Leonardo Pascoal apresenta projeto de lei buscando redução de veículos de tração animal

Na última segunda-feira (5), o vereador Leonardo Pascoal (PP) protocolou projeto de lei que institui o “Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal” no município de Esteio. Por meio da proposta, o município terá o prazo de até seis anos para auxiliar os condutores de carroças a substituírem seus veículos por outros que não usem animais, ou então para capacitá-los a atuar em outras áreas. Passado este período estará proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração animal na cidade.

 De acordo com o vereador, “a utilização desses veículos, em pleno século 21, vai na contramão dos avanços obtidos em políticas de bem-estar animal implantadas em todo o mundo”. Ele destaca também que, além de atrapalhar a mobilidade do município, tornando o trânsito mais lento e perigoso, nesses veículos, muitas vezes, os animais passam o dia todo sem se alimentar corretamente.


Além da causa animal, Pascoal também lembra que muitas pessoas utilizam os veículos em sua atividade profissional, transportando os resíduos recolhidos na cidade. “Há, portanto, um componente social e econômico que deve ser levado em consideração”, afirma. Nesse sentido, explica que a proposta não é uma proibição imediata dos veículos, mas a criação de um programa que permita, por meio de políticas públicas, que os condutores substituam seus meios de transporte ou sejam capacitados para atuar em outras atividades. A proposta vai passar pelo Plenário da Câmara e depois tramitar pelas comissões permanentes para análise técnica e de constitucionalidade.

Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156