Gabinetes: Mário e Rute querem fiscalização ambiental nos fins de semana

Parlamentares apresentaram anteprojeto que cria equipe que protegeria o meio-ambiente nos dias em que ainda não há fiscalização.

Uma equipe com um fiscal ambiental, um guarda municipal e um policial para coibir crimes ambientais e maus-tratos a animais durante os fins de semana e feriados. O grupo teria o nome de Guarda de Fiscalização Ambiental (GFA) e seria administrado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. Essa é a proposta do anteprojeto dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) apresentado na última terça-feira (15).

A GFA funcionaria em moldes semelhantes aos da já existente Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (PIPA), que atua durante os dias úteis. O texto dos parlamentares estabelece que a nova guarda ficaria autorizada a notificar e autuar potenciais agentes poluidores que fossem flagrados ou denunciados.

Mário e Rute afirmam ainda que a iniciativa visa coibir práticas ilícitas como o descarte irregular de resíduos “que, atualmente, vem ocorrendo com maior frequência nos finais de semana, quando, sabidamente, não se dispõe de fiscalização”.

O anteprojeto segue para apreciação do prefeito. Para ser transformado em lei, deve ser devolvido à Câmara e, depois, aprovado em plenário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Foto capa: Meramente ilustrativa