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28/11/2019 - Após quase três anos ocupando uma cadeira como suplente na Câmara de Esteio, o vereador Harri Zanoni (PSB) teve sua última participação no cargo na sessão desta terça-feira (26). Isso porque o titular da vaga, Marcelo Kohlrausch (PSB), licenciado para assumir a pasta do Desenvolvimento Urbano e Habitação, deve retomar ao posto a partir do próximo 1º de dezembro.

Zanoni utilizou a tribuna para deixar uma mensagem de despedida, onde contou um pouco sobre sua trajetória de 11 anos como parlamentar do Município, ressaltando alegrias e desafios que vivenciou neste período. O legislador aproveitou para anunciar que irá se candidatar novamente a vereador na próxima eleição.  

“A experiência desses onze anos como vereador me engrandeceu muito, cresci muito, aprendi muito. Acho que vou deixar um bom legado, não vou levar nenhum inimigo, pois sabemos que aqui é um lugar onde debatemos, muitas vezes nos confrontamos por posicionamentos diferentes, mas sempre nos demos bem e nos respeitamos acima de tudo”, disse. O parlamentar finalizou sua fala agradecendo a colaboração e o apoio de todos os colegas vereadores.

Harri José Zanoni iniciou sua carreira política em 2008, sendo reeleito em 2012. Obteve 1.031 votos na eleição de 2016 quando então assumiu a vaga de primeiro suplente do PSB. Dentre os projetos de iniciativa do vereador destacaram-se a Lei Municipal da Ficha Limpa e o passe livre para portadores de doenças crônicas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a sessão plenária de ontem (26), atendendo ao requerimento da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de vereadores de Esteio prestou uma homenagem ao Soldado Everton Jesus Machado Nunes, em reconhecimento aos 10 anos de atuação à frente do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Desenvolvido pela Brigada Militar na comunidade escolar gaúcha, o programa visa prevenir o uso e abuso indevido de drogas entre as crianças e adolescentes, através de um curso desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, em 1983, na cidade de Los Angeles, e foi se expandido rapidamente. Hoje, está sendo desenvolvido em mais de 65 países, já tendo atendido a mais de 35 milhões de crianças.

No Brasil, o projeto chegou em 1992, através da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Depois, foi implantado em São Paulo, em 1993. No Rio Grande do Sul, o programa teve início em 1998, com a formação da primeira turma de crianças na Escola Piratini, em Porto Alegre.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Na sessão plenária de ontem foi aprovado o projeto de resolução de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que dispõe sobre a divulgação do endereço eletrônico de acesso à Plataforma de Conhecimento de Ensino à Distância (EAD) do Instituto Brasileiro do Senado Federal, no site da Câmara Municipal de Esteio.  O objetivo é disponibilizar diversos cursos gratuitos de diversificadas áreas para todos os cidadãos que queiram agregar conhecimento e/ou adicionar horas nas atividades complementares exigidas por estabelecimentos de ensino superior, bem como para servidores dos Poderes Legislativo da esfera federal, estadual e distrital além de órgãos conveniados e comunidade em geral.

Entre os cursos que o serviço oferece estão: Informática, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Licitação e Contratos, Orçamento Público, Relações Internacionais, Contratos Públicos, Política, dentre outros.

O serviço pode ser acessado pelo endereço: https://saberes.senado.leg.br/ e estará disponível no site da Câmara nos próximos dias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Na tarde de ontem (26), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) procuraram a Comissão de Educação, para falar sobre o processo de avaliação para a concessão de licença por desempenho a membros do magistério municipal, popularmente chamado de 14º salário. As representantes relataram descontentamento, por parte da classe dos professores, com relação aos critérios estabelecidos para a concorrência à gratificação. O edital com os requisitos e o cronograma da proposta do Executivo foi publicado nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Educação (SME). 

A Comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), ouviu os apontamentos e os pedidos e deliberou em conversar ainda nesta semana com a Secretaria de Educação para verificar a situação.

Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Fernanda Fernandes (PP) também acompanharam esta reunião. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 240/2019, que estabelece o Orçamento de 2020. O texto, que prevê R$ 390,3 milhões para a manutenção dos serviços públicos e do PREV-Esteio, foi discutido com a comunidade, por meio de audiência pública realizada no último 13 de novembro.

A proposição teve quatro emendas, que versam sobre alterações em rubricas das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Segurança e Mobilidade Urbana. As mudanças têm origem em R$ 804 mil, que vão ser repassados por um convênio que a Prefeitura tem com a Caixa Econômica Federal.

A Lei Orçamentária Anual completa, com anexos e emendas, pode ser vista na página abaixo:

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020

Durante a tarde de terça-feira (26), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), recebeu no gabinete a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi. Na ocasião, foram acertados detalhes técnicos para a devolução ao Executivo de R$ 437 mil do orçamento do Legislativo para 2019, valor que deve ser destinado à área da saúde.

Durante o encontro, esteve presente o contador da Prefeitura, Luciano de Oliveira Fonseca. Também participaram a tesoureira Natália Ostjen Gonçalves, o contador Roberto Carlos Damo e o procurador Sandro Dutra Ribeiro, todos servidores da Casa de Leis.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/11/2019 - Na tarde desta sexta-feira (22), os vereadores Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB), participaram do ato solene de início das obras da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sabiá, no Bairro Três Marias. A nova instituição educacional terá capacidade de atender 150 crianças moradoras do loteamento e das redondezas.

Em sua fala, Rute destacou sua satisfação em ver grandes empreendimentos sendo construídos no município. “Só temos a agradecer por esta administração, que tem inclusão e busca o que realmente é necessário”, apontou.

Já o prefeito Leonardo Pascoal (PP) agradeceu a Câmara em sua fala. “Esta conquista é compartilhada com os nossos vereadores, pois são eles quem aprovam os importantes projetos em benefício à cidade”, afirmou.

Antes de tornar-se projeto de escola, o prédio onde será instalada a EMEI havia sido usado como escritório da Vasco Engenharia, empresa responsável pela construção da instituição. Para torná-lo um ambiente escolar, a Prefeitura investiu cerca de R$ 280 mil.

A firma prevê que, até abril de 2020, as reformas sejam concluídas e, a partir de maio, as crianças possam frequentar o educandário. Desta forma, a medida deve reduzir a fila de espera por vagas da Secretaria Municipal de Educação.

Também estavam presentes no evento os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e de Meio Ambiente, Sabrina Reis, além dos comandantes do Corpo de Bombeiros de Esteio, Tenente Álvaro do Nascimento e da Guarda Municipal, Carlos Rafael Miró. Do mesmo modo, representantes da Vasco Construtora participaram do ato.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/11/2019 - O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), a moção 123/2019, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT), que apoia o movimento de defesa das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde dos Trabalhadores, organizado pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST). O movimento dos trabalhadores é uma reação à intenção, anunciada pelo governo federal, de reduzir em 90% tais normas.

“A medida fragiliza ainda mais as garantias da comunidade”, alertou Dahmer. O parlamentar ressaltou ainda o risco de extinção da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), responsável por promover amplos debates entre governo, empresários e trabalhadores.

“Essa moção vem em apoio também à defesa da CTPP para que haja um debate amplo sobre o que são essas normas, a importância delas e porquê elas precisam ser cumpridas”, explicou.

Após a fala do vereador, o representante do FSST, Edson Funck, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre as ações do movimento e reforçar o pedido de apoio aos demais vereadores. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/11/2019 – Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), realizou visitas a mais entidades e instituições esteienses. Nesta edição da agenda, o parlamentar se dirigiu a instituições religiosa e educacional.

A Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na avenida Presidente Vargas, foi o primeiro local visitado. Na ocasião, Euclides reuniu-se com o padre José Adelar Hastenteufel para atender a demandas, conhecer a estrutura e saber um pouco mais do trabalho desenvolvido no espaço.

Na segunda visita, o vereador dirigiu-se até o Colégio La Salle. Euclides já havia visitado o educandário neste ano, mas em virtude da troca de direção, decidiu retornar para conhecer a nova administração. A diretora Adriana Braga Babot, que assumiu o cargo em outubro, foi quem recebeu o parlamentar.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/11/2019 - O Presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) prestigiou na noite de ontem (20) o jantar em comemoração aos 64 anos da Associação Comercial Industrial e Serviços de Esteio (Acise), realizado na sede da entidade. 

Em seu pronunciamento, Castro ressaltou a importância da associação para o desenvolvimento econômico da cidade, salientando o valor da atuação junto aos associados e em ações sociais. O parlamentar parabenizou a todos os membros da organização e desejou sucesso em suas ações.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

21/11/2019 - Na tarde de ontem (20), o vereador licenciado Marcelo Kohlrausch (PSB) visitou o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), para comunicar pessoalmente que reassumirá a função de vereador a partir de 1º de dezembro. Kohlrausch havia deixado o cargo para o suplente Harri Zanoni (PSB) quando assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro de 2017.

Durante o encontro, Kohlrausch colocou-se à disposição da presidência para contribuir com a experiência que tem como vereador e ex-presidente da Casa. Castro aproveitou para falar sobre as evoluções que a Câmara teve nesse período e desejou ao pessebista um bom retorno às atividades parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

20/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou, por unanimidade, a moção 129/2019 contrária à revogação da realização de plebiscito para a privatização de estatais gaúchas. A proposição é de autoria dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) e atende uma solicitação do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região.

O texto se opõe ao projeto de emenda à Constituição Estadual 280/2019, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, que revoga os parágrafos 2º e 5º do artigo 22 da Carta Magna gaúcha. Caso a proposição do governo do Rio Grande do Sul seja aprovada, a venda de estatais de economia mista, como o Banrisul, a Corsan e a Procergs, poderiam ser realizadas sem consulta ao eleitorado.

Na opinião dos proponentes, as empresas acima citadas seriam importantes para o desenvolvimento do Estado, o que justificaria a necessidade de consultar a opinião do povo. Além disso, os autores pensam que a cidade poderia ser prejudicada com a situação. “Ressalta-se que a eventual fragilização da posição pública pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso município”, afirmaram.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), foi recebido no escritório da Congregação São João da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), no centro de Esteio. A atividade fez parte da agenda de visitas que, desde o mês de setembro, o parlamentar promove em entidades e instituições da cidade.

Na ocasião, o parlamentar conversou com o pastor Haroldo Kinas sobre os programas que a denominação oferece e a sua estrutura. Além disso, eles também abordaram assuntos políticos e suas trajetórias profissionais.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (19), por unanimidade, a moção 121/2019, que repudia o projeto de reforma do magistério estadual, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A versão final do texto, que foi avalizada por todos os vereadores, é de autoria de Leo Dahmer (PT) e Sandro Severo (PSB).

Segundo o petista, os educadores do Estado estão há cinco anos sem reposição salarial, o que estaria levando a um processo de empobrecimento da categoria. Ele também afirma que a remuneração dos servidores teria uma defasagem de 102%, em relação ao piso nacional. Além disso, as alterações do plano de carreira, na opinião do parlamentar, trariam consequências aos trabalhadores, com a integração das vantagens ao salário. “Eventuais reajustes futuros do básico serão descontados da parcela autônoma, condenando grandes segmentos da categoria ao congelamento de seus contracheques”, ressaltou Leo.  

Já o pessebista lembra que, desde 2014, os funcionários da área de Educação do Estado estariam acumulando perdas maiores que a inflação do período. Sandro ainda afirma que mesmo tendo, de acordo com o parlamentar, o segundo pior salário básico do país, os profissionais recebem a remuneração há 40 meses com atraso ou parcelada.  Na visão do vereador situação também traria malefícios ao município. “Também há de se considerar os efeitos do aprofundamento do arrocho salarial na economia local e na subsistência das famílias de professores e funcionários de escola que escolheram a nossa cidade para trabalhar, viver e sonhar”, destacou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019  - A Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem (19), após a sessão ordinária, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.  Mais de 40 indicados foram homenageados no evento que lotou a sala de sessões Luiz Alécio Frainer.

A atividade, que teve como proponente desta edição o presidente Euclides Castro (PP), foi instituída no Legislativo esteiense pela resolução nº 580/2007 com o objetivo de homenagear pessoas ligadas ao movimento negro, militantes e lideranças locais que tenham se destacado na sua atividade profissional, bem como na divulgação da cultura para a comunidade.

A cerimônia teve início com a fala do Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial de Esteio (Compier), Osmar Franco: "Esse dia 20 de novembro é para lembrar a todos que antes de nós já houveram muitas pessoas que lutaram por liberdade, igualdade racial, social", disse, salientando que, apesar dos avanços conquistados ao longo da história, a luta por direitos e oportunidades permanece viva. Franco propôs reflexões importantes como a necessidade do respeito mútuo e harmonia em uma sociedade de diversidade étnico-racial.

Em seu pronunciamento, Castro fez um panorama dos progressos e das dificuldades que ainda precisam ser superadas em prol da igualdade racial no Brasil. O proponente falou ainda do projeto de resolução de sua autoria, que deve ser apresentado à votação nas próximas sessões plenárias, que dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Equidade Racial". De acordo com o parlamentar, a proposta é trazer a temática para discussão de modo permanente ao Poder Legislativo, através de ações que incentivem a ampla participação da sociedade, servindo de ponte entre o parlamento e os movimentos sociais que lutam em defesa dos direitos da população negra no município.  "Este debate tem de ser constante nesta Casa para que a gente consiga contribuir de forma efetiva para a conscientização e concretização dos direitos de igualdade", disse.

Por sua vez, representando o poder Executivo, o Secretário Municipal de Cultura, Rafael Figliero, que fez seu  discurso na companhia da princesa mirim do Carnaval infantil do Rio Grande do Sul, Marina Goulart Ávila, de 8 anos, lamentou as situações de racismo e preconceito ainda presentes nos dias atuais e reforçou a importância da promoção de mais políticas públicas para que essas dificuldades possam ser transcendidas. O titular da Secretaria finalizou sua fala com a citação de uma frase de Martin Luther King: "Eu tenho um sonho que um dia meus quatro pequenos filhos viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo do seu caráter".

Confira os homenageados e seus respectivos indicadores: 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/11/2019 - A Câmara aprovou, na noite de terça-feira (19), o projeto de lei 31/2019, que proíbe a inauguração de obras públicas municipais antes que estejam em condições de entrar em funcionamento. A proposição, que é do presidente Euclides Castro (PP), foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito.

Segundo o parlamentar, a nova lei não vai prejudicar a comunidade, uma vez que apenas as edificações que não estejam em condições de ser utilizadas estão impedidas de receber a cerimônia de abertura. Para Euclides, a inauguração antes do tempo “cria falsa expectativa na população e acaba por violar o princípio de impessoalidade”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/11/2019 – Durante a tarde de terça-feira (19), a vereadora Fernanda Fernandes participou da abertura do 2º Encontro da Prematuridade da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). O evento foi realizado no auditório da instituição de saúde e foi organizado pela gerente da área de cuidados intensivos, Ana Neubauer.

Na ocasião, a parlamentar assistiu a palestra da enfermeira obstetra Leticia Reisderfer, que explicou como são atendidos os bebês que nasceram antes do tempo normal de gestação. Fernanda também acompanhou a preleção da diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Leão Suguitani.

O encontro é alusivo ao Mês da Prematuridade e também terá atividades das 8h às 17h desta quarta-feira, ocasião em que mães de crianças nascidas no hospital e que receberam cuidados na UTI neonatal da fundação irão se encontrar.  O São Camilo atende prematuros há 15 anos e recebe crianças de Esteio e municípios vizinhos. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/11/2019 - A Vereadora Fernanda Fernandes (PP) promoveu, na tarde desta terça-feira (19), uma reunião na Promotoria de Justiça do Município. Na ocasião, acompanhada da conselheira tutelar Janaína Santos, a parlamentar solicitou atendimento com a promotora Camila Santos da Cunha. O assunto abordado foi a recente criação da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida.

No último 22 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de resolução da parlamentar para a criação desta Frente. O foco da proposta é possibilitar reflexões, debates, políticas públicas, acolhimento, e entre outras atividades destinadas a crianças e adolescentes.

Na tarde de hoje, com o objetivo de reunir todos os órgãos relacionados a este tema, Fernanda fez um convite ao Judiciário para que passassem a ter interação diária com as demais entidades e fazer parte da rede.  “Desburocratizar e qualificar o atendimento é a meta. Trazendo assim, o cumprimento e a eficácia das medidas judiciais de proteção aplicadas ao público jovem”, apontou.

Atualmente, a Frente conta com o apoio das secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Educação e de Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/11/2019 – Os 80 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria vão ser celebrados pelo Legislativo com uma sessão solene. É o que determina o projeto de resolução 22/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), aprovado na última terça-feira (12), por unanimidade, durante a sessão semanal.

Conforme determinado pela proposição, a solenidade será realizada em 25 de agosto de 2020, dois dias depois do aniversário da instituição.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/11/2019 - Na tarde de terça-feira (12) a Comissão de Educação, Menor e Desporto da Câmara de Esteio, recebeu um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vivendo a Infância, situada no bairro Parque Primavera. Em pauta, o projeto do Executivo que prevê a realocação dos alunos da instituição para novo espaço que será reformado dentro do complexo da Escola Caic.

De acordo com os relatos dados aos vereadores, as mães estão preocupadas com os prazos de cronograma das obras, bem como com a estrutura do novo ambiente. Elas também solicitaram que a comissão visite o local.

“Nós queremos a garantia de que até o início das aulas a obra vai estar pronta e se a estrutura vai ter as mesmas condições que tem onde sempre funcionou a escola”, disse Josiele Ávila, que integra o Conselho Escolar.

A comissão presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) irá encaminhar ofício à Secretaria de Educação para que informe se o remanejo irá de fato ocorrer já no início do ano que vem, como se dará o processo das obras, quais serão os prazos de término, como será a estrutura, a composição da equipe de professores e quantas vagas serão disponibilizadas.

Após o recebimento das informações, os vereadores voltarão a se reunir com o grupo e se propuseram a realizar a visita. “Nós da comissão vamos acompanhar e fiscalizar todas as ações desse processo para que tudo aconteça de forma segura e correta”, garantiu o vereador Sandro.

Também participaram desta reunião a vereadora Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio