Esteio pode ter política de prevenção à violência contra educadores com disque-denúncia
31/05/2019 - O vereador Mário Couto (PDT) apresentou na última semana, a proposta em forma de anteprojeto de lei criando a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público, bem como o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores. A intenção, de acordo com o parlamentar, é estimular a reflexão e o diálogo acerca da violência física e moral contra educadores, no exercício de suas funções no ambiente escolar. Além disso, objetiva a matéria, implantar medidas preventivas e punitivas para as situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas atribuições, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral, bem como proporcionar maior segurança, dignidade, respeito e conforto aos profissionais educadores, durante o exercício de suas funções junto aos ambiente escolares.
Conforme o texto, as atividades voltadas à reflexão e combate à violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino, Conselhos e Secretaria de Segurança Pública, por entidades representativas dos profissionais da educação, conselhos deliberativos da comunidade escolar, entidades representativas de estudantes, e deverão ser direcionadas a educadores, alunos, famílias e à comunidade em geral. A proposta ainda prevê que as medidas preventivas e punitivas deverão ser aplicadas pelo Executivo Municipal em suas diferentes esferas de atuação Os números a serem utilizados serão o O DisquEsteio (0800-541-0400) ou 153 (Guarda Municipal).
Para o vereador, os atos de violência, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, infelizmente, tem tomado proporções cada vez maiores e mais significativas em nossa sociedade. "Diariamente, é possível nos depararmos com relatos e casos de violência, tanto física quanto verbais, entre alunos, de alunos contra professores e, até mesmo, de pais contra professores. Atos de desrespeito e de violência, independente de física ou emocional, devem ser coibidas de maneira efetiva, a fim de proporcionar uma maior sensação de segurança, conforto e respeito aos educadores, favorecendo, assim, o processo de ensino como um todo e gerando um ambiente tranquilo para o desempenho das atribuições destes profissionais que, indiscutivelmente, são de extrema importância para a formação de uma sociedade culta e íntegra.", assegurou.
Por Terezinha Bobsin - Ref Prof MTb/RS 7156