Notícias Institucionais
Vereador sugere preparação para 5G
Em anteprojeto apresentado na sessão desta semana, Gilmar Rinaldi (PT) propõe a normatização para instalação de estação de transmissão necessária para a nova tecnologia
Vereadora sugere criação de data comemorativa
Anteprojeto, apresentado ao plenário por Fernanda Fernandes (União), propõe o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência para reflexão sobre direitos e desafios
Câmara aprova auxílio financeiro
Projeto possibilita repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para artista esteiense contemplado em chamamento público de 2023. Proposta foi votada na sessão da Câmara desta semana
Câmara destaca Dia da Consciência Negra em sessão solene
Cerimônia ocorreu na noite de terça-feira (12). Na ocasião, o Poder Legislativo destacou dez representantes da comunidade negra esteiense e duas personalidades políticas afrodescendentes também foram homenageadas
Plano de Mobilidade Urbana é aprovado
Plenário da Câmara de Esteio votou, na sessão ordinária desta semana, instrumento que visa a circulação sustentável de veículos e pedestres. Outros cinco projetos também foram aprovados na ocasião
Câmara aprova edição 2024 do programa Em Dia com Esteio
Iniciativa permitirá a facilitação de pagamento de dívidas com o IPTU e outros impostos municipais. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (12), durante sessão semanal
Comissão de Finanças discute LOA 2025 com comunidade
Parlamentares detalharam o projeto de Orçamento para o próximo ano. Pelos próximos dez dias, emendas à proposição podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara
Contratação de novos profissionais da saúde é aprovada
Durante sessão da Câmara de Esteio desta semana, realizada esta terça-feira, a contratação emergencial de enfermeiro, fisioterapeutas e psicólogo foi aprovada durante a sessão semanal da Câmara de Esteio
Vereadora sugere convênio entre ONG e Prefeitura
Anteprojeto, apresentado ao plenário por Fernanda Fernandes (União), propõe acordo entre Liga Feminina de Combate ao Câncer e o Poder Executivo para implementar políticas públicas de prevenção
Repasses para educação, saúde e urbanismo são aprovados
A Câmara de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para as áreas. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
Câmara vota área para estação de esgoto
Projeto, aprovado na última sessão semanal, altera detalhes de área destinada a obra de saneamento básico no Jardim Planalto. Crédito para o Prev-Esteio também foi tratado pelos parlamentares
Vereador quer planos de emergência em escolas
Anteprojeto de lei, apresentado por Sandro Severo (PSB), sugere que estabelecimentos de ensino localizados no Município tenham documento voltado a medidas a serem tomadas diante de situações como incêndios
Câmara aprova alteração no Código de Obras
Projeto votado na última sessão semanal facilita a concessão do Habite-Se, documento emitido pela administração municipal que atesta, ao final da construção, a adequação de um imóvel às normas vigentes
Vereador cobra desassoreamento de rios
Aprovado pelo plenário na última sessão da Câmara, requerimento de Marcelo Kohlrausch (Republicanos) pede medidas para mitigar o problema, que teria contribuído para as enchentes de maio
Repasse para a saúde é aprovado pela Câmara
O Poder Legislativo de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para a área. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
Nota de pesar: Câmara lamenta a morte de José Fernando Pascoal
Servidor público e ex-diretor-geral da Câmara de Esteio faleceu nesta segunda-feira (23)
Câmara aprova repasse para a saúde
Durante a última sessão semanal, o Poder Legislativo de Esteio votou proposta que autoriza envio de verba para a área, em medida relacionada com a enchente de maio
Câmara aprova LDO para 2025
O texto votado na sessão desta semana pelos vereadores prevê receita de mais de R$ 560 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento para o próximo ano
Superior a R$ 4 milhões, repasse para hospital é aprovado
Crédito para a Fundação São Camilo foi votado durante a última sessão semanal da Câmara de Esteio e tem por objetivo reforçar o orçamento da instituição pública municipal de saúde
Crédito de mais de R$ 2 milhões é aprovado
Aprovado na sessão semanal de terça-feira (13), o repasse será destinado às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Isenção de imposto é aprovada em plenário
Medida beneficia imóveis participantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Projeto foi aprovado durante a sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (6)
Repasse para a educação é autorizado pelo Legislativo
Câmara de Esteio aprovou projeto que permite o envio de mais de R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação. Valor será utilizado em reformas de escolas, de acordo com projeto
Câmara autoriza auxílio financeiro a artistas
Projeto possibilita repasse de recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura e de edital do Funproarte para produtores esteienses contemplados em chamamentos públicos de 2024
Poder Legislativo autoriza mudança no Plano Diretor
Dois projetos com alterações, sugeridas por engenheiros e arquitetos e que também envolvem o Código de Obras, foram aprovados no decorrer na sessão ordinária desta semana
Câmara cria Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas
Novo grupo discutirá ações de enfrentamento e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Proposta foi aprovada durante a última sessão semanal do Legislativo municipal
Câmara autoriza criação de nova escola
Emei Futuro Encantado será instalada no centro de Esteio e oferecerá novas vagas de berçário, maternal, jardim e pré-escola. Projeto foi aprovado no decorrer na sessão ordinária desta semana
Câmara limitará conteúdos nas redes
Medida, que atende a legislação eleitoral em vigor, será tomada em virtude do início do período eleitoral e vigorará até a realização do pleito. Perfis no Facebook, Instagram e Twitter vão ser desativados até outubro
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