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24/07/2019 - Na noite de terça-feira (23), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Rute Pereira (MDB) acompanharam o Seminário Municipal de Educação, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O evento, que foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, tinha como tema “Docência, saberes e fazeres para educar na escola de hoje” e contou com palestras das professoras-doutoras Maria Cláudia Dal’Igna e Maria Luisa Merino Xavier.

Durante o pronunciamento realizado na abertura do evento, Euclides frisou a importância do seminário na elaboração de novas proposições e questionamentos diante dos desafios que se apresentam quotidianamente aos educadores. Ele também destacou a importância do ensino na sociedade o qual, na opinião do vereador, não deve ser alvo de disputas partidárias. “Educação, como saúde, como infraestrutura, não deveria ter partido e sim planejamento, sem compromisso com a gestão do momento, porque isso é passageiro, mas nossa Nação, nosso país permanece”, afirmou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/07/2019 - Na manhã da próxima quinta-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai realizar uma audiência pública, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na rua Gravataí, 49, no Centro. Na ocasião, será debatido o projeto de lei 168/2019, que institui normas relativas à livre iniciativa econômica em Esteio. A entrada é livre e toda a comunidade e imprensa poderá participar. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/07/2019 - Os doadores de órgãos e tecidos vão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos além da isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Essa é a proposta que Euclides Castro (PP) apresentou no projeto 20/2019, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição segue em tramitação na Casa e, para ser transformada em lei, deve ser aprovada nas comissões temáticas e no plenário.

Euclides afirma que o objetivo principal da iniciativa é fomentar as doações em Esteio e também visa atender ao direito à vida, que é assegurado na Constituição de 1988. O parlamentar ainda pretende que a fila de espera para realização de transplantes diminua com o aumento do número de doadores. Porém, para ter acesso aos benefícios, o cidadão deverá registrar em cartório o desejo de doar órgãos.

Em sua justificativa, o proponente lembra o sucesso de iniciativas semelhantes já realizadas no município e diz esperar que a matéria seja apoiada pelos demais vereadores. “Pela relevância da matéria e pelos impactos positivos na doação de sangue, espera-se contar com o apoio dos ilustres pares para a aprovação deste projeto de lei”, afirmou o presidente do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/07/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou reunião com servidores, durante a tarde de sexta-feira (19), na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx. Na ocasião, ele acompanhou o processo da licitação e execução do Plano de Proteção de Incêndio (PPCI) e estudo da viabilidade técnica para a instalação de placas solares para o prédio do Legislativo esteiense.

A medida é uma das metas da gestão de Castro e, no último mês de janeiro, uma empresa especializada foi contratada para dar continuidade ao PPCI da Câmara.

A ideia do parlamentar é adequar o prédio à legislação atual, sobretudo pelo fato das instalações da Casa de Lei serem utilizadas pelo público externo. “Precisamos implementar, de forma efetiva, o PPCI do Legislativo, tendo em vista o enorme número de pessoas que se utilizam dos serviços da Câmara Municipal, especialmente o plenário, que abrigou, somente em 2018, mais de 15 mil pessoas”, declarou o vereador no início de 2019.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/07/2019 - Na noite de terça-feira (16), foi aprovado por unanimidade requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que solicita a realização de audiência pública por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de julho, na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), às 9h. Em pauta estará o projeto de lei 168/2019, que dispõe sobre normas relacionadas ao exercício da livre iniciativa econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/07/2019 - A vereadora Fernanda Fernandes (PP) solicitou a realização de exposição fotográfica em alusão à Semana do Aleitamento Materno entre os dias 12 e 16 de agosto, no saguão de entrada do prédio do Legislativo. O requerimento 6/2019, de autoria da parlamentar, foi aprovado, por unanimidade, na noite de terça-feira (16), durante a sessão semanal da Câmara.

17/07/2019 - A Câmara de Esteio realizou na noite de terça-feira (16) ato solene em homenagem ao empreendedor. O evento foi realizado no plenário Luiz Alécio Frainer, após a sessão semanal e durou em torno de uma hora. Na ocasião, 16 empresários da cidade receberam um diploma que os parabeniza pelo esforço em prol do desenvolvimento econômico do município. A solenidade foi instituída pela resolução n° 748 de 26 de junho de 2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP).

Em seu discurso, a proponente ressaltou a importância dos empreendedores na economia municipal para a geração de renda e emprego. Também listou alguns avanços ocorridos nos últimos anos, como a aprovação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e frisou o esforço que fazem para manter seus negócios. “Homenageamos pessoas que acreditam todos os dias e perseveram todas as horas”, disse a parlamentar.

Já o presidente Euclides Castro (PP) destacou a resiliência dos empresários, diante da instabilidade econômica que atinge o pais há décadas. Defendeu ainda que sejam adotadas políticas públicas que facilitem o trabalho do empreendedor. “Não vejo outra maneira de gerar a riqueza e a prosperidade de uma nação senão incentivar, justamente, o setor empresarial”, reiterou o chefe do Poder Legislativo esteiense.

Por sua vez, o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB) defendeu que o Poder Público adote medidas para fomentar o crescimento do país. Listou uma série de medidas, com a aprovação da Câmara, que o município tomou em benefício ao empreendedorismo como, por exemplo, a criação do Condomínio Industrial e elogiou os homenageados no ato solene. “Tenho certeza absoluta que os empresários da cidade estão muito bem representados”, declarou o vice-prefeito.

Além das autoridades já citadas, estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB), Harri Zanoni (PSB), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Foram convidados a compor a Mesa o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Longuinho Muzykant e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-Esteio), José Renato Schmidt. Também estavam na solenidade o representante da subseção de Esteio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Higídio Dassi, a coordenadora do núcleo de mulheres empreendedoras da Acise, Liane Fazenda e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, William Muzykant. 

Confira a lista de homenageados:
Ademir Debiasi
Arthur Viel Zílio
Celso Antônio Dalmás
Cilmar de Oliveira Di Pietro
Claudia Almeida de Souza
Cleomar da Silva
Elvidio Elvino Eckert
João Fabrício Blos
João Pietrobiasi
João Silva dos Reis
Julio Delfino
Maria Cavalheiro
Malilete Vanzela Cogo
Neusa Regina Mello Bombardelli
Renato Gewehr
Wanderlei Bennemann

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (16), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos decidiu agendar reunião com representantes da Brigada Militar e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O encontro deverá acontecer no próximo dia 30, conforme determinação do presidente Mário Couto (PDT) e do vereador Harri Zanoni (PSB).

A decisão foi tomada após os parlamentares receberem, na sala de reuniões Marília Terezinha Dias, dois comerciantes que trabalham em lojas situadas na avenida Presidente Vargas. Ambos estabelecimentos ficam no trecho da via entre a divisa com Sapucaia e a esquina com a avenida Padre Claret. Os lojistas relataram problemas na segurança do local, incluindo assaltos e relatos de infratores percorrendo telhados durante a noite e pedem um reforço no patrulhamento e a possível instalação de câmeras de vigilância no local.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a sexta-feira (12), a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd-Esteio) foi realizada na Câmara Municipal, no plenário Luiz Alécio Frainer. O evento aconteceu durante a manhã e tarde e teve a presença do presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP), dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB) e do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB).

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a manhã de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), entregou ao prefeito Leonardo Pascoal (PP) ofício que solicita o congelamento das despesas previstas nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, destinadas à Câmara Municipal, mantendo para o próximo ano o mesmo orçamento de 2019, gerando uma economia de R$ 1.182.956,00.

O encontro aconteceu após decisão tomada pela Mesa Diretora, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Mário Couto (PDT), Sandro Severo (PSB) e Rute Viegas (MDB), em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (11). 

O vereador Euclides Castro salienta a importância desta ação em benefício do município de Esteio, devido atual conjuntura econômica vivenciada no país. “O objetivo do Legislativo é contribuir para a manutenção das políticas públicas e serviços prestados pela Prefeitura Municipal aos esteienses”, afirmou o chefe do Legislativo esteiense.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Na tarde de sexta-feira (12), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou uma visita às novas instalações do Corpo de Bombeiros de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo comandante da corporação no município, tenente Álvaro do Nascimento. Durante o encontro, as autoridades trataram do processo de instalação do Plano de Proteção de Incêndio do prédio do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/07/2019 - Durante a noite de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e vereadora Rute Pereira (MDB), acompanharam a cerimônia de posse dos conselhos escolares da rede municipal de ensino. Na cerimônia, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, foram empossados os conselheiros das 18 escolas municipais de Educação Básica (EMEB’s) e das outra sete dedicadas à Educação Infantil (EMEI’s). Na ocasião, também estiveram presentes o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP) e o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Ourique.

Os conselhos são formados por pais, professores, alunos e funcionários de cada uma das instituições de ensino geridas pelo município. Os membros auxiliam a gestão escolar, têm um mandato de dois anos e exercem funções de fiscalização, consulta e deliberação.

Euclides, que também é professor da rede municipal e ex-diretor da EMEB Camilo Alves, ressaltou a importância dos conselhos e afirmou que o órgão colegiado foi de grande ajuda durante o período em que atuou como gestor escolar. “Eu sei o quanto facilita a uma direção de escola, a uma equipe diretiva, ter um conselho escolar atuante”, declarou o chefe do Legislativo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/07/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (10), os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) acompanharam a entrega de três salas de inovação em diferentes instituições de ensino de Esteio. As cerimônias aconteceram nas EMEB’s Camilo Alves, Dulce Moraes e Vila Olímpica e também tiveram a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).
As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividade pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/07/2019 - Durante a manhã de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), acompanhado da vereadora Fernanda Fernandes (PP), estiveram em evento realizado na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) apresentou o RS Seguro: Programa Transversal de Segurança Pública e Defesa Social.

O RS Seguro foi lançado em fevereiro deste ano e se trata de uma iniciativa do governo do Estado que visa combater o crime com ações que vão além da simples repressão. A iniciativa une várias secretarias e é baseada na integração entre poderes, o Estado e a União. O programa é norteado na área de inteligência, por meio de um maior uso de tecnologias de rastreamento e georreferenciamento e do banco de dados. Também visa qualificar o investimento, reduzindo distorções no custeio de serviços, com o objetivo de ampliar a prestação de serviços.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2019 - A Câmara Municipal de Esteio cortou gastos com divulgação publicitária em jornais e revistas, visando economizar cerca de 60%, do valor previsto para o ano de 2019, equivalente a R$ 27 mil reais. A decisão foi tomada a partir da realização de um planejamento estratégico, que contou com a participação de servidores efetivos e comissionados e dos próprios parlamentares. A ideia é priorizar as mídias sociais e a internet para a veiculação da comunicação institucional da Casa.

O intuito é utilizar os recursos economizados para melhorar o atendimento ao cidadão. Euclides Castro (PP), presidente do Legislativo esteiense, afirma que poderão ser executadas obras de reforma e modernização do Centro Administrativo da Câmara de Vereadores, tais como a aquisição de computadores, móveis e novos equipamentos para os setores de Informática e Comunicação.

O vereador também ressalta que uma das prioridades é a continuidade da implantação do Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI), tendo em vista que o plenário da Casa é usado frequentemente pela população esteiense. A medida se justifica visto que, em 2018, cerca de 15 mil pessoas passaram pelo local. “As mudanças de prioridades dos investimentos que estão sendo feitas, conforme definição da atual gestão, brevemente trarão benefícios concretos à população”, afirmou Castro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/07/2019 - Na última terça-feira (2), a Câmara exibiu, pela primeira vez, a ementa das proposições nos telões do plenário Luiz Alécio Frainer durante a votação, em cumprimento à Resolução 744/2019. A normativa, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo dar maior transparência ao processo legislativo e facilitar a fiscalização por parte da comunidade.

A normativa também determina a disponibilização de cópias impressas dos projetos constantes na Ordem do Dia para consulta do público presente às sessões. Os documentos ficam em uma mesa, ao lado da entrado da sala de sessões e podem ser consultados livremente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/07/2019 - O anteprojeto 28/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovado, por todos os parlamentares, durante a última sessão realizada na noite de terça-feira (2). A proposição propõe a criação do Centro Municipal de Coleta de Sangue, que seria implantado junto ao já existente Hemocentro Municipal. Para que isso seja instituído, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto lei, e posteriormente ser votado e aprovado pela maioria dos vereadores. 

Segundo o texto contido no anteprojeto, entre os objetivos da nova instituição seria intensificar e facilitar a coleta de sangue e, também, a realização de campanhas educativas. Uma das ações a serem tomadas estaria a disponibilização de número de telefone para o agendamento de doações. Além disso, o centro realizaria os exames clínicos aos quais os doadores precisam se submeter.

Mário explica que a iniciativa não vai anular o trabalho que já está sendo organizado desenvolvido pelo Grupo Sangue Amigo da Vida, uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com uma empresa de transporte que atua em Esteio. “Esta proposta não objetiva anular tais parcerias, mas sim agregar ao trabalho já desenvolvido junto ao Hemocentro do Estado”, ressaltou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/07/2019 - Durante a sessão semanal, realizada na noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou a instituição do programa “Adote uma Lixeira”, que permite a instalação de lixeiras por empreendimentos privados, pessoas físicas e entidades, com direito a afixação de publicidade. O projeto de lei 17/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi avalizado por unanimidade e encaminhado para a sanção do Executivo.

Entre os objetivos listados no documento para a ação estão a preservação da limpeza, a garantia da conservação do bom estado de áreas de lazer e logradouros públicos, a redução de despesas do município e o estímulo à parceria público-privada. Vai ser permitido que os recipientes para o depósito de lixo sejam instalados em frente ao estabelecimento do interessado. No entanto, serão proibidas a veiculação de propaganda de marcas de cigarro e bebidas alcoólicas, de partidos políticos e de candidatos e ocupantes de cargos eletivos e seitas religiosas.

Euclides afirma, na justificativa ao projeto, que acondicionar e depositar o lixo em locais próprios auxiliam a preservação do meio ambiente. Também diz acreditar que a iniciativa é viabilizada pelo interesse que as empresas teriam em associas suas marcas à iniciativa. “Observa-se a crescente tendência dos consumidores em adquirir produtos e serviços de fornecedores que demonstrem consciência com a preservação ambiental”, explica o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

03/07/2019 - Na sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (2), foi aprovado por unanimidade, o anteprojeto 27/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), que cria o “Ágora de Agora”. A proposta tem como objetivo oferecer um local público para atividades destinadas a todas as idades que visem a aproximação entre comunidade e poder público e, também, a promoção da cultura.

Segundo o texto do anteprojeto, a organização do evento ficaria por conta de comitiva composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil organizada. O documento também determina que a ação deve envolver a Secretaria Municipal de Saúde e os serviços de assistência social do município.

Dahmer ressalta a importância de incluir, em local público, como uma praça, todos os tipos de pessoas e destaca que a iniciativa pretende incentivar a inclusão e, desta maneira, ser um meio dar voz ao cidadão. “A oitiva social desempenha um papel muito importante dentro do projeto, dando ensejo para os cidadãos apontarem problemas na cidade de Esteio, e saber como o indivíduo está percebendo a ação das políticas públicas”, explicou o vereador.

A proposta foi desenvolvida por um grupo de alunos em parceria com o gabinete do vereador Léo Dahmer, que o apresentou a ideia em forma de anteprojeto de lei. Durante a sessão o estudante Gustavo Souza, utilizou a tribuna livre para explicar a proposta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (2), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o vereador Felipe Costella (MDB) participaram da solenidade de lançamento do Programa de Melhorias Estruturais das Escolas Municipais. O evento foi realizado na EMEB Alberto Pasqualini, no bairro São José. Estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Administração, Adriano Coutinho Mayer.

O programa vai disponibilizar mais de 700 mil reais para a melhoria das instituições de ensino do município. As obras a serem realizadas foram definidas por equipes oriundas da própria comunidade escolar, que indicaram quais reformas nas estruturas eram necessárias. Os trabalhos vão desde reformas no sistema elétrico até ao conserto de calçadas.

Durante pronunciamento, Euclides ressaltou a importância das equipes das instituições de ensino escolar ter sido ouvida na definição de quais obras eram prioritárias. “É a escola que sabe qual sua real necessidade “, disse o parlamentar.