Euclides quer divulgação do Disque 180
O vereador sugere que cartazes sejam fixados em locais públicos com o número de telefone destinado às denúncias de agressões contra as mulheres.
O “Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher” (180) deverá ser divulgado nos estabelecimentos comerciais e logradouros de Esteio. É este o objetivo do anteprojeto apresentado por Euclides Castro (PP) na última terça-feira (18), durante a sessão da Câmara. A proposta foi aprovada pelos vereadores e encaminhada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.
O autor da iniciativa sugere que cartazes sejam fixados em locais como bares, hotéis, casas noturnas, postos de gasolina e prédios ocupados por repartições públicas, além de ônibus e lotações. A multa para o descumprimento da lei poderia chegar a um salário mínimo por infração. Em caso de reincidência, o valor seria cobrado em dobro e revertido para a realização de programas de prevenção à violência.
Euclides lembra que a chamada para o número 180 é gratuita e o serviço funciona todos os dias e destaca que iniciativas semelhantes de divulgação deram resultados positivos. “O percentual de denúncias aumentou 70%, cresceu também, em 20%, a porcentagem de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio”, ressaltou.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTB/MG 14.986