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Câmara de Vereadores recebe Selo Ecológico
06/06/2019 - O presidente da Câmara de Vereadores, Euclides Castro (PP), recebeu na noite de ontem(5), na Sala de Sessões Luiz Alício Frainer, o Selo Ecológico, distinção para empresas, escolas, condomínios, estabelecimentos comerciais, indústrias e outras entidades que fazem a separação dos seus resíduos e os encaminham para a Coleta Seletiva. Na cerimônia, que contou com a presença dos vereadores Felipe Costella(MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), o vereador Euclides Castro falou da importância do meio ambiente e a sustentabilidade. "É um tema cada vez mais atual, necessário e urgente no mundo. Parabenizo nosso município pela ação e tenho orgulho de dizer que, pessoalmente, participo da coleta seletiva. Tenho a preocupação como cidadão, professor e legislador. Tenho a honra de ser autor de uma lei municipal que instituiu a proibição da venda e comercialização dos canudos plásticos. Uma ação pequena, mas que deveria ter tomada. Não podemos nos esquecer que o planeta é a nossa casa",finalizou.
Lançamento do Calendário Ecológico
Durante a solenidade, foi feito o lançamento do concurso de fotos Calendário Ecológico. Entre 17 de junho e 30 de agosto, alunos das escolas municipais de Esteio poderão inscrever fotos que tenham como temática o meio ambiente. Serão selecionadas três trabalhos de cada categoria (Alunos da Educação Infantil, Alunos de 1º a 5º ano do Ensino Fundamental, Alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental e Alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos) para compor o Calendário Ecológico Permanente.
Cada escola participante poderá entregar, no máximo, 10 trabalhos, independente da categoria. As fotos precisarão ser enviadas pelo professor responsável, por memorando interno da Administração Municipal, para Daniela Tomaz. Os vencedores serão comunicados pela organização do concurso e serão convidados para a cerimônia de premiação que ocorrerá no dia 27 de novembro, às 15h, no Centro de Educação Ambiental – CEA (Avenida Porto Alegre. 505 - Jardim Planalto). Os autores das 12 fotos vencedoras receberão premiação, medalha e certificado. A escola da melhor foto das 12 premiadas receberá troféu.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Combate à pedofilia é tema de proposta na Câmara de Vereadores
05/06/2019 - A pedido do vereador Sandro Severo (PSB), a Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(4), o anteprojeto de lei instituindo políticas públicas voltadas ao combate a pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no município. A proposta, de acordo com o vereador, objetiva a articulação sistemática com organizações não-governamentais e com os demais órgãos da administração pública, inclusive de outras esferas de governo, visando apoio e a inserção de programas e atividades relacionadas ao combate à pedofilia e a Violência contra Crianças e Adolescentes identificação de ações informais de combate e a busca de ações integradas.
Além disso, conforme Severo, a medida pretende criar instrumentos e mecanismos que estimulem o contínuo crescimento das atividades de combate à pedofilia e a Violência contra Crianças e Adolescentes; prestar assistência ao Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa a Criança a ao Adolescente e outros que venham a existir e que tenham o mesmo objetivo; estabelecer incentivos para a constituição, manutenção, fomento e desenvolvimento de ações, programas e instrumentos que tenham como objetivo o combate à violência contra a criança e o adolescente; facilitar a comunicação entre seus programas, ações e instrumentos; apoiar técnica e operacionalmente o combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Esteio; estimular a inclusão de palestras e meios de informação nas Escolas e Centros de democratização de acesso a rede mundial de computadores, bem como criar mecanismos para a qualificação e manutenção de profissionais voltados para o combate à violência sexual de crianças e adolescentes.
Conforme o texto da matéria, os estabelecimentos comerciais que proporcionarem acesso à rede mundial de computadores; motéis, hotéis, casas noturnas e similares deverão colocar uma placa, em local visível informando que pedofilia é crime: PEDOFILIA É CRIME! DENUNCIE! DISQUE 100. O denunciante não será identificado.
As penalidade para àqueles que descumprirem a lei ou divulguem cenas de cre imagens com pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, serão punidos com penas de 2 a 6 anos de reclusão e multa. "Preocupar-se com a criança e com o adolescente, vai para além da criação de leis de proteção, é necessário que a sociedade efetivamente possibilite o direito maior, direito a vida. É necessário que as políticas de proteção às vítimas de abuso atinjam de alguma forma estes que se encontram em situação de abandono e que por vezes são esquecidos. Penso que esse silêncio dos inocentes é o grito de socorro sufocado entre os lençóis manchados de sangue que a sociedade insiste em não ver, tem medo de tocar e procura sempre um jeito de apenas jogar fora todos os resquícios, como se sumir com o material fosse apagar o que imaterialmente está preso dentro de cada criança abusada sexualmente, quando talvez nunca encontre coragem para pedir o socorro ou der o seu grito de basta", disse.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
85 anos do CREA/RS são lembrados pela Câmara de Vereadores
05/06/2019 - A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou na noite de ontem(4), no Plenário, os 85 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em solenidade, conduzida pelo presidente, Euclides Castro (PP), que contou com a presença dos representantes da entidade e dos vereadores Ari Zanoni (PSB), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).
O presidente da Câmara, em seu discurso, exaltou a respeitabilidade e a solidez do Conselho gaúcho. “Uma história construída nestes 85 anos de muito trabalho técnico e responsabilidade social, fazendo com que os profissionais se tornem uma referência para a sociedade gaúcha, quando os serviços prestados por estes profissionais que facilitam a rotina diária da população”, afirmou, entregando uma honraria à entidade.
Já o inspetor-chefe do CREA/RS, Rubem Enedir Machado Silveira, que entregou certificados para três profissionais da área, agradeceu o reconhecimento e destacou que a principal missão da entidade é proteger a sociedade, fiscalizando empreendimentos, obras ou qualquer atividade do ramo, utilizando os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica. "Agradecemos a importante lembrança da Câmara de Esteio e destacamos nossa parceria com o Poder Legislativo", disse.
CREA-RS
Na década de 30, o crescimento do número de cursos superiores e a diferença entre as legislações estaduais referentes ao exercício das profissões, incentivou o então presidente Getúlio Vargas, em 11 de dezembro de 1933, à assinatura do Decreto-Lei nº 23.569, que regulamentou as profissões de Engenharia e Agrimensura. A partir daí, instituiu-se o CONFEA – Conselho Federal, com sede no Rio de Janeiro, e os CREAs – Conselhos Regionais.
No Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio de 1934, foi instalada a sede do Conselho da 8ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob a presidência do engenheiro civil Henrique Pereira Netto. Aproximadamente quatro meses, após sua fundação, já constava o registro de mais de um mil profissionais. O primeiro profissional foi o agrimensor Arthur Adolfo Knak, de Cachoeira do Sul, e a primeira empresa a Ipiranga S.A. Companhia Brasileira de Petróleo. Em 1958, foi criado o Conselho Regional com sede no Estado de Santa Catarina, ficando o CREA-RS atendendo somente os profissionais gaúchos.
Em 1966, com o advento da Lei nº 5.194, foi criada a regulamentação do exercício das profissões da área tecnológica e a incluída no Sistema a profissão de Engenheiro Agrônomo. Nos anos de 1971 e 1972, a partir da necessidade de interiorizar e ampliar a atuação do Conselho, foram instaladas as primeiras regionais nos municípios de Pelotas e Santa Maria. Essa regionalização foi intensificada na década de 80 e, hoje, atua com 44 Inspetorias nos maiores polos regionais do Estado, sendo uma delas neste município.
Ao longo desta trajetória de 85 anos, alicerçada na valorização das profissões da área tecnológica e na defesa da sociedade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul tem participado ativamente nas discussões técnicas, que demanda conhecimento técnico-científico dos profissionais do Sistema Confea/Crea para a retomada do crescimento regional e nacional. O CREA-RS congrega os profissionais das áreas da Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia, Geografia e também os Tecnólogos, abrangendo, em nível nacional, um milhão de profissionais e, destes, no Estado, 70 mil que, com seu trabalho atuam Rio Grande do Sul, junto às 12 mil empresas. Além dos profissionais, integram o Sistema as 72 entidades de classe e as 47 instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, completando a tríade ensino-regulamentação-associação.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS
Seminário vai abordar a rede de proteção para pessoas em situação de risco em Esteio
05/06/2019 - A discussão sobre a rede de proteção para pessoas em situação de rua deverá ser ampliada em seminário a ser realizado ainda sem data definida. A decisão foi tomada ontem(4), na Câmara Municipal durante reunião chamada pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) e que contou com representantes do Executivo e entidades ligadas à assistência Social. A ideia, segundo Dahmer, é discutir se a rede de atendimento é suficiente e quais são seus braços, considerando, inclusive, se a República Juntos por Esteio, criada pela governo municipal, vem atendendo a necessidade destes moradores. Para ele, que conduziu a reunião, a república é a etapa final de uma rede que já teve o Centro de referência especializado para população em situação de rua (Centro POP), que prestava serviços de acolhida a moradores em situação de rua e realizava encaminhamentos para a rede de atendimento do Município que prestavam serviços na área de saúde, educação e habitação, e que atualmente está fechado.
Na oportunidade, com a presença do presidente da Câmara, Euclides Castro (P), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB) e Sandro Severo(PSB), entidades envolvidas na área de assistência social questionaram o fechamento do Centro POP; as políticas adotadas para este segmento da sociedade e a criação da República Juntos por Esteio, que não teria passado por aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social, de acordo com o integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard Campos, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame). "Gostaríamos de estar discutindo a ampliação dos direitos das pessoas em situação de rua. Não a retirada destes direitos. O que nos mobilizou foi também o fato ocorrido em 5 de maio com a moradora de rua que levou um balde de água no corpo enquanto dormia. A Republica é a porta de saída do serviço, depois da garantia de um atendimento básico e o acompanhamento de uma equipe técnica. Ter uma Republica sem o Centro POP é praticamente inútil neste modelo. É preciso ter manter a porta de entrada, que era o Centro POP", falou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Marcelo da Silva, que leu um manifesto do órgão, o Conselho vem tentando sensibilizar o governo municipal para a situação, especialmente sobre o fechamento do Centro POP. “Em Esteio existem aproximadamente 120 pessoas em situação de rua, conforme dados da própria Prefeitura, menos de 10 pessoas estão nesta República, o que evidencia e desastre dessa política”, destaca.
Segundo a Assistente Social do município, Katiane Marques, existe um serviço de proteção realizado pela República, que possui dez vagas, com atendimento psicológico; assim como são realizadas abordagens e a busca para a retomada de vínculos familiares, tudo realizado em parceria com a secretaria de Saúde. Ela também anunciou que, em breve, será lançado um restaurante popular.
Também a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, o problema é mundial. "Criamos uma rede em outro formato e todos os encaminhamentos, inclusive para o conselho, foram tomados. Se houve alguma falha, vamos responder por isso", disse. Ainda destacou que o POP foi fechado. A abordagem de rua , com lanche, com o CREAS apoiando, além da abertura do restaurante popular, teria sido o planejamento. "Precisamos de um tempo para que o novo processo funcione", alegou, destacando que o número de moradores de rua está projetado em 120.
O seminário, com a participação de todas as entidades ligadas à assistência social, deve ser marcado nas próximas semanadas.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Reunião vai tratar sobre a rede de atendimento para moradores de rua amanhã
03/06/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de reunião a a ser realizada na AMANHÃ, 4 de junho, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota na terça-feira (21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.
Para o encontro foram convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+ a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
CREA RS recebe honraria da Câmara de Vereadores amanhã
03/06/2019 - O Conselho regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS) vai receber amanhã, 4 de junho, da Câmara de Vereadores, uma honraria pela passagem de 85 anos de fundação da entidade. A realização da cerimônia ocorrerá durante o Grande Expediente, no Plenário (rua 24 de Agosto, 535), e tem a iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rue Pereira (MDB).
CREA-RS
Na década de 30, o crescimento do número de cursos superiores e a diferença entre as legislações estaduais referentes ao exercício das profissões, incentivou o então presidente Getúlio Vargas, em 11 de dezembro de 1933, à assinatura do Decreto-Lei nº 23.569, que regulamentou as profissões de Engenharia e Agrimensura. A partir daí, instituiu-se o CONFEA – Conselho Federal, com sede no Rio de Janeiro, e os CREAs – Conselhos Regionais.
No Rio Grande do Sul, no dia 30 de maio de 1934, foi instalada a sede do Conselho da 8ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob a presidência do engenheiro civil Henrique Pereira Netto. Aproximadamente quatro meses, após sua fundação, já constava o registro de mais de um mil profissionais. O primeiro profissional foi o agrimensor Arthur Adolfo Knak, de Cachoeira do Sul, e a primeira empresa a Ipiranga S.A. Companhia Brasileira de Petróleo. Em 1958, foi criado o Conselho Regional com sede no Estado de Santa Catarina, ficando o CREA-RS atendendo somente os profissionais gaúchos.
Em 1966, com o advento da Lei nº 5.194, foi criada a regulamentação do exercício das profissões da área tecnológica e a incluída no Sistema a profissão de Engenheiro Agrônomo. Nos anos de 1971 e 1972, a partir da necessidade de interiorizar e ampliar a atuação do Conselho, foram instaladas as primeiras regionais nos municípios de Pelotas e Santa Maria. Essa regionalização foi intensificada na década de 80 e, hoje, atua com 44 Inspetorias nos maiores polos regionais do Estado, sendo uma delas neste município.
Ao longo desta trajetória de 85 anos, alicerçada na valorização das profissões da área tecnológica e na defesa da sociedade, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul tem participado ativamente nas discussões técnicas, que demanda conhecimento técnico-científico dos profissionais do Sistema Confea/Crea para a retomada do crescimento regional e nacional. O CREA-RS congrega os profissionais das áreas da Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia, Geografia e também os Tecnólogos, abrangendo, em nível nacional, um milhão de profissionais e, destes, no Estado, 70 mil que, com seu trabalho atuam Rio Grande do Sul, junto às 12 mil empresas. Além dos profissionais, integram o Sistema as 72 entidades de classe e as 47 instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, completando a tríade ensino-regulamentação-associação.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Hospital São Camilo deve receber ofício sobre número de atendimentos envolvendo doenças respiratórias
31/05/2019 - Com aprovação da Câmara Municipal, o presidente Euclides Castro(PP), encaminhou na última terça-feira, 28, um ofício à Fundação de saúde Pública Hospital São Camilo. bem como para a Secretaria de Saúde do município. Na pauta, o número de atendimentos médicos/ambulatoriais envolvendo doenças respiratórias. Conforme o presidente, a ideia é averiguar o avanço das doenças respiratórias, nos últimos cinco anos que atingiram os moradores, além de crianças, idosos e gestantes. "A intenção é, também, verificar uma possível relação da situação de saúde de nossos moradores com as emissões de produtos tóxicos pela refinaria Alberto Pasqualini , conforme o grande número de relatos de desconforto respiratórios", falou.
O pedido segue sendo devido a eliminação de fumaça intensa em duas chaminés na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap )ocorrida no em 5 e 13 de maio, que chamou atenção dos moradores. A Câmara de Vereadores, com apoio de todos parlamentares, realizou audiência pública sobre o problema.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Esteio pode ter política de prevenção à violência contra educadores com disque-denúncia
31/05/2019 - O vereador Mário Couto (PDT) apresentou na última semana, a proposta em forma de anteprojeto de lei criando a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público, bem como o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores. A intenção, de acordo com o parlamentar, é estimular a reflexão e o diálogo acerca da violência física e moral contra educadores, no exercício de suas funções no ambiente escolar. Além disso, objetiva a matéria, implantar medidas preventivas e punitivas para as situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas atribuições, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral, bem como proporcionar maior segurança, dignidade, respeito e conforto aos profissionais educadores, durante o exercício de suas funções junto aos ambiente escolares.
Conforme o texto, as atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino, Conselhos e Secretaria de Segurança Pública, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidades representativas de estudantes, e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral. A proposta ainda prevê que as medidas preventivas e punitivas deverão ser aplicadas pelo Executivo Municipal em suas diferentes esferas de atuação Os números a serem utilizados serão o O DisquEsteio (0800-541-0400) ou 153 (Guarda Municipal).
Para o vereador, os atos de violência, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, infelizmente, tem tomado proporções cada vez maiores e mais significativas em nossa sociedade. "Diariamente, é possível nos depararmos com relatos e casos de violência, tanto física quanto verbais, entre alunos, de alunos contra professores e, até mesmo, de pais contra professores. Atos de desrespeito e de violência, independente de física ou emocional, devem ser coibidas de maneira efetiva, a fim de proporcionar uma maior sensação de segurança, conforto e respeito aos educadores, favorecendo, assim, o processo de ensino como um todo e gerando um ambiente tranquilo para o desempenho das atribuições destes profissionais que, indiscutivelmente, são de extrema importância para a formação de uma sociedade culta e íntegra.", assegurou.
Por Terezinha Bobsin - Ref Prof MTb/RS 7156
Metas Fiscais do primeiro quadrimestre são apresentadas à Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/2019 - Em audiência pública, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta terça-feira(28), o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT). A atividade também contou com a presença do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), além dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB).
Conforme o documento criado pela contadoria do município, a receita arrecadada até 30 de abril, relativa ao período, foi de R$ 103,1 milhões, representando 31,98% do total de R$ 322 m,7 milhões previsto no orçamento. O relatório também apresenta os valores da administração direta, indireta; do Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio); os resultados nominais e primários, conforme metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e as despesas de um modo geral.
De acordo com o coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca, a receita corrente está dentro do esperado pela pasta. "A liquidação das despesas é o dado mais realista. Significa que o serviço prestado, incluindo a folha de pagamento, foi pago", esclareceu. Em números, o coordenador destacou que as despesas atingiram 55,14% do saldo das dotações correntes. Ao todo, a despesa da prefeitura somou neste quadrimestre R$ 152, milhões (empenhado) e R$ 79,9 milhões (liquidado). Também foi apresentada as despesas relativas à Câmara de Vereadores, que possui dotação inicial de R$ 8,8 milhões.
O município, segundo o relatório, possui uma situação de dívida com a Caixa Federal e com precatórios, incluindo a antiga Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, e da antiga autarquia (Hospital). Sobre o assunto, Fonseca explicou que o município pode esgotar o pagamento dos precários até 2024. "O município assumiu com contrato de empréstimo denominado Financeiro à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, com a Caixa, em 2018, e tem previsão de encerramento em setembro de 2028. Há ainda um saldo de R$ 1 milhão para ingressar desta operação", destacou.
Sobre as despesas de pessoal, o comprometimento da receita corrente líquida chegou a 44,37%. "Desta forma, o município não ultrapassou o limite prudencial no primeiro quadrimestre de 2019, não sendo aplicadas as vedações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal", disse a secretária da Fazenda, Roberta Patuzzi, também presente na audiência. Fonseca destacou que anteriormente o Tribunal de Contas não separava as alíquotas. "Este cálculo mudou em 2017. Por esta razão, o percentual com a despesa com pessoal foi reduzindo desde 2017, quando o comprometimento da receita chegou a 50,93%", falou.
Meta Fiscal:
Ela é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Definida pelo governo, a meta fiscal e uma estimativa feita pelo governo da diferença entre a sua expectativa de receitas e de gastos em um ano. Se essa diferença for positiva (ou seja, receitas maiores que gastos), a meta prevê um superávit primário. Se for negativa (com gastos maiores que receitas), será um déficit primário.
Ao estabelecer um valor na LDO, o governo assume um compromisso público de como vai equilibrar as contas públicas e manter a dívida pública sob controle.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156
Vereadores participam de inauguração de nova escola, na Vila Olímpica
A Escola foi terminada com recursos do município, após obras serem paralisadas, por mais de um ano, após a falência da construtora responsável pela execução dos trabalhos.
31/05/2019 - Durante o início da noite de quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), participou da cerimônia de inauguração da EMEI Denise Finger Bortolini, na Vila Olímpica. Também estiveram presentes à cerimônia os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). O senador Luis Carlos Heinze (PP), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também participaram do evento.
Desde a última quarta-feira (29), o novo estabelecimento de ensino já está recebendo 83 alunos que, atualmente, estão em processo de adaptação. Na segunda-feira (3), as crianças vão começar a ter aulas normalmente, no novo prédio, em dois turnos, entre as 7h e as 19h.
Durante pronunciamento, o vereador Euclides ressaltou a importância de inaugurar uma nova escola, em um momento em que, segundo o parlamentar, mais de mil novas escolas estão com as obras paralisadas. “Aqui, em nosso município, tivemos uma busca, corajosa, de recursos”, afirmou o presidente do Legislativo esteiense.
As obras da nova EMEI começaram em 2014 e contavam, inicialmente, com recursos do governo federal. Porém, os trabalhos foram interrompidos em 2016, com 40% do projeto executado. No ano seguinte, a prefeitura, em conjunto com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), solicitou, na Justiça, alternativas para o prosseguimento da construção.
A autorização judicial foi concedida em 2017 e, na sequência, uma nova construtora foi contratada para terminar os trabalhos, dessa vez, com recursos do próprio município.
Por Gustavo Santos Reg prof MTB/MG 14.986
Câmara participa do Dia do Desafio
30/05/2019 - Nesta quarta-feira (29), 485 cidades do Rio Grande do Sul participaram do Dia do Desafio, evento que incentiva a atividade física. A proposta é interromper a rotina e praticar algum tipo de exercício por, pelo menos, 15 minutos consecutivos. Em Esteio, que desafiou a vencer a cidade venezuelana de El Hatillo, não foi diferente. Em diversos pontos da cidade pessoas das mais diferentes entidades e órgãos, entraram no movimento, que acontece no município desde 2002. Na Câmara de Vereadores, por exemplo, servidores e vereadores realizaram a ação no Plenário, sob a orientação das professoras de educação física do Ginásio Edgar Piccioni.
O ano com maior envolvimento da população, em termos percentuais foi 2005, quando 58% dos esteienses fizeram alguma atividade, derrotando San Mateo Atenco, cidade mexicana. A partir do ano passado, as cidades se “enfrentam” por três anos seguidos. Elas são, ao mesmo tempo, “adversárias” e aliadas, pois é feito um somatório das pessoas que participaram de atividades nas duas cidades e elas disputam, juntas, com outras cidades do mesmo porte para ver quem consegue mobilizar o maior percentual da população.
Dia do Desafio
O Dia do Desafio é realizado sempre na última quarta-feira do mês de maio. O evento propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. A ação acontece em forma de competição saudável entre duas cidades. O município que mobilizar mais pessoas em relação ao número oficial de habitantes vence.
Criado no Canadá, o evento é difundido mundialmente pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, sediada na Alemanha. É uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde.
Por Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156
Audiência pública vai tratar sobre a rede de atendimento para moradores de rua nesta terça-feira, 4 de junho
30/05/2019 - A rede de atendimento e proteção social para pessoas em situação de rua será tema de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, 4 de junho, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio Daixt, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa é das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social e de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. A medida foi adota na terça-feira (21), em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme) e da comunidade, a exemplo da moradora Janaína dos Santos, pelos vereadores integrantes das comissões, Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além do presidente da Câmara, Euclides Castro (PP),, quando foi abordado o caso da moradora em situação de rua, que foi acordada durante um final de semana por uma mulher com um balde de água, no centro de Esteio. A vítima, que dormia embaixo de uma marquise e em cima de papelões, foi hostilizada e deixou o lugar onde dormia. O episódio aconteceu na Avenida Presidente Varga, no Centro. O fato foi citado pelo integrante do Fórum Estadual do Conselho dos Usuários do Suas, Richard de Campos. Richard, que foi morador de rua e aluno da antiga Associação de Meninos de Esteio(Ame), disse que morou nas ruas por entender que não teve seus direitos garantidos. Já a moradora Janaína Santos, falou que entrou com uma denúncia no Ministério Público sobre o caso. A ideia, segundo Dahmer, é aprofundar o debate e buscar soluções em relação ao atendimento a este segmento da sociedade, além da baixa procura pela República Juntos por Esteio, que oferta 20 vagas.
Para o encontro serão convidados o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Empreendedorismo+ a Coordenadoria de Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e Brigada Militar.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof 7.156
Hemocentro e Instituto Pietro cadastram 100 alunos da Brigada Militar no Redome
29/05/2019 - O Hemocentro e o Instituto Pietro Albuquerque cadastraram 100 alunos da Brigada Militar, no Parque Assis Brasil, em Esteio, na manhã de hoje(29), pelo Dia do Desafio. A atividade contou com o ex-deputado federal, Beto Albuquerque e do sócio fundador e integrante da diretoria do instituto, vereador Sandro Severo (PSB). As doações irão para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Beto Albuquerque agradeceu a participação. "Obrigado pela solidariedade aos jovens que em julho estarão nas ruas das cidades do RS protegendo a vida todos os gaúchos", disse. Severo também parabenizou os doadores e ressaltou a necessidade de buscar projetos para ampliar a doação, além de conscientizar a iniciativa privada na soma de esforços para vencer a doença.
Por Terezinha BobsinCâmara de Vereadores entrega ração para Canil Municipal
29/05/2019 - A coordenadora do Canil Municipal, Luciane Baretta, recebeu na tarde de hoje(29), ração para os cerca de 45 cães que aguardam adoção. A entrega foi feita pelo presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e pelo vice-presidente, Mário Couto (PDT), e é parte do resultado da campanha Abril Laranja, instituída pela Lei Municipal nº 6.826/2018, realizada pelo Legislativo no mês passado. A campanha pretendeu conscientizar sobre os maus tratos aos animais, reforçando que é crime.
Conforme a coordenadora, a equipe de funcionários do Canil não cansa de buscar parcerias para estimular a adoção dos animais. "Os interessados em conhecer os animais disponíveis podem acessar o aplicativo de incentivo a adoção da Prefeitura Municipal, o “Catioro Go!”, disse.
Os vereadores aproveitaram para conhecer a nova área destinada a administração do espaço, tudo, conforme Baretta, construído com doações. Ela contou, ainda, que o Canil Municipal conta ainda com o apoio de parceiros para na manutenção de alguns serviços, e de uma pet, que garante banhos semanais para os cães. "São ações como esta que auxiliam no alimento dos animaizinhos que vivem no canil", falou.
Conforme o presidente, o restante da ração da campanha, será encaminhada às entidades que tratam da causa animal.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores participam da abertura da 26ª edição dos Jogos Estudantis de Esteio
29/05/2019 - A vereadora Rute Pereira (MDB), representando a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, além dos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Felipe Costella(MDB) e Sandro Severo (PSB), participaram na manhã de hoje (29), da cerimônia de abertura da 26ª edição dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes) , ocorrida no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Na oportunidade, coma presença de nove escolas do município e autoridades locais, a vereadora parabenizou a organização da atividade e ressaltou a importância do evento. "A participação de eventos esportivos engrandece o aluno e auxilia na formação do caráter. Com certeza, depois das competições, todos sairão mais felizes e harmoniosos", falou.
O prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal, destacou o comprometimento dos profissionais envolvidos e o respeito que deve prevalecer durante as disputas. “Nós, como sistema de ensino, devemos entender que existem tipos deferentes de inteligência. Muitas vezes, um aluno que não se destaca tanto em uma certa disciplina, se destacará em outra. Aqui é um espaço para que os alunos demonstrem suas diversas habilidades. Todos os conhecimentos devem ser valorizados”, enfatizou.
Depois da abertura, os vereadores, prefeito e secretários jogaram uma partida de voleibol, contra os professores de educação física das escolas. Ainda durante a cerimônia as alunas da oficina de Ginástica Olímpica do Ginásio Edgar Piccioni realizaram uma apresentação, demonstrando as atividades realizadas durante a oficina. A atividade também serviu para marcar o Dia do Desafio, ação de mobilização mundial que procura fazer com que as pessoas pratiquem qualquer atividade física por, no mínimo, durante 15 minutos, colocando sempre duas cidades de mesmo porte populacional para se enfrentar.
JEDES:
O Jedes são voltados para os alunos das escolas públicas e privadas de Esteio, que se enfrentarão nas modalidades Badminton, Voleibol, Futsal, Handebol, Futebol, Xadrez, Basquete e Atletismo (rústica), nos naipes masculino e feminino. Os atletas serão subdivididos conforme sua idade: Categoria Mirim (nascidos de 2006 em diante), Infantil (nascidos entre 2004 e 2005) e Juvenil (nascidos entre 2002 e 2003).
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Maio Amarelo: Exposição traz informações sobre funcionamento do setor de Trânsito
28/05/2019 - Até sexta-feira, 31 de maio, das 9h às 18h30min, a Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535, Centro), estará sediando e a exposição "No trânsito, o sentido é a vida". A iniciativa é dos fiscais de trânsito, através da Secretaria de Segurança, com apoio do presidente do Legislativo, Euclides Castro(PP) e do vice-presidente, Mário Couto(PDT) e está dentro da programação de encerramento do mês dedicado à conscientização sobre acidentes de trânsito: o Maio Amarelo. A exposição apresenta gráficos sobre os tipos de acidentes; o sistema de sinalização viária, além da Balada Segura.
A abertura da mostra ocorreu na tarde de hoje(28), com a presença do diretor de Trânsito, Celson Luís Ramos de Oliveira e dos agentes de trânsito, Leandro Fernandes e Jorge Machado. A ideia, segundo eles, e mostrar o trabalho realizado pela equipe, especialmente sobre o programa de Educação para o Trânsito, a exemplo dos Agentes Mirins da Cidadania, que atuarão em ações como a blitz educativa. "Muitas vezes, o agente é visto como o “multador”. Quando na realidade, seu papel vai muito além de operar e fiscalizar o trânsito. Ele também desempenha papel de educador, através da orientação e conscientização de condutores e pedestres que transitam diariamente pelas vias", destacaram os agentes.
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Comissões de Justiça e de Orçamento deliberam projetos de ordem financeira
28/05/2019 - A tarde de hoje (28), nas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, integradas pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) Felipe Costella (MDB), Luiz Duarte e Leo Dahmer(PT), foi destinada à deliberação de projetos de ordem financeira. Entre as propostas foram apreciados os projetos de abertura de crédito especial - não previsto no orçamento -, no valor de R$ 12,6 mil destinados ao desenvolvimento do esporte amador e de crédito suplementar - ajuste orçamentário - , no valor de R$ 611 mil, que visa reforçar financeira as secretarias de Saúde, Esporte e Cidadania. Os recursos, conforme o Executivo, serão destinadas para folha de pagamento dos servidores.
Os projetos de lei, com a análise das comissões, devem seguir para a apreciação do Plenário.
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Esteio pode instituir o Prêmio de Inovação Cidade de Esteio
24/05/2019 - Pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam boas práticas visando ampliar o potencial inovador no município podem receber o Prêmio de Inovação da Cidade de Esteio. A proposta, em forma de anteprojeto de lei apresentado ao Plenário no último dia 14, é de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT). A medida pretende que entidades públicas ou privadas, organizações sem fins lucrativos desenvolvam atividades que favoreçam a ampliação do potencial inovador, através de propostas e ideias que fortaleçam, incentivem e promovam a cultura da inovação tecnológica e científica, valorizando soluções transformadoras para a gestão da cidade. A ideia, de acordo com o vereador proponente, é valorizar e reconhecer os trabalhos inovadores já desenvolvidos. "Queremos fomentar o desenvolvimento de ideias e atividades inovadoras como ferramentas fundamentais para a manutenção e melhoria do desenvolvimento econômico e social esteiense", falou.
Conforme a proposta, que ainda vai aguardar aprovação do Executivo, o prêmio vai ser concedido anualmente, em data a ser determinada pelo Executivo Municipal, pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, à qual caberá a elaboração de regulamento contendo os requisitos complementares indispensáveis para a execução, em especial as relativas à definição e especificação da premiação e ao procedimento para a sua concessão.
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Escritor Hugo Krug apresenta obra ao vereador Sandro Severo
23/05/2019 - O escritor, pedagogo e treinador de MMA e Muay Thai, Hugo Krug, apresentou hoje(23), em visita ao vereador Sandro Severo (PSB), a obra A Dinâmica da Competição, lançada pela editora Versus, com apoio da Prefeitura Municipal de Esteio, através do Fundo Municipal de Apoio à Arte (Funproarte).
A obra é uma referência para quem busca ser vitorioso no mundo corporativo, afetivo e nas diversas situações do cotidiano. O autor, com uma linguagem direta, transmite aos leitores sua experiência de mais de 20 anos nos ambientes empresarial, educacional e nas artes marciais. O livro decodifica conceitos, redefine paradigmas, organiza ideias, apresenta estratégias e destaca parâmetros para superar as adversidades. "O livro trata do comportamento humano frente à competição. "O que acredito dentro da filosofia da arte marcial está descrito nesta obra, especialmente o papel de resgate deste esporte dentro da sociedade", falou.
Krug, conforme o vereador, faz o trabalho social com alunos em variadas situações de vulnerabilidade social, além de um projeto de captação de brinquedos para o Natal, instituindo o dia 24 de dezembro como marco para a entrega dos presentes para crianças de Esteio e Sapucaia do Sul.
O autor deverá usar o espaço da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores nos próximos dias. Os interessados em adquirir a obra podem entrar em contato pelo fone (51) 983282858 e o custo é de R$ 35,00.
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Procuradoria da Mulher de Esteio é exemplo para Câmara de Rio Pardo
23/05/2019 - A Procuradoria da Mulher de Esteio está servindo de exemplo para a Câmara de Vereadores de Rio Pardo/RS. Em visita à presidente do órgão na Câmara de Esteio, vereadora Fernanda Fernandes (PP), na tarde de ontem(22), a vereadora rio-pardense, Maria Salete Trabaina (PP), que é a primeira secretária da atual Mesa Diretora, e a assessora Mônica Silva de Bastos puderam conhecer a estrutura, o funcionamento e as prerrogativas da procuradoria. De acordo com a parlamentar de Rio Pardo, a ideia é instituir o mais breve possível o órgão no Legislativo. A vereadora Fernanda Fernandes aproveitou para falar sobre a a Sala Lilás, espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual, que em breve será instalada na Delegacia de Esteio. "Também falamos sobre alternativas de políticas públicas voltadas às mulheres. Gostaria de agradecer a visita e deixar o gabinete inteiramente a disposição daquela cidade", destacou Fernandes.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
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