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20/05/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na noite de terça-feira (19), por unanimidade, o requerimento para outros órgãos 41/2020, do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). No documento, o parlamentar pede que o governo do Estado avalie a possibilidade de ceder alojamentos do Parque de Exposições Assis Brasil para o isolamento de profissionais de saúde, de qualquer idade, com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.  

Atualmente, 100 alojamentos estão à disposição do Município para o tratamento de idosos esteienses com covid-19. Em pronunciamento feito antes da aprovação do requerimento, o parlamentar disse estar gratificado que em um momento difícil o espaço do parque tenha sido cedido.

Lembrou ainda que outras cidades estão tendo até mesmo que alugar quartos de hotéis para o tratamento de médicos e enfermeiros suspeitos de terem contraído a doença. O vereador ainda afirmou que, se sua nova solicitação for atendida, a situação será diferente em Esteio. “No caso de necessidade, espero que não seja preciso, nós não vamos precisar gastar R$ 1, além de manter o local e as pessoas”, declarou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/05/2020 - O mau cheiro provocado pela queima de resíduos em duas fábricas no bairro Três Portos motivou a votação de três requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). Todos foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Esteio, durante a última sessão ordinária, realizada na terça-feira (19), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Os documentos devem ser enviados ainda esta semana para os destinatários.

No requerimento para outros órgãos 43/2020, a parlamentar solicita que a Alisul Alimentos S.A explique quais medidas está tomando para diminuir o odor que viria da unidade de Esteio. Já o requerimento para outros órgãos 44/2020 faz os mesmos questionamentos à Companhia de Indústria Eletro Química-Ciel.

Por sua vez, no requerimento para outros órgãos 45/2020, Fernanda solicita que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler-Rs (Fepam) fiscalize as duas empresas. Com relação a este pedido, a parlamentar explica que “tal solicitação vem para esclarecer dúvidas da população do bairro Três Portos, que ultimamente tem sofrido em função do mau cheiro e poluição”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

20/05/2020 - Durante a sessão plenária de ontem, a Câmara Municipal aprovou duas moções de parabenização em homenagem ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio. As proposituras de nºs 024/2020 e 025/2020, ambas de iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador Mário Couto (MDB), são destinadas respectivamente ao Museu Histórico Destaque e ao Museu Histórico de Esteio.
No texto, o parlamentar enfatiza a importância do desenvolvimento da cultura local e a contribuição de tais espaços para o registro e continuidade da história do município de Esteio, salientando que o objetivo é, embora de forma singela,  lembrar e valorizar todo o relevante trabalho e dedicação em prol da cultura dos munícipes. 

O acervo do Museu Histórico Destaque foi fundado há 28 anos pelo escritor e diretor do Jornal Destaque, Miguel Luz, e funciona nas dependências do periódico (Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 134). 

O Museu Histórico de Esteio, da Prefeitura Municipal, foi fundado em 2015 na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e reinaugurado em 2019 mudando-se de local para o Seminário Claretiano (Rua Padre Roberval Laperer, s/nº). 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

20/05/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade cinco projetos de lei, durante a 16ª sessão ordinária de 2020. O encontro foi realizado de maneira presencial pela terceira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Todas as proposições apreciadas pelos parlamentares tratavam de assuntos financeiros.

Confira abaixo os projetos votados na ocasião:

PL 108/2020: de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro atribuída a uma dotação já existente no orçamento – no valor de R$ 262.000,00. A quantia é destinada à Secretaria de Educação para adequação orçamentária da pasta.

PL 109/2020: da Prefeitura, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano – de R$ 79.871,00 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O montante será utilizado para cobrir as despesas de exercícios anteriores com a aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

PL 113/2020: também de autoria do Executivo, trata de crédito especial de R$ 22.000,00 destinado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. A verba será utilizada para serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município.

PL 114/2020: igualmente do Executivo, trata de crédito especial de R$ 3.450,52 para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O valor será aplicado no pagamento de despesas de exercícios anteriores com a construção do Centro de Esportes unificados (praça CEU).

PL 116/2020: identicamente de autoria da Prefeitura, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 166.000,00 para a Secretaria de Educação para cobrir despesas com materiais de consumo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/05/2020 - Na tarde de ontem (18), o vereador Sandro Severo (PSB) esteve na Delegacia de Polícia de Esteio, em visita a nova delegada do Município, Luciane Bertoletti. Além de dar as boas vindas à nova titular, que assumiu em abril, o parlamentar falou das ações do legislativo voltadas para a segurança. 

Entre os assuntos tratados no encontro estiveram as Comissões Internas de Prevenção contra Acidentes e Violência nas Escolas (CIPAVs) e os resultados do Programa Permanente de Divulgação dos Procurados, de sua autoria. Sandro também abordou a questão dos horários de atendimento e efetivo, bem como o enfrentamento à violência domiciliar, sugerindo a criação de uma ala específica para o atendimento da mulher. 

O vereador se colocou à disposição para ações em conjunto com o Legislativo Municipal, consistentes no auxílio em demandas estruturais da correlata delegacia.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

A Câmara de Esteio comunica que o concurso 001/2019 será retomado, na próxima semana. Segunda-feira (18), às 10h, será realizado o sorteio de desempate do cargo de auxiliar legislativo, na sede da Objetiva Concursos, localizada em Porto Alegre, na rua Casemiro de Abreu, 347, bairro Rio Branco. Os candidatos poderão acompanhar os trabalhos presencialmente, desde que sigam as regras de prevenção ao novo coronavírus, que estão especificadas no edital 007/2020.

Além disso, o vídeo com a realização do já citado sorteio será disponibilizado pelo Legislativo municipal. A classificação final para todos os cargos será divulgada na próxima terça-feira.

Para mais informações, acesse o link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/informacoes/1916

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/05/2020 - Na tarde de ontem (14), o líder de governo na Câmara,  vereador Marcelo  Kohlrausch (PSB) esteve na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) em encontro com o titular da pasta, Ronie Coimbra além do comandante da Guarda Municipal, o agente Carlos Rafael da Rocha Leivas Miró e o diretor Vanderlei Leidens. 

14/05/2020 - A Câmara de Esteio informa que, desde a madrugada de quarta-feira (13), o site de acesso aos dados da transparência e do processo legislativo da Casa de Leis está fora do ar, devido a problemas técnicos. Já estão sendo tomadas as devidas providências para a normalização dos serviços, prevista para a segunda-feira, 18 de maio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/05/2020 – Durante a sessão plenária desta terça-feira (12), o vereador Luiz Duarte (PT) apresentou o pedido de informação nº 031/2020 ao Executivo Municipal. O parlamentar usou a tribuna explicando que foi procurado por moradores do bairro Parque Primavera por conta da situação da rede de esgoto entupida, na travessa principal próxima ao arroio e também em algumas das travessas paralelas da região. No documento, Duarte, que integra a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, pergunta se existe a possibilidade de transferir os moradores do local para outro lugar e pede uma limpeza intensa das bocas de lobo de todas as respectivas ruas.
"Como nós não podemos nos reunir presencialmente através da comissão devido ao isolamento social, peço por meio deste requerimento, em nome de todos os moradores que a prefeitura encontre um meio de resolver este problema, que nós sabemos que não é de agora, vem de pelo menos trinta anos, mas é uma situação muito séria que precisa de uma solução", declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Na noite de terça-feira (12), o vereador Felipe Costella (MDB) usou o grande expediente da última sessão ordinária da Câmara para comentar o novo modelo de distanciamento social adotado pelo Estado desde o início da semana. Ele alertou para a falta de uso de máscaras para a proteção ao contágio do novo coronavírus em algumas cidades vizinhas.

Conforme o decreto estadual 55.240, o Rio Grande do Sul foi dividido em 20 regiões, às quais são atribuídas as bandeiras amarela (risco médio/baixo), laranja (risco médio), vermelha (risco alto) ou preta (risco altíssimo). Segundo o documento, Esteio faz parte da Região de Agrupamento 8 de Canoas. Na opinião do parlamentar, o uso de máscaras seria menos comum em algumas cidades vizinhas, uma situação que poderia prejudicar o Município. “Se em alguma dessas cidades o vírus expandir, com certeza Esteio entrará na bandeira vermelha”, explicou.

Para o emedebista, todos devem conscientizar-se da situação e seguir os cuidados necessários para que ocorra o menor número possível de mortes em decorrência da doença e que a normalização das atividades econômicas venha tornar-se realidade mais brevemente. “É importante eu me preocupar com a minha casa. Mas, também é importante eu conscientizar o meu vizinho, porque se ele ‘pisar na bola’, eu pago o preço junto com ele”, declarou Felipe.   

Além de Esteio e Canoas, fazem parte da região 8 as cidades de Barão, Brochier, Capela de Santana, Harmonia, Maratá, Montenegro, Nova Santa Rita, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Tabaí, Triunfo e Tupandi. Atualmente, em todos os municípios citados está atribuída a bandeira laranja.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 – Durante a sessão plenária de ontem (12), a Câmara aprovou o requerimento para outros órgãos nº 037/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), no qual solicita à AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que notifique a Corsan e a RGE, para que as mesmas suspendam a cobrança de serviços pela média de consumo dos últimos 12 meses.

O parlamentar mencionou outros requerimentos de sua autoria apresentados nas últimas semanas, direcionados às duas concessionárias em questão, em que questiona as formas de cobrança adotadas durante a atual pandemia. Kohlrausch encerrou sua fala explicando que o presente pedido tem por objetivo ter a colaboração da reguladora: "Meu intuito nesse requerimento é que a Agergs exerça efetivamente o seu papel de fiscalização", declarou o vereador.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Na noite de terça-feira (12), a Câmara aprovou cinco projetos de lei na 15ª sessão ordinária de 2020, todos por unanimidade. O encontro foi realizado de maneira presencial pela segunda vez, desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, a vereadora Rute Pereira (MDB) apreciou à distância as proposições em pauta, por meio de votação eletrônica.   

Confira abaixo os projetos aprovados na ocasião:

PL 107/2020: de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – no valor de R$ 137.300,00, destinados à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

PL 110/2020: da Prefeitura, alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Com a aprovação da proposta, uma ação de R$ 500.000,00 foi inclusa no programa Esteio por Mais Saúde, para o enfrentamento da covid-19.

PL 111/2020: também de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.254.472,67, destinados à Secretaria de Saúde, com o objetivo de cobrir despesas correntes.

PL 112/2020: remodela a lei 7.277/2019, que instaurou as diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das proposta, as determinação tem por objetivo a inclusão de ação de R$ 500.000,00 no programa Esteio por Mais Saúde.

PL 115/2020: da mesma forma do Executivo municipal, trata de crédito especial – ou seja, valor que não estava previsto no orçamento deste ano -  no valor de R$ 500.000,00 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Foi aprovado na sessão ordinária da noite de ontem (12), o anteprojeto de lei  012/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que institui a Semana do Empreendedor no Município de Esteio.

13/05/2020- O Legislativo esteiense aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), a moção 023/2020 de iniciativa do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que parabeniza os profissionais da área da enfermagem de Esteio pelo dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio. 
O vereador destacou a importância do trabalho destes profissionais, especialmente no momento atual: “Esta moção é para todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente, no nosso município e em todo o mundo neste momento tão delicado do combate ao coronavírus. Tenho certeza que são profissionais honrosos que estão cumprindo à risca o seu juramento e estão lá como soldados na frente de batalha, para salvar vidas”.

O documento foi aprovado por todos os vereadores da Casa e será enviado à Secretaria Municipal da Saúde e à direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

13/05/2020 - Durante a noite de terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 23/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). O documento expressa agradecimento à família do ex-prefeito Clodovino Soares, falecido em maio de 1995, pelos esforços realizados pelo antigo chefe do Executivo para o desenvolvimento da cidade.

Durante pronunciamento que realizou antes da votação da proposição, o parlamentar afirmou que as administrações de Clodovino mudaram positivamente a história do Município e que o legado do gestor não será esquecido pela população. “Tenho certeza que ele foi um homem probo e que trabalhou muito para colocar Esteio no cenário do Rio Grande do Sul”, declarou Marcelo.

Clodovino Soares nasceu em Osório, em 30 de outubro de 1921, filho de Ataliba Soares e de Maria Elvira Knopp. Iniciou a vida pública ainda em sua cidade natal, quando foi escriturário na prefeitura. Em 1949 foi nomeado escrivão de polícia, após ter sido aprovado em concurso público e permaneceu no cargo até aposentar-se, em 1968. Foi prefeito em três oportunidades – duas vezes pelo MDB, de 1969 a 1973 e de 1977 a 1982, além de uma vez como filiado ao PDT, entre 1989 e 1992 – tendo sido o chefe do Executivo que por mais tempo governou Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/05/2020 - Durante a manhã de hoje (7), a Câmara de Esteio sediou o treinamento de servidores municipais que vão tomar parte de ações no combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A partir da próxima semana, os funcionários irão visitar residências na cidade para realizar testes rápidos para verificar se os moradores estão infectados e aplicar questionário para traçar perfil de prováveis doentes.

O encontro foi realizado pela Prefeitura e Secretaria de Saúde seguindo as normas de distanciamento social. Segundo o presidente do Legislativo, Mário Couto (MDB), a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer foi cedida para o evento por ser um ambiente amplo, mais propício aos cuidados necessários para evitar a propagação da covid-19.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura Municipal de Esteio

06/05/2020 - A Câmara Municipal aprovou, na sessão plenária da noite de ontem (05), a moção 021/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza o Hospital Moinhos de Vento e o Grupo InBetta pela produção e doação de 14 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) à profissionais da saúde que atuam em instituições públicas, na linha de frente do combate à Covid-19. 

“Deixamos aqui nosso respeito e agradecimento por este projeto que transcende a esfera da sustentabilidade para atuar diretamente no salvar vidas. É motivo de muito orgulho e satisfação para nós cidadãos”, destaca o  vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 – Hoje (6), o Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, onde está instalada a Câmara de Esteio, está excepcionalmente de cara nova. Esta noite, o edifício será iluminado na cor lilás, em referência ao Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards.

A Síndrome de Edwards é uma moléstia genética que afeta a estrutura do cromossomo 18, tendo como sintomas o baixo peso do bebê, no momento do nascimento, além do formato da cabeça menor e defeitos nos órgãos da criança, que podem levar à morte. Estima-se que apenas 5% dos fetos atingidos pela doença nascem e a expectativa de vida de um portador da patologia é baixa, a maioria não chega a viver até a adolescência.  

A data comemorativa foi instituída pela lei municipal 7.432/2020, que é oriunda do projeto 8/2020, de autoria dos vereadores Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP), aprovado na Casa, na sessão ordinária de 10 de março. O Legislativo, sob a presidência de Mário Couto (MDB) está aderindo à campanha no primeiro ano em que é realizada na cidade.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão realizada na noite de ontem (05), o requerimento para outros órgãos nº 031 em que solicita  à diretoria da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) respostas a alguns questionamentos quanto ao abastecimento de água no município. 

No documento, Kohlrausch questiona os motivos dos altos valores nas contas de água no período de pandemia. E se o abastecimento em Esteio pode vir a ser racionado. Outra informação solicitada é se existe campanha para o uso racional da água no município e ainda qual a explicação para o gosto de barro na água percebido nas últimas semanas. 

“Calcular a conta de água pela média fez com que algumas faturas extrapolassem o bom senso. Os valores ficaram muito acima do razoável, portanto, a estatal deve explicações convincentes ao contribuinte”, destaca o parlamentar.

O vereador pondera que a situação pode ser decorrente da estiagem que assola o Estado, mas salienta que, neste caso, a Corsan deveria realizar ações para alertar a comunidade sobre o risco de racionamento. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/05/2020 – A Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feira (5), o requerimento para outros órgãos 32/2020. A proposição, de autoria de Marcelo Kohlrausch (PSB), pede que seja enviado ofício ao Procon de Esteio para que o órgão questione a Corsan sobre supostos casos em que consumidores receberam contas de água com valores altos durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar lembra que a medição do consumo foi realizada seguindo a média de gastos anteriores, o que não justificaria cobranças acima do habitual.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio