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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereadores participam de entrega de ambulância veterinária

Trata-se de um Renault Kangoo adaptado para o transporte de animais comunitários ou de famílias registadas no Cadastro Único que necessitam de atendimento.

10/12/2019 – Na manhã desta segunda-feira (9), o primeiro-secretário da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), acompanhado dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participou da cerimônia de entrega do veículo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet).  O ato foi realizado em frente à Prefeitura e teve a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

Maca, cilindro de oxigênio, balança, medidor de glicose e bomba de infusão, entre outros equipamentos, são os itens que compõem a ambulância. O automóvel será utilizado pelo Departamento de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a Samuvet será responsável pelo transporte de cães e gatos a partir de pedidos via Ouvidoria do Executivo. A viatura será usada nos deslocamentos da equipe veterinária da Secretaria para atendimentos emergenciais ou, também, agendados previamente.

O carro foi doado ao Município através de compensação ambiental da empresa InBetta, gerando uma economia de aproximadamente R$ 97 mil aos cofres públicos.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

Contrato para PPCI da Câmara é assinado

Obras do Plano Contra Incêndio devem ter início no próximo 17 de dezembro e durar quatro meses.

10/12/2019 - No início da tarde de terça-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), assinou o contrato para a implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para o prédio do Legislativo. A empresa responsável pelos trabalhos será a Eletryservice – Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica LTDA, sediada em Santa Maria, que terá 120 dias para concluir os trabalhos.

Também estavam presentes, na ocasião da assinatura do documento, o vereador Mário Couto (PDT), o diretor-geral da Casa Legislativa, Michel Luiz Lima, o procurador-chefe Juliano Scherer Teles e a encarregada de licitações e contratos Ludmila Ratkiewicz. Na ocasião, a sócia da contratada Marceli Dutra Müller representou a companhia.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Câmara recebe visita do diretor de Desenvolvimento Econômico

Durante o encontro, as autoridades conversaram sobre suas ações realizadas em 2019 e projeções para o próximo ano.

10/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) recebeu na tarde de ontem (09), a visita do diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes. Na oportunidade Lopes explanou sobre suas ações à frente da diretoria e ressaltou as projeções para o ano de 2020. Já Castro, colocou o Legislativo à disposição para a análise dos projetos que busquem o desenvolvimento do município.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Câmara aprova moção de repúdio a pacote de reforma do serviço público

O texto foi aprovado com o voto de todos os vereadores. Proposição atendeu a pedido de policiais, segundo autor.

09/12/2019 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (3), por unanimidade, a moção 133/2019, de autoria de Leo Dahmer (PT) e subscrita por todos os demais vereadores. A proposição repudia os projetos de lei do governo gaúcho que tratam da reforma da carreira e aposentadoria dos servidores públicos do Estado.

Segundo o autor, a matéria foi elaborada em atendimento a um pedido dos policiais civis da delegacia esteiense. Os agentes, ainda segundo Dahmer, manifestaram o desejo em carta aberta entregue à Casa Legislativa.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova moção de repúdio a pacote de reforma do serviço público.JPG

Parlamentares participam de lançamento de referencial do ensino municipal

O documento organiza os pressupostos e as competências para educação infantil, ensino fundamental, educação especial e de jovens e adultos.

06/12/2019 – No início da tarde desta sexta-feira (6), o primeiro-secretário da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), e o vereador Felipe Costella (MDB), participaram do lançamento do Referencial Curricular da Rede Municipal de Educação de Esteio. A ação foi promovida no salão de eventos Sun7 Premium.

Os exemplares do documento foram entregues a diretores e representantes das escolas municipais de Educação Infantil (EMEI) e Básica (EMEB). Elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, a publicação oferece descrições de unidades temáticas, competências e conteúdos, com o objetivo de orientar profissionais ao trabalho educativo a ser desenvolvido com os alunos, nas instituições de ensino.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: Gabinete do vereador Felipe Costella

Vereadores participam de inauguração da Casa da Solidariedade

O local está instalado na rua Machado Lopes, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Girassol.

06/12/2019 – O primeiro-secretário da Câmara, Sandro Severo (PSB), acompanhado dos vereadores Felipe Costella (MDB) e Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (6), da cerimônia de inauguração da Casa da Solidariedade. Localizada na rua Machado Lopes, junto ao Creas Girassol, é administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo.

Entre os principais serviços oferecidos está a Loja Social Fixa, onde esteienses em vulnerabilidade social poderão, sem custo, escolher e levar para casa roupas. Também será oferecida no local a Refeição Solidária, que vai alimentar até 20 moradores em situação de rua, gratuitamente, todos os dias. Além disso, será criada a “horta solidária”, na qual os próprios frequentadores poderão plantar e colher hortaliças.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

Vereador Euclides visita adventistas

Presidente da Câmara esteve em igreja, localizada no centro de Esteio, em mais uma etapa de idas a instituições.

Durante a tarde de sexta-feira (6), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve na Igreja Adventista de Esteio. Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelo pastor distrital Joedi Wegner de Souza e pela diretora distrital da Ação Solidária Adventista (ASA), Sonia Rosa Martins. Na oportunidade, o vereador ouviu as demandas da comunidade e colocou o Legislativo à disposição. A visita faz parte de ação em prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

SISME se reúne com Comissão de Educação

04/12/2019 - Na tarde desta terça-feira (3), representantes do Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) se reuniram com a Comissão de Educação para falar sobre a licença por desempenho ao magistério. Na ocasião, a presidente da entidade, Graziela Oliveira Neto da Rosa, acompanhada da tesoureira Leive Maria Dallarosa, entregaram aos vereadores uma nota de repúdio ao decreto 6446/2019, do Executivo, que regulamenta a licença ao magistério municipal, e solicitaram apoio dos parlamentares.

Conforme o documento, de autoria do sindicato, a categoria está em desacordo com os critérios e exigências estabelecidos para o processo.  A comissão, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o documento e decidiu levar o diálogo para o Executivo, com o objetivo de discutir o assunto e propor alterações a serem implementadas no próximo ano.

Além dos integrantes da Comissão de Educação, o líder do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o vereador Leo Dahmer (PT) também acompanharam esta reunião.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

 

Presidente da Câmara concede entrevista ao Jornal Destaque

O parlamentar foi o primeiro entrevistado de novo programa da TV online do semanário esteiense.

Durante a tarde de quinta-feira (5), Euclides Castro (PP) concedeu entrevista ao jornalista César Tubino, nos estúdios do Jornal Destaque, localizados no centro de Esteio. Durante 19 minutos, o vereador fez um apanhado do período em que ocupou a presidência do Legislativo municipal, que termina no final de dezembro.

Ele destacou medidas de cortes de gastos levadas a cabo nos últimos 12 meses, como o congelamento do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 destinado à manutenção das atividades da Câmara. A ação, feita em acordo com a Prefeitura, trouxe uma economia de R$ 1,180 milhão.

Euclides também declarou que há a possibilidade do Legislativo devolver parte de suas verbas até o fim de 2019, o que, na opinião do parlamentar, trará benefícios aos cidadãos. “Tudo que uma Câmara de Vereadores retorna no final do ano é usado para atender as demandas da comunidade”, ressaltou.

O vereador destacou ainda a criação do Código de Ética da Câmara, que foi aprovado há menos de um mês. O documento define os deveres dos membros da Casa de Leis, além de listar as infrações consideradas incompatíveis com o decoro. Para o presidente, a medida, que em plenário contou com o voto favorável unânime, serve de modelo. “É um exemplo a ser dado”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Euclides Castro visita comunidade luterana

Presidente do Legislativo esteve em igreja localizada no centro de Esteio. A visita faz parte de uma série de idas a instituições religiosas.

05/12/2019 - Durante a tarde de quinta-feira (5), o presidente Euclides Castro (PP) esteve na Comunidade Bom Pastor, pertencente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Na ocasião, o vereador foi recebido pelo presidente da comunidade, Antonio Romeu Pedron e pela pastora Elisa Webber. A visita faz parte de ação em prol de uma maior aproximação do Poder Legislativo com as instituições religiosas da cidade.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadora define agenda de trabalho de nova frente parlamentar

Práticas educativas com famílias será um dos principais focos do grupo criado pela vereadora Fernanda Fernandes (PP).

04/12/2019 – Fernanda Fernandes (PP) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (4), com a coordenadora de Saúde Mental do Município, Cristiane Mertins. Em atividade na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, no segundo andar da Câmara, as autoridades trataram sobre o calendário de atividades da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida para 2020.

O lançamento oficial da Frente está programado para fevereiro do próximo ano. Até lá, a Vereadora pretende visitar todas as entidades relacionadas à iniciativa e promover reuniões de trabalho.

No último 22 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de resolução da parlamentar para a criação desta Frente. Atualmente o grupo conta com o apoio das secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Educação e de Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esteio (Comdica) e da Promotoria de Justiça do Município.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente visita Sociedade Amigos do Mestre

Euclides Castro segue cronograma de idas a grupos religiosos de todas as denominações com o objetivo de aproximar instituições.

04/12/2019 - O Presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), visitou, na tarde desta quarta-feira (4), a Sociedade Amigos do Mestre, comunidade espírita localizada no centro de Esteio. Na ocasião ele foi recebido pela pastora Lourdes Dornelles e pela associada Izolde Maria Piscolrovazzi.

O encontro faz parte da programação idas do parlamentar a grupos religiosos da cidade. O objetivo de aproximar as instituições e entidades esteienses ao Poder Legislativo.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadores se reúnem com prefeito na Secretaria de Educação

Parlamentares trataram de temas questionados por professores da rede municipal de ensino.

04/12/2019 - Durante a tarde de terça-feira (4), os presidentes da Câmara, Euclides Castro (PP) e da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Sandro Severo (PSB) além da vereadora Rute Pereira (MDB) participaram de reunião na Secretaria Municipal de Educação (SME). Na ocasião, os parlamentares foram recebidos pelo prefeito e secretário municipal interino de Educação, Leonardo Pascoal (PP).

O tema em pauta foi o questionamento por parte de professores sobre a implantação de avaliação dos membros do magistério. Ao final do encontro, foi encaminhado que um documento será enviado ao Executivo com propostas de alteração do novo sistema para os próximos anos.

Também estavam presentes no evento as diretoras pedagógicas Fábia Almeida e administrativa Cláudia Ruschel, ambas servidoras da (SME).

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova criação de Frente de Promoção da Equidade Racial

Parlamentares aprovaram criação de novo grupo, que terá por objetivo a defesa da igualdade.

04/12/2019 - Durante a sessão de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade o projeto de resolução 26/2019 que cria a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Equidade Racial. O grupo tem entre seus objetivos a participação da sociedade civil na discussão sobre os direitos dos negros da cidade e articular iniciativas e atividades com entidades voltadas à essa parcela da população. A proposição tem como autor o presidente Euclides Castro (PP).

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que o poder público deve atuar de maneira incisiva para criar um equilíbrio nas relações entre brancos e negros, com o objetivo promover a igualdade necessária para a existência da democracia, mas ainda não existente no Brasil, na avaliação do vereador. “Este país, sem dúvida, ainda carrega marcas profundas de um passado escravagista, no qual milhões de mulheres e homens negros, arrancados do continente africano, foram submetidos a uma cruel e desumana exploração”, declarou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprova criação de Frente de Promoção da Equidade Racial.JPG

 

Comissão de Saúde recebe Relatório de Gestão de Recursos do SUS

Parlamentares receberam documento com dados financeiros da área de saúde de quatro meses de 2019.

04/12/2019 - Na tarde de terça-feira (3), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Leo Dahmer (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao segundo quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e a administradora Angélica Pacheco.

Segundo os dados apresentados no documento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) realizaram 48.113 atendimentos médicos entre maio e agosto de 2019.  No mesmo período foram feitos 41.090 serviços de enfermagem e 4.919 procedimentos odontológicos. Somados, os números levam a um total de 94.122. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.

Com relação à execução de receitas e despesas, no último dia de agosto o saldo era de R$ 5.647.980,55. R$ 64.619,51 vieram dos cofres municipais, R$ 2.933.007,30 são provenientes de recursos estaduais e R$ 2.650.353,74 são oriundos de recursos federais.   

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Marcelo Kohlrausch reassume mandato

Parlamentar estava licenciado desde 2017, quando assumiu a pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

04/12/2019 - A sessão plenária da noite de ontem (3) foi marcada pelo retorno do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) às atividades no Legislativo esteiense.  Kohlrausch havia se licenciado para atuar como secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em janeiro de 2017, quando então deixou o cargo de vereador para o primeiro suplente pessebista, Harri Zanoni. 

Em seu discurso, o parlamentar relembrou sua trajetória na vida política, falou das ações realizadas como secretário e agradeceu ao vereador suplente pelo importante trabalho desempenhado na sua ausência. 

“Para mim é uma honra estar de volta a esta Casa. Senti muita falta desta tribuna, e ao mesmo tempo comemoro com muita alegria as metas alcançadas como secretário, que realizei em conjunto com a minha equipe. Continuo o meu caminho com os cidadãos de Esteio. Independente de bandeiras políticas, a bandeira que nós temos que defender é a bandeira de Esteio, e essa eu defendo desde que ingressei na vida pública, há dez anos”, declarou.

O legislador finalizou sua fala agradecendo aos amigos, familiares, colegas vereadores, servidores da Casa e demais convidados por prestigiarem a sua volta.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida será lançada amanhã

Grupo visa a valorização da vida e a busca de políticas públicas que combatam as causas do problema.

03/12/2019 - Amanhã, a partir das 14 horas, será realizada reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

A nova frente, presidida pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo criar um espaço de debate para as questões sobre o combate ao suicídio e valorização da vida, promovendo reflexões e buscando por mais políticas públicas com vistas a promover necessários apoios a este público.

O encontro ocorrerá na sala de reuniões Sérgio da Silva Daitx, 2º andar, para o qual foram convidados representantes das Secretarias de Cidadania, Educação e Saúde, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD), além de representantes de Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Euclides Castro faz visita a presidente da Acise

O parlamentar reuniu-se com Longuinho Muzykant para uma visita de cortesia à instituição.

28/11/2019 - Na tarde desta quinta-feira (28), para dar continuidade a sua agenda de visitas a instituições e entidades de Esteio, o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), dirigiu-se até a Associação Comercial e Industrial de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da agremiação, Longuinho Muzykant.

As autoridades abordaram demandas do Município e as recentes conquistas da Câmara. O parlamentar destacou a grande economia e sustentabilidade que garantiu à Casa de Leis com a instalação de placas solares, que serão instaladas em janeiro de 2020. Euclides definiu o seu ano de gestão como um período tranquilo.

Por sua vez, Longuinho elogiou a parceria que Esteio tem. “Nem todas as cidades têm órgãos tão unidos como nosso Município. Aqui, a Câmara, a Prefeitura, a Guarda Municipal, a Brigada Militar, e entre outras entidades, estão sempre trabalhando em conjunto e mostrando sua força”, apontou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara recebe exposição de colagem

Mostra, elaborada por integrante do Grupo Melhor Idade, segue até o dia 02 de dezembro.

28/11/2019 - Uma mostra com trabalhos artísticos de técnica em colagem está sendo exposta no saguão do legislativo esteiense a convite do Presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP). As obras com temáticas diversificadas são do artista esteiense Arno Rodrigues, de 67 anos, que é membro do Grupo Melhor Idade do município.  A exposição segue até o dia 02 de dezembro e é aberta ao público.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Inscrições para o Concurso Público da Câmara terminam amanhã

Certame visa preencher três vagas de ensino médio, técnico e superior. Provas devem ser realizadas em janeiro.

28/11/2019 -  As inscrições para o Concurso Público 001/2019 da Câmara Municipal de Esteio terminam, amanhã (29), às 12h. O certame prevê o preenchimento de uma vaga para o cargo de  Auxiliar Legislativo, uma vaga para Técnico em Informática e Cadastro de Reserva para o cargo de Contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. 

Para cargos de nível médio/técnico, a taxa de inscrição é R$ 56,00 e, para o de nível superior, R$ 111,00. O concurso será composto por prova objetiva e prova de redação (para todos os cargos) e  prova de títulos (para os candidatos a Contador). As provas: objetiva e de redação devem ser realizadas em 12 de janeiro de 2020, em local ainda a ser definido.  Já a prova de títulos para o cargo de Contador deve acontecer em 05, 06 e 09 de março de 2020.

 

 Concurso Público 001/2019 – Câmara Municipal de Esteio

 


Valores das inscrições:

  • Cargos de nível médio/técnico: R$ 56,00
  • Cargos de nível superior: R$ 111,00

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

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