Mário Couto: Programa quer incentivar compostagem de resíduos orgânicos em Esteio
Através de anteprojeto de lei apresentando à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 17, o vereador Mário Couto (PDT), pretende que o Executivo crie um programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios particulares, instituições públicas ou privadas, indústrias, comércios e condomínios residenciais ou comerciais em Esteio. A intenção, conforme o vereador, reduzir os custos com o gerenciamento do resíduo orgânico; melhorar o reaproveitamento do material de reciclagem; reduzir o volume de resíduos orgânicos nas estações de transbordo, bem como fomentar a autonomia alimentar e promover a produção de adubos naturais.
Conforme a proposta, para implantação do programa deverão ser previstas e desenvolvidas ações de divulgação de informações sobre o processo de compostagem; o desenvolvimento de oficinas e cursos com as técnicas de compostagem; o incentivo, promoção e disponibilização técnica de meios para a implantação de sistemas doméstica em escolas públicas e em outras instituições públicas ou privadas que se integrem ao programa; a inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de sociais de habitação; e a orientação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de empresas públicas e privadas geradoras de grandes volumes de resíduos sólidos, especialmente indústrias, supermercados e comércios em geral, monitorando os fluxos de geração de substratos, bem como seu processo de gerenciamento (transporte, acondicionamento, destinação, reciclagem e compostagem).
Para o autor do anteprojeto, o programa é saudável ao meio ambiente e para a saúde, desde que devidamente estruturado, regulamentado e fiscalizado pelas autoridades pertinentes, e trará impactos positivos para o município. "Especialmente financeiros, na medida em que, anualmente, ocorre o aumento dos volumes de geração destes resíduos, inclusive em índices superiores ao populacional, e o consequente aumento da demanda de recursos financeiros para coleta, transporte e destinação final dos mesmos". A matéria segue para análise do Executivo.
