes da estatal, bem como a análise de rejeitos e a possível contaminação da água depositada nos arroios Sapucaia e Esteio.

O ofícios serão endereçados ao gerente-geral da Refap, Osvaldo Kawakami; Prefeitura de Canoas e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esteio. Além destes órgãos, providências serão solicitadas à Patrulha Ambiental (Patram) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente. Segundo o vereador Sandro Severo, nos próximos dias o Ministério Público também será acionado.

07/05/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear no dia 14 de maio, às 19h30min, no Plenário, os profissionais da área de saúde. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT) e pretende evidenciar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade, que acontece há pela segunda vez, será aberta ao público.