Contratação de novos professores é aprovada

05/06/2024 – Durante o início da noite de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 63/2024 que autoriza a contratação emergencial de 70 novos servidores para a educação. De acordo com o texto votado pelos vereadores, vão ser contratados 40 professores de educação infantil, com carga horária de 36 horas semanais e cinco gestores pedagógicos, com 40 horas de trabalho na semana. A proposição ainda prevê outros 25 professores com carga horária de 24 horas, sendo 15 deles de anos iniciais, cinco de matemática e a mesma quantia de português.

Os profissionais trabalharão na rede municipal de ensino por um ano, prazo prorrogável por período igual, e vão ser escolhidos por meio processo seletivo simplificado. Antecipadamente, o contrato poderá ser extinto a pedido do servidor ou por interesse da administração, também no caso de a situação excepcional acabar e se o profissional cometer falta funcional nos termos no artigo 186 da lei municipal 5.231/2011, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

De acordo com a Prefeitura, a contratação visa suprir a demanda de pessoal oriunda da abertura de uma nova escola infantil, no próximo mês, bem como de exonerações e aposentadorias de profissionais, cujas vagas não têm mais candidatos aprovados em concurso ou que possuem em número insuficiente. “Cabe destacar que a aplicação das provas teórico-objetivas do concurso público 1/2024 aberto pelo edital de abertura 1/2024, que seriam realizadas no dia 12/05/2024, foi suspensa em razão da situação de calamidade pública causada pelas chuvas intensas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul”, acrescenta o Poder Executivo em justificativa anexada ao projeto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio