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14/01/2021 – Na noite desta terça-feira (12), durante a sessão ordinária da Casa, o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou aos seus colegas o anteprojeto de lei 3/2021, que visa a conservação e manutenção da infraestrutura do São Camilo por meio do apoio do empresariado Esteiense, sem retirar a competência do Poder Público.

Batizado de “Adote o São Camilo”, o projeto aponta que muitas pessoas jurídicas e empresas desejam contribuir com equipamentos e obras do mesmo. “Por falta de legislação própria para incentivar a sociedade civil organizada, o envio desses materiais e toda ajuda que poderia ser direcionada à fundação acaba por não ser realizada”, ressaltou o parlamentar no documento.

Dentro da iniciativa, também terão restrições que o próprio Hospital deverá cumprir, como a de não poder firmar parcerias com entidades que comercializam produtos e serviços impróprios à saúde, meio ambiente e que não sejam próprias para menores, prezando a vida de todos da cidade. Por outro lado, as pessoas jurídicas que aderirem ao programa também deverão cumprir requisitos.

#PraCegoVer Foto lateral do vereador enquanto faz uso da tribuna

14/01/2021 – A inauguração da BR-448 tem gerado uma melhor mobilidade para Esteio e região, mas, em contrapartida, tem ocasionam alagamentos em muitos bairros da cidade. Pensando em maneiras para resolver o problema, o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, na sessão ordinária da última terça-feira (12), o requerimento 11/2021, que solicita ao DNIT cópia do projeto da rodovia, constando os estudos de impacto hidrológico na região onde deve ocorrer a ampliação da via.

Em sua fala, na tribuna, o Vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) destacou que a cidade deve crescer com responsabilidade. “Muitas famílias tiveram perdas significativas em bens materiais, além de terem se abalado psicologicamente após as inundações que, infelizmente, se deu ao fato da falta de planejamento adequado da BR-448”, apontou.

O documenta aponta também uma preocupação com este impasse desde o início do projeto, quando o DNIT começou a obra da rodovia federal, sem ainda finalizar obras anteriores, como, por exemplo, as previstas para prevenção de enchentes no trecho Esteio.

#PraCegoVer Vereador utiliza a tribuna da Câmara de Vereadores

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2021 – O anteprojeto de lei 10/2021, de autoria do vereador Fernando Luz (PTB), foi apresentado na noite desta terça-feira (12), durante a segunda sessão ordinária do ano. O chamado “IPTU Verde”, estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis Esteienses que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.

No documento, Fernando destaca que o projeto já está em vigor em outras cidades do Estado e, agora, chega à Esteio para sanar problemas sustentáveis e influenciar a comunidade a participar do mesmo. “Tais benfeitores envolvem: captação e reutilização de água, utilização de fontes alternativas de energia, tratamento de resíduos, uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas, ampliação de áreas permeáveis e os convênios com cooperativas cadastradas em Esteio”, está descrito no anteprojeto. 

A sustentabilidade é um dos temas mais importantes a serem tratados tanto pela população, quanto pelos seus representantes. As especificidades variam em cada caso, observando as peculiaridades de cada local, o percentual de desconto costuma variar de 2% a 20%.


#PraCegoVer Vereador Fernando Luz (PTB) no púlpito da Câmara de Vereadores.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2010 – Visando à diminuição dos impactos financeiros causados pela pandemia aos taxistas, a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou, na última terça-feira (12), o projeto de lei de autoria do executivo que amplia vida útil da frota de táxis do município.

                O aumento do prazo é de dois anos, passando de 10 para 12 anos, a partir da data de sua fabricação, a vida útil da frota de taxis de Esteio. A alteração da legislação vai ao encontro de demandas apresentadas pela categoria e também visão abrandamento aos efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus. O Vereador Sandro Severo (PSB), autor do anteprojeto que originou o Projeto de Lei do Executivo, defendeu no púlpito a alteração do prazo. “Sabendo do impacto que eles (taxistas) sofreram pelos aplicativos de transporte, e agora, ainda mais, com a pandemia, solicitei ao executivo em forma de anteprojeto que prorrogasse o prazo para renovação.” Argumentou.

O Projeto de Lei de autoria do executivo foi aprovado por unanimidade.

#PraCegoVer Vereador Sando Severo (PSB) fala no púlpito do plenário da Câmara de Vereadores.

Texto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

13/01/2021 - Por unanimidade, a Câmara de Esteio aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), as moções de pesar 4/2021, 7/2021, 8/2021, 9/2021 e 10/2021, respectivamente, de autoria dos vereadores Sandro Severo (MDB), Cristiano Coutinho (MDB), Marcelo Kohlrausch (PSB), Leo Dahmer (PT) e Francisco Alves (PL). O documento presta homenagem a Marlei de Melo Policena, chefe da UTI do São Camilo, que faleceu no último sábado (9), vítima de Covid-19. 

O parlamentar Leo Dahmer (PT) aproveitou o seu grande expediente para se solidarizar ao caso. “A Marlei foi conhecida desta Casa Legislativa, pois em 2018 foi homenageada pelos seus serviços prestados à saúde do município, em sessão solene temática da nossa Casa”, lembrou. Leo encerrou sua fala informando que enviará um pedido ao São Camilo solicitando que a UTI adulto leve o nome de Marlei como forma de homenageá-la. 

Subscreveram as moções os vereadores Derli Scienza (PP),Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz (PTB), Gilmar Rinaldi (PT) e Luciano Battistello (MDB).

As moções serão entregues aos familiares e colegas de serviço da enfermeira.


#PraCegoVer Imagem do plenário da Câmara de Vereadores, sobreposta por uma camada de cor azul, com  a seguinte frase em destaque: "Plenário aprova Moção de Pesar pelo falecimento de Marlei Policena" 

Texto: Assessoria de comunicação

12/01/2021 – Metas e planos de ações para 2021 foram temas de reunião ocorrida na sala Sergio Da Silva Daitx, na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (11).  A Presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP) e diretores debateram alternativas para melhorar, ainda mais, a eficiência do processo legislativo.

 Tendo como diretrizes a contenção de gastos, a valorização dos servidores e a sustentabilidade no dia a dia da Câmara de Vereadores de Esteio, a casa legislativa busca ampliar sua posição como uma das mais eficientes da região metropolitana. “A meta é entregar o melhor serviço à comunidade, onerando de menor forma possível os cofres públicos e dando o exemplo de sustentabilidade.” Defendeu a Presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP). No horizonte das ações está uma restruturação em diversas áreas, envolvendo todos os setores da Câmara. Ações como a “Câmara Verde”, a reorganização nos fluxos de trabalho dos servidores e a criação de um plano para redução de custos fazem parte dos desafios para 2021.

Texto: Assessoria de comunicação

Foto: Assessoria de comunicação

11/01/2021 - O gabinete do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), sediou, na manhã desta segunda-feira (11), uma reunião de trabalho com a presidente do Poder Legislativo, Fernanda Fernandes (PP). Esta foi a primeira vez que as autoridades encontraram-se, desde que ambos assumiram novamente a gestão em 2021.

A reunião definiu metas e reestabeleceu objetivos primários que já existiam. Avaliando os orçamentos referentes ao Município, Fernanda ratificou a disposição da Mesa Diretora em continuar o empenho na redução de custos.

Outros assuntos como parcerias, e organização de propostas e decisões para Esteio, também foram tratados. “A boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo qualifica o debate político em prol da comunidade. Essa relação encaminhará o nosso Município para uma gloriosa jornada nos próximos anos”, ressaltou Fernanda.

Texto: Comunicação Social - Esteio

Foto: Assessoria

 08/01/2020 – Na noite de ontem (07), a presidente do Legislativo, vereadora Fernanda Fernandes (PP), participou junto ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), da posse da nova presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS). O evento ocorreu na sede da instituição em Porto Alegre.

A nova titular Nanci Walter é moradora de Esteio e primeira mulher a assumir a entidade nos 86 anos da instituição e a primeira profissional da Engenharia Ambiental a presidir um CREA em todo o país.

Nanci foi inspetora-chefe da Inspetoria do CREA-RS no Município, coordenadora das Inspetorias do CREA-RS e participou dos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano, como vice-presidente, e de Meio Ambiente, no qual ocupou a presidência.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal Esteio

Fotos: Prefeitura Municipal de Esteio

 07/01/2021 – Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram o anteprojeto de lei 02/2021, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de acessibilidade no município. O objetivo, conforme o parlamentar é garantir o acesso à órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e outros materiais de acessibilidade, às pessoas com deficiência da cidade.

O documento sugere que o órgão seja coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos tendo como principais competências captar materiais de acessibilidade que não estejam mais em uso bem como realizar a manutenção destes materiais. Outra atribuição seria gerir a realização de convênios com órgãos governamentais ou não governamentais visando obter fundos e/ou equipamentos para o cumprimento de sua finalidade. Ainda no texto do documento, o parlamentar salienta que a ideia já é realidade em alguns municípios gaúchos e que o projeto em questão demonstra ser de grande relevância social, uma vez que busca assegurar e promover o exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. 

"Essa proposta visa beneficiar pessoas portadores de deficiência, pensando principalmente na possibilidade de poder abastecer e fornecer esses materiais para pessoas de baixa renda. Então espero que a gente consiga implementar esta sugestão que será um banco de oportunidades para inclusão na cidade", disse o vereador em sua fala na tribuna.

A matéria segue para análise do Executivo. Para se tornar lei, o documento precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e ser aprovado pelos vereadores da Casa.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

07/01/2020 - A partir de amanhã (8) a Câmara Municipal de Esteio funcionará com horário diferenciado nas sextas-feiras até o dia 26 de fevereiro. Já nos demais dias da semana, o horário de atendimento ao público segue sendo das 13h às 17h.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

06/01/2021 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou, na sessão plenária de ontem (5), o requerimento para outros órgãos 03/2021, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT) em que pede à direção da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) que informe se ocorreu alguma anormalidade no funcionamento da planta no final do mês de dezembro que tenha provocado a emissão de fuligem escura, percebida por moradores.

No documento, o parlamentar questiona quais as ações adotadas pela companhia para reverter a situação e qual o prognóstico de duração do período da emissão da fuligem preta que está atingindo as residências do entorno da fábrica.

Dahmer também teve aprovação dos colegas para o requerimento 04/2021 referente a mesma pauta. O pedido destinado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) é por uma fiscalização da origem da poeira advinda da refinaria.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

06/01/2021 - Durante a sessão ordinária da tarde de ontem (5), os vereadores aprovaram o requerimento para outros órgãos 02/2021, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), em que solicita a empresa Zona Azul de Esteio informações sobre a impressão de tickets referentes aos quinze minutos diários de isenção junto aos veículos estacionados na área de demarcação pertencente ao estacionamento rotativo.

No documento, o parlamentar salienta que motoristas tem reclamado da dificuldade na conferência do tempo excedente que, eventualmente justificaria a cobrança de valores por parte da contratada, e pede que a empresa informe qual conduta vem adotando para administrar este controle. “Estou pedindo pela segunda vez que seja concedido aos motoristas os tickets de quinze minutos. Não sou contra o estacionamento rotativo, mas tem acontecido muitas situações em que os usuários tem que pagar multas por não conseguirem comprovar que não excederam esse tempo, quando chegam no carro, a multa já está lá”, falou, ressaltando a urgência na solução da questão pelo bem dos usuários bem como do comércio local.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 06/01/2021 -  A Câmara Municipal de Esteio, aprovou durante a primeira sessão do ano, realizada na tarde de ontem (5) o anteprojeto de lei 01/2021, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) instituindo o Programa Municipal de incentivo à energia solar fotovoltaica, “Programa Esteio Solar”, no município.

A proposta, conforme justificativa do parlamentar, vem de encontro ao interesse e apoio da sociedade para a geração e uso de energia solar em residências, comércios, indústrias e no meio rural, por possuir baixo impacto ambiental e apresentar crescente viabilidade técnica e econômica. No documento, o vereador apresentou diversas considerações quanto aos benefícios do método. O vereador também utilizou a tribuna para reiterar a importância do projeto, mencionando um estudo desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que incentiva os municípios a  instalar energia solar nos prédios públicos como forma de exemplo ao cidadão, ao mesmo tempo em que incentiva os cidadãos a instalar o sistema em suas residências, até mesmo com descontos no Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU). "Essa energia limpa está cada vez mais próxima de nós. Cada vez mais os proprietários estão buscando esse tipo de energia, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios. É uma energia limpa que devemos incentivar pelo bem do município, da economia e da energia sustentável", disse.

O documento segue agora para análise do Executivo. Para se tornar lei, deve ser enviado de volta ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/01/2021 – Durante a primeira sessão de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (5), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade dois  projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Entre eles estava o PL 3/2021, que autorizou a contratação por um ano de seis professores de espanhol, cinco de Língua Brasileira de Sinais (Libras), quatro de música e nove gestores pedagógicos.

Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo preencher vagas que não têm banco de concurso. “As vacâncias e afastamentos diversos deverão ser supridas por tais contratados, para a devida organização do ano letivo previsto para o mês de fevereiro”, explica a administração municipal em mensagem enviada à Casa de Leis. 

Confira abaixo a outra proposta votada na ocasião.

PL 1/2021: autorizam a contratação temporária de um advogado para substituir servidora que está cumprindo licença maternidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/01/2021 - A Câmara Municipal de Esteio elegeu na tarde de hoje (5), os presidentes e integrantes das comissões permanentes. Tratam-se de órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas ao Legislativo, emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes das pautas serem levadas a plenário. 

Além disso, as comissões também recebem demandas da comunidade, cada uma em suas especificidades. Essas comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano. As reuniões ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 13h45min.

Confira como ficaram as comissões e os horários das reuniões:

Justiça e Redação: às 13h45

Luciano Battistello (MDB) - presidente

Gilmar Rinaldi (PT) - secretário

Sandro Severo (PSB) - membro

Finanças e Orçamento: às 14h15

Fernando Luz (PTB)- presidente

Leo Dahmer (PT)- secretário

Francisco Alves (PL) – membro

Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: às 15h30

Cristiano Coutinho (MDB)  - presidente

Marcelo Kolhrausch (PSB)- secretário

Leo Dahmer (PT) - membro

Transporte, Habitação e Urbanização: às 15h45

Marcelo Kohlrausch (PSB) - presidente

Derli Scienza (PP) - secretário

Gilmar Rinaldi (PT) – membro

Saúde, Meio Ambiente e Assistência: às 15h

Francisco Alves (PL) - presidente

Cristiano Coutinho (MDB)- secretário

Derli Scienza (PP) - membro

Educação, Cultura, Menor e Desporto - às 16 h

Sandro Severo (PSB)  - presidente

Fernando Luz (PTB)- secretário

Luciano Battistello (MDB) - membro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/01/2021 - Em solenidade restrita, foi realizada na tarde de ontem (1º) a posse dos dez vereadores, prefeito e vice-prefeito para o período de 2021 a 2024, além da eleição da nova Mesa Diretora para a gestão deste ano. Na ocasião foram empossados os vereadores: Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP); Fernando Luz (PTB), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT), Leonardo Dahmer (PT); Luciano Battistello (MDB), Marcelo Kohlrausch (PSB) e Sandro Severo (PSB), instalando a 17ª legislatura, além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB). O evento foi transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Câmara no Youtube. A cerimônia, realizada no plenário do Legislativo, foi conduzida pela nova presidente eleita por unanimidade, vereadora Fernanda Fernandes (PP).

Em seu discurso, a nova presidente falou um pouco da sua trajetória na Câmara, destacando as duas oportunidades em que integrou a Mesa Diretora da Casa, em 2017, como primeira secretária e em 2020 como vice-presidente. A parlamentar também ressaltou as dificuldades enfrentadas no ano que passou em decorrência da pandemia, bem como as ações adotadas pelo Legislativo, a exemplo dos repasses à Fundação São Camilo e o congelamento dos salários dos vereadores desta legislatura, entre outras medidas. A vereadora encerrou sua manifestação agradecendo a confiança dos colegas vereadores. Fernanda também parabenizou o empenho do ex-presidente Mário Couto e diretores e desejou sucesso à nova gestão: “Desejo muito sucesso à nova Mesa Diretora e o entendimento de que essa é a casa do povo e depois que tudo isso passar precisamos dele aqui dentro”, declarou.

Já o prefeito reeleito recordou em sua fala, os desafios, ações e acontecimentos vivenciados durante o período em que esteve à frente da administração da cidade, salientando que o desenvolvimento do município é fruto da união de forças entre Poder Público e sociedade. Pascoal também mencionou o período de dificuldades por conta do cenário de pandemia, destacando a superação de desafios e a construção de soluções e disse que seguirá trabalhando junto à toda a equipe do Executivo e mantendo sempre diálogo aberto e construtivo com o Legislativo, em sintonia e com projetos de parcerias para o bem da população. “Em uma cidade como Esteio os desafios se renovam a cada dia e exigem mais gestão, união, carinho e comprometimento em tudo o que se faz”.  Ainda o prefeito agradeceu pela nova oportunidade e desejou a todos êxito no novo ciclo que se inicia. 

O evento foi transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Câmara no YouTube.

Confira a composição da nova Mesa Diretora:

Presidente: Fernanda Fernandes (PP)

Vice-presidente: Luciano Battistello (MDB)

Primeiro Secretário - Sandro Severo (PSB)

Segundo Secretário – Francisco Alves (PL)

Confira os líderes das bancadas:

Partido Progressistas - Derli Scienza

Partido dos Trabalhadores – Leo Dahmer

Movimento Democrático Brasileiro - Cristiano Coutinho  

Partido Socialista do Brasil - Marcelo Kohlrausch

Partido Trabalhista Brasileiro - Fernando Luz

Partido Liberal - Francisco Alves

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

01/01/2021 – Durante a Solenidade de Posse da 17ª Legislatura, realizada entre o final da tarde e início da noite de hoje (1º), a Câmara de Esteio elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2021. Os novos presidente, vice, primeiro e segundo secretários vão permanecer no cargo por um ano. 

Confira abaixo os nomes dos eleitos e um breve perfil biográfico:

Presidente - Fernanda Fernandes (PP)

Já atuou como supervisora de Gestão, Trabalho e Renda, na Prefeitura. Na Trensurb, foi assessora de diretoria no setor de Contabilidade. Mais tarde, estagiou na secretaria da Câmara de Esteio, e, posteriormente, foi nomeada assessora parlamentar no gabinete do então vereador Leonardo Pascoal (PP). Permaneceu no cargo até julho de 2016, tendo sido eleita vereadora em outubro do mesmo ano e foi reeleita em novembro de 2020.

Vice – Luciano Battistello (MDB)

Luciano Battistello, 42 anos, brasileiro, católico, casado, pai de dois filhos, Eduardo, de 20 anos, e Leonardo (in memoriam). Natural de Bento Gonçalves, é filho dos ex-vereadores Battistello e Jane Battistello. Tem mais de 15 anos de experiência em gestão comercial e de pessoas, formado em Administração e cursando MBA em Gestão Pública com Ênfase em Cidades Inteligentes.

Primeiro-secretário - Sandro Severo (MDB)

Gestor financeiro e pós-graduado em Gestão Pública, iniciou sua trajetória na iniciativa privada, com destaque para o trabalho realizado na Escola de Educação Profissional Olímpio, como coordenador daquela instituição de ensino, entre 2001 e 2010. Em 2011, foi chamado para ocupar o cargo de assessor da Coordenação Executiva dos Programas Federais, no governo do Estado. Já em 2013, foi chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Infraestrutura. Em março de 2015, foi convidado pelo governador para coordenar os projetos sociais do Estado, na Secretaria do Trabalho, Educação, Justiça e Cultura. Eleito vereador em 2016, ocupou a presidência da Câmara em 2018 e foi reeleito em 2020.

Segundo-secretário – Francisco Alves (PL)

Natural de Cachoeira do Sul, reside no bairro Santo Inácio, desde 1978. Sua trajetória política é marcada pela participação nas secretarias municipais de Obras, de Meio Ambiente e de Segurança e Trânsito, na Câmara Federal e nas secretarias estaduais de Obras e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Foi por duas vezes candidato a vice-prefeito do Município.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

31/12/2020 - Na tarde de ontem (30), ocorreu no saguão do Legislativo, o descerramento da placa do vereador Mário Couto (MDB) na Galeria dos Presidentes. Apenas familiares próximos prestigiaram o ato. Mário, que comandou a Casa durante 2020, aproveitou o momento para lembrar de sua atuação enquanto presidente e agradecer aos colegas vereadores e a toda a equipe que esteve a seu lado. O presidente também comemorou a conquista dos objetivos almejados para o decorrer de sua gestão.

O parlamentar destacou as principais ações e projetos implementados enquanto esteve à frente da presidência, a exemplo da conclusão do PPCI (Programa de prevenção e proteção contra incêndio) e a conclusão da implantação das placas solares no prédio administrativo da Câmara Municipal, gerando uma redução em torno de 70% no consumo de energia elétrica da Casa Legislativa. Mário Couto, falou ainda das dificuldades que a pandemia gerou este ano, e lembrou que as ações de prevenção e combate à covid-19 da Câmara de Esteio propiciaram o funcionamento do Legislativo sem contaminar nenhum parlamentar ou servidor. Além disso, destacou que com redução de R$ 260 mil, efetuada em abril desse ano, destinada às ações da pandemia, e com as ações de austeridade dos gastos ao longo do ano, repassou em seu ultimo ato o saldo orçamentário no valor de R$ 433.964,54. A economia da gestão de 2020, foi mais de R$ 690 mil, em relação ao orçamento previsto.

“Foi um ano muito difícil, e ao inaugurar essa placa nesta galeria, ao lado de outros presidentes que passaram por aqui e que ainda virão, para mim é motivo de orgulho, porque encerro o mandato de presidente como vereador, com a certeza que aqui deixamos um legado", declarou. Mário encerrou sua fala desejando sucesso aos próximos legisladores e futuros presidentes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

30/12/2020 - A cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice eleitos para o período de 2021 a 2024 será realizada na sexta-feira (1º), às 17h, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a solenidade não terá a presença do público, mas será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara de Esteio. Apenas cinco convidados de cada parlamentar e dos líderes do Poder Executivo, a imprensa e os servidores diretamente ligados à realização do encontro vão poder acompanhar o evento presencialmente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

23/12/2020 – Na tarde de ontem (22), as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ambas presididas pela vereadora Fernanda Fernandes (PP), representadas também na ocasião pelos integrantes Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT) e Leo Dhamer (PT), respectivamente, promoveram uma reunião a fim de discutir e esclarecer as proposições normativas dos projetos de lei 280 e 282/2020 a serem votados na sessão extraordinária desta terça-feira. O primeiro projeto dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio (Prev- Esteio) e o segundo sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município. Para o encontro foram convidados representantes do setor de Procuradoria Geral do Município, do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme), e do Prev-Esteio.

Na oportunidade, a Procuradora Geral, Carolina Weber, explicou os aspectos principais dos projetos ressaltando que tratam-se de adequações legais da emenda constitucional 103, promulgada em novembro de 2019 que tem prazo limite até o final de 2020 para serem executadas. Por sua vez o Sindicato pontuou questionamentos sobre as mudanças acarretadas e pediu mais prazo para analisar as propostas.

O encontro também contou com a presença dos vereadores Assis Brasil (PT), Marcelo Kolhrausch (PSB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

A reunião foi transmitida ao vivo no canal oficial da Câmara de Esteio na plataforma Youtube.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio