Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente realiza mais uma reunião de trabalho

18/10/2019 - Na tarde de ontem (17), a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente realizou mais uma reunião de trabalho. O encontro, conforme acordado na reunião anterior, tratou de modo específico das atribuições do Conselho Tutelar e contou com a presença de atuais conselheiros tutelares, dos candidatos eleitos ao Conselho para 2020, de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Os vereadores Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT) também participaram. Nesta oportunidade, os atuais conselheiros explicaram como se dá o fluxo de trabalho junto aos demais órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), falaram dos desafios no exercício da função e deram orientações e sugestões tanto para o desempenho do trabalho aos novos colegas, quanto para o sucesso das metas da Frente.

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente tem como proponentes os vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB) e visa ser um núcleo unificador de indicadores e informações, que viabilize o mapeamento da incidência e especificação de casos e/ou situações relacionados à proteção de crianças e adolescentes por região, bem como a interface entre os órgãos competentes. Outra finalidade do grupo é de ser um espaço dedicado ao debate, podendo realizar audiências e seminários sobre o assunto, além de fiscalizar as políticas públicas e o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente.

Na próxima quarta-feira (23), a agenda é no Ministério Público. Lá os vereadores pretendem apresentar as propostas de trabalho do grupo e verificar a situação de processos da Vara da Infância e Juventude.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio