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18/03/2020 - Na noite de terça-feira (17), a sessão de Câmara de Esteio foi atípica, sem o acesso ao público externo. Mesmo assim, os nove vereadores presentes aprovaram por unanimidade 10 projetos de lei, todos eles de cunho financeiro e votados em conjunto. Nenhum parlamentar fez uso do Grande Expediente ou explicações pessoais.

Confira abaixo as proposições apreciadas ontem:

PLs 60, 61 e 63/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 100.638,33 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para a aquisição de novos veículos. Já o segundo confere R$ 85.000,00 à Secretaria de Saúde para a adequação orçamentaria para este ano.

Por sua vez, o PL 63 cedeu R$ 45.000,00 também para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana igualmente para a adequação orçamentaria para 2020.

PLs 57, 59, 62, 64 e 66/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – sendo os projetos 57 e 62 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, o 59 para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o 64 com destino à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o 66 destinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

PL 56/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.627/2017, que trada do Plano Plurianual para 2017-2021, com o intuito de inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

PL 58/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida também tem por objetivo a inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - Na tarde desta terça-feira (17), os vereadores se reuniram, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com o prefeito Leonardo Pascoal e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll. Na oportunidade, foram tratadas as ações adotadas pelos poderes Executivo e Legislativo em relação ao cenário da pandemia do novo coronavírus (covid 19).

Na ocasião, Pascoal falou dos protocolos que vêm sendo realizados para a prevenção e o enfrentamento à doença e das perspectivas para os próximos dias e semanas no âmbito de Estado e Município. O gestor anunciou que foi instituído ontem, por meio do Decreto Municipal n° 6.535, um comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção e de enfrentamento ao vírus na cidade.

Entre as medidas inicialmente adotadas estão: suspensão das aulas de toda a rede municipal de ensino do dia 19 de março até o dia 3 de abril; suspensão de todas as viagens de agentes políticos, servidores e funcionários à serviço da administração; suspensão das atividades do centro do idoso;  suspensão dos eventos culturais, esportivos e de outras naturezas que resultem em aglomerações de pessoas no município, organizados pela administração ou realizados em espaços públicos;  restrição das visitas hospitalares; autorização da abertura das janelas nos veículos de transporte coletivo municipal (ficando dispensado o sistema de refrigeração por ar condicionado), bem como processo de higienização ao término de cada itinerário de tais veículos; aquisição de itens de higiene necessários  para o atendimento ao público, especialmente aos profissionais da área da saúde, como máscaras e álcool em gel. Além disto, três leitos de isolamento e com ventilação mecânica foram preparados para atender possíveis casos da doença. O prefeito frisou que a qualquer momento outras medidas podem ser adotadas, e serão anunciadas de acordo com a evolução do quadro do vírus na região.

Já a secretária, Ana Boll, passou orientações sobre os sintomas, e o processo de análise e de diagnostico realizado pela secretaria, salientando que diariamente é divulgado um boletim sobre a situação do coronavírus no município. Até o momento Esteio tem dois casos suspeitos e nenhum confirmado. No Rio Grande do Sul  foram confirmados 11 casos.

Durante a reunião, a Mesa Diretora do Legislativo colocou em votação uma resolução que estabelece rotina especial de funcionamento em dias específicos para os servidores da Casa, em detrimento do coronavírus. O documento, aprovado por todos os parlamentares presentes, determina a suspensão do acesso do público externo às sessões da Câmara de Esteio. Além disto, os vereadores decidiram que as comissões permanentes vão se reunir em conjunto, às 15h das terças-feiras, também sem acesso do público. De segunda a sexta, o Legislativo terá expediente interno, sendo possível a entrada apenas de parlamentares, assessores, funcionários concursados da Casa, trabalhadores terceirizados e estagiários.
Outra medida visando a redução do número de agentes públicos dentro do prédio, é que os servidores poderão trabalhar em regime home-office, mediante regime de escala de comparecimento pessoal. Todas as medidas têm por objetivo reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus. 

Participaram desta reunião o presidente da Câmara, Mario Couto (PDT), e os vereadores: Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - ATENÇÃO: após reunião realizada agora há pouco, os vereadores decidiram que a sessão da Câmara de logo mais não será aberta ao público. No entanto, quem quiser acompanhar os trabalhos, poderá seguir a transmissão ao vivo, via YouTube. A determinação faz parte das ações definidas hoje para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e também será adotada, a princípio, nos dias 24 e 31 de março .

FIQUE ATENTO! EM INSTANTES, TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES SOBRE MAIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO LEGISLATIVO ESTEIENSE.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/03/2019 - A Câmara Municipal de Esteio comunica que em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), medidas preventivas estão sendo adotadas, como a limpeza de áreas comuns do prédio do Legislativo, assim como a distribuição de álcool em gel para os setores da Casa. Além disso, os servidores que, porventura, estejam com sintomas de gripe, estão sendo orientados a permanecer em casa para repouso e recuperação. Por fim, uma reunião com todos os vereadores será realizada, na tarde de terça-feira (17), para decidir se outras providências vão ser tomadas.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a tarde desta sexta-feira (13), Euclides Castro (PP) visitou a Igreja do Imaculado Coração de Maria, no centro de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo padre Laênio Francisco Custódio, que assumiu a paróquia no último 18 de janeiro. Durante o encontro, o vereador também entregou ao sacerdote uma cópia da resolução 760/2019, que determinou a realização de ato solene em homenagem aos 80 anos do templo católico.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (10), com oito votos favoráveis e uma abstenção, o projeto de lei 8/2020, de autoria de Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP).  A proposição institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, que será realizado em 6 de maio, todos os anos. Na data comemorativa, a Prefeitura poderá realizar palestras, debates, aulas e seminários sobre a enfermidade

A Síndrome de Edwards é uma moléstia genética que afeta a estrutura do cromossomo 18, tendo como sintomas o baixo peso do bebê, no momento do nascimento, além do formato da cabeça menor e defeitos nos órgãos da criança, que podem levar à morte. Estima-se que apenas 5% dos fetos afetados com a doença nascem e a expectativa de vida de um portador da patologia é baixa, a maioria não chega a viver até a adolescência.  

Para os autores da proposição, a nova data vai tornar mais conhecido do público o problema. “A proposta tem como intuito colaborar para esclarecer sobre a referida síndrome, na busca da promoção da visibilidade em um tema tão relevante de saúde pública”, declararam Euclides e Fernanda na justificativa do projeto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a sessão da última terça-feira (10), o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, utilizou a Tribuna Livre para apresentar a Corte do Carnaval de Esteio deste ano e convidar a todos para prestigiar a festa de carnaval da cidade. O pronunciamento foi feito na companhia da 2ª princesa da Corte, Grabrieli Vidal.  

Os demais integrantes da Corte 2020 são: Kelly Flaviana da Silva, Rainha do Carnaval, Mateus de Souza, Rei Momo e Stefanie Beatriz Teixeira, primeira princesa.

O desfile será realizado no dia 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil, a partir das 21 horas. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Na tarde de hoje (12), o diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes, acompanhado de sua assessora, Lúcia Zenkl, esteve em visita ao vereador Sandro Severo (PSB) para entregar pessoalmente o material do lançamento da “Feira do Produtor” no Novo Esteio. O parlamentar, que contribuiu com o planejamento do projeto junto à Secretaria, comemorou a concretização da ideia, que era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

A primeira edição da atividade será realizada no dia 24 de março, das 16h às 20h na Avenida Celina Chaves Kroeff e contará com apresentações de artistas locais, entre outras atrações. A partir daí, a feira passará a acontecer todas as terças-feiras, no mesmo horário e local.

A feira se dará em moldes semelhantes a que ocorre semanalmente no bairro Santo Inácio, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, oportunizar a comercialização de produtos e possibilitar um espaço de interação e lazer para a comunidade.

 Acesse aqui para saber informações sobre o cadastro de comerciantes

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – Os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB) e Luiz Duarte (PT) que integram a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com moradores do Residencial Quaraí e com a gerência da Corsan de Esteio para tratar da situação do corte do serviço de abastecimento de água do condomínio.

No encontro, os moradores, acompanhados da síndica, relataram que o condomínio está com as contas atrasadas, devido à inadimplência de alguns dos condôminos, uma vez que o relógio geral é coletivo. Eles contaram que houve a suspensão do abastecimento, e que por uma liminar judicial, o serviço foi restabelecido. Uma audiência está marcada para os próximos dias para resolver a situação. A solicitação dos moradores é que haja uma negociação mais acessível para a quitação dos débitos junto à empresa. De acordo com a síndica, dos 240 apartamentos, 100 estão inadimplentes.  A dívida já contabiliza mais de dois meses de atraso.

O gerente da Corsan, Ronaldo da Silva Alves, disse que levará a situação à diretoria de Porto Alegre para verificar a possibilidade de aumento do número de parcelas. O vereador Marcelo colocou a comissão à disposição para colaborar com a solução do problema e se prontificou a acompanhar a agenda com o representante.

A reunião contou também com a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – O Legislativo aprovou, durante a sessão desta terça-feira (10), o anteprojeto de Lei 09/2020 que institui o “Julho Amarelo”. O objetivo é realizar, ao longo de todo o mês de julho, ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá, por meio de suas secretarias, efetuar palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca das hepatites virais. A iniciativa, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi votada positivamente por oito parlamentares.

A proposta segue agora para apreciação do prefeito. Para se tornar lei, o documento deve ser devolvido ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovado pelos parlamentares.

Sobre as Hepatites Virais:

As enfermidades infeccionais atacam o fígado e são classificadas como A, B, C, D e E, visto que, em muitos quadros clínicos, são assintomáticas e, em outras situações, trazem sintomas como pele e olhos amarelados, febre, tontura, enjoo, escurecimento da urina, entre outros.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou, com o voto favorável de cinco vereadores, a moção 10/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Felipe Boff pelo discurso que fez durante a formatura do curso de jornalismo da instituição, no último sábado.  

Boff foi vaiado e retirado, sob escolta, do local em que era realizada a cerimônia, após fazer pronunciamento com críticas à maneira que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), trata a imprensa. Ele também apontou ocasiões em que o chefe do Executivo federal teria utilizado "fake news".

Dahmer lembrou, no texto da proposição, que o catedrático recebeu a solidariedade da coordenação do curso, além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Além disso, na opinião do parlamentar, a reação dos presentes à fala do docente seria um ato fascista. “A ação ocorrida na Unisinos representa uma intimidação à atividade profissional e é condenável”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 - A exposição itinerante “Mulheres no Poder” está aberta para visitação até o dia 25 de março, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio. A mostra, organizada pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.  A exposição narra em 13 banners a revolução feminina, desde a idade antiga até a atualidade, com a história de diversas personagens que ao longo dos séculos contribuíram pela conquista do poder por parte das mulheres em diferentes âmbitos.    

A visitação, com entrada gratuita, pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h45min. A Câmara fica na 24 de Agosto, 535, Esteio.

A vereadora Rute Pereira (MDB) conferiu a exposição na tarde de hoje. 

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 - Na noite desta terça-feira (10), foi realizada no plenário da Câmara de Esteio, a Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Onze mulheres, indicadas por cada um dos parlamentares e também pelo Poder Executivo, foram agraciadas com uma honraria, em homenagem à data. A cerimônia, que teve como proponentes as vereadoras Fernanda Fernandes e Rute Pereira, contou com a presença da presidente da Comissão da Mulher da OAB/RS – Esteio, Mariza Aparecida Chuma Iracet, da procuradora-geral do município, Carolina Weber Dias, que representou o Executivo, de secretários municipais e outros convidados. Além disto, o grupo "Amor de Segunda-feira", da Igreja Brasa, abriu o evento com uma apresentação de canto e dança.

A vereadora Fernanda deixou uma mensagem sobre o papel, a força, os desafios enfrentados no dia a dia e o valor das mulheres: “É um prazer para nós promovermos mais um ato solene com essa pauta tão transformadora que é a mulher. Como mães, esposas e profissionais temos um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e mais pacífica”, disse. A vice-presidente do Legislativo destacou também o empoderamento das mulheres, citando o filósofo Daisaku Ikeda, que denominou o século XXI, como o século das mulheres. Fernanda encerrou sua fala parabenizando todas as mulheres homenageadas e todas as mulheres presentes.

Por sua vez, a vereadora Rute falou dos talentos e da dedicação com que as mulheres desempenham diversas funções na sociedade. “A mulher tem que ser homenageada todo o dia. A gente pode perceber que nos trabalhos desempenhados pela mulher é difícil vermos uma que não se sai bem”, disse. A parlamentar também incentivou as mulheres para que ocupem mais cadeiras no legislativo esteiense. “Tomara que na próxima legislatura nós tenhamos mais mulheres em nossa Câmara para podermos fazer um trabalho conjunto com muito amor a nossa cidade”, acrescentou. Rute parabenizou e agradeceu a todas as mulheres pela dedicação as suas famílias e ás suas comunidades.

Confira as homenageadas:

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/03/2019 - Na tarde de terça-feira (10), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao terceiro quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também esteve presente a vereadora Fernanda Fernandes (PP) e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll.

Segundo os dados apresentados no documento, a área da Saúde, no último 31 de dezembro, tinha um saldo – valor obtido somando-se todas as receitas e rendimentos e subtraindo-se as despesas -  de R$ 2.477.339,31. Com relação aos recursos municipais, o superávit ao final de 2019 era de R$ 5.912,75. Os recursos estaduais terminaram o ano com uma sobra de R$ 628.276,44 e os federais tiveram um valor remanescente de R$ 1.843.150,12.   

As apresentações do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 – Na noite de terça-feira (10), a Câmara aprovou 18 projetos de lei na sexta sessão ordinária de 2020. Na oportunidade, também foi aberto espaço ao presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, que fez pronunciamento na Tribuna Libre. Confira abaixo um resumo das proposições votadas na ocasião, todas elas aprovadas por unanimidade.

PLs 44, 50, 51, 52, 53 e 54/2020:  de autoria do Executivo Municipal, versam sobre assuntos financeiros e foram votados em conjunto. Os projetos 44 e 51 autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 220.000,00 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para custear a ampliação do programa de videomonitoramento urbano. Já o segundo confere R$ 56.000,00 à mesma secretaria, destinados à manutenção do serviço de fiscalização do trânsito.

As outras quatro proposições são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O PL 50 concede a quantia à secretaria citada acima. Os PLs 52 e 53 atribuem o valor à Secretaria de Educação e o PL 54 à Secretaria de Saúde.

PL 65/2020: também de autoria do Executivo Municipal, confere crédito especial à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Mesmo versando sobre matéria financeira, foi votado em separado.

PL 43/2020: elaborado pela Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com o objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

PL 45, 46, 47 e 48/2020: remodelam a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020 e foram votados individualmente. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações em diversos programas. Os projetos 45 e 48 tratam do Esteio por Mais Saúde, o 46 versa sobre o Cultura Viva, e o 47 alude ao Educação de Qualidade.

PL 49/2020: criado pela da Prefeitura altera as leis 6.722/2019 e 7290/2019, que instituíram o programa Habite Legal. O presente projeto visa prorrogar o prazo de adesão ao já citado programa.  

PL 55/2020: do Executivo Municipal, deu origem aos cargos de enfermeiro assistencial, gestor pedagógico e professor de inglês na estrutura da Prefeitura.

PL 10, 11 e 12/2020: os dois primeiros concederam reajuste aos vales refeição e alimentação e aos salários dos servidores da Câmara Municipal. Já o projeto 12 reajustou a bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense. Todos os três são de autoria da Mesa Diretora,

PL 13/2020: também da Mesa Diretora, corrigiu o subsídio dos vereadores, segundo a inflação de 2019.  

Tribuna Livre

O senhor Glênio Caetano apresentou a segunda princesa do carnaval de Esteio, Gabrieli Vidal. Ele também convidou todos os presentes a irem ao desfile, que será realizado em 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

O presidente da Comissão de Educação, Euclides Castro (PP), esteve na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, durante a tarde de terça-feira (10). Na ocasião, o vereador entregou ao secretário Ronie de Oliveira Coimbra uma emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm (PP) destinada à aquisição de nova viatura para a Guarda Municipal, destinada à ronda escolar.

Na oportunidade, Euclides também levou demandas da comunidade dos bairros Olímpica, Parque Amador e São José com relação à segurança pública. Outra demanda comunicada na visita foi a implantação de redutores de velocidade em vias dos já citados bairros, em especial a rua Cruz Alta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (5), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou a Escola de Educação Infantil For Kids. A visita foi feita como uma maneira de se aproximar da comunidade escolar e ouvir demandas. Na ocasião, o parlamentar foi acompanhado pela diretora da instituição, Gabriela Klein.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (3), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 8/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o coordenador de sustentabilidade da Casa da Cultura Hip Hop de Esteio, Rafael Diogo dos Santos, que será homenageado pela escola de samba esteiense Unidos do Salgueiro, no próximo 14 de março. O ativista também será igualmente saudado pela Império da Mathias, no desfile das agremiações canoenses, no dia 28 do mesmo mês.

Durante pronunciamento que realizou antes da votação da proposição, o parlamentar afirmou que a parabenização tem importância diante de ações recentes do governo federal, as quais, na opinião do vereador, seriam um grave retrocesso. “É uma homenagem merecida e é mais que homenagear o Rafa e a militância dele, mas homenagear os lutadores sociais, tanto na cultura, quanto no movimento negro, que têm um refluxo sério, brutal, nas políticas do Brasil”, declarou Leo.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/03/2020 – Durante a manhã desta quinta-feira (5), Sandro Severo (PSB) esteve, acompanhado do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), na sede da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP). O encontro, realizado em Porto Alegre, teve por objetivo buscar soluções para a regularização fundiária de imóveis, em Esteio.

Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da instituição, Letícia Gomes e por um dos técnicos da Cohab, Luís Cândido Vargas.  O parlamentar explicou que recebeu a demanda de uma moradora do bairro Jardim Planalto, informando que ainda não possuía a escritura da Companhia de Habitação (COHAB/RS) para o seu imóvel.  E que, diante disso, decidiu ir em busca de alternativas para esta e demais esteienses que passam pelo mesmo problema na região. 

De acordo com dados do governo do Estado, 40% dos moradores da Cohab em Esteio ainda não possuem escritura. Como solução, a SOP sugeriu ao Município a criação da lei do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) própria para o bairro.  Com a iniciativa, Esteio poderá promover um mutirão da Cohab, em parceria com o governo, para regularizar todos os imóveis. A medida possibilita que os moradores façam negociações com o Estado, podendo assim ganhar descontos para o pagamento do documento. 

 “Esses mutirões facilitarão para que as pessoas não precisem vir até Porto Alegre. Normalmente, a maioria dos núcleos de Cohab são pessoas de renda um pouco mais baixa. Então, a questão das escrituras é muito tranquila e pode ser resolvida”, apontou Letícia.

O trabalho da COHAB visa a regularização fundiária dos inúmeros imóveis já quitados ainda em nome do Estado, oportunizando a milhares de famílias a escritura pública definitiva de suas moradias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/03/2020 - Na tarde de ontem (4), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) foi até a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, para fazer a entrega de uma moção de parabenização ao grupo.  A congratulação, aprovada em plenário por todos os vereadores na sessão do dia 11 de fevereiro, é em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no mês de dezembro.

A vereadora agradeceu a atuação da equipe em nome de todo o Legislativo e colocou a Câmara à disposição para o que for preciso.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio