Fernando Luz cobra mudanças no Programa Assistir e alerta para risco de colapso na saúde

23/04/2025 - O vereador Fernando Luz (PP), presidente da Câmara, por meio de requerimento para outros órgãos 82 e 83/2025, enviou um ofício, assinado por todos os vereadores da Casa, ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, e outro à Casa Civil. No documento, o parlamentar pede alterações no Assistir, programa criado em 2021 pelo Estado, que estabeleceu critérios na distribuição recursos aos hospitais de forma proporcional aos serviços que as instituições entregam à população. 

De acordo com Fernando, os parâmetros utilizados atualmente priorizam exclusivamente a produtividade dos serviços, sem levar em consideração a complexidade e a realidade da rede hospitalar da região metropolitana de Porto Alegre. “No caso de Esteio, isso significa uma perda estimada de R$ 25 milhões anuais nos repasses do Estado, o que comprometerá severamente o atendimento à população”, alertou.

O vereador defende a retomada do diálogo com o Estado e a construção de soluções que garantam a sustentabilidade do sistema de saúde regional, principalmente porque hoje, Esteio destina 34% de seu orçamento na saúde, o que é mais do que o dobro previsto em constituição, enquanto o Estado investe abaixo do exigido constitucionalmente.

"Além disso, com o corte de repasses, os riscos de fechamento de serviços e diminuição na oferta de atendimentos pode aumentar, comprometendo diretamente a vida da população esteiense", justificou o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio