Ecoponto no Parque Amador é tema de audiência pública

Moradores entregaram aos vereadores abaixo-assinado contrário à instalação do ecoponto

Aconteceu na noite de quarta-feira, dia 19, no salão paroquial da igreja Sagrado Coração de Jesus, no Parque Amador, audiência pública sobre instalação de ecoponto nas proximidades da rua da Paz. Estiveram presentes o vereador Leonardo Pascoal (PP), que propôs a realização da reunião, Rafael Figliero (PTB), o presidente e a secretária da Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência Social,  Jaime da Rosa (PSB), além da vereadora Beatriz Lopes (PT) e os secretários municipais de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e de Meio Ambiente Orides Francisco Ferreira de Oliveira. A comunidade esteve representada pela vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairros Parque Amador e Parque Claret, Carmen Pavão.

Na ocasião, o secretário de Obras Viárias apresentou o projeto de construção do Ecoponto, local onde os cidadãos vão poder levar resíduos sólidos como entulhos e pneus usados, sendo esse material descartado pela Administração Municipal, em outro local.

Ele esclareceu que projeto não prevê qualquer impacto para a vizinhança e não se trata de um “lixão”. O terreno próximo à rua da Paz foi considerado o melhor local para a instalação do projeto. O futuro ecoponto também estaria, segundo o secretário, de acordo com a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido aprovado pelos órgãos competentes. “Essa licença de instalação, como o município de Esteio tem delegação para isso, foi o nosso setor de Meio Ambiente que fez. Mas ele é fiscalizado pela Fepam [Fundação Ambiental de Proteção Ambiental], que é o órgão maior do nosso estado. Então, sobre a fiscalização, além da nossa, tem a do estado”, afirmou.

Já Carmen, vice-presidente da Associação de Moradores, apresentou as preocupações da comunidade com questões como o impacto visual, o movimento de caminhões com resíduos, além do temor que ecoponto traga mal cheiro e atraia ratos e insetos. Ela ainda demonstrou preocupação que o trânsito de carros e caminhões pesados estraguem a pavimentação da rua da Paz, que foi recentemente calçada. Outra preocupação é a desvalorização dos imóveis. “Já temos a volta o que desvaloriza nossos imóveis: cemitério, valão [arroio Esteio] e, agora, o ecoponto”, declarou.

A seguir, pessoas presentes na plateia puderam fazer questionamentos aos secretários. Em sua totalidade, os moradores se declararam contrários à instalação do ecoponto no bairro. Reclamaram que não teriam sido ouvidas, antes de as obras começarem.

Também foram entregues dois documentos: um pedindo a restauração de campo de futebol, localizado ao lado do ecoponto e que deve ser transformado em uma creche e um abaixo-assinado contrário à instalação no bairro.

O vereador Jaime afirmou que no momento em que vereadores ficaram sabendo que a comunidade não estava contente com a instalação de ecoponto no bairro, os parlamentares começaram a trabalhar pela realização da audiência pública. Jaime sugeriu ainda que fosse feita uma comissão de moradores para discutir assunto na reunião da Comissão de Meio Ambiente na próxima terça-feira, dia 25, às 15h.

O representante da bancada do PP esclareceu que o projeto de construção do Ecoponto não passou pela Câmara, uma vez que não precisa da aprovação dos parlamentares para ser realizado e que vereadores só souberam do caso quando foram procurados pelos moradores. Na ocasião, os vereadores teriam questionado o secretário de Obras Viárias que por sua vez teria, segundo Pascoal, mostrado informalmente o projeto.  Ele defendeu que a comunidade deveria ter sido ouvida. “A comunidade, que vai ser afetada em maior ou menor grau, ela tem que ser consultada preliminarmente, até porque, se a comunidade entender que é bom, ela pode reivindicar contrapartidas, compensações”, disse o vereador.

Já a parlamentar petista Beatriz Lopes afirmou que os vereadores estão preocupados com a situação. “Nós temos conversado lá na Câmara, nós precisamos fazer mais reuniões para debater essa questão dos resíduos sólidos. Outras comunidades também nos têm chamado, porque não querem ecoponto. Temos que abrir a nossa cidade, ver os espaços que ainda tem”, declarou.

Por fim, o vereador do PTB, Rafael Figliero, declarou que o projeto deveria ter sido discutido, antes de começarem as obras. “Pode ser legal a Prefeitura fazer a obra fazer sem ouvir os vereadores. Mas, talvez não seja justo com a comunidade que nos elegeu”, disse.

O cidadão que quiser receber uma cópia do projeto de construção do ecoponto do bairro Parque amador pode solicitá-lo através do seguinte endereço de e-mail:  camara.esteio@via-rs.net

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986