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21/08/2019 - Debater a proposição que vai nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) com representantes de sindicatos, instituições e comunidade. Com este objetivo, durante a tarde de terça-feira (20), no plenário Luiz Alécio Frainer, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audiência pública sobre o projeto 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO).

Durante o encontro, estiveram presentes, além dos membros da comissão, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). O tenente Álvaro do Nascimento representou o Batalhão do Corpo de Bombeiros e as senhoras Leive Dallarosa e Fátima Mendes representaram o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme).

O encontro segue a determinação do artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área, alterações na política tributária e vai orientar a elaboração da LOA 2020.

O projeto debatido prevê uma receita de R$ 320.798.294,23 com a administração direta sendo destinados ao regime próprio de previdência (Prev-Esteio) um valor de R$ 37.780.000,00. As áreas que teriam um maior investimento seriam saúde, com R$ 111.196.090,94, educação com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.

Agora, a comunidade geral tem 10 dias para apresentar emendas à proposição, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara pessoalmente. O prazo se encerra no próximo 30 de agosto. Após essa data, as eventuais emendas vão ser analisadas pela Comissão de Finanças e a proposição deve ser entregue ao Executivo, após todas as tramitações e aprovação em plenário, até 15 de setembro.

A versão atual do projeto 183/2019 pode ser consultada aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/08/2019 - Na noite de hoje (20), a partir das 19h, a Câmara de Esteio realiza a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Estudante. Na ocasião, 54 alunos provenientes de 27 escolas esteienses vão receber certificado alusivo à data e em reconhecimento à rotina diária de estudos. O evento foi uma proposição do atual presidente Euclides Castro (PP) e foi instituído pela resolução 716/2017.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/08/2019 - Amanhã, 20 de agosto, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/08/2019 - Confirmar rapidamente o diagnóstico de câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que sugere Fernanda Fernandes (PP) no anteprojeto 32/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O documento determina que os exames necessários para confirmar se o paciente é portador da doença deverão ser realizados em 60 dias. De acordo com o texto que foi encaminhado ao Executivo, “a contagem do prazo se dará a partir da data do protocolo no setor competente da Secretaria Municipal da Saúde com o encaminhamento médico do SUS e as solicitações dos exames complementares”.

Para Fernanda, a proposição não cria novas atribuições ao sistema de saúde, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso semelhante. Além disso, a nova lei evitaria o tratamento tardio que, segundo a parlamentar, é “um dos principais fatores identificados pela literatura médica como causador da alta mortalidade da doença”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) visitaram a exposição “Amamentar Vale Ouro”, de autoria do gabinete da vereadora Fernanda Fernandes em parceria com a equipe da maternidade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (Hospital São Camilo). A mostra, expõe as fotografias da fotógrafa Fernanda Guimarães, que tem como protagonistas mães que tiveram seus filhos na maternidade do Hospital São Camilo, durante o aleitamento. 

A exibição faz parte da programação da Semana do Aleitamento materno e segue até a próxima quarta-feira, 21 de agosto, no saguão da Câmara. Os interessados podem conferir de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/08/2019 - O Agosto Vermelho poderá ser comemorado, anualmente, por toda a administração municipal. É o que sugere Mário Couto (PDT) no anteprojeto 33/2019, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (13). Para se tornar lei, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

A data comemorativa terá por objetivo conscientizar a população da importância de doar sangue e medula óssea. Outra meta será incentivar empresas, entidades de classe e a sociedade civil em geral a se engajarem nas campanhas de incentivo. Estão previstas a realização de atividades como palestras, cursos e oficinas.

Atualmente, o Legislativo de Esteio já realiza uma campanha similar, instituída pela resolução 704/2016. Além disso, Mário também lembra que, nacionalmente, o Junho Vermelho é realizado com o mesmo propósito e em outubro já existe a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea.

Para o parlamentar, a posição intermediária da nova ação em relação às duas já existentes pode levar a um aumento no número de doadores. “Neste sentido, o mês de agosto servirá como uma forma adicional para a disseminação de informações sobre o tema, reforçando sua importância e favorecendo a maior conscientização da população”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Mário Couto (PDT), realizou reunião sobre as mudanças no transporte público no bairro Novo Esteio. Na ocasião, também estava presente o secretário Harri da Center (PSB), além dos vereadores Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e moradores do bairro. O encontro teve ainda a participação do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ronie de Oliveira Coimbra e do gerente operacional da Real Rodovias, Delmir Conci.

A região passou por uma série de alterações na localização das paradas e nos horários, após estudos sobre o uso do serviço no local. A maior modificação foi a transformação da linha principal em circular, com o último horário saindo às 22h55 da estação do Trensurb. Porém, os passageiros relatam que não conseguem mais pegar a condução após o final de suas atividades.

Os moradores presentes à reunião pediram que um ônibus extra seja incluído, por volta das 23h30, em sincronia com a chegada do trem. Segundo o secretário de Segurança, o pedido deve ser tratado nas próximas semanas. “Faremos um estudo, para a inserção do horário que a comunidade está solicitando”, disse Ronie.

O próximo passo vai ser apreciação pelo Conselho Municipal de Trânsito da alteração da grade de horários. Posteriormente, se o órgão concordar com a mudança, uma resolução e, posteriormente, um decreto seria assinado pelo prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto comunica que a reunião extraordinária, marcada para hoje (14), às 19h, foi cancelada. O encontro iria tratar do novo contrato dos servidores terceirizados que prestam serviço na rede municipal de ensino. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante a reunião ordinária da comissão, devido ao fato do grupo de representantes dos funcionários não ter entregado documento listando as reivindicações a serem tratadas no evento de hoje.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/08/2019 - Durante a tarde de terça-feira (13), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP) acompanharam a entrega de três salas de inovação. Os novos espaços foram inaugurados nas Emeb’s Maria Cordélia Simon Marques, Clodovino Soares e Santo Inácio. O prefeito Leonardo Pascoal (PP) também participou dos eventos.

As salas de inovação vão ser espaços onde os alunos poderão ter acesso ao aprendizado com o uso da tecnologia. No local os educandos vão poder usar Chromebooks – pequenos notebooks equipados com o sistema Google for Education – que permitem a realização e correção de trabalhos, provas e atividades pelo computador, além de permitir acompanhar o rendimento dos estudantes. As salas inauguradas também contam com internet WI-FI com velocidade de 50Mb.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/08/2019 - No próximo 20 de agosto, terça-feira, às 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar audiência pública sobre o projeto de lei do Executivo 183/2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020”. Na ocasião, a proposição será discutida com as instituições públicas, privadas e a comunidade, em atendimento ao disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/08/2019 - Na próxima quarta-feira (14), às 19h, a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto irá realizar reunião extraordinária, na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Na ocasião, os vereadores vão tratar do novo contrato com os servidores terceirizados que prestam serviços nas escolas da cidade. Foram convidadas a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Educação e o representante da Escola Gustavo Nordlund.  O encontro será aberto ao público e a entrada é livre para toda a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

12/08/2019 - Hoje (12), às 18h30, a Câmara de Esteio vai acolher audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers). Na ocasião, a Comissão Especial de Intregração do Transporte Metropolitano do parlamento estadual vai debater a integração, melhoria e racionalização do transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre. Trensurb, CatSul, Metroplan, EPTC, Procon-RS, além do Ministério Público e as secretarias de Estado, estão entre os convidados.  

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

12/08/2019 - Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (6), foi aprovado em plenário o projeto 20/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados em Esteio e a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais para doadores de órgãos e tecidos.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão terá de registrar o desejo de ser doador, conforme determinado no texto aprovado pelos parlamentares. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município. “O objetivo central da proposição normativa é criar formas de fomentar as doações de órgãos e tecidos em âmbito municipal, buscando dar concretude ao direito à vida, assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - Fernanda Fernandes (PP) participou de eventos da Semana Municipal de Aleitamento Materno, durante a tarde de sexta-feira (9). A vereadora visitou a maternidade do Hospital São Camilo, ocasião em que conversou com as mães e entregou folhetos informativos sobre a importância da amamentação.

Mais tarde, a parlamentar também visitou a exposição fotográfica “Amamentar Vale Ouro”, na Casa de Cultura.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - Durante a manhã de sexta-feira (9), o primeiro-secretário da Câmara, Sandro Severo (PSB), acompanhado das vereadoras Rute Viegas (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), representaram a Câmara na cerimônia que marcou a entrega do porte armas de fogo na segurança do Município. O prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB) também estavam no evento, que foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura.

Na ocasião, os portes, que têm validade de cinco anos, foram entregues aos 45 agentes autorizados a trabalhar armados. Para receber a permissão, eles tiveram que participar de um treinamento sobre armamento e tiro, com carga horária de 182 horas e conteúdos aprovados pela Polícia Federal. Também foi necessário passar por teste de aptidão específico, com exames envolvendo conhecimentos teóricos, práticos e avaliação psicológica.

Com a permissão inserida nas carteiras funcionais, os guardas já podem portar as pistolas na rua durante o horário de serviço. A autorização para a emissão dos portes foi concedida após acordo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal. O extrato da parceria foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 22 de julho.

Durante pronunciamento, Sandro lembrou das etapas do projeto e as dificuldades enfrentadas pelo Executivo. “Hoje estamos coroando um trabalho iniciado em 2017, um grande desafio da Prefeitura”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a parceria entre as corporações responsáveis pelo combate ao crime. “Esteio tem uma característica diferente de todas as outras cidades, que é a integração das forças de segurança, que trabalham de forma articulada e ajudam a reduzir os índices de violência”, frisou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Com informações da Prefeitura de Esteio

11/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (6), por unanimidade, a moção 73/2019 de parabenização aos grupos Anauê e Capitão Bressane pelo Dia Interamericano do Escoteiro. A proposição é do vereador Márcio Alemão (PT), que ressaltou o trabalho das instituições na formação de crianças e adolescentes de Esteio.

Para o parlamentar, as agremiações demonstram a preocupação em construir um mundo melhor e incentiva seus membros a assumirem o próprio desenvolvimento, além de desenvolver um trabalho relevante. “Viemos saudar os grupos escoteiros pelos serviços prestados às comunidades de nosso município, bem como de fortalecer os laços familiares e as boas relações de civilidade, disciplina e de humanidade entre, principalmente, crianças e jovens”, disse Márcio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/08/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira (30), por unanimidade, três proposições que homenageiam os grupos tradicionalistas esteienses participantes da final do Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas Categorial Juvenil (Juvenart). As proposições foram assinadas pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Sandro Severo (PSB).

A primeira delas é a moção 72/2019 que parabeniza o CTG Chama Nativa e o patrão João Carlos Felipetto pela participação na final do Concurso Estadual de Danças Tradicionalistas Categorial Juvenil (Juvenart). O documento é de autoria de Márcio Alemão (PT) e foi subscrita por Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Já a moção 75/2019, assinada pelo vereador Sandro, também congratula o Chama Nativa que conquistou a terceira posição na categoria “Melhor Coreografia de Saída”, além de ficar em décimo lugar no quesito “Danças Tradicionais”. Esta foi a primeira vez que a agremiação participou da final do evento, que foi realizado no último domingo, em Santa Maria.

Por sua vez, o CTG Independência é o parabenizado da moção 74/2019, também do parlamentar pessebista. O grupo ficou em 17º entre os competidores da classe “Danças Tradicionais”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/08/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (6), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o anteprojeto 29/2019, de autoria de Sandro Severo (PSB), que cria a “Escola de Esportes”. Para se tornar lei a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, depois, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares. 

A nova instituição seria dedicada ao ensino de desportos, no horário inverso ao das aulas regulares, a crianças e adolescentes com mais de seis anos e que apresentem comprovante escolar de frequência. Entre as modalidades oferecidas estariam o atletismo, futebol de campo, futsal, handebol, basquete e xadrez.

A escola seria vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer e caberia à administração municipal fornecer o local e equipamentos necessários ao funcionamento da instituição. Segundo Sandro, o anteprojeto “tem por objetivo influenciar na formação do cidadão de maneira positiva buscando a inclusão social através de iniciativas e ações técnico didáticos pedagógicos voltados ao equilíbrio dos processos de interação social cooperativa e competitiva de forma consciente”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/08/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (8), o presidente da Câmara Euclides Castro (PP) esteve na cerimônia que marcou a sanção pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) da Lei de Liberdade Econômica de Esteio. Também acompanharam o evento, realizado no Salão Nobre da Prefeitura, os vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e o vice-prefeito Jaime da Rosa.

A nova legislação visa desburocratizar e tornar mais fácil a atividade econômica na cidade e incorpora ao arcabouço jurídico do município as propostas da medida provisória 881 de 30 de abril de 2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da primeira iniciativa do tipo em todo o país, tendo paralelo apenas com Araguaína, no Tocantins, onde o prefeito Ronaldo Dimas (sem partido) editou um decreto semelhante.

Para Euclides, é importante um paradigma diferente em um momento em que o país pode vir a conhecer um período de crescimento econômico em um futuro próximo. “Nada mais correto e adequado que aquelas pessoas com espírito empreendedor possam ter a atividade facilitada, com uma legislação mais aberta, menos burocrática”, afirmou o parlamentar.

O novo regulamento foi originado por uma proposição de autoria do Executivo que chegou à Casa no último 12 de julho. 18 dias depois, passou pelo plenário e foi aprovado por unanimidade. O fato foi lembrado por Leonardo no discurso feito antes de sancionar a lei 7.255/19. “Demonstra a maturidade do nosso Poder Legislativo e a consciência da importância desse tema, que pôde unir governo e oposição”, declarou o prefeito.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/08/2019 - A Semana Municipal do Aleitamento Materno está sendo comemorada, desde a última quinta-feira (1º). O evento anual foi instituído pela lei 7.015/2018 e que tem por objetivos auxiliar as mães e estimular o apoio e a compreensão à mulher que amamenta e teve origem em um anteprojeto da vereadora Fernanda Fernandes, apresentado em julho do ano passado.

Confira a programação:

Abertura da semana - Vereadora Fernanda Fernandes
Hospital São Camilo
Quando: segunda-feira, às 9h
Palestras: das 9h30 às 15h30

UBS Cruzeiro
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Hortência Guilhermino Batuta, 52 – São José
Quando: quarta-feira, as 10h

UBS CAIC
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Rua Orestes Pianta , 200 – Parque Primavera (ao lado do Centro de Convivência Território de Paz)
Quando: quartas-feira, às 14h

UBS CIAS
Pauta: Roda de conversas com as mães e gestantes
Endereço: Travessa Mario Cutruneo, 48 - Bairro Olímpica
Quando: quinta-feira, às 10h

Exposição Fotográfica das mamães amamentando.
Casa de Cultura Lufredino Araújo Gaya
Quando: nos dias 7, 8 e 9 de agosto, dás 8h às 20h
Endereço: Rua Padre Felipe, 900

Prefeitura Municipal de Esteio
Quando: nos dias 12 e 13 de agosto, a partir das 12h30 às 18h
Endereço: R. Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro

Câmara de Vereadores
Quando: 13 até o dia 16 de agosto
Endereço: Rua 24 de agosto, 535 – Centro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio