Câmara debate falta de verba das entidades assistenciais

Com a proximidade do final do ano, as entidades assistenciais começam a se preocupar com o fechamento da folha de pagamento, férias, 13º salário,  entre outros encargos sociais. Muitas estão com déficits altos e sem dinheiro em caixa para custear estas despesas. Preocupada com  a  situação e em busca de solução, a Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMD) e Jane Battistello (SD), reuniu-se terça-feira (10), na Câmara de Vereadores, com representantes de diversas organizações e o Executivo.  Durante a reunião, presidida pelo vereador Pascoal, o voluntário da Casa de Humanização Santa Tereza Verzeri, Altair Canova, relatou o aperto para cobrir  os gastos desta época do ano. A mesma dificuldade vem passando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o representante Douglas Homrich, os repasses dos governos estadual e federal chegam com atraso,  impossibilitando o cumprimento das obrigações.

Sem reserva de recursos neste fim de ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e,  R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil,  a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem  reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou.  Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos das instituições que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi. Ele deve analisar caso a caso e informar dentro de alguns dias", reforçou.

Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira  atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades.  Sônia  explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos da pasta.  Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras  do Executivo.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto entre as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município. 

Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de  Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156