Notícias

04/03/2020 – Foi aprovado durante a sessão plenária desta terça-feira (03), o Projeto de Resolução de nº 01/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) que institui na Câmara de Vereadores de Esteio, Ato Solene em Homenagem aos Protetores de Animais do município. A solenidade deverá ser realizada na semana do dia 04 do mês de outubro de cada ano, data em que é celebrado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é manifestar reconhecimento aos serviços de utilidade pública, desenvolvidos pelos protetores. Na ocasião, cada vereador fará a indicação de uma personalidade da cidade que se destaque em ações em prol dos animais para receber uma honraria em nome do Poder Legislativo.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

14/07/2014 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), durante a sessão da última quinta-feira (10), teve aprovado o pedido de providências para que o Executivo notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Avenida Padre Claret, no trecho entre as ruas La Salle e Novo Hamburgo, em razão do material utilizado no asfalto já estar se deteriorando em alguns pontos. “O asfaltamento, embora recente, já apresenta buracos e demonstra deterioração do material em alguns pontos. Por isso é fundamental que a empresa responsável seja notificada para a correção destes problemas, para que o Município não assuma esta responsabilidade e este custo”, explicou o vereador.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

04/03/2020 – O projeto de lei 7/2020, de autoria do presidente Mário Couto (PDT), foi aprovado por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (3). A proposição determina que mulheres vítimas de violência doméstica com baixo poder aquisitivo tenham prioridade em programas de habitação popular em Esteio.

Para obter o benefício, elas deverão comprovar terem baixa renda por meio da apresentação de documentos como o comprovante de rendimentos ou cópia da declaração de Imposto de Renda. Já a condição de vítima de violência poderá ser atestada pelos órgãos policiais ou municipais responsáveis pela fiscalização deste segmento populacional.

Na justificativa, apresentada em anexo ao projeto, Mário ressalta que, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas (UNODC), quatro mulheres são vítimas de feminicídio para cada 100 mil habitantes, um número 70% maior que a média mundial. O parlamentar afirma ainda que outra dificuldade é o fato de algumas mulheres não denunciarem atos de abuso por se sentirem desamparadas e considerar impossível a resolução dos casos de agressão. “O presente projeto de lei objetiva auxiliar, de maneira efetiva, na libertação e autonomia de mulheres de baixa renda e que sofrem situações de violência doméstica em silêncio por submissão, dependência afetiva e/ou financeira”, argumenta.    

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/03/2020 - Foi aprovada na sessão plenária da noite de ontem (03) a moção de pesar de nº 09/2020 de autoria do vereador Luiz Duarte (PT), pelo falecimento do jornalista Marne Barcelos, ocorrido na última quinta-feira. O documento será enviado aos familiares e a emissora de comunicação Rede Pampa, onde o jornalista trabalhava.

Marne Barcelos foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no início de fevereiro e desde então, estava internado em Porto Alegre, onde residia. Ele tinha 77 anos,  55 dedicados à carreira, tendo trabalhado em diversos veículos de comunicação. Atualmente, estava em sua segunda passagem pela Rede Pampa. A primeira foi na década de 90, e, atualmente, integrava o elenco de programas de rádio e TV. Foi comunicador na Rádio Itaí, Difusora, trabalhou na Rádio Farroupilha na década de 1970 como diretor da empresa. Em meados da década de 90 esteve na rádio Tupi. O comunicador também trabalhou em outras emissoras do centro do País como Record, rádio Globo, TV Rio e Excelsior.

Duarte utilizou a tribuna para deixar algumas palavras em memória ao comunicador. O vereador falou da trajetória do apresentador, mencionando o convívio de Barcelos com o jornalista esteiense Cláudio Storck (falecido em novembro de 2017): “Eles se tornaram jornalistas e seguiram suas vidas, mas conviveram por um bom tempo aqui em Esteio”, contou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: TV Pampa

Na noite de terça-feira (3), a Câmara aprovou 14 projetos de lei e um de resolução na quinta sessão ordinária de 2020. Entre eles, o PR 1/2020, que instituiu o Ato Solene em Homenagem aos Protetores dos Animais de Esteio, de autoria de Sandro Severo (PSB) e que teve o voto favorável de todos os parlamentares presentes.  

Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 7/2020, do presidente Mário Couto (PDT). O projeto estabelece a prioridade a mulheres de baixa renda, que foram vítimas de violência doméstica, em programas de habitação popular.  

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 30, 31, 36 e 39/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 114.410,00 à Secretaria da Fazenda, para cobrir despesas de folha. Já o segundo confere R$ 995.482,85 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear serviços de pavimentação e recapeamento de vias do Município.

Por sua vez, o PL 36 cedeu R$ 278.302,24 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para reequipar e remodelar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e auxiliar entidades. Já o PL 39 destinou R$ 523.033,23 à mesma secretaria com o intuito de cobrir despesas.

PLs 37, 40, 41 e 42/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos destinados à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo.

PL 32/2020: de autoria do Executivo Municipal, criou uma vaga peara o cargo de enfermeiro assistencial.

PL 33/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.673/2017, com o objetivo de modificar funções gratificadas na Secretaria de Educação. Segundo a Prefeitura, a medida é motivada pelo aumento da rede municipal de ensino.

PL 34 e 35 /2020: remodelaram a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

PL 38/2020: de autoria da Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com a mesma intenção das duas propostas anteriores.

Grande Expediente

Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) fizeram uso da palavra no tempo que tinham direito. A emedebista criticou a demora no atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o pessebista repudiou falas e atitudes recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/03/2020 - Na tarde de ontem (03), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) para tratar da situação da caixa d’água situada no Residencial Boqueirão. Há alguns dias, os parlamentares receberam moradores do local, que relataram preocupação após a estrutura ter sido interditada, com aviso de risco de queda.  Ainda segundo os relatos, posteriormente, a placa de interdição foi removida, porém não foi informado aos moradores quanto a qualquer laudo técnico que comprovasse a ausência de risco.

 Durante a reunião de hoje, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciano Reichenbach de Araújo esclareceu que foi realizada em  dezembro reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, e que na ocasião foram apresentados os relatórios de uma vistoria técnica executada pela empresa, indicando ausência de risco estrutural do reservatório.

 “A interdição foi feita para alertar os moradores com prudência, como uma ação preventiva”, explicou.

 Os advogados do condomínio questionaram sobre a ação da empresa não ter sido formalizada junto ao síndico do prédio. “Isso gerou mais insegurança nos moradores”, pontuaram.

 Diante disso, o secretário se comprometeu a enviar cópias do laudo à comissão e aos advogados. Já o vereador Marcelo, colocou a comissão à disposição para colaborar com o que mais for necessário.

Também participaram do encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB), a diretora da pasta de Habitação do município, Sheila Mahle Buttenbender, além do  síndico e moradores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

28/02/2020 – Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB), acompanhou o ato de entrega simbólica da emenda parlamentar da deputada federal Liziane Bayer (PSB) à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), no valor de R$ 400 mil. O recurso foi obtido por meio de articulação com o parlamentar e direcionado à instituição através de votação popular no programa “Você Decide”, da bancada pessebista, em outubro de 2019. A entrega ocorreu nas dependências da Casa de Saúde, e contou com a presença do diretor da instituição, Adriano Coutinho Mayer, do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de sexta-feira (21), a vice-presidente Fernanda Fernandes (PP) representou a Câmara de Esteio na reinauguração da EMEB Ezequiel Nunes Filho. Na ocasião, ela estava acompanhada dos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram da cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Fábia Roseane Almeida da Silva. Também estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, além do diretor da instituição de ensino, Eduardo Ferreira.

Durante pronunciamento, Fernanda desejou sucesso à equipe diretiva da escola e ofereceu o apoio da Câmara à comunidade escolar. “Contem com o Poder Legislativo no que for necessário”, ressaltou a parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Na manhã de ontem (20), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB) compareceram à solenidade de reinauguração da Escola Tomé de Souza, que marcou a transição da instituição para a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, que ocorreu no saguão da escola, contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora do estabelecimento, Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, da coordenadora Regional da Educação, Sônia Maria de Oliveira da Rosa, além de secretários municipais, funcionários, professores e alunos.

Na ocasião, a vereadora Fernanda, que representou a presidência do Legislativo, usou sua fala para parabenizar o trabalho realizado pela administração e equipes envolvidas, salientando as reuniões e audiências públicas realizadas com a comunidade escolar durante o processo: “Entendemos que houve muita dúvida e insegurança com relação a essa transformação, mas o trâmite foi feito de forma muito responsável e com certeza essa escola terá muito êxito”, disse.

O prefeito Leonardo Pascoal falou sobre os desafios e a importância da transição para a qualificação do ensino: “Desde o início do processo tínhamos a convicção de que essa mudança seria melhor para a qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”, disse. Ainda o prefeito ressaltou a ajuda mútua entre Estado e município, explicando que o objetivo é contribuir para que o Estado direcione seus esforços e investimentos para o ensino médio a fim de que a união entre os poderes possa propiciar mais qualidade no ensino como um todo. Pascoal agradeceu a parceria e compreensão da equipe diretiva e da comunidade e desejou um excelente ano letivo a todos.

Ao final do evento, o cantor Robson Paines fez uma apresentação, na companhia do filho Pedro Paines.

Além de adequações na infraestrutura, com a transferência de mantença da gestão a escola passa a contar com a ampliação do repasse mensal para a instituição, que garantirá mais qualidade da merenda escolar, entre outros benefícios.  A mudança propiciará ainda a qualificação do currículo, com introdução de aulas de espanhol, música, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Tecnologias e Inovação (conforme Referencial Curricular da Rede Municipal de Educação de Esteio). A escola também terá Sala de Inovação, Kits de Robótica e salas climatizadas.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Durante a sessão realizada na tarde de quinta-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou sete projetos de lei. Entre eles, o PL 29/2020, que instituiu o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A proposição, de autoria do Executivo, teve o voto favorável de todos os vereadores.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PLs 23, 24, 25, 27 e 28/2020: todos de autoria do Executivo e tratam de assuntos financeiros. O primeiro autorizou a abertura de crédito especial – ou seja, uma quantia que não estava prevista no orçamento deste ano – à Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, no valor de R$ R$ 6.700,00, que será reservado ao pagamento de despesas com exercícios anteriores.

Os outros quatro são créditos suplementares – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – atribuídos às secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Cultura, Esporte e Lazer, de Educação e à de Saúde. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

PL 26/2020: alterou a lei municipal 6.673/2017. Segundo o autor da proposição, o Executivo municipal, o objetivo da mudança é “adequar a estrutura administrativa das Secretarias Municipais da Fazenda e Obras e Serviços Urbanos, realizando alterações pontuais em atribuições e padrões necessários ao bom funcionamento das respectivas Pastas”.

Grande Expediente

O vereador Luiz Duarte (PT) fez uso da palavra, durante o espaço a que tinha direito. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de políticas públicas voltadas às crianças carentes do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

21/02/2020 - Na próxima semana, a Câmara de Esteio não funcionará nos dias 24, 25 e 26, devido ao carnaval e à antecipação do feriado municipal de emancipação da cidade. Na quinta-feira (27), o horário de atendimento será das 9h às 18h45. Já na sexta-feira (28), o prédio do Legislativo estará aberto das 7h às 13h.

Além disso, a Casa de Leis já está funcionando 15 minutos a mais, das 9h às 18h45, desde a última segunda-feira, como compensação aos dias em que a Câmara não terá expediente. A medida valerá até o próximo 16 de setembro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 – O vereador Sandro Severo (PSB) dirigiu-se, na manhã desta quinta-feira (20), até a sede da Corsan, em Porto Alegre, para colocar em pauta o seu recente anteprojeto de lei nº 04/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.

Em reunião com o titular da Diretoria Comercial, Inovação e Relacionamento da companhia, Jean Carlo Flores Bordin, Sandro ressaltou a importância do aparelho aos cidadãos de Esteio. “Estamos aqui para ter o consenso de que o cidadão que quer instalar o eliminador não infligirá norma nenhuma e que, sem a ajuda da Corsan ou terceiros, possa instalar o bloqueador. Se prometermos ao cliente uma redução no futuro, e que isso, acredito eu, não é o objetivo da Corsan querer que realmente o cliente pague pelo ar ao invés do consumo da água, gera uma harmonia entre o consumidor, a Corsan e o público”, disse.

Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente.

Jean revelou que o assunto já está em pauta dentro da empresa e, inclusive, alguns dispositivos eliminadores de ar já foram testados no laboratório do Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia (InMetro), ligado ao órgão. Ele garantiu ao parlamentar que, em reunião com os demais diretores do local, faria uma análise do projeto e, em breve, retornarão.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Na noite de ontem (19), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) representou a presidência, na companhia dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), na solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira, localizada no prédio da Escola Técnica Unipacs, no centro da cidade. A cerimônia ocorreu nas dependências da instituição e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola, Loraine Albring, além de secretários, funcionários, professores e alunos. A noite foi abrilhantada com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio e do cantor Robson Paines na abertura da atividade. 

 “São muitas as transformações que tem ocorrido em nosso município garantindo o ensino, que é muito mais que obrigação do poder público, é uma responsabilidade social, pois somente através da educação que vamos qualificar a nossa sociedade e melhorar a vida das pessoas”, disse Fernanda em seu pronunciamento. A parlamentar parabenizou todas as pessoas envolvidas no projeto e desejou um ótimo ano letivo a toda a comunidade escolar. 

 Já o prefeito Leonardo Pascoal explicou as motivações e a necessidade da implantação da nova modalidade de ensino no município: “Este é um espaço que foi pensado com muito zelo, muita dedicação para atender o público adulto e que a partir de hoje se materializa”. O gestor também destacou e agradeceu a parcela de contribuição dos vereadores para a consolidação da ideia.

Após o descerramento da placa de inauguração, ocorreu a visitação às instalações do estabelecimento. 

 A estrutura conta com cinco salas de aula, espaço pedagógico e secretaria.  Além disso, o método de ensino inclui aulas por meio da plataforma de Ensino à distância (EAD).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 5/2020 em repúdio ao projeto de lei 3723/2019, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria de Leo Dahmer (PT), rejeita o PL do governo federal que propõe mudanças nas regras para o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Segundo o autor da moção, a proposta da administração federal prevê o fim da marcação da munição utilizada pela polícia. O parlamentar afirma que por causa destas mesmas marcações foi possível que jornalistas constatassem que as balas utilizadas pelas forças de segurança em tiroteios no Rio de Janeiro eram do mesmo lote das que foram utilizadas no assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Para Dahmer, a mudança “beneficia a milícia e crimes deste tipo ao determinar o fim das marcações”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/20/2020 – Na tarde de ontem (18), a pedido do gabinete do vereador Felipe Costella (MDB), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com moradoras do Residencial Boqueirão para tratar da situação da estrutura da caixa d’água existente no local. Conforme os relatos trazidos para os vereadores, o reservatório havia sido interditado por conta da iminência de queda, porém a placa de interdição foi retirada. “Não nos foi dito se foi realizado um laudo técnico que comprove que não há risco de queda”, disse uma das residentes.

Os parlamentares se propuseram a realizar uma reunião com a presença do Secretário Municipal de Habitação e com o síndico do condomínio para maiores esclarecimentos. O encontro foi agendado para o próximo dia 3 de março, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias (1º andar). 

A vereadora Rute Pereira (MDB) também participou desta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

19/02/2019 - Durante a noite de ontem (18), a Câmara de Esteio aprovou o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020. As proposições, que foram aprovadas por unanimidade,  alteram o dia de realização da sessão ordinária da próxima semana para amanhã, às 14h. Já as comissões permanentes também vão ter modificações. Elas também vão se reunir nesta quinta-feira, às 13h, uma hora antes do início da sessão semanal.

As alterações são motivadas pelo feriado de carnaval, no próximo 25 de fevereiro. Além disso, outro feriado, o de aniversário da emancipação do Município, foi excepcionalmente antecipado para a quarta-feira de cinzas por meio de decreto do Poder Executivo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou 12 projetos de Lei, além de uma emenda modificativa. Entre eles, o PL 3/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos e o PL 2/2020, que institui o" Dia do Protetor de Animais em Esteio", ambos de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) e aprovados de maneira unânime. O mesmo ocorreu com o PL 4/2020, que cria a "Semana de Valorização da Terapia Holística” na cidade.

Já o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020 tratam da transferência para amanhã da data da sessão ordinária, inicialmente prevista para a semana que vem. Ambos também foram aprovados por unanimidade.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PL 17/2020: altera as leis municipais 2.367/1995, 3.252/2001 e 5.606/2012, com o objetivo, segundo o Executivo municipal, que é o autor da proposição, de garantir a aplicação do Fundo de Apoio às Atividades de Segurança Pública (Funseg) nas ações da Guarda Municipal. Todos os vereadores presentes votaram favoravelmente.  

PLs 18, 19, 20, 21 e 22/2020: todos de autoria do Executivo, tratam de assuntos financeiros. O primeiro autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no valor de R$ 81.456,35, que será destinado à promoção da acessibilidade do programa Habite Legal.

Os outros quatro são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – destinados as secretarias de Obras e Serviços Urbanos, de Cultura, Esporte e Lazer, de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativo aos últimos quatro meses de 2019. O encontro foi realizado na Sala Sérgio da Silva Daitx e estavam presentes a presidente Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Leo Dahmer (PT). Representou a Prefeitura a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, acompanhada do coordenador da divisão de Orçamento, Luciano de Oliveira Fonseca.

O documento entregue aos vereadores contém dados financeiros da administração direta e indireta e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio). Além disso, também são apresentados os resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 320,4 milhões até o último 31 de dezembro, o que representa 99,3% dos R$ 322,7 milhões previstos no orçamento. Já com relação ao Prev-Esteio, foram recolhidos R$ 39,8 até o final do ano, o equivalente a 121,58% dos R$ 32,7 milhões que eram previstos.

No mesmo período, o Município apresentava um superávit primário de R$11,3 milhões, valor que leva em conta apenas aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

No fim de 2019, as despesas totais empenhadas do Município chegaram a R$ 304,4 milhões, ou seja, 83,88% do saldo das dotações orçamentárias. Segundo o documento, a Prefeitura gastou R$ 281,3 milhões em valores empenhados, enquanto no Legislativo estes valores chegaram a R$ 8,4 milhões.

Já as despesas com o funcionalismo do Executivo atingiram um valor R$ 103,4 milhões, o que representa 44,48% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 29,5 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em agosto de  2028. Além disso, R$25,5 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 4,5 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontros são previstos por lei federal

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais  são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as já citadas metas  estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 04/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que parabeniza um grupo de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no dia 22/12. No texto, a vereadora destaca a agilidade, rapidez e a sensibilidade dos atendentes. “Esses fatores foram cruciais para salvar a vida deste menino”, salientou a vereadora, agradecendo e parabenizando toda a equipe.

Os homenageados:

Cleber Luis de Lima

Renato Saff

 Eduarda Vaz Correa

Anderson Egídio do Santos

Rafael Luis Lima

 Mirian dos Santos

 Fabiano Vicentim

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio