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17/07/2020 – Na tarde desta quarta-feira (15), a vice-presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), esteve na sede do Ecossistema de Inovação da Unisinos - Tecnosinos, em São Leopoldo. Na ocasião, a parlamentar recebeu da empresa um total de 50 protetores faciais, que serão doados à Prefeitura de Esteio para proteção e combate à covid-19.  A previsão é de que na próxima semana, mais protetores sejam doados para distribuição no Legislativo esteiense.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

17/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio vem, por meio deste, esclarecer alguns fatos envolvendo a situação do vereador licenciado Márcio Alemão: 

Nos dias 9 e 14 de julho, este Legislativo divulgou, em seu sítio eletrônico oficial, notas de esclarecimento acerca do acompanhamento dos fatos veiculados na mídia sobre o caso. Tal conteúdo, exposto junto às citadas notas, observou a circunstância do Legislativo municipal não ter tido acesso a fatos concretos e/ou informações oficiais, ou seja, por parte dos órgãos competentes, como Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário, a fim de observar os procedimentos e princípios constitucionais e legais cabíveis. Ressalte-se que em nenhum momento os vereadores da atual legislatura se eximiram de abordar o assunto, inclusive no que se refere à discussão de um eventual processo de cassação. Todavia, reiterando a observância inafastável da responsabilidade que a função exige, bem como a legalidade do procedimento administrativo a ser adotado.

De igual modo, a título elucidativo, e visando a garantia jurídica/responsabilidade acerca do ocorrido, como já citado nas notas oficiais emitidas pela Casa Legislativa de Esteio, encontra-se na Procuradoria Jurídica da Câmara pedido de parecer técnico sobre o procedimento adequado a ser seguido, visto que o parlamentar envolvido já encontrava-se afastado há mais de 30 dias do cargo, mediante pedido de licença por prazo indeterminado, a fim de tratar de interesses particulares.

Importante reportar ainda que no último dia 14 de julho, após deliberação da Mesa Diretora, a Câmara emitiu ofício à Delegacia de Polícia de Esteio solicitando informações para fins de apuração do caso, especificando que a situação implica em possível quebra de decoro. 

Portanto, a Câmara Municipal não está inerte ou omissa perante a situação evidenciada e sim agindo de forma responsável, regular e legal, com base nos preceitos e demais disposições expressas na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa, repita-se, ante a gravidade, importância, responsabilidade e segurança jurídica que as circunstâncias exigem.

16/07/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira (14), a moção 53/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB). A proposição parabeniza o comando e toda a equipe do 34º BPM vinculada ao policiamento comunitário atuante junto ao bairro Novo Esteio, em decorrência de um episódio ocorrido na madrugada do dia 10 de julho, onde houve a prisão de criminosos que haviam praticado diversos delitos na localidade. 

No documento, o vereador expõe detalhes do fato, agradecendo o comprometimento de todo o grupo de policiais envolvidos na ocorrência e destacando o valor do trabalho realizado pelo bem da sociedade. Sandro salienta ainda os riscos a que tais profissionais vem se expondo para cumprir suas funções, em um momento delicado que todos estão enfrentando atualmente, diante do cenário de pandemia.

O parlamentar finaliza a homenagem enfatizando que o reconhecimento da categoria é de suma importância, por ser um serviço que está diuturnamente trabalhando em prol da sociedade organizada, com vistas a ações de segurança pública e bem estar comum. “Tais profissionais, além de colocarem em risco suas vidas no combate à criminalidade, contribuíram e seguem contribuindo diariamente de forma ágil e efetiva em prol da segurança pública dos cidadãos esteienses, com a consequente diminuição dos indicadores de violência social em nosso município”, escreveu Sandro. 

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio 

16/07/2020 - Nesta segunda-feira (13), o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) esteve na Prefeitura Municipal visitando a titular da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE), Tatiana Tanara. Na ocasião, o parlamentar pautou seu anteprojeto 15/2020, que dispõe da instituição do Banco Municipal de Alimentos de Esteio, aprovado na sessão ordinária de 30 de junho, que atualmente está em análise na mencionada secretaria.

Marcelo aproveitou a ocasião para ressaltar os objetivos da iniciativa e reforçar sua importância. A proposta visa a  captação de doações de alimentos e distribuição direta, ou por meio de entidades, à pessoas e/ou famílias em estado vulnerável. Conforme Tatiana, o projeto está bem encaminhado e tem grandes chances de ser remetido à Câmara em forma de projeto de lei. 

Ainda na oportunidade, foi pautado também o programa aluguel social, ferramenta implementada pelo Poder Executivo no Município, que beneficia famílias que viviam em área de risco. “Acho muito importante o município ter a ferramenta do aluguel social que é mais rápida para reassentamento, para tirar famílias de áreas de riscos e reassentar. É muito importante sempre, tanto na habitação quanto na assistência social ter essa ferramenta”, comentou o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

16/07/2020 - Foi aprovada, durante a sessão desta terça-feira (14), a moção 56/2020, elaborada pelo presidente do Legislativo, vereador Mário Couto (MDB), em que parabeniza a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pela execução do programa Medicamento em Casa (MedCasa). A ação visa a entrega de medicamentos de uso contínuo, fraldas e dietas especiais a idosos de Esteio, em suas residências, assegurando sua saúde e bem-estar.

“O programa figura como uma brilhante medida idealizada, e já implementada, pelo Executivo municipal e que vem apresentando excelentes resultados, contribuindo para a saúde e bem-estar da população da terceira idade, especialmente durante este período de pandemia por coronavírus”, diz o vereador na moção.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

16/07/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (14), os vereadores aprovaram, a moção 55/2020 de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição parabeniza a Defesa Civil de Esteio pelo trabalho que a entidade prestou à comunidade esteiense nos períodos de chuva da última semana.

“A equipe, coordenada pelo servidor Alexandre Cambôa, tem uma atuação de extrema importância junto ao município. Em tempos de chuvas intensas, onde podem ocorrer maiores adversidades que colocam em risco as famílias, é imprescindível o trabalho de todos que atuam nesse órgão tão importante”, cita o parlamentar no documento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

16/07/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira (14), a moção 52/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza a empresa Bhio Supply, indústria local de equipamentos médicos, pela doação de kits do equipamento denominado BhioCOVID  à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. O referido aparelho é capaz de diminuir ou até excluir o encaminhamento do paciente à UTI, além de possibilitar que o paciente seja tratado com a utilização de máscara ao invés de entubação e sem a necessidade de sedação. 

No documento, o parlamentar ressalta que o mecanismo é um sucesso a nível estadual e nacional em termos de resultados alcançados, refletindo-se em uma solução inovadora no combate ao vírus, e foi devidamente testado com êxito pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Sandro salienta ainda que a moção trata-se de um mero gesto de gratidão pela conduta humana e colaborativa da correspondente empresa à sociedade esteiense. "Asseveramos que a doação procedida por parte da empresa Bhio Supply é de suma importância à contribuição para uma menor ocupação dos leitos de UTI em nosso hospital, considerado o 'pulmão da cidade'”, escreve o vereador na homenagem.

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio 

15/07/2020 - A Câmara de Esteio informa que divulgou, nesta quarta-feira (15) a lista de selecionados no processo seletivo 2/2020 para sete vagas de estágio – uma de ensino médio e seis de nível superior – e a relação com o nomes dos aprovados pode ser consultada ao final desta nota. Agora, os selecionados devem comparecer ao setor de Recursos Humanos do Legislativo municipal e entregar os documentos, que constam abaixo, até a próxima segunda-feira (20), às 15h.

Confira a lista de aprovados: https://www.esteio.rs.leg.br/transparencia/processos-seletivos/processo-seletivo-para-estagiarios-no-02-2020-edital-no-03-2020/view

Veja a relação de documentos que devem ser entregues pelos novos estagiários: https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/espaco-do-servidor-documentos/documentos/documentos-para-contratacao-estagiarios.pdf/view

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/07/2020 – Restabelecer o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta é a solicitação que Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou no requerimento para outros órgãos 89/2020, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, durante a sessão ordinária de terça-feira (14).

No documento, Marcelo lembra que o governo federal, recentemente, anunciou a reabertura das agências para 3 de agosto. Porém, o parlamentar entende que o prazo deveria ser antecipado, uma vez que, na opinião do vereador, os canais de autoatendimento não seriam capazes de suprir a demanda.

Ele afirma ainda que a central telefônica de atendimento do instituto e a página Meu INSS apresentariam problemas para os usuários. “Acessar o site exige conhecimento de informática e internet de qualidade superior, caso contrário, ele cai. O tempo de espera no 135 é impraticável, portanto, o retorno dos atendimentos presenciais deve ser prioridade”, declarou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/07/2020 - Durante a sessão ordinária da noite de ontem (14), a Câmara aprovou o anteprojeto de Lei 17/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre a publicação e atualização, via internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Esteio. 

Em sua justificativa, o parlamentar menciona que a proposta já existe e de forma bem-sucedida em outros estados brasileiros, e que o objetivo é dar maior transparência às ações da Secretaria Municipal de Saúde, além de impossibilitar que terceiros “furem” a fila de espera, gerando assim, maior credibilidade e justiça em tais atos. Ainda segundo o texto, o projeto atende a uma antiga reivindicação da comunidade. 

“Acredito que nosso município pode perfeitamente viabilizar esta lista de espera on-line e assim propiciar que cidadãos e órgãos de controle fiscalizem a eficiência do Poder Público Municipal em sua política de saúde pública junto à população, proporcionando, ainda, ao usuário, o acompanhamento em tempo real de sua evolução na lista de espera de determinados procedimentos de saúde aprazados”, explica o vereador. 

Conforme os artigos propostos no projeto, competirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar e atualizar, por intermédio do site oficial do município de Esteio, os dados. Além disto, as listagens disponibilizadas devem ser específicas à cada modalidade de consulta e abranger todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades da rede municipal de saúde, incluindo ainda, as unidades conveniadas e a divulgação observará o direito à privacidade do paciente, que poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/07/2020 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Assis Brasil (PT), recebeu na tarde de ontem (14), membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que procuraram os vereadores a fim de discutir alguns pontos normatizados pelo decreto municipal 6.646/2020.

O sindicato pede a reavaliação de algumas normas estabelecidas pelo referido decreto, que foi promulgado em junho e que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e sobre o regime de trabalho dos servidores públicos da educação, no período de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19).

O encontro também contou com a participação dos vereadores Leo Dahmer (PT) e Luiz Duarte (PT). Conforme a comissão, as questões serão encaminhadas e tratadas junto ao Executivo nos próximos dias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/07/2020 - Na noite desta terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 25/2020, de autoria do presidente Mário Couto (MDB), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do Poder Legislativo de Esteio.

Conforme o texto do projeto, o intuito é valorizar a Lei Maria da Penha e a proteção da mulher, bem como repudiar toda e qualquer violência doméstica contra a mulher. A proposta teve aprovação unânime dos parlamentares e segue agora para análise do Executivo. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/07/2020 – Durante a noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, sete proposições, durante a 24ª sessão do ano. Dentre elas estava o projeto de resolução 6/2020, que alterou para as 17h o início das sessões ordinárias e para as 21h o horário limite de término. A medida valerá entre 21 de julho e 29 de setembro e foi apresentada pela Mesa Diretora, composta por Mário Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Segundo os parlamentares que assinaram a proposta, a mudança leva em conta o fato dos encontros serem realizados, desde março, sem a presença de público externo – mas com transmissão ao vivo pela internet – como medida de prevenção ao novo coronavírus. “A alteração de horário se faz necessária visando possibilitar a melhor administração das funções administrativas e escalas de servidores”, afirmam os vereadores da Mesa.

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

PLs 149 e 153/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro aplica R$ 1.643.232,00 na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para cobrir custos com a manutenção de serviços técnicos. Já o PL 153 disponibiliza R$ 10.839.299,01 à Secretaria de Administração, com o objetivo diminuir o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus.

PL 150/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações das secretarias de Administração, Cidadania, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e de Obras.

PL 151/2020:  alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nas mesmas secretarias listadas no projeto anterior.

PL 152/2020: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no orçamento. Vão ser destinados R$ 150.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para pagar despesas correntes.

PL 25/2020 do vereador Mário Couto, proibiu a nomeação para cargos comissionados da Câmara de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante o final da tarde de terça-feira (14), a Câmara Municipal realizou reunião especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, para a apresentação do selo da campanha #eucomproemesteio. A iniciativa é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e tem por objetivo conscientizar a população da cidade a preferir comprar no Município. A ação tem por objetivo diminuir o impacto causado à economia local pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Mário Couto (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram os presidentes da Acise, Paulo Matielo e da CDL, José Renato Rocha Schmidt.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/07/2020 - A Mesa Diretora, em reunião na tarde desta terça-feira (14), tratou sobre a situação do vereador licenciado Márcio Alemão, deliberando o seguinte:

1) Até este momento, o Poder Legislativo de Esteio não possui qualquer acesso ou informação oficial sobre a noticiada prisão do vereador Márcio Alemão;

2) Sobre a possibilidade de cassação do mandato, a Mesa Diretora solicitou parecer à consultoria jurídica, uma vez que o parlamentar Márcio Alemão encontra-se licenciado do mandato, desde 3 de junho e os vereadores  somente podem ter seu mandato extinto em duas situações: por ordem judicial ou por conclusão do regular processo de cassação.

Sendo assim, não havendo nada mais a informar ou decidir neste momento, a Câmara permanece aguardando os próximos desdobramentos das circunstâncias, para que outras providências sejam efetuadas.

13/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que realizará na manhã de terça-feira (14) o processo seletivo para sete vagas de estágio – uma de ensino médio e seis de nível superior. As provas vão ser aplicadas a partir das 9h, no Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, localizado na Rua 24 de Agosto, 535. Para conferir a lista de selecionados e o horário que cada candidato vai ser avaliado, clique aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que está acompanhando os fatos veiculados na mídia que envolvem o vereador licenciado Márcio Alemão. A Mesa Diretora abordará o assunto na próxima reunião - que será realizada na tarde de terça-feira (14) - e aguardará os desdobramentos de um eventual inquérito para, se necessário, a posterior adoção de medidas cabíveis. Por fim, convém esclarecer que a situação não tem nenhuma relação com as atribuições típicas do parlamentar afastado, sendo algo estritamente de foro íntimo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - Atendendo a um pedido do vereador Sandro Severo (PSB), uma empresa especializada na fabricação de equipamentos cirúrgicos situada em Esteio, doará nos próximos dias, três kits completos de um equipamento inovador ao combate à covid-19 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. Durante a tarde de ontem (08), o parlamentar esteve, acompanhado do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em visita à empresa para acompanhar a preparação e montagem dos equipamentos. Denominado Bhiocovid, o aparelho é uma alternativa testada com êxito na eficácia ao tratamento e o seu custo é até 70% (setenta por cento) inferior se comparado aos equipamentos de UTI.

De acordo com os especialistas da referida fábrica, o mecanismo funciona como um leito intermediário, capaz de diminuir ou até excluir o encaminhamento do paciente à UTI, auxiliando no tratamento da hipóxia através da ventilação não invasiva (VNI). Dessa forma, a pessoa é envolvida pela estrutura que realiza a contenção do vírus ao mesmo tempo em que o paciente é tratado com a utilização de máscara ao invés de entubação e sem a necessidade de sedação.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que o vereador Márcio Alemão entrou em licença de suas funções, por tempo indeterminado, em 3 de junho. Na ocasião, o parlamentar alegou motivos pessoais para o afastamento e não está recebendo remuneração desde então. Atualmente, o cargo está ocupado pelo suplente Assis Brasil, que tomou posse em 9 de junho.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2020 – Durante a sessão ordinária da noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução 3/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Casa.

A proposta tem entre seus objetivos  auxiliar na formação política dos alunos e apresentar aos alunos as funções, ações institucionais e os programas do Legislativo municipal. As visitas vão ser limitadas a 30 pessoas e vão acontecer nas tardes de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio