Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

11/10/2019 - Na tarde de ontem (10) foi realizada a reunião de instauração oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O encontro teve como propósito a apresentação dos objetivos da nova Frente e da pauta de prioridades construída pelos vereadores proponentes, Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB). Além disto, o momento foi de troca de ideias com os convidados para nortear um planejamento de atuação conjunta. O encontro ocorreu na sala de comissões Sérgio Daitx e contou com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Cidadania, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselheiros Tutelares e da vereadora Rute Pereira (MDB).

A proposta da nova Frente é atuar como um núcleo unificador de indicadores e informações, que viabilize o mapeamento da incidência e especificação de casos e/ou situações por região, bem como a interface entre os órgãos que integram a rede de proteção deste segmento. Outra finalidade do grupo é de ser um espaço dedicado ao debate, podendo realizar audiências e seminários sobre o assunto, além de fiscalizar as políticas públicas e o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Na oportunidade, a vereadora Fernanda Fernandes explicou que o que motivou a criação da Frente foi a forte demanda de casos envolvendo crianças e adolescentes e que a intenção é além de promover ações efetivas para solucionar os casos, contribuir com a comunicação entre os órgãos competentes para assim tornar o sistema de informação mais organizado e eficiente. 

Já o vereador Sandro Severo, reforçou que um dos eixos principais que irá nortear os trabalhos é o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs) em cada escola da rede municipal. De acordo com o vereador, que foi o autor do projeto de lei que instituiu as Comissões nas escolas, essas são formadas por diretor, pais, alunos e funcionários, sendo de fundamental importância para se chegar às informações necessárias. "A gente precisa ter esses números e com a ajuda das comissões escolares nos será possível chegar no nosso público alvo que são os quase 15 mil alunos da nossa rede de ensino", ressaltou. 

Na próxima quinta-feira (17), o grupo se reunirá, a partir das 16h, para falar especificamente das atribuições e desafios do Conselho Tutelar. Após isso, os parlamentares pretendem agendar reunião com diretores das escolas da rede municipal para ouvir as demandas e discutir a questão das CIPAVEs. A Frente também irá se reunir em breve com o Ministério Público para verificar estatísticas e andamento de processos da Vara da Infância e Juventude.