Ecoponto é tratado em reunião da Comissão de Saúde

Tema já foi alvo de audiência pública realizada na última quarta-feira; moradores do Parque Amador questionam local da obra

 Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 25, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em que foi dado prosseguimento a discussão iniciada durante audiência pública sobre instalação de ecoponto, realizado no último 19 de agosto. Estiveram presentes à reunião de hoje moradores do Parque Amador, além dos membros da comissão, o presidente, Jaime da Rosa (PSB), a secretária Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ademir Souza Junior.                

Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um relatório, assinado pelo técnico em Meio Ambiente Leonardo Koenich Botelho, em que é apresentado uma série de questionamentos sobre a obra. O documento cita problemas que o funcionamento do ecoponto traria, como aumento de tráfego de veículos e barulho que poderia ser causado por triturador, que consta em projeto.

O relatório ainda questiona a falta de consulta à população e a não inclusão, no projeto, de estudo de viabilidade urbanística e, conforme texto do relatório, “também os levantamentos de impactos de vizinhança, considerando o Art. 236 do plano diretor municipal, por se tratar de atividade especial”.

O secretário José afirmou que estudo de impacto de vizinhança não é necessário, segundo a lei. “A gente cumpriu os ritos necessários. Tudo o que nos foi pedido, a Secretaria de Obras fez, não é uma situação de impacto de vizinhança”, declarou.

Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que todas as normas ambientais para a instalação foram seguidas e esclareceu que, com relação a consultas à população, tratam-se de temas que não fazem parte das atribuições da secretaria de Meio Ambiente.

Ao final da reunião, a secretária da Comissão de Saúde ressaltou a importância de que assunto seja discutido, visto que o tema é um dos temas que costumam ser levados ao conhecimento dos parlamentares pela população. “É um ponto que precisamos debater na nossa Comissão. A questão dos resíduos sólidos, a questão da poluição na cidade, a questão do descarte irregular. Isso há muito tempo as pessoas vêm e trazem nos gabinetes”, disse Beatriz.

Já o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Leonardo Pascoal, concordou em negociar a realização de uma audiência entre a comissão de moradores e o prefeito, para que uma solução ao caso seja discutida.

Por fim, o presidente Jaime sugeriu que a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteja presente à audiência, por ela ter maior embasamento legal em questões que fogem às atribuições das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente.

O ecoponto está sendo construído nas imediações da Rua da Paz.  O local vai ser utilizado para que cidadãos levar resíduos sólidos, como entulhos e pneus usados, que serão descartados definitivamente pela Administração Municipal, em local apropriado.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Foto: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156