Direção do Hospital São Camilo esclarece pagamentos por RPA à Comissão de Saúde



O pagamento aos médicos que prestam serviço à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), foi,  mais uma vez,  pauta de reunião entre a Comissão de Saúde, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT),  e a direção do hospital na tarde de ontem(16), no prédio do Legislativo. Durante o encontro, que contou com a participação do vereador Leonardo Pascoal(PP), além dos diretores Administrativo e Técnico, Norberto Birhals e Sandra Mokva, respectivamente, também foi tratada a situação dos contratos das empresas terceirizadas, instaladas na instituição de saúde, bem como a falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado no Posto Três e na UTI adulta. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, os pagamentos pelos serviços médicos  por RPA, não estão claros, especialmente àqueles feitos pela última equipe gestora da fundação. "Temos vários apontamentos feitos em relatório pelo conselho do hospital, inclusive pagamentos fantasmas", apontou.

De acordo com a diretora técnica, que também exerce a função de médica do trabalho na fundação, desde setembro de 2015 todos os médicos estão com a documentação em dia. Mokva, que assumiu em agosto do ano passado a direção administrativa,  disse que recebeu recentemente a visita do Conselho Regional de Medicina. "Estamos trabalhando rigorosamente em dia", afirmou. A diretora relatou, ainda , que muitos contratos na gestão anterior foram verbais. "Fomos procurados por alguns profissionais que não recebiam pagamento desde maio de 2015, mas a situação já foi normalizada. Eram pequenos valores, que foram acumulando", alegou. Questionada pela comissão, a diretora disse que foram pagos valores altos em RPA´s a um médico, que cobria a falta de plantonistas.  "Os órgãos fiscalizadores são bem presentes na fundação. Cabe a eles dar encaminhamento sobre o assunto", disse.
Sandra relatou ainda à comissão, que o uso do regime é necessário devido ao baixo salário oferecido à classe pelo concurso público e que, atualmente, há um teto máximo para contração. Além disso, informou também que há um funcionário administrativo no controle das RPA´s.  "O plantonista só pode sair quando o outro chegar. É regra", observou. A diretora falou que a forma de contratação é imprescindível, mesmo sendo ilegal,  para que o hospital continue atendendo a população, já que mais de 90% dos médicos são contratados por RPA e, sem essa forma de serviço, o hospital não se sustentaria. A diretora ainda lamentou a falta de repasse de recursos do governo estadual junto à fundação. "São quase 13 milhões de dívida do estado com o São Camilo", reclamou.

Em relação aos contratos terceirizados na fundação, Norberto Birhals disse que há uma equipe fazendo a revisão dos 42 convênios do hospital . "Alguns estão encerrando e outros estamos revendo possibilidade de mudanças para atender as necessidades do hospital e da população", argumentou. Entretanto, a Comissão vai aguardar as cópias de todos os solicitadas em documento à fundação, que deverão ser entregues na próxima terça-feira, 23, às 15 horas.

Já sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado na UTI Adulta e Posto Três, o diretor relatou que foi quitada a dívida com a empresa prestadora do serviço de manutenção. Também afirmou que os reparos devem ser finalizados nesta semana. "Temos 210 aparelhos no hospital e alguns de grande porte, a exemplo da farmácia. Precisamos nos certificar de que a rede suporta tanta demanda de energia", relatou. 
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156