Meia-entrada para doadores de órgãos é aprovada na Câmara

por Admin publicado 12/08/2019 14h45, última modificação 12/08/2019 15h45
Benefício valerá apenas em eventos realizados em locais públicos de propriedade do município. Cidadão terá de registrar o desejo em cartório para desconto.

Durante a sessão semanal realizada na noite de terça-feira (6), foi aprovado em plenário o projeto 20/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP). A proposição institui a meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados em Esteio e a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais para doadores de órgãos e tecidos.

Para ter acesso ao benefício, o cidadão terá de registrar o desejo de ser doador, conforme determinado no texto aprovado pelos parlamentares. Além disso, o desconto para a entrada só será possível em eventos realizados em locais públicos de propriedade exclusiva do município. “O objetivo central da proposição normativa é criar formas de fomentar as doações de órgãos e tecidos em âmbito municipal, buscando dar concretude ao direito à vida, assegurado a todos pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio