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23/10/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (23), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve na Escola Tom e Jerry, no centro de Esteio. Na ocasião, o parlamentar se encontrou com a diretora Míriam Mayer Mendes para ouvir as demandas do estabelecimento de ensino e conhecer o local. A visita fez parte de uma série de idas do parlamentar a instituições educacionais da cidade, que se iniciou no começo do último setembro.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/10/2019 - Durante a tarde de quarta-feira (23), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), visitou a Igreja Imaculado Coração de Maria, localizada no centro de Esteio. O vereador foi recebido, na secretaria do templo religioso, pelo padre-auxiliar João Carlos Strack. A visita faz parte de ação prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade. Mais visitas devem acontecer, nas próximas semanas, em outras paróquias católicas além locais de culto de outras religiões.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/10/2019 - A Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor lotou o plenário da Câmara de Esteio na noite desta terça-feira (22). A atividade, proposta pelo presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP) e a vereadora Rute Pereira (MDB), contou com a presença de educadores, funcionários, membros de equipes diretivas e estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares, representantes de secretarias do município, entre outras autoridades e comunidade em geral.  Mais de 50 profissionais que atuam na rede de ensino em Esteio foram homenageados com uma distinção do Legislativo em reconhecimento ao trabalho e dedicação na educação dos estudantes do nosso município. O evento foi abrilhantado com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio na abertura. 

Em seu discurso, a vereadora Rute, que também foi professora por mais de 30 anos, ressaltou o valor do professor na construção da sociedade: "Não existem palavras que possam expressar a satisfação de podermos homenagear a alavanca do mundo, que são os professores", disse. 

Por sua vez, o vereador e professor Euclides,  salientou a importância da missão dos educadores no contexto social: "Nada paga a alegria, a parceria de uma criança, de um adolescente, de um jovem, é daí que vem o entusiasmo, a força para seguir com a jornada, repleta de percalços , como em todas as profissões, mas também muito bela e gratificante", falou. 

O prefeito Leonardo Pascoal destacou aspectos positivos da gestão na área de educação no município, entre os quais o novo plano de carreira do magistério que entrou em vigor este ano, trazendo importantes avanços no exercício da função e na qualidade do ensino. Pascoal também falou da valorização do papel do professor e da educação no processo de desenvolvimento da sociedade e dos desafios que ainda existem para a conquista do devido reconhecimento da classe de educadores.

Confira a lista de homenageados: 

23/10/2019 - Durante a noite de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de autoria do vereador Sandro Severo (PSB). O documento se refere à proposta feita pela entidade de criar nova taxa sobre a geração de energia solar.

Para Sandro, a taxação é um retrocesso quanto ao desenvolvimento e crescimento da sustentabilidade. Além disso, tal cobrança, na opinião do parlamentar, desestimularia a instalação de placas solares, um método de produção de energia considerado limpo. “Hoje, 100% da energia solar produzida é gerada em crédito para o consumidor e essa medida visa reduzir essa compensação para apenas 68%, sendo assim uma cobrança de 32% na energia que produzimos, diminuindo ainda mais as vantagens dessa adoção, que já prevê um investimento inicial alto”, afirmou. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

23/10/2019 - Na sessão semanal da Câmara, realizada nesta terça-feira (22), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de resolução 16/2019, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que cria a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida.  O objetivo é propiciar um espaço de debate e apoio, podendo organizar encontros, seminários, audiências e outros eventos dentro de sua temática. Além disso, a Frente atuará como fiscalizadora da execução de políticas públicas de atendimento e na intermediação entre a sociedade e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Em sua fala na tribuna, a vereadora explicou que a partir da atuação da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente, começaram a aparecer indicadores de depressão e ameaças de suicídio abrangendo todas as faixas etárias, daí a necessidade de criar uma Frente específica voltada para estes casos. Fernanda pediu o apoio de todos os colegas vereadores para mudar este quadro no município.

Texto: Comunicação Social -  Câmara Municipal de Esteio

23/10/2019 – Durante a tarde de terça-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, presidida por Sandro Severo (PSB), que estava acompanhado por Rute Pereira (MDB), tratou da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza. Na oportunidade, os vereadores receberam a diretora da instituição, Maria Cristina Feijó da Rosa. O encontro, que aconteceu na Sala Sérgio da Silva Daitx, teve ainda a presença de Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT) e Mário Couto (PDT), além da  presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto da Rosa e da diretora-geral do 20º núcleo do Cepers, Cleusa Margarete Werner.

Na ocasião, os parlamentares transmitiram para Maria a resposta do Executivo às dúvidas da comunidade com relação ao processo de municipalização do estabelecimento de ensino. O documento, que responde ofício da comissão com questionamentos sobre o caso, esclarece que o processo está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e a 27ª Coordenadoria Regional de Educação. Ainda foi afirmado que a transferência de administração deve afetar, igualmente, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Nunes Filho, localizada no bairro São Sebastião.

Além disso, uma audiência pública será realizada no próximo 30 de outubro, às 18h, no salão nobre da Prefeitura. Na ocasião, segundo a resposta da administração municipal, as dúvidas da comunidade vão ser sanadas.

A Comissão de Educação deliberou que deve aguardar os desdobramentos da audiência citada acima para, se necessário, voltar a tratar do assunto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/10/2019 - A Câmara aprovou na terça-feira 15), por unanimidade, a moção 103/2019, de autoria da vereadora Rute Pereira (MDB).  A parlamentar parabenizou o esteiense Rodrigo Barbosa por ter representado a cidade em Gana, na África, em projeto de qualificação profissional na área de pintura.

A proposição coincide com data que homenageia a profissão do agraciado. “Aproveitando que no dia 18/10/2018 comemora-se o dia do pintor, cabe ressaltar o trabalho deste cidadão”, afirmou Rute.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/10/2019 - Esta semana servidores da Câmara de Esteio vestiram rosa em prol da campanha “Outubro Rosa”, contra o câncer de mama. A ideia partiu das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (MDB) que integram a Procuradoria Especial da Mulher.

O Outubro Rosa é um mês dedicado a ações que visam a prevenção e o combate ao câncer de mama. A data foi criada em 1990, e é celebrada internacionalmente todos os anos, sendo celebrada no Brasil desde 2002. No legislativo esteiense as ações passaram a ser realizadas em 10 de dezembro de 2013, data da publicação da resolução 666.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/10/2019 - Na tarde de ontem (17), a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente realizou mais uma reunião de trabalho. O encontro, conforme acordado na reunião anterior, tratou de modo específico das atribuições do Conselho Tutelar e contou com a presença de atuais conselheiros tutelares, dos candidatos eleitos ao Conselho para 2020, de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Os vereadores Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT) também participaram. Nesta oportunidade, os atuais conselheiros explicaram como se dá o fluxo de trabalho junto aos demais órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), falaram dos desafios no exercício da função e deram orientações e sugestões tanto para o desempenho do trabalho aos novos colegas, quanto para o sucesso das metas da Frente.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente tem como proponentes os vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB) e visa ser um núcleo unificador de indicadores e informações, que viabilize o mapeamento da incidência e especificação de casos e/ou situações relacionados à proteção de crianças e adolescentes por região, bem como a interface entre os órgãos competentes. Outra finalidade do grupo é de ser um espaço dedicado ao debate, podendo realizar audiências e seminários sobre o assunto, além de fiscalizar as políticas públicas e o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Na próxima quarta-feira (23), a agenda é no Ministério Público. Lá os vereadores pretendem apresentar as propostas de trabalho do grupo e verificar a situação de processos da Vara da Infância e Juventude.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

17/10/2019 - Na tarde de quarta-feira (16), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), se reuniu com o prefeito Leonardo Pascoal (PP) para tratar de questões referentes aos projetos que estão em trâmites na Casa. No encontro, os chefes dos poderes Legislativo e Executivo, falaram especialmente de projetos voltados à área da educação do município, incluindo uma parceria com o deputado Afonso Hamm (PP), que prevê o repasse de recursos por meio de emenda parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

17/10/2019 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (15), por unanimidade, a moção 107/2019, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT).  A proposição parabeniza as instituições educacionais municipais, estaduais e federais pelo Dia do Professor, que foi comemorado no último 15 de outubro.

Para o proponente, a data, criada em outubro de 1963, é uma manifestação de valorização dos educadores. Tal fato, para o parlamentar, era uma “reação aos preceitos tradicionais brasileiros vigentes e hegemônicos, que confundiam a atividade do professor como uma espécie de sacerdote da educação, que deveria conviver com as dificuldades de um franciscano devoto”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/10/2019 - Durante a sessão plenária de ontem (15), o vereador Harri Zanoni (PSB) fez a entrega de duas placas de menção honrosa a profissionais veteranos do município. Os homenageados foram o sapateiro Gelso Luiz Silva e o cabeleireiro e barbeiro Almerindo Gonçalo da Silva, que atuam como profissionais do ramo em Esteio há 28 e 56 anos, respectivamente. O vereador salienta a importância da valorização de profissões como estas, por serem cada vez mais raras, e do reconhecimento por tantos anos dedicados à prestação de serviços à comunidade. 

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Harri Zanoni, Almerindo Gonçalo da Silva e a esposa Cléia Cunha da Silva. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/10/2019 - Na manhã de hoje (15), o Presidente do Legislativo, Euclides Castro (PP) fez a entrega de moções de parabenização a estudantes do Colégio Adventista de Esteio, pelas premiações conquistadas no XIII " Vídeo Literatura", realizado pela instituição. Castro, que integrou a comissão julgadora do evento, ocorrido no dia 27 de setembro, salienta a dedicação e a qualidade no desenvolvimento dos projetos e o sucesso da atividade.
Ao todo três documentários e sete curtas metragem produzidos pelas 4 turmas do ensino médio concorreram à premiação. Os alunos dos trabalhos vencedores foram premiados com medalhas nas seguintes categorias: repórter destaque, ator/atriz destaque, editor e diretor destaque e melhor roteiro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

16/10/2019 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, presidida por Sandro Severo (PSB) - na ocasião acompanhado por Rute Pereira (MDB) - recebeu um grupo de professores e pais de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza. A reunião aconteceu na tarde de  terça-feira (15) e entre os presentes estava a diretora da instituição Maria Cristina Feijó da Rosa. Também participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PSB), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT) e Mário Couto (PDT).

Os parlamentares foram procurados pela comunidade escolar devido ao processo de municipalização da escola que estaria em curso, segundo afirmaram os servidores e pais de alunos. Ainda segundo o grupo, o processo não foi comunicado à instituição de ensino, causando dúvidas entre a comunidade.

A comissão deliberou que um requerimento seja enviado à prefeitura para que o Executivo esclareça a situação.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/10/2019 - Atendendo ao requerimento do vereador Sandro Severo (PSB), uma mostra fotográfica sobre a história do Hospital São Camilo foi montada no saguão de entrada da Câmara, em homenagem à Semana de Valorização e Solidariedade à Fundação de Saúde Pública São Camilo. A Semana, em comemoração ao aniversário da Casa de Saúde, foi instituída pela lei municipal nº 6.998/2018, também oriunda de projeto do vereador.

O material faz parte do “Memorial São Camilo” e conta a história da instituição, desde a sua fundação, em 20 de outubro de 1963, até os dias de hoje.

Na tarde de hoje os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Viegas (MDB) e o Presidente Euclides Castro (PP) conferiram a mostra ao lado do vereador proponente Sandro Severo.

A exposição permanece no Legislativo até o dia 20 de outubro e pode ser visitada por toda a comunidade. A Câmara fica na Rua 24 de Agosto, 535, centro, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h45.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/10/2019 - Na tarde de ontem (10) foi realizada a reunião de instauração oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O encontro teve como propósito a apresentação dos objetivos da nova Frente e da pauta de prioridades construída pelos vereadores proponentes, Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB). Além disto, o momento foi de troca de ideias com os convidados para nortear um planejamento de atuação conjunta. O encontro ocorreu na sala de comissões Sérgio Daitx e contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Cidadania, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselheiros Tutelares e da vereadora Rute Pereira (MDB).

A proposta da nova Frente é atuar como um núcleo unificador de indicadores e informações, que viabilize o mapeamento da incidência e especificação de casos e/ou situações por região, bem como a interface entre os órgãos que integram a rede de proteção deste segmento. Outra finalidade do grupo é de ser um espaço dedicado ao debate, podendo realizar audiências e seminários sobre o assunto, além de fiscalizar as políticas públicas e o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Na oportunidade, a vereadora Fernanda Fernandes explicou que o que motivou a criação da Frente foi a forte demanda de casos envolvendo crianças e adolescentes e que a intenção é além de promover ações efetivas para solucionar os casos, contribuir com a comunicação entre os órgãos competentes para assim tornar o sistema de informação mais organizado e eficiente. 

Já o vereador Sandro Severo, reforçou que um dos eixos principais que irá nortear os trabalhos é o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs) em cada escola da rede municipal. De acordo com o vereador, que foi o autor do projeto de lei que instituiu as Comissões nas escolas, essas são formadas por diretor, pais, alunos e funcionários, sendo de fundamental importância para se chegar às informações necessárias. "A gente precisa ter esses números e com a ajuda das comissões escolares nos será possível chegar no nosso público alvo que são os quase 15 mil alunos da nossa rede de ensino", ressaltou. 

Na próxima quinta-feira (17), o grupo se reunirá, a partir das 16h, para falar especificamente das atribuições e desafios do Conselho Tutelar. Após isso, os parlamentares pretendem agendar reunião com diretores das escolas da rede municipal para ouvir as demandas e discutir a questão das CIPAVEs. A Frente também irá se reunir em breve com o Ministério Público para verificar estatísticas e andamento de processos da Vara da Infância e Juventude.

11/10/2019 - A vereadora Fernanda Fernandes (PP) participou de evento alusivo à Semana da Criança, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio, durante a manhã de sexta-feira (11). A atividade contou com a participação do Corpo de Bombeiros do município e do Grupo de Busca e Salvamento (GBS) de Porto Alegre, que apresentaram aos alunos da entidade os equipamentos usados no caminhão da corporação, além de demonstrações de técnicas de salvamento em tirolesa e de adestramento de dois cães que servem aos militares.

Além da parlamentar, também estiveram presentes o tenente Álvaro do Nascimento, a veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sandra Marques e a diretora da APAE, Fernanda Girardi. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/10/2019 - À pedido da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSMU), e do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) se fizeram presentes na reunião realizada na tarde de terça-feira (8), na Câmara de Esteio. Em pauta,  relatos de excesso de velocidade no tráfego de veículos de transporte público. O tema foi trazido para a Comissão há algumas semanas, após a ocorrência de um atropelamento que resultou na morte de um cão, no dia 16 de setembro, no bairro Jardim Planalto.

De acordo com o relato do responsável pelo animal, que procurou a Comissão junto a integrantes de ONG’s de proteção aos animais do município, o acidente aconteceu devido a alta velocidade do veículo. O diálogo abriu o leque de situações já ocorridas por conta da velocidade além do permitido. Ambos os órgãos se colocaram à disposição para auxiliar na tomada de providências para evitar a ocorrência de fatos semelhantes. Diante disso, a comissão deliberou em encaminhar pedido ao Conselho Municipal de Trânsito solicitando que o tema entre na pauta de reunião do grupo. Dentre os pedidos da Comissão estão: a possibilidade de acesso aos dados da ouvidoria da empresa Real Rodovias e a divulgação dos números de contato da ouvidoria da prefeitura dentro dos veículos da companhia. A Comissão também solicitou à Secretaria de Segurança  um relatório com estimativas de registros de denúncias envolvendo veículos de transporte público da cidade. O assunto será retomado após o recebimento das informações solicitadas.  

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social é presidida pelo vereador Leo Dahmer (PT) e integrada pelos vereadores Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). Também participaram desta reunião os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Fernanda Fernandes (PP), além de representantes da ONG GATA (Grupo de Amigos e Tratadores de Animais).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

09/10/2019 – A moção 98/2019 foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara de Esteio, durante a noite de terça-feira (8). A proposição, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), congratula Miguel Bonoto pela vitória na chula mirim do 27º Festirim da 1ª Região Tradicionalista, realizado em Guaíba, entre os dias 4 e 6 de outubro.

O autor da proposta lembra que Miguel – acompanhado do irmão Guilherme Bonoto – participa de competições de chula de manos desde pequeno e foi vice-campeão do Festinil quando tinha 8 anos. Um ano depois, conquistou a segunda colocação no Rodeio Internacional de Vacaria, o maior evento do tipo em toda a América Latina. “Deixamos aqui nossa parabenização e agradecimento por este menino que nos orgulha Estado a fora”, declarou Sandro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio